ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
3 DE SETEMBRO DE 2019,
ÀS 18:39 HORAS.
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A partir das dezoito horas e trinta e nove minutos do dia três de setembro de dois mil
e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador Nilton Cesar Alves de
Almeida, da 2ª Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem
suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes
Vereadores: Joice Lúcia Costa dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Neemias
Rodrigues Lopes, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho.
Informaram ausências através de memorandos os vereadores Gladys Pereira
Rodrigues Nunes e Adiel da Silva Vieira. Havendo número regimental a sra.
Presidente declarou aberta a sessão. A sra. Presidente solicitou que todos ficassem de
pé para entoação do Hino Nacional. A sra. Presidente retirou de pauta o
Requerimento nº. 33/2019 de sua autoria para correção de erros materiais. Dando
continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra
sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno
expediente, grande expediente e da ordem do dia. Em seguida a sra. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da pauta, dos memorandos
encaminhados e do resumo da sessão passada que constava o seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 51 de 2019, Ata da sessão ordinária do
dia 29/08/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Matéria não votada - 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Sirlei Regina de Souza que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo:
480, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de
2019, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ernesto
Merolino Manhães Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 485, Resultado: Matéria
não votada - 4 - Projeto de Resolução nº 16 de 2019, Dispõe sobre outorgar a
Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Arthur Quintanilha, que será
entregue na sessão solene da câmara municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número
de Protocolo: 481, Resultado: Matéria não votada - 5 - Requerimento nº 32 de 2019,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art. 17 do Decreto
Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a Lei Federal nº
12.527/2011 (Lei de acessos as informações), os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO e RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
– RGF do período de janeiro a agosto de 2019. Autor: Ver. Gladys, Número de
Protocolo: 476, Resultado: Matéria não votada - 6 - Requerimento nº 33 de 2019,
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ÀS 18:39 HORAS.
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um relatório contendo a quantidade de
servidores contratados em exercício, inclusive os servidores contratados celetistas.
Solicito ainda que caso os servidores contratados em questão recebam a diferença da
redução salarial que os servidores comissionados receberam através do Decreto nº
1201, de 30 de maio de 2019 – B.O. nº 967, qual seria o impacto financeiro dessa
operação. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 488, Resultado: Matéria não
votada - 7 - Indicação nº 167 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a
criação do projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”. Autor: Ver. Dida
Gabarito, Número de Protocolo: 475, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação
nº 168 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e
Drenagem da Rua Antenor Cardoso da Fonseca, no Bairro de São José. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 477, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº
169 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado
aparelhos de exercícios físicos na pista de skate, no Canto Esquerdo de Geribá. Autor:
Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 482, Resultado: Matéria não votada - 10 -
Indicação nº 170 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
Pavimentação e Drenagem da Rua B-AC Av. José Bento Ribeiro Dantas, localizada
no loteamento do Pórtico. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 486,
Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 171 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua João Marques no Bairro de
José Gonçalves. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 487, Resultado:
Matéria não votada - 12 - Indicação nº 172 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a construção de abrigo para os trabalhadores do táxi marítimo das praias
do centro (ao lado do píer). Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 489, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 13 - Moção nº 12 de 2019, Dispõe sobre
outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de moradores e amigos
do bairro Vila Verde. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 483, Resultado:
Matéria não votada - 14 - Moção nº 13 de 2019, Dispõe sobre outorgar a Moção de
Congratulações e Aplausos a Sra. Pedrina Maria de Azevedo, que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo:
484, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019, Dispõe sobre alterar os artigos 165 e 166 da Lei
Orgânica Municipal. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 2 - Requerimento nº 32 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de
setembro de 2017 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as
informações), os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – RREO e RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – RGF do
período de janeiro a agosto de 2019. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 476,
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DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
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Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Requerimento nº 33 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um relatório contendo a quantidade de
servidores contratados em exercício, inclusive os servidores contratados celetistas.
Solicito ainda que caso os servidores contratados em questão recebam a diferença da
redução salarial que os servidores comissionados receberam através do Decreto nº
1201, de 30 de maio de 2019 – B.O. nº 967, qual seria o impacto financeiro dessa
operação. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 488, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 4 - Indicação nº 167 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Prefeito a criação do projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”. Autor:
Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 475, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 5 - Indicação nº 168 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a pavimentação e Drenagem da Rua Antenor Cardoso da Fonseca, no Bairro
de São José. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 477, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 6 - Indicação nº 169 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito que seja colocado aparelhos de exercícios físicos na pista de skate, no
Canto Esquerdo de Geribá. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 482,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 170 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua B-AC Av.
José Bento Ribeiro Dantas, localizada no loteamento do Pórtico. Autor: Ver. Josué
Pereira, Número de Protocolo: 486, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 -
Indicação nº 171 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
Pavimentação e Drenagem da Rua João Marques no Bairro de José Gonçalves. Autor:
Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 487, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9
- Indicação nº 172 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção
de abrigo para os trabalhadores do táxi marítimo das praias do centro (ao lado do
píer). Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 10 - Moção nº 12 de 2019, Dispõe sobre outorgar a
Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de moradores e amigos do bairro
Vila Verde. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 11 - Moção nº 13 de 2019, Dispõe sobre outorgar a Moção de
Congratulações e Aplausos a Sra. Pedrina Maria de Azevedo, que será entregue na
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Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo:
484, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. Após a leitura o vereador João Carlos
Souza dos Anjos registrou presença. Em seguida, o sr. 1º Secretário fez a leitura dos
memorandos de ausências. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário
fizesse a leitura do resumo da sessão ordinária anterior. Dando continuidade, a sra.
Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária do dia 29 de agosto de 2019.
Aprovada por unanimidade. O vereador Josué Pereira Registrou presença e assumiu
sua posição na 1ª Secretaria. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário
fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra. Dando
continuidade, a sra. Presidente convidou o vereador Neemias Rodrigues Lopes para
uso da tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou
sobre Indicação de sua autoria acerca da colocação de aparelhos de exercícios físicos
na Pista de Skate. Pediu apoio dos seus pares por ser de grande importância para a
população local. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o vereador João
Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no Pequeno Expediente. O vereador
passou. Em seguida a sra. Presidente encaminhou os Projetos de Decretos
Legislativos de números 45/2019, 46/2019, além do Projeto de Resolução de nº.
16/2019 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em seguida, a sr.
Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para usar a tribuna no
Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre Indicação de
sua autoria que versa acerca de obra de pavimentação e drenagem em uma rua do
Bairro de São José. Apontou os problemas que a rua enfrenta e a necessidade da
presença do Poder Público. Comentou sobre a Indicação que trata da construção de
um abrigo para os trabalhadores de taxi marítimo. Destacou a necessidade de dar
mais conforto para os profissionais e turistas. Comentou sobre a Moção que
homenageia a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Vila Verde. Falou
sobre os projetos sociais lá desenvolvidos com a prática de diversos esportes e
atividades culturais. Falou que o projeto conta, inclusive, com uma advogada que tira
dúvidas jurídicas da população. Comentou que não pode estar presente na última
sessão mas que protocolizou um projeto de lei para valorizar a “prata da casa”. O
objetivo é valorizar o talento dos moradores da cidade. Comentou que no dia 1º do
presente mês foi o dia do profissional de educação física. Parabenizou os
profissionais que trabalham na área. Disse que no último sábado participou das
olimpíadas especiais no INEFI. Falou sobre as competições que foram desenvolvidas
e a inclusão social que o evento promoveu. Comentou que fez alguns ofícios pedindo
melhorias para a cidade. Comentou sobre os pedidos que fez. Falou sobre um
encontro que participou no 15º Batalhão da Polícia Militar que está desenvolvendo
um projeto de ronda escolar. Os policiais também entram nas escolas e têm contato
com os alunos. Disse que é necessário valorizar a PM que tem feito um bom trabalho
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na cidade. Deu as boas vindas ao novo Comandante. Comentou sobre o setembro
amarelo que é o mês de prevenção ao suicídio. Falou que existem muitos jovens se
suicidando. Destacou a necessidade de ficar atento a qualquer pedido de ajuda e levar
os jovens aos psicólogos e psiquiatras. Parabenizou os profissionais que trabalham
como biólogos, pois, hoje é o dia desta classe profissional. Em seguida, a sr.
Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para usar a tribuna no
Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre o sr. Cato.
Disse que ele sempre promove eventos beneficentes na orla para ajudar os
necessitados. Agradeceu a tudo que foi feito. Falou que as obras estão indo a passos
de tartaruga na cidade. Comentou sobre uma obra que se arrasta há quase um ano. O
Prefeito garantiu que estas obras estarão terminadas em 45 dias. Comentou sobre o
Sargento Farias da Guarda Vida. Destacou que ele montou uma empresa de segurança
marítima e de piscinas. Falou para as pessoas procurarem esta empresa e garantiu que
será prestado um serviço de excelência. Falou sobre sua ida a Brasília onde participou
do 3º Fórum Brasileiro do Cria Brasil, que trata sobre a temporada de cruzeiros.
Comentou sobre visita a parlamentares federais e espera que alguns recursos sejam
garantidos para a cidade. Disse que parece que os bons ventos estão vindo à cidade e
aguarda que as coisas aconteçam com rapidez. Em aparte, o vereador Nilton Cesar
mencionou a saúde da cidade. Disse que seu filho quebrou a perna e depois foi ao
hospital onde foi atendido por um ortopedista pediátrico que deu um atendimento
formidável. Falou que o dr. Ronaldo não é concursado nem contratado e está somente
cobrindo férias, mas que vai pedir para a administração contratá-lo. O vereador Dom
disse que mais de 40% dos atendimentos de Búzios são de pessoas que vêm dos
municípios vizinhos. Falou que é necessário fazer uma reflexão para saber o que é
verdade e o que não é. Disse que marcou um exame de vista em uma clínica
particular em Búzios e teve que esperar mais de 3 horas. Falou que é importante ver
os fatos e não manipular as informações. Dando continuidade, com a autorização do
Plenário, a sra. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou
que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes
vereadores: João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué
Pereira dos Santos, Neemias Rodrigues Lopes, Nilton Cesar Alves de Almeida e
Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente continuou
a sessão. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação, em segundo turno, o
Projeto de Emenda à Lei Orgânica de nº. 01/2019. A votação foi nominal. Com seis
votos favoráveis o Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada. Em seguida, a
sra. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº. 32/2019. Aprovado por
três votos favoráveis e dois contrários. Em seguida, a sra. Presidente colocou em
votação as Indicações de números 167/2019, 168/2019, 169/2019, 170/2019,
171/2019 e 172/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em seguida, a sra.
Presidente colocou em votação as Moções de números 12/2019 e 13/2019. Ambas
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aprovadas por unanimidade. Em seguida, a sr. Presidente convidou o vereador
Neemias Rodrigues Lopes para usar a tribuna na Ordem do Dia. O vereador
cumprimentou a todos. Falou que começa a perceber as mudanças na saúde da
cidade. Disse que todos os procedimentos ortopédicos serão feitos na cidade. Falou
que fica feliz em saber que as coisas estão caminhando. Falou que os PSFs vão voltar
a funcionar com visitas de casa em casa, inclusive levando medicamentos. Disse que
há muito a melhorar mas já é visível uma melhora. Em seguida, o vereador Miguel
Pereira Registrou presença.Em seguida, a sr. Presidente convidou o vereador Josué
Pereira dos Santos para usar a tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a
todos. Agradeceu à Guarda Municipal pela assistência que deram a ele quando se
carro enguiçou em via pública. Comentou sobre a sra. Pedrina Maria que será
homenageada com uma Moção de Congratulações e Aplausos. Falou sobre algumas
ruas que precisam do serviço de drenagem e pavimentação. Em seguida, a sr.
Presidente convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para usar a tribuna na
Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que não veio à sessão
passada, pois sua esposa passou mal. Disse que foi muito bem atendido no hospital na
pessoa do dr. Lucas, diretor do Hospital. Disse que o hospital está superlotado, pois,
não é possível negar atendimento a ninguém. Agradeceu a todos os médicos que
atenderam sua esposa. Comentou sobre os procedimentos adotados. Falou que o
hospital de Búzios não tem os equipamentos para tratar de todas as doenças. Não
havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente
encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário