ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
19 DE MARÇO DE 2026,
ÀS 11h01min.
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Às onze horas e um minuto do dia dezenove de março de dois mil e vinte e seis, nas dependências
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho,
reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Victor de
Almeida dos Santos, com ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador Raphael Amaral Lima
Braga e 2ª Secretaria pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada
regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Anderson dos
Santos Chaves, Antonino Russo, Cristina Carvalho Lopes, Felipe do Nascimento Lopes, Josue Pereira
dos Santos, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número
regimental o sr. Presidente declarou aberta a sessão. O senhor Presidente comunicou aos Senhores
vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna
do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Prestação de Contas nº 1 de 2025, Dispõe sobre o parecer prévio Favorável com ressalvas,
determinações e recomendações sobre as contas de governo do chefe do Poder Executivo do
Município de Armação dos Búzios, referente ao exercício de 2023 (Alexandre de Oliveira Martins).
Autor: TCE-RJ, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no
pequeno expediente. Não houve inscritos para usar a tribuna no grande expediente. Com a
autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Anderson dos Santos Chaves, Antonino Russo, Aurelio Barros
Areas, Cristina Carvalho Lopes, Felipe do Nascimento Lopes, Josue Pereira dos Santos, Raphael
Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr. Presidente
deu continuidade aos trabalhos. O Sr. Presidente anunciou a apreciação da Prestação de Contas nº.
1/2025, relativa ao exercício de 2023, de responsabilidade do Chefe do Poder Executivo Municipal,
acompanhada do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. Em seguida determinou a leitura
do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Após a leitura o sr. Presidente submeteu a
matéria à discussão. Não havendo vereadores inscritos, o sr. Presidente declarou encerrada a
discussão. O sr. Presidente informou que a votação seria nominal, nos termos do art. 184, inciso IV
do Regimento Interno. O sr. Presidente informou que o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro foi proferido opinando pela aprovação das contas e que o quórum exigido
para a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro é de 2/3 conforme o art.
31, §2º da Constituição Federal. Em seguida, procedeu-se a votação nominal, sendo os vereadores
chamados a votar em ordem alfabética. Após a chamada nominal apurou-se o seguinte resultado:
oito votos pela aprovação e um voto pela rejeição. O Sr. Presidente proclamou o resultado,
declarando aprovadas as contas de governo do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao
exercício de 2023, em consonância com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. O sr.
Presidente informou que será expedido e publicado Decreto Legislativo formalizando a decisão do
Plenário. O sr. Presidente convidou o vereador Anderson dos Santos Chaves fazer uso da tribuna na
ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Agradeceu pela acolhida da Câmara neste dia do
seu aniversário. Agradeceu todo o carinho, amizade e contribuição que a Câmara tem dado. Falou
que é um grato presente de Deus estar mais um ano de vida com os vereadores. Falou que irá
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
19 DE MARÇO DE 2026,
ÀS 11h01min.
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celebrar seu dia, mas o iniciou trabalhando. Agradeceu a todos que o felicitaram e tiveram este
carinho por ele. Pediu que Deus retribua tudo que recebeu. Não havendo mais nada a tratar do
expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente
RAPHAEL AMARAL LIMA BRAGA
1º Secretário eventual
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário