materia nº 50/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
Gabinete do Vereador Josue Pereira Dos Santos
INDICAÇÃO Nº 50/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos 
do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito, solicitando ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, a construção 
de calçadas com acessibilidade na Rua 35, no bairro Vila Verde, na Rasa.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo garantir mais segurança, mobilidade e 
acessibilidade aos moradores e pedestres que utilizam diariamente a via. Atualmente, a ausência 
de calçadas adequadas obriga muitas pessoas a caminharem pela rua, dividindo espaço com 
veículos e aumentando o risco de acidentes.
A implantação de calçadas com padrão de acessibilidade, incluindo rampas e espaço 
adequado para circulação, é fundamental para assegurar o direito de ir e vir de todos, especialmente 
idosos, pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e crianças. Trata-se de uma 
medida simples, mas de grande impacto para a qualidade de vida, inclusão e organização urbana da 
comunidade.
Sendo só para o momento, solicito aos nobres pares a aprovação da referida matéria.
Sala das Sessões, 11 de março de 2026
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Vereador Autor