ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
4 DE SETEMBRO DE 2025,
ÀS 10h41min.
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Às dez horas e quarenta e um minutos do dia quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio
Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Victor de Almeida dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador
Raphael Amaral Lima Braga e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Antonino Russo, Aurelio Barros Areas, Josue Pereira dos Santos, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel
da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência o vereador Anderson dos
Santos Chaves. Havendo número regimental o sr. Presidente declarou aberta a sessão. O senhor
Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de
presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem
do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do
seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025, Dispõe sobre alterar a
Resolução 1.110 de 6 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura administrativa da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios e revoga a Resolução 1.121/2025. Autor: Mesa Diretora - MD,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento de Urgência nº19/2025 ; 2 - Projeto
Substitutivo nº 3 de 2025, Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária nº60/2024 que institui
atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito do município de Armação dos Búzios
e dá outras providências. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada a CCJR ; 3 - Indicação nº 197 de 2025, Dispões sobre
solicitar que determine à secretaria competente a retomada e conclusão da obra de drenagem e
pavimentação da Rua das Acerolas, no bairro José Gonçalves. Autor: Ver. Felipe Lopes, Número de
Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 204 de 2025, Dispõe sobre
solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine à secretaria competente que, por meios
próprios ou através de convênio com o DER, realize estudo técnico prévio para implantação de
uma rotatória na entrada da madeireira da Rasa, no bairro Alto da Boa Vista, tendo em vista o alto
índice de acidentes registrados no local. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 475,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 205 de 2025, Dispõe sobre solicitar a
implantação de um Centro de Convenções para 6 Mil pessoas com estacionamento no Município
de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura,
Resultado: Retirada pelo Vereador autor - Obs.: Matéria retirada de pauta por solicitação verbal do
Vereador Autor ; 6 - Indicação nº 206 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, que viabilize juntos as Secretárias de Cultura e de Eventos para criação e realização de
uma programação cultural de eventos musicais no Mercado do Peixe, no Bairro da Rasa, de forma
a valorizar os artistas locais e incentivar o lazer da comunidade. Autor: Ver. Anderson Chaves,
Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 207 de 2025,
Dispõe sobre solicitar a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao DPO
(Destacamento de Polícia Ostensiva) – Sala Lilás, localizado em Manguinhos. Autor: Ver. Uriel da
Saúde, Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo Vereador autor - Obs.:
Matéria retirada de pauta por solicitação verbal do Vereador Autor ; 8 - Requerimento de Urgência
Especial nº 19 de 2025, Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII,
combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os
Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma
regimental, na analise do Projeto de Resolução nº 23 de 2025. - Obs.: Requerimento de Urgência
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DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
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nº19/2025 - Projeto de Resolução nº23/2025 Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver.
Felipe Lopes, Ver. Josue Pereira, Ver. Raphael Braga, Ver. Toni Russo, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Resolução nº23/2025. Matérias da
Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2025, Atendendo ao interesse
público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no
art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida
URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Resolução nº 23 de 2025.
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Felipe Lopes, Ver. Josue Pereira, Ver. Raphael
Braga, Ver. Toni Russo, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025,
Dispõe sobre alterar a Resolução 1.110 de 6 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e revoga a Resolução 1.121/2025.
Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025, Dispõe sobre modificar o inciso XIV e
o Parágrafo único do art. 41, revogar o § 11 do art. 41-A Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e
alterar a Lei nº 701, de 16 de dezembro de 2008, e dá outras providências. Autor: Alexandre de
Oliveira Martins - Prefeito, Número de Protocolo: 444, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025, Dispõe
sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação
ao Orçamento vigente, no no valor de R$ 1.258.774,33 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito
mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. Autor:
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Número de Protocolo: 471, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de
2025, Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção das Tartarugas Marinhas no
Município e dá outras providências. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 307, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 136 de 2025, Institui o Programa Bolsa Atleta Náutico no Município de Armação
dos Búzios e dá outras providências. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 350, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 -
Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2025, Dispõe sobre suprimir os incisos II, VIII, IX, X e XI, do
art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025 Autor: Ver. Felipe Lopes, Número de Protocolo:
479, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 -
Indicação nº 197 de 2025, Dispões sobre solicitar que determine à secretaria competente a
retomada e conclusão da obra de drenagem e pavimentação da Rua das Acerolas, no bairro José
Gonçalves. Autor: Ver. Felipe Lopes, Número de Protocolo: 453, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 - Indicação nº 204 de 2025, Dispõe
sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine à secretaria competente que, por
meios próprios ou através de convênio com o DER, realize estudo técnico prévio para implantação
de uma rotatória na entrada da madeireira da Rasa, no bairro Alto da Boa Vista, tendo em vista o
alto índice de acidentes registrados no local. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 475,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 10 -
Indicação nº 205 de 2025, Dispõe sobre solicitar a implantação de um Centro de Convenções para
6 Mil pessoas com estacionamento no Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da
Saúde, Número de Protocolo: 476, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Vereador autor - Obs.: Matéria retirada de
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA
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pauta por solicitação verbal do Vereador Autor ; 11 - Indicação nº 206 de 2025, Dispõe sobre
solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize juntos as Secretárias de Cultura e de
Eventos para criação e realização de uma programação cultural de eventos musicais no Mercado
do Peixe, no Bairro da Rasa, de forma a valorizar os artistas locais e incentivar o lazer da
comunidade. Autor: Ver. Anderson Chaves, Número de Protocolo: 477, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 12 - Indicação nº 207 de 2025,
Dispõe sobre solicitar a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao DPO
(Destacamento de Polícia Ostensiva) – Sala Lilás, localizado em Manguinhos. Autor: Ver. Uriel da
Saúde, Número de Protocolo: 480, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Vereador autor - Obs.: Matéria retirada de
pauta por solicitação verbal do Vereador Autor. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. Através do Oficio Gapre nº577/2025, o
Sr. Prefeito Municipal solicita que sejam disponibilizados no plenário todo equipamento e pessoal
necessário para a realização da audiência pública no dia 30 de setembro (terça - feira), às 15h com
transmissão on line pela página da Câmara Municipal no facebook , youtube e no site oficial da
Câmara para fins de demonstrar os resultados, referentes ao 2º Quadrimestre de 2025, em
cumprimento ao 4º, art. 9º, da Lei Complementar nº101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), c/c
o art.70 da Constituição Federal, c/c o art. 69, da Lei Orgânica Municipal. A solicitação foi colocada
em votação e aprovada por unanimidade. O vereador Uriel da Costa Pereira solicitou que fosse
retirada de pauta as Indicações de nº. 205/2025 e 207/2025. O sr. Presidente retirou as matérias de
pauta. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no
expediente, na íntegra. O vereador Aurelio Barros Areas registrou presença. Não houve vereadores
inscritos para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a
CCJR a seguinte matéria: PS 03/2025. O PRE 23/2025 seria encaminhado para a CCJR, porém consta
requerimento de urgência especial protocolado sobre o mesmo que será lido no expediente e
votado na ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do
Requerimento de Urgência Especial de nº. 19/2025. Não houve oradores inscritos para usar a
tribuna no grande expediente. Com autorização do Plenário, o Sr. Presidente passou os trabalhos
para a Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à
qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Antonino Russo, Aurelio Barros
Areas, Felipe do Nascimento Lopes, Josue Pereira dos Santos, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da
Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr. Presidente deu
continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento de Urgência de
nº. 19/2025. Não houve vereadores inscritos para discutir. A matéria foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. O sr. Presidente suspendeu a sessão por 15 minutos para elaboração
do parecer de urgência. Após o período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
camada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Antonino
Russo, Aurelio Barros Areas, Felipe do Nascimento Lopes, Josue Pereira dos Santos, Raphael
Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número
regimental, o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura do parecer referente ao PRE 23/2025. Após a leitura, a matéria foi
colocada em discussão. Não houve vereadores inscritos para discutir. O sr. Presidente colocou o
PRE 23/2025 em votação e o projeto foi aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o
1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 164/2025. Após a leitura, a matéria
foi colocada em discussão. Não houve vereadores inscritos para discutir. O sr. Presidente colocou
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em votação o PLO 164/2025 que foi aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 172/2025. Após a leitura, a matéria foi
colocada em discussão. Não houve vereadores inscritos para discutir. O sr. Presidente colocou em
votação o PLO 172/2025 que foi aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 117/2025. Após a leitura, a matéria foi
colocada em discussão. Não houve vereadores inscritos para discutir. O sr. Presidente colocou em
votação o PLO 117/2025 que foi aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 136/2025. Após a leitura, a matéria foi
colocada em discussão. Não houve vereadores inscritos para discutir. O sr. Presidente colocou em
votação o PLO 136/2025 que foi aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PES 3/2025. Após a leitura, a matéria foi
colocada em discussão. Não houve vereadores inscritos para discutir. O sr. Presidente colocou em
votação o PES 3/2025 que foi aprovado por unanimidade. O sr. Presidente colocou em discussão as
Indicações de números 197/2025, 204/2025 e, 206/2025. Não houve vereadores inscritos para
discutir. O sr. Presidente colocou as matérias em votação e todas foram aprovadas por
unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Aurelio Barros Areas para fazer uso da tribuna
na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Comunicou que em 30 de julho esteve
reunido com o presidente do DETRAN, pois, ele está levando ações a vários municípios do estado
chamado DETRAN presente. O Presidente atendeu o seu pedido e firmou o compromisso de que
estaria em Búzios. Amanhã, no dia 5 de setembro o DETRAN presente funcionará na praça do
INEFI, no bairro da Rasa. Estarão fazendo todos os documentos necessários. Pediu aos presentes
que compartilhem a informação com os parentes e amigos. Agradeceu ao Vinícius Farah e ao
Prefeito Alexandre Martins que liberou o espaço e ao Governador Claudio Castro. Pediu que as
pessoas usufruam deste serviço social. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da
ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente
RAPHAEL AMARAL LIMA BRAGA
1º Secretário eventual
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário