br-locleg corpus explorer

← Armação dos Búzios (RJ)

materia nº 142/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 142 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaDispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem para o combate a alagamentos, com a limpeza e a desobstrução dos bueiros, bem como a manutenção e desimpedimento dos canais e acessos de escoamento que levam as águas pluviais até as lagoas do Loteamento Pórtico de Búzios.
native_id4986

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Aguardando assinatura no Oficio GAP Oficio Gap nº146/2026
2026-05-26 Proposição aprovada
2026-05-25 Aguardando Leitura/Votação
2026-05-25 Aguardando Pauta

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
Gabinete da Vereadora Cristina Carvalho Lopes
INDICAÇÃO Nº 142/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos 
termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a drenagem para o combate a alagamentos com a 
limpeza e a desobstrução dos bueiros, bem como a manutenção e desimpedimento dos canais e 
acessos de escoamento que levam as águas pluviais até as lagoas do Loteamento Pórtico de Búzios.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação de desobstrução dos bueiros e dos canais naturais e artificiais de 
drenagem objetiva regularizar o fluxo das águas pluviais em direção às lagoas da região do 
Loteamento Pórtico de Búzios em São José, considerando a necessidade urgente de garantir a 
segurança urbana, a saúde pública e a livre mobilidade dos moradores. 
Devido às chuvas constantes, o volume pluviométrico acumula-se rapidamente nas vias 
públicas, provocando alagamentos e danificando a infraestrutura urbana local. Além disso, a água 
estagnada gera sérios riscos à saúde coletiva, convertendo-se em potencial foco de proliferação de 
vetores de doenças.
A intervenção por meio da desobstrução do sistema de drenagem é indispensável para 
restabelecer a capacidade de escoamento da bacia hidrográfica local, amenizando os impactos 
ambientais e socioeconômicos na comunidade.
Sala das Sessões, 25 de maio de 2026
CRISTINA CARVALHO LOPES
Vereadora Autora

open original →