br-locleg corpus explorer

← Armação dos Búzios (RJ)

materia nº 68/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 68 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaDispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que avalie e viabilize, por meio da secretaria competente a reforma no quiosque de caldo de cana localizado na Praça da Barbuda, incluindo a construção de um banheiro para atendimento dos trabalhadores e clientes, bem como a readequação do espaço lateral com encurtamento do canteiro, visando a criação de vagas de estacionamento.
native_id4830

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-27 Aguardando ofício da Prefeitura
2026-03-27 Ofício GAP assinado
2026-03-26 Aguardando assinatura no Oficio GAP Oficio Gap nº74/2026
2026-03-26 Proposição aprovada
2026-03-25 Aguardando Leitura/Votação
2026-03-25 Aguardando Pauta

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
Gabinete do Vereador Anderson Chaves
INDICAÇÃO Nº 68 /2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do 
art. 117 do Regimento Interno, INDICA à Douta Mesa Diretora o envio de expediente ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, para que avalie e viabilize, por meio da secretaria competente a reforma 
no quiosque de caldo de cana localizado na Praça da Barbuda, incluindo a construção de um banheiro 
para atendimento dos trabalhadores e clientes, bem como a readequação do espaço lateral com 
encurtamento do canteiro, visando a criação de vagas de estacionamento.
JUSTIFICATIVA
O referido quiosque encontra-se instalado em área pública mediante permissão do Poder Público 
e está localizado em um ponto de grande circulação de pessoas, sendo um importante local de 
atendimento à população e visitantes.
Entretanto, atualmente o espaço não dispõe de banheiro, o que gera dificuldades tanto para o 
trabalhador que exerce suas atividades no local quanto para os clientes que frequentam o 
estabelecimento. A ausência dessa estrutura básica compromete as condições adequadas de higiene, 
conforto e dignidade no atendimento ao público.
Além disso, observa-se que o canteiro lateral existente ocupa uma área que poderia ser melhor 
aproveitada para organização do espaço urbano. O encurtamento desse canteiro possibilitaria a 
criação de vagas de estacionamento, facilitando o acesso de frequentadores à praça e ao comércio 
local.
Dessa forma, a reforma do quiosque, com a inclusão de banheiro e reorganização do espaço 
lateral, contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana, valorização do espaço público e melhores 
condições de trabalho e atendimento à população.
Diante do exposto, solicitamos atenção do Poder Executivo para a análise e atendimento desta 
importante demanda da comunidade.
Sala das Sessões, 25 de março de 2026
ANDERSON DOS SANTOS CHAVES
Vereador Autor

open original →