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← Armação dos Búzios (RJ)

materia nº 44/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 44 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaDispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de calçada com acessibilidade entre o trecho compreendido entre a Saúde Mental passando pela policlínica até o Centro de Fisioterapia no bairro de Manguinhos.
native_id4774

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Proposição arquivada
2026-03-13 Proposição Respondida Oficio Gapre nº142/2026
2026-03-06 Aguardando ofício da Prefeitura
2026-03-06 Ofício GAP assinado
2026-03-05 Aguardando assinatura no Oficio GAP Oficio Gap nº55/2026
2026-03-05 Proposição aprovada
2026-03-04 Aguardando Leitura/Votação
2026-03-04 Aguardando Pauta

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
Gabinete do Vereador Victor De Almeida Dos Santos
INDICAÇÃO Nº 44/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos 
termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao 
Excelentíssimo Prefeito indicando a construção de calçada com acessibilidade entre o trecho
compreendido entre a Saúde Mental passando pela policlínica até o Centro de Fisioterapia no 
bairro de Manguinhos.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo assegurar acessibilidade, dignidade e autonomia às 
pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida que utilizam os serviços de saúde pública.
O trajeto entre a Saúde Mental e o Centro de Fisioterapia, em Manguinhos, é frequentemente 
percorrido por pacientes cadeirantes, idosos e pessoas em processo de reabilitação. Contudo, 
atualmente esses usuários enfrentam obstáculos que dificultam ou até mesmo impedem sua 
circulação segura, tais como a ausência de rampas adequadas e calçadas irregulares, 
comprometendo o deslocamento entre os dois pontos.
A implementação da infraestrutura acessível irá promover inclusão, dignidade e segurança, além 
de fortalecer a política pública de humanização da saúde e mobilidade urbana no município.
Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para que esta demanda seja 
atendida, reafirmando o compromisso do município com a inclusão social e acessibilidade 
universal.
Sala das Sessões, 4 de março de 2026 
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS 
Vereador Autor

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