materia nº 59/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DO VEREADOR JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 59 /2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos 
do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito, solicitando a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na Travessa Hélio 
Chaves, localizada na Marina.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo solicitar a execução de obras de drenagem, 
pavimentação e implantação de rede separativa de esgoto na Travessa Hélio Chaves, localizada 
na MAmrina, considerando os transtornos enfrentados diariamente pelos moradores da localidade. 
Em períodos chuvosos, a ausência de infraestrutura adequada ocasiona acúmulo de água, lama e 
processos de erosão, dificultando a mobilidade e comprometendo a segurança de pedestres e veículos.
Além disso, a inexistência de uma rede separativa de esgoto adequada impacta diretamente 
a saúde pública e o meio ambiente, expondo os moradores a riscos sanitários e prejudicando a 
qualidade de vida da comunidade. A implantação desse sistema é fundamental para garantir o correto 
escoamento dos efluentes, prevenindo contaminações e promovendo melhores condições de 
salubridade.
A realização dessas intervenções representa uma medida estruturante, capaz de promover 
ordenamento urbano, valorização da área e dignidade aos moradores, atendendo a uma demanda 
antiga da população local. 
Sendo só para o momento, solicito aos nobres pares a aprovação da referida matéria.
Sala das Sessões, 16 de março de 2026.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Vereador Autor