ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
25 DE SETEMBRO DE 2025,
ÀS 10h47min.
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Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e
cinco, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência
do Vereador Victor de Almeida dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador
Raphael Amaral Lima Braga e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Antonino Russo, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos.
Informaram ausências através de memorandos os vereadores Anderson dos Santos Chaves e
Aurelio Barros Areas. Havendo número regimental o sr. Presidente declarou aberta a sessão. O
senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros
de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da
ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava
do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 36 de 2025, Ata da sessão
ordinária do dia 26/06/2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão
Ordinária nº 37 de 2025, Ata da sessão ordinária do dia 05/08/2025. Autor: Mesa Diretora - MD,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº 38 de 2025, Ata da sessão ordinária do dia
07/08/2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Ata de Sessão Ordinária nº 39 de
2025, Ata da sessão ordinária do dia 12/08/2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
5 - Ata de Sessão Ordinária nº 40 de 2025, Ata da sessão ordinária do dia 14/08/2025. Autor: Mesa
Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Ata de Sessão Ordinária nº 41 de 2025, Ata da
sessão ordinária do dia 19/08/2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025, Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por
administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à
proteção das mulheres em suas dependências. Autor: Ver. Toni Russo, Número de Protocolo: 520,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025, Dispõe
sobre instituir a Política Municipal de Conscientização sobre a Importância das Atividades Físicas
para a Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular, e dá outras providências. Autor: Ver. Anderson
Chaves, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 198 de 2025, Dispõe sobre instituir programa municipal de apoio psicológico e
psicossocial nas unidades básicas de saúde e escolas públicas e dá outras providências. Autor: Ver.
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BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
25 DE SETEMBRO DE 2025,
ÀS 10h47min.
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Anderson Chaves, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025, Dispõe sobre alterar a Lei 1.086, de 12 de março de 2015.
Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de Emenda
Modificativa nº 10 de 2025, Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 165/2025
registrando o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Clima e Sustentabilidade – CMCS.
Autor: COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca, Número de Protocolo: 518, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 219 de 2025, Dispõe solicitar ao Exmo.
Senhor Prefeito, que determine à Secretaria competente a imediata limpeza da Lagoa de José
Gonçalves e a reforma do deck. Autor: Ver. Felipe Lopes, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 220 de 2025, Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor
Prefeito, a contratação e disponibilização de bombeiros civis para as escolas municipais, com o
objetivo de garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e visitantes, bem como a
prevenção de acidentes e a preparação para situações de emergência. Autor: Ver. Josue Pereira,
Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 221 de
2025, Dispõe sobre solicitar ao Poder Executivo Municipal a reforma e manutenção do parquinho
infantil, da quadra esportiva e do gramado sintético da Praça do Bairro Vila Verde. Autor: Ver.
Raphael Braga, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Matérias da
Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 219 de 2025, Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que
determine à Secretaria competente a imediata limpeza da Lagoa de José Gonçalves e a reforma do
deck. Autor: Ver. Felipe Lopes, Número de Protocolo: 516, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº
220 de 2025, Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a contratação e disponibilização de
bombeiros civis para as escolas municipais, com o objetivo de garantir a segurança dos alunos,
professores, funcionários e visitantes, bem como a prevenção de acidentes e a preparação para
situações de emergência. Autor: Ver. Josue Pereira, Número de Protocolo: 517, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Indicação nº 221 de 2025, Dispõe sobre solicitar ao Poder Executivo Municipal a
reforma e manutenção do parquinho infantil, da quadra esportiva e do gramado sintético da Praça
do Bairro Vila Verde. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 519, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.
O vereador Felipe do Nascimento Lopes registrou presença. O sr. Presidente colocou em votação as
Atas das sessões ordinárias de números36/2025, 37/2025, 38/2025, 39/2025, 40/2025 e 41/2025.
Todas foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. O vereador Josue Pereira dos Santos registrou
presença. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no
expediente, na íntegra. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O sr.
Presidente encaminhou para a CCJR os PLOs 196/2025, 197/2025,198/2025, 199/2025 e o PEM
10/2025. Não houve inscritos para usar a tribuna no grande expediente. Com autorização do
plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o
1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da
Silva Vieira, Antonino Russo, Felipe do Nascimento Lopes, Josue Pereira dos Santos, Raphael
Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número
regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou em discussão
as Indicações de números 219/2025, 220/2025 e 221/2025. Não houve vereadores inscritos para
discutir. As matérias foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. Não houve
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inscritos para fazer uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente
ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente
RAPHAEL AMARAL LIMA BRAGA
1º Secretário eventual
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário