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materia nº 8/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaDispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Marcos Fernando de Almeida Coelho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
native_id4869

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 Aguardando promulgação da norma jurídica
2026-05-21 Proposição aprovada
2026-05-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-05-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-05-19 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes CCJR E CFO: FAVORÁVEL
2026-04-14 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-04-13 Proposição inclusa no Expediente
2026-04-13 Aguardando Pauta

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
Gabinete do Vereador Aurélio Barros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico 
de Cidadão Buziano ao Marcos Fernando de 
Almeida Coelho que será entregue na 
Sessão Solene da Câmara Municipal de 
Armação dos Búzios/RJ. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, DECRETA: 
Art. 1°. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Marcos Fernando de 
Almeida Coelho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade outorgar o Título Honorífico 
de Cidadão Buziano ao Sr. Marcos Fernando de Almeida Coelho, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados ao Município de Armação dos Búzios.
Nascido em 06 de fevereiro de 1963, na cidade de Belo Horizonte/MG, filho de João 
Evangelina de Araújo Coelho e Alda de Almeida Coelho, o homenageado construiu uma sólida 
trajetória profissional marcada pelo compromisso com a saúde pública e o bem-estar social.
Ainda na juventude, quando estudante de Medicina, passou a frequentar o município de 
Armação dos Búzios, desenvolvendo uma forte ligação afetiva com a cidade. Após sua formação, 
na década de 1990, estabeleceu atividade comercial na Rua das Pedras e, posteriormente, 
participou do primeiro concurso público do então recém-emancipado município, sendo aprovado 
em primeiro lugar para o cargo de Médico Psiquiatra.
Ao longo de sua carreira no município, destacou-se como Coordenador do Programa de 
Saúde Mental, período em que intensificou sua atuação junto à comunidade buziana, 
especialmente nas unidades do Programa Médico de Família. Sua atuação foi fundamental para 
a implementação de políticas públicas voltadas ao acompanhamento contínuo de pacientes com 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
Gabinete do Vereador Aurélio Barros
transtornos mentais graves, contribuindo significativamente para a redução de crises e 
internações, além da melhoria da qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares.
Dentre suas importantes contribuições, ressalta-se sua participação ativa na criação e 
estruturação da AFAGUS – Associação de Familiares, Amigos e Usuários da Saúde Mental, 
iniciativa de grande relevância social que fortaleceu o apoio comunitário e institucional na área 
da saúde mental no município.
Atualmente, o Sr. Marcos Fernando de Almeida Coelho continua prestando relevantes 
serviços à população buziana, atuando como Médico Psiquiatra no CAPS de Búzios e colaborando 
com equipes da Estratégia de Saúde da Família.
Diante de sua história de vida, de sua integração à comunidade buziana e dos relevantes 
serviços prestados ao município, mostra-se plenamente meritória a concessão do Título 
Honorífico de Cidadão Buziano ao Marcos Fernando de Almeida Coelho, como forma de 
reconhecimento público por sua contribuição ao desenvolvimento e ao bem-estar de Armação 
dos Búzios.
Sala das Sessões, 13 de abril de 2026
AURELIO BARROS AREAS
Vereador Autor

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