Ofício GAPRE nº 56/2026 Armação dos Búzios, 4 de fevereiro de 2026.
Senhor Presidente,
Passo às mãos de Vossa Excelência, para a indispensável apreciação dessa
Egrégia Casa Legislativa, em Regime de Urgência, a Mensagem nº 1/2026 e respectivo
Projeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e
dá outras providências”.
Certo da atenção e deferimento, valho-me da oportunidade para renovar a V.
Exa. e seus dignos Pares, minhas demonstrações de apreço e consideração.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Prefeito
À
Sua Excelência o Senhor
Vereador VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – RJ
\Val
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Assinado de forma digital por
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04 12:06:00 -03'00'
MENSAGEM Nº 1/2026
Armação dos Búzios, 4 de fevereiro de 2026.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, a Mensagem e
respectivo Projeto de Lei anexo, que “Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências”
CONSIDERANDO que a Lei Orçamentária de 2026 foi elaborada através da ótica
do novo Plano Plurianual referente ao período 2026 a 2029, com a introdução e a segregação
em novos projetos, atividades, operações especiais e emendas impositivas;
CONSIDERANDO a inexistência de elementos de despesas nas dotações
orçamentárias necessários ao bom desempenho das atividades institucionais;
CONSIDERANDO a criação de novas unidades orçamentárias;
Esta proposição visa dotar as recém-criadas unidades orçamentárias referentes a
Secretaria da Igualdade Racial e Políticas Públicas e do Fundo Municipal de Saneamento,
instituídas pelas Leis 2.121, de 17 de novembro de 2025 e 2.134, de 24 de novembro de 2025,
respectivamente, com projetos/atividades específicos.
Quanto às unidades orçamentárias já existentes, a proposição justifica-se:
a) pagamento de locação da Escola de Música Vila Lobos através da
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e readequar os elementos de despesas
referentes as emendas impositivas direcionadas ao Fundo Municipal de Cultura;
b) pagamento de despesas de exercícios anteriores do Fundo de Educação, da
Secretaria e do Fundo da Mulher, da Secretaria de Governança e Compliance, da Secretaria de
Saneamento e Drenagem e da Secretaria de Segurança Pública, entre outras;
c) criação de novos elementos de despesa a serem utilizados no decorrer no
exercício financeiro de 2026 no Fundo de Saúde, no Fundo de Assistência Social, no Fundo de
Meio Ambiente, no Fundo da Pesca Artesanal, no Fundo de Educação, Ciência e Tecnologia,
na Secretaria de Serviços Públicos, na Secretaria de Ordem Pública, na Secretaria de Turismo e
na Secretaria de Obras e Projetos;
d) pagamento de anuidades pela Secretaria de Turismo e pelo Fundo de
Educação;
e) pagamento do sistema de estacionamento pela Secretaria de Ordem
Pública;
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:003599
03762
Assinado de forma digital
por ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04 12:10:01
-03'00'
f) aquisição de lixeiras pela Secretaria de Serviços Públicos;
g) pagamento com sistemas e/ou locação de equipamentos informatizados
pela Secretaria de Administração, pelo Fundo de Educação, pela Secretaria da Juventude e
pelo Fundo da Pessoa com Deficiência;
h) aquisição de uniformes e demais materiais a serem utilizados nos diversos
eventos esportivos da Secretaria de Lazer e do Esporte e do Fundo da Pessoa com Deficiência;
e
i) aquisição de kit pescador de demais itens para o fomento a pesca através
do Fundo da Pesca Artesanal.
j) São estas, Senhor Presidente e Ilustres Edis, as razões que me levam a
propor a presente matéria, solicitando a essa Egrégia Casa de Leis a análise cuidadosa e a
posterior aprovação da nossa proposição, de forma a reiterar e reafirmar o compromisso mútuo
dos Poderes Legislativo e Executivo, garantir que recursos sejam destinados a ações
importantes ao Município e a legalidade dos atos administrativos.
Finalmente, utilizo-me da prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal, para solicitar a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em Regime
de Urgência.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossas Excelências, minhas afirmações de
admiração e apreço.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Prefeito
À
Sua Excelência o Senhor
Vereador VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Armação dos Búzios – RJ
\Val
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Assinado de forma digital por
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04 12:10:17 -03'00'
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº /2026
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
por Anulação ao Orçamento vigente, no valor
que menciona, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, resolve:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial junto ao
Orçamento Geral de 2026, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 41 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 3.057.407,00 (três milhões,
cinquenta e sete mil, quatrocentos e sete reais) na forma do Anexo I.
Art. 2º Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes das
anulações das dotações discriminadas no Anexo II, em conformidade com o inciso III do §1º
do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Armação dos Búzios, de de 2025.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Prefeito
* Com Anexos I e II
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Assinado de forma digital por
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04 12:11:21 -03'00'
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.07
FUNÇÃO 15
SUBFUNÇÃO 451
PROGRAMA 0014
PROJ./ATIV. 1025
ELEMENTO 4.4.90.92.00
VALOR
1704 10.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.07
FUNÇÃO 15
SUBFUNÇÃO 451
PROGRAMA 0014
PROJ./ATIV. 1026
ELEMENTO 4.4.90.92.00
VALOR
1704 10.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.09
FUNÇÃO 23
SUBFUNÇÃO 695
PROGRAMA 0003
PROJ./ATIV. 2009
ELEMENTO 3.3.90.35.00
VALOR
1704 20.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.09
FUNÇÃO 23
SUBFUNÇÃO 695
PROGRAMA 0003
PROJ./ATIV. 2009
ELEMENTO 3.3.50.41.00
VALOR
1704 16.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.10
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 391
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 2016
ELEMENTO 3.3.90.36.00
VALOR
1704 180.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.14
FUNÇÃO 15
SUBFUNÇÃO 452
PROGRAMA 0014
PROJ./ATIV. 2072
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 30.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.15
FUNÇÃO 27
SUBFUNÇÃO 812
PROGRAMA 0015
PROJ./ATIV. 2079
ELEMENTO 3.3.90.32.00
VALOR
1704 120.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Turismo
Comércio e Serviço
Turismo
Desenvolvimento do Turismo
Fomento, Promoção e Desenvolvimento do turismo buziano
Contribuições
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Cultura e Patr. Histórico
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
Gerenciamento de equipamentos culturais
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
FONTE RECURSOS
Novo cemitério municipal
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Despesas de Exercícios Anteriores
Contrução e ampliação de Infraestrutura urbana
Infraestrutura Urbana e Regulação de Serviços Públicos
Secr. Mun. de Obras e Projetos
Urbanismo
Infraestrutura Urbana
Infraestrutura Urbana e Regulação de Serviços Públicos
Esporte e Lazer
Fomento ao desenvolvimento da prática esportiva
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Serviços Públicos
Urbanismo
Serviços Urbanos
Infraestrutura Urbana e Regulação de Serviços Públicos
Manutenção e limpeza em vias e espaços públicos
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
ANEXO I - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Turismo
Comércio e Serviço
Turismo
Desenvolvimento do Turismo
Fomento, Promoção e Desenvolvimento do turismo buziano
Serviços de Consultoria
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Secr. Mun. de Obras e Projetos
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Infraestrutura Urbana
Urbanismo
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Lazer e do Esporte
Desporto e Lazer
Lazer
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:0035
9903762
Assinado de forma digital
por ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:11:59 -03'00'
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.19
FUNÇÃO 17
SUBFUNÇÃO 125
PROGRAMA 0012
PROJ./ATIV. 2066
ELEMENTO 4.4.90.92.00
VALOR
1704 90.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.25
FUNÇÃO 8
SUBFUNÇÃO 333
PROGRAMA 0005
PROJ./ATIV. 2023
ELEMENTO 3.3.90.40.00
VALOR
1704 10.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.27
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2382
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 5.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.27
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2382
ELEMENTO 3.3.90.36.00
VALOR
1704 3.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.27
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2382
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 100.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.27
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2382
ELEMENTO 3.3.90.40.00
VALOR
1704 17.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.27
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2382
ELEMENTO 4.4.90.52.00
VALOR
1704 75.000,00
ÓRGÃO 03
UNIDADE 03.01.01
FUNÇÃO 10
SUBFUNÇÃO 301
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2347
ELEMENTO 3.3.90.48.00
VALOR
1604 1.000,00
Assistência Social
Empregabilidade
Fomenta Búzios
Capacita Jovem Búzios
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Saneamento e Drenagem
Saneamento
Normatização e Fiscalização
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Gerenciamento e fiscalização do sistema de saneamento
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. da Igualdade Racial
Direitos da Cidadania
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SEMIR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. da Igualdade Racial
Direitos da Cidadania
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SEMIR
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. da Juventude
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. da Igualdade Racial
Direitos da Cidadania
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SEMIR
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. da Igualdade Racial
Direitos da Cidadania
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SEMIR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção dos recursos humanos - Atenção primária em saúde
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
FONTE RECURSOS
Transf. Gov. Federal - Vencimentos ACS e Agente Combate Endemia
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. da Igualdade Racial
Direitos da Cidadania
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SEMIR
Equipamentos e Material Permanente
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359
903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:12:17 -03'00'
ÓRGÃO 03
UNIDADE 03.01.01
FUNÇÃO 10
SUBFUNÇÃO 305
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2348
ELEMENTO 3.3.90.48.00
VALOR
1604 1.000,00
ÓRGÃO 08
UNIDADE 08.01.01
FUNÇÃO 20
SUBFUNÇÃO 605
PROGRAMA 0017
PROJ./ATIV. 2086
ELEMENTO 3.3.90.32.00
VALOR
1704 250.000,00
ÓRGÃO 08
UNIDADE 08.01.01
FUNÇÃO 20
SUBFUNÇÃO 605
PROGRAMA 0017
PROJ./ATIV. 2086
ELEMENTO 4.4.90.51.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 13
UNIDADE 13.01.01
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 422
PROGRAMA 0016
PROJ./ATIV. 2084
ELEMENTO 4.4.90.92.00
VALOR
1704 2.099,00
ÓRGÃO 15
UNIDADE 15.01.01
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2368
ELEMENTO 3.3.90.40.00
VALOR
1704 20.000,00
ÓRGÃO 15
UNIDADE 15.01.01
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 242
PROGRAMA 0006
PROJ./ATIV. 2027
ELEMENTO 3.3.90.32.00
VALOR
1704 60.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2362
ELEMENTO 3.3.90.47.15
VALOR
1500 1.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2362
ELEMENTO 3.3.90.47.16
VALOR
1500 1.000,00
Fundo Mun. da Pesca Artesanal
Fundo Mun. da Pesca Artesanal
Agricultura
Abastecimento
Desenvolvimento Pesqueiro, Aquícola e Náutico Sustentável
Fomento a Aquicultura e Pesca
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção dos recursos humanos - Vigilância em saúde
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
FONTE RECURSOS
Transf. Gov. Federal - Vencimentos ACS e Agente Combate Endemia
Fundo Mun. de Assistência à Mulher
Fundo Mun. de Assistência à Mulher
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Fortalecimento das Políticas para Mulheres
Casa da Mulher Buziana
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. da Pesca Artesanal
Fundo Mun. da Pesca Artesanal
Agricultura
Abastecimento
Desenvolvimento Pesqueiro, Aquícola e Náutico Sustentável
Fomento a Aquicultura e Pesca
Obras e Instalações
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. da Pessoa com Deficiência
Fundo Mun. da Pessoa com Deficiência
Direitos da Cidadania
Assistência ao Portador de Deficiência
Direitos Humanos e Cidadania
Programa cultura e lazer acessíveis
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. da Pessoa com Deficiência
Fundo Mun. da Pessoa com Deficiência
Direitos da Cidadania
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FMPCD
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FME
Juros
FONTE RECURSOS
Recursos Não Vinculados de Impostos
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FME
Multas Dedutíveis
FONTE RECURSOS
Recursos Não Vinculados de Impostos
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:003
59903762
Assinado de forma digital
por ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:12:33 -03'00'
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 391
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3032
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 40.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 391
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3032
ELEMENTO 4.4.90.52.00
VALOR
1704 35.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3033
ELEMENTO 3.3.90.35.00
VALOR
1704 6.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3033
ELEMENTO 3.3.90.36.00
VALOR
1704 49.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3034
ELEMENTO 3.3.90.35.00
VALOR
1704 6.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3034
ELEMENTO 3.3.90.36.00
VALOR
1704 5.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3034
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 45.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3035
ELEMENTO 3.3.90.35.00
VALOR
1704 6.000,00
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Reestruturação da Escola de Artes e Ofícios Zanine de Búzios
Equipamentos e Material Permanente
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Reestruturação da Escola de Artes e Ofícios Zanine de Búzios
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Dança
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Dança
Serviços de Consultoria
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Arte Circense
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Arte Circense
Serviços de Consultoria
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Música
Serviços de Consultoria
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Arte Circense
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:003
59903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:12:50 -03'00'
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3035
ELEMENTO 3.3.90.36.00
VALOR
1704 10.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3036
ELEMENTO 3.3.90.35.00
VALOR
1704 6.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3036
ELEMENTO 3.3.90.31.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3036
ELEMENTO 3.3.90.36.00
VALOR
1704 40.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3037
ELEMENTO 3.3.90.35.00
VALOR
1704 6.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3037
ELEMENTO 3.3.90.36.00
VALOR
1704 15.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3038
ELEMENTO 3.3.90.35.00
VALOR
1704 6.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3038
ELEMENTO 3.3.90.31.00
VALOR
1704 1.000,00
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento às Artes Plásticas
Serviços de Consultoria
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Música
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento às Artes Plásticas
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento às Artes Plásticas
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Literatura
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Literatura
Serviços de Consultoria
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Cultura Quilombola
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Cultura Quilombola
Serviços de Consultoria
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:003
59903762
Assinado de forma digital
por ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:13:09 -03'00'
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3038
ELEMENTO 3.3.90.36.00
VALOR
1704 40.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3039
ELEMENTO 3.3.90.35.00
VALOR
1704 6.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3039
ELEMENTO 3.3.90.36.00
VALOR
1704 40.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3045
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 100.000,00
ÓRGÃO 20
UNIDADE 20.01.01
FUNÇÃO 4
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2383
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 5.000,00
ÓRGÃO 20
UNIDADE 20.01.01
FUNÇÃO 4
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2383
ELEMENTO 3.3.90.36.00
VALOR
1704 5.000,00
ÓRGÃO 20
UNIDADE 20.01.01
FUNÇÃO 4
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2383
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 100.000,00
ÓRGÃO 20
UNIDADE 20.01.01
FUNÇÃO 4
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2383
ELEMENTO 4.4.90.52.00
VALOR
1704 90.000,00
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento ao Audiovisual
Serviços de Consultoria
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Cultura Quilombola
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 30/25 - Gestão e Promoção das Polít. Públ. de Cultura - Espaços Audiovisu
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento ao Audiovisual
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Saneamento Básico
Fundo Mun. de Saneamento Básico
Administração
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FMSB
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Saneamento Básico
Fundo Mun. de Saneamento Básico
Administração
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FMSB
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Saneamento Básico
Fundo Mun. de Saneamento Básico
Administração
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FMSB
Equipamentos e Material Permanente
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Saneamento Básico
Fundo Mun. de Saneamento Básico
Administração
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FMSB
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:0035
9903762
Assinado de forma digital por
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04 12:13:25 -03'00'
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.05
FUNÇÃO 4
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2317
ELEMENTO 3.3.90.40.00
VALOR
1704 400.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.06
FUNÇÃO 4
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2319
ELEMENTO 3.3.90.40.00
VALOR
1704 10.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.16
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2331
ELEMENTO 4.4.90.92.00
VALOR
1704 6.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.22
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 306
PROGRAMA 0008
PROJ./ATIV. 2043
ELEMENTO 3.3.90.92.00
VALOR
1704 2.300,00
ÓRGÃO 04
UNIDADE 04.01.01
FUNÇÃO 8
SUBFUNÇÃO 245
PROGRAMA 0009
PROJ./ATIV. 2051
ELEMENTO 3.3.90.93.00
VALOR
1660 1.000,00
ÓRGÃO 07
UNIDADE 07.01.01
FUNÇÃO 18
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2356
ELEMENTO 4.4.90.61.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 07
UNIDADE 07.01.01
FUNÇÃO 18
SUBFUNÇÃO 542
PROGRAMA 0012
PROJ./ATIV. 2067
ELEMENTO 3.3.90.35.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 07
UNIDADE 07.01.01
FUNÇÃO 18
SUBFUNÇÃO 542
PROGRAMA 0012
PROJ./ATIV. 2068
ELEMENTO 4.4.90.61.00
VALOR
1704 1.000,00
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Ordem Pública
Administração
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SEORP
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Administração
Administração
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Reestruturação do Sistema de Tecnologia da Informação (TI)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Educação, Ciência e Tecnologia
Educação
Alimentação e Nutrição
Segurança Alimentar e Nutricional
Fomento a participação social - Conselho de Alimentação Escolar
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. da Mulher
Direitos da Cidadania
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SEMU
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FMMA
Aquisição de Imóveis
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Assistência Social
Fundo Mun. de Assistência Social
Assistência Social
Serviços Socioassistenciais
Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza
Atenção Social Especial de Média e Alta Complexidade - MAC
Indenizações e Restituições
FONTE RECURSOS
Transferência de Recursos do FNAS
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Ações, projetos e atividades ambientais e urbanísticas
Aquisição de Imóveis
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Gestão de resíduos e saneamento ambiental
Serviços de Consultoria
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:003
59903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:13:44 -03'00'
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0019
PROJ./ATIV. 2104
ELEMENTO 3.3.90.40.00
VALOR
1704 400.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2362
ELEMENTO 3.3.90.41.00
VALOR
1704 4.500,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2362
ELEMENTO 4.4.90.61.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2362
ELEMENTO 4.4.90.92.00
VALOR
1704 34.800,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 361
PROGRAMA 0019
PROJ./ATIV. 2094
ELEMENTO 3.3.90.40.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 365
PROGRAMA 0019
PROJ./ATIV. 2093
ELEMENTO 3.3.90.40.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 361
PROGRAMA 0019
PROJ./ATIV. 2094
ELEMENTO 4.4.90.92.00
VALOR
1704 252.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 365
PROGRAMA 0019
PROJ./ATIV. 2093
ELEMENTO 4.4.90.92.00
VALOR
1704 108.000,00
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FME
Contribuições
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Administração Geral
Aprendizagem para Todos
Aperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FME
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FME
Aquisição de Imóveis
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Educação Infantil
Aprendizagem para Todos
Educação Infantil
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Ensino Fundamental
Aprendizagem para Todos
Ensino fundamental
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Educação Infantil
Aprendizagem para Todos
Educação Infantil
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Ensino Fundamental
Aprendizagem para Todos
Ensino fundamental
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:0035990
3762
Assinado de forma digital por
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04 12:14:03
-03'00'
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.20
FUNÇÃO 4
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2337
ELEMENTO 4.4.90.92.00
VALOR
1704 10.908,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.06
FUNÇÃO 26
SUBFUNÇÃO 127
PROGRAMA 0001
PROJ./ATIV. 2001
ELEMENTO 3.3.90.92.00
VALOR
1704 100.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.25
FUNÇÃO 8
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2343
ELEMENTO 3.3.90.92.00
VALOR
1704 12.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.23
FUNÇÃO 6
SUBFUNÇÃO 125
PROGRAMA 0002
PROJ./ATIV. 2003
ELEMENTO 3.3.90.92.00
VALOR
1752 12.800,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.23
FUNÇÃO 6
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2341
ELEMENTO 3.1.90.92.00
VALOR
1500 1.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.14
FUNÇÃO 15
SUBFUNÇÃO 452
PROGRAMA 0014
PROJ./ATIV. 2076
ELEMENTO 3.3.90.92.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.14
FUNÇÃO 15
SUBFUNÇÃO 452
PROGRAMA 0014
PROJ./ATIV. 2073
ELEMENTO 3.3.90.92.00
VALOR
1751 1.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.14
FUNÇÃO 15
SUBFUNÇÃO 451
PROGRAMA 0014
PROJ./ATIV. 2075
ELEMENTO 3.3.90.92.00
VALOR
1704 1.000,00
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Ordem Pública
Transporte
Ordenamento Territorial
Mobilidade Sustentável
Apoio, gestão e desenvolvimento do sistema de transporte no município
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Governança e Compliance
Administração
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SECOMP
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Segurança Pública
Segurança Pública
Normatização e Fiscalização
Segurança Urbana
Fiscalização e segurança no trânsito
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Recursos Vinculados ao Trânsito
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. da Juventude
Assistência Social
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SEJUV
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Serviços Públicos
Urbanismo
Serviços Urbanos
Infraestrutura Urbana e Regulação de Serviços Públicos
Cemitérios municipais
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Segurança Pública
Segurança Pública
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SSP
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Recursos Não Vinculados de Impostos
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Serviços Públicos
Urbanismo
Infraestrutura Urbana
Infraestrutura Urbana e Regulação de Serviços Públicos
Patrimônio público urbano
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Serviços Públicos
Urbanismo
Serviços Urbanos
Infraestrutura Urbana e Regulação de Serviços Públicos
Serviços de iluminação pública
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Recursos da COSIP
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00
359903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:14:21 -03'00'
ÓRGÃO 13
UNIDADE 13.01.01
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2361
ELEMENTO 4.4.90.92.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 07
UNIDADE 07.01.01
FUNÇÃO 18
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2356
ELEMENTO 3.3.90.40.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 07
UNIDADE 07.01.01
FUNÇÃO 18
SUBFUNÇÃO 542
PROGRAMA 0012
PROJ./ATIV. 2068
ELEMENTO 3.3.90.32.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 07
UNIDADE 07.01.01
FUNÇÃO 18
SUBFUNÇÃO 542
PROGRAMA 0012
PROJ./ATIV. 2068
ELEMENTO 3.3.90.48.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 07
UNIDADE 07.01.01
FUNÇÃO 18
SUBFUNÇÃO 542
PROGRAMA 0012
PROJ./ATIV. 2068
ELEMENTO 4.4.90.51.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 07
UNIDADE 07.01.01
FUNÇÃO 18
SUBFUNÇÃO 543
PROGRAMA 0012
PROJ./ATIV. 1021
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 07
UNIDADE 07.01.01
FUNÇÃO 18
SUBFUNÇÃO 543
PROGRAMA 0012
PROJ./ATIV. 1021
ELEMENTO 4.4.90.51.00
VALOR
1704 1.000,00
Total da Suplementação 3.057.407,00
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FMMA
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Assistência à Mulher
Fundo Mun. de Assistência à Mulher
Direitos da Cidadania
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FMDM
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Ações, projetos e atividades ambientais e urbanísticas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Ações, projetos e atividades ambientais e urbanísticas
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Erradicação do remanescente do Lixão da Baía formosa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Ações, projetos e atividades ambientais e urbanísticas
Obras e Instalações
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Erradicação do remanescente do Lixão da Baía formosa
Obras e Instalações
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00
359903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:14:48 -03'00'
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.05
FUNÇÃO 4
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2315
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 200.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.05
FUNÇÃO 4
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2317
ELEMENTO 4.4.90.52.00
VALOR
1704 200.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.06
FUNÇÃO 4
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2319
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 10.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.06
FUNÇÃO 26
SUBFUNÇÃO 127
PROGRAMA 0001
PROJ./ATIV. 1001
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 100.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.07
FUNÇÃO 15
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2320
ELEMENTO 4.4.90.52.00
VALOR
1704 20.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.09
FUNÇÃO 23
SUBFUNÇÃO 695
PROGRAMA 0003
PROJ./ATIV. 2009
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 36.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.10
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 391
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 2016
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 180.000,00
Administração
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Reestruturação do Sistema de Tecnologia da Informação (TI)
Equipamentos e Material Permanente
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Administração
ANEXO II - DOTAÇÕES ANULADAS
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Administração
Administração
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção das unidades administrativas do Poder Executivo
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Ordem Pública
Transporte
Ordenamento Territorial
Mobilidade Sustentável
Reformulação e/ou melhoria da sinalização gráfica de trânsito
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Ordem Pública
Administração
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SEORP
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Obras e Projetos
Urbanismo
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SEMOP
Comércio e Serviço
Turismo
Desenvolvimento do Turismo
Fomento, Promoção e Desenvolvimento do turismo buziano
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Equipamentos e Material Permanente
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Turismo
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Cultura e Patr. Histórico
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
Gerenciamento de equipamentos culturais
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:003
59903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:15:34 -03'00'
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.14
FUNÇÃO 15
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2329
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 30.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.14
FUNÇÃO 15
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2329
ELEMENTO 3.3.90.36.00
VALOR
1704 2.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.14
FUNÇÃO 15
SUBFUNÇÃO 452
PROGRAMA 0014
PROJ./ATIV. 2073
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1751 1.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.15
FUNÇÃO 27
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2330
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 50.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.15
FUNÇÃO 27
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2330
ELEMENTO 3.3.90.32.00
VALOR
1704 10.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.15
FUNÇÃO 27
SUBFUNÇÃO 811
PROGRAMA 0015
PROJ./ATIV. 2080
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 10.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.15
FUNÇÃO 27
SUBFUNÇÃO 811
PROGRAMA 0015
PROJ./ATIV. 2080
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 30.000,00
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Serviços Públicos
Urbanismo
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SEPUB
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Serviços Públicos
Urbanismo
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SEPUB
Urbanismo
Serviços Urbanos
Infraestrutura Urbana e Regulação de Serviços Públicos
Serviços de iluminação pública
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Recursos da COSIP
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Serviços Públicos
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Lazer e do Esporte
Desporto e Lazer
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SELESP
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Lazer e do Esporte
Desporto e Lazer
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SELESP
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Lazer e do Esporte
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
Esporte e Lazer
Promoção do esporte educacional, de formação e alto rendimento
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
Esporte e Lazer
Promoção do esporte educacional, de formação e alto rendimento
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Lazer e do Esporte
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359
903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:15:51 -03'00'
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.15
FUNÇÃO 27
SUBFUNÇÃO 812
PROGRAMA 0015
PROJ./ATIV. 2079
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 20.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.16
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2331
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 6.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.19
FUNÇÃO 17
SUBFUNÇÃO 512
PROGRAMA 0012
PROJ./ATIV. 1020
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 90.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.20
FUNÇÃO 4
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2337
ELEMENTO 3.3.90.40.00
VALOR
1704 10.908,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.22
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2340
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 2.300,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.23
FUNÇÃO 6
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2341
ELEMENTO 3.1.90.96.00
VALOR
1500 1.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.23
FUNÇÃO 6
SUBFUNÇÃO 181
PROGRAMA 0002
PROJ./ATIV. 2004
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1752 12.800,00
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. da Mulher
Direitos da Cidadania
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SEMU
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Lazer e do Esporte
Desporto e Lazer
Lazer
Esporte e Lazer
Fomento ao desenvolvimento da prática esportiva
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Saneamento e Drenagem
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Sistema de saneamento e drenagem
Administração
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SECOMP
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Governança e Compliance
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Segurança Pública
Segurança Pública
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SSP
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
FONTE RECURSOS
Recursos Não Vinculados de Impostos
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Educação, Ciência e Tecnologia
Educação
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - SEMED
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. de Segurança Pública
Segurança Pública
Policiamento
Segurança Urbana
Operacionalização da Guarda Civil Municipal
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Recursos Vinculados ao Trânsito
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00
359903762
Assinado de forma digital
por ALEXANDRE DE
OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:16:15 -03'00'
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.25
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 422
PROGRAMA 0006
PROJ./ATIV. 2032
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 12.000,00
ÓRGÃO 02
UNIDADE 02.01.25
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 422
PROGRAMA 0011
PROJ./ATIV. 2057
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 10.000,00
ÓRGÃO 03
UNIDADE 03.01.01
FUNÇÃO 10
SUBFUNÇÃO 301
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2347
ELEMENTO 3.1.90.92.00
VALOR
1604 2.000,00
ÓRGÃO 04
UNIDADE 04.01.01
FUNÇÃO 8
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2350
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1660 1.000,00
ÓRGÃO 05
UNIDADE 05.01.01
FUNÇÃO 8
SUBFUNÇÃO 243
PROGRAMA 0006
PROJ./ATIV. 2031
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 400.000,00
ÓRGÃO 07
UNIDADE 07.01.01
FUNÇÃO 18
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2356
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 6.000,00
ÓRGÃO 08
UNIDADE 08.01.01
FUNÇÃO 23
SUBFUNÇÃO 333
PROGRAMA 0017
PROJ./ATIV. 1032
ELEMENTO 4.4.90.51.00
VALOR
1704 100.000,00
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Direitos Humanos e Cidadania
Promoção da política pública de juventude
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. da Juventude
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção dos recursos humanos - Atenção primária em saúde
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Transf. Gov. Federal - Vencimentos ACS e Agente Combate Endemia
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Prefeitura Mun. de Armação dos Buzios
Secr. Mun. da Juventude
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Juventude Ativa e Protagonista
Conect jovem
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Fundo Mun. da Criança e do Adolescente
Fundo Mun. da Criança e do Adolescente
Assistência Social
Assistência a Criança e ao Adolescente
Direitos Humanos e Cidadania
Apoio a programas e projetos da infância e da adolescência
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Assistência Social
Fundo Mun. de Assistência Social
Assistência Social
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FMAS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transferência de Recursos do FNAS
Fundo Mun. da Pesca Artesanal
Fundo Mun. da Pesca Artesanal
Comércio e Serviço
Empregabilidade
Desenvolvimento Pesqueiro, Aquícola e Náutico Sustentável
Estaleiro Escola
Obras e Instalações
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FMMA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:003
59903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:16:30 -03'00'
ÓRGÃO 08
UNIDADE 08.01.01
FUNÇÃO 23
SUBFUNÇÃO 695
PROGRAMA 0017
PROJ./ATIV. 1034
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 50.000,00
ÓRGÃO 08
UNIDADE 08.01.01
FUNÇÃO 23
SUBFUNÇÃO 695
PROGRAMA 0017
PROJ./ATIV. 1034
ELEMENTO 4.4.90.51.00
VALOR
1704 101.000,00
ÓRGÃO 13
UNIDADE 13.01.01
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 422
PROGRAMA 0006
PROJ./ATIV. 2037
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 2.099,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0019
PROJ./ATIV. 2104
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 50.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2362
ELEMENTO 3.3.90.92.00
VALOR
1500 2.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 128
PROGRAMA 0019
PROJ./ATIV. 2105
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 20.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 128
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2364
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 20.000,00
Fundo Mun. da Pesca Artesanal
Fundo Mun. da Pesca Artesanal
Comércio e Serviço
Turismo
Desenvolvimento Pesqueiro, Aquícola e Náutico Sustentável
Píeres buzianos
Obras e Instalações
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. da Pesca Artesanal
Fundo Mun. da Pesca Artesanal
Comércio e Serviço
Turismo
Desenvolvimento Pesqueiro, Aquícola e Náutico Sustentável
Píeres buzianos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Administração Geral
Aprendizagem para Todos
Aperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Assistência à Mulher
Fundo Mun. de Assistência à Mulher
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Direitos Humanos e Cidadania
Políticas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento a violência contra mulhere
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Formação de Recursos Humanos
Aprendizagem para Todos
Valorização do Desenvolvimento Profissional
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FME
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE RECURSOS
Recursos Não Vinculados de Impostos
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Formação de Recursos Humanos
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Valorização e capacitação de servidores - SME
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00
359903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:16:47 -03'00'
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 361
PROGRAMA 0019
PROJ./ATIV. 2103
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 100.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 362
PROGRAMA 0019
PROJ./ATIV. 2101
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 40.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 362
PROGRAMA 0019
PROJ./ATIV. 2101
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 50.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2362
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 300.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 362
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2367
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 40.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 364
PROGRAMA 0007
PROJ./ATIV. 2040
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 50.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 365
PROGRAMA 0019
PROJ./ATIV. 1038
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 40.000,00
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Ensino Fundamental
Aprendizagem para Todos
Educação de Tempo Integral
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Ensino Médio
Aprendizagem para Todos
Realização de Atividades Extracurriculares - Ensino Médio
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Ensino Médio
Aprendizagem para Todos
Realização de Atividades Extracurriculares - Ensino Médio
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Ensino Médio
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção dos recursos humanos - Ensino Médio
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FME
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Educação Infantil
Aprendizagem para Todos
Reestruturação de unidades de educação infantil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Ensino Superior
Ensino Superior
Fomento ao ensino superior
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:003
59903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:17:04 -03'00'
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 365
PROGRAMA 0019
PROJ./ATIV. 2093
ELEMENTO 3.3.90.32.00
VALOR
1704 80.000,00
ÓRGÃO 14
UNIDADE 14.01.01
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 365
PROGRAMA 0019
PROJ./ATIV. 2097
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 12.300,00
ÓRGÃO 15
UNIDADE 15.01.01
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 242
PROGRAMA 0006
PROJ./ATIV. 2026
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 80.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 391
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3032
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 75.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3033
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 55.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3034
ELEMENTO 3.3.50.43.00
VALOR
1704 56.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3035
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 16.000,00
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Educação Infantil
Aprendizagem para Todos
Fórum Municipal de Educação
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Educação
Fundo Mun. de Educação
Educação
Educação Infantil
Aprendizagem para Todos
Educação Infantil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Reestruturação da Escola de Artes e Ofícios Zanine de Búzios
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. da Pessoa com Deficiência
Fundo Mun. da Pessoa com Deficiência
Direitos da Cidadania
Assistência ao Portador de Deficiência
Direitos Humanos e Cidadania
Programa de acessibilidade e inclusão social
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Arte Circense
Subvenções Sociais
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Dança
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Música
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:003
59903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:17:19 -03'00'
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3036
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 47.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3037
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 21.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3038
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 47.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3039
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 46.000,00
ÓRGÃO 17
UNIDADE 17.01.01
FUNÇÃO 13
SUBFUNÇÃO 392
PROGRAMA 0004
PROJ./ATIV. 3045
ELEMENTO 3.3.50.43.00
VALOR
1704 100.000,00
ÓRGÃO 13
UNIDADE 13.01.01
FUNÇÃO 14
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0052
PROJ./ATIV. 2361
ELEMENTO 3.3.90.30.00
VALOR
1704 1.000,00
ÓRGÃO 07
UNIDADE 07.01.01
FUNÇÃO 18
SUBFUNÇÃO 542
PROGRAMA 0012
PROJ./ATIV. 2067
ELEMENTO 3.3.90.39.00
VALOR
1704 3.000,00
Total da Anulação 3.057.407,00
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento às Artes Plásticas
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Cultura Quilombola
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento à Literatura
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 30/25 - Gestão e Promoção das Polít. Públ. de Cultura - Espaços Audiovisu
Subvenções Sociais
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Cultura
Fundo Mun. de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Oferta de Bens Culturais e Fomento a Cultura
E.M.I. 29/25 - Edital de Fomento ao Audiovisual
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Fundo Mun. de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Gestão de resíduos e saneamento ambiental
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
Fundo Mun. de Assistência à Mulher
Fundo Mun. de Assistência à Mulher
Direitos da Cidadania
Administração Geral
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
Manutenção da unidade administrativa - FMDM
Material de Consumo
FONTE RECURSOS
Transf. União Ref. Royalties Petróleo e Gás Natural
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:003
59903762
Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
MARTINS:00359903762
Dados: 2026.02.04
12:17:39 -03'00'