ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
24 DE SETEMBRO DE 2019,
ÀS 18:22 HORAS.
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A partir das dezoito horas e vinte e dois minutos do dia vinte e quatro de setembro de
dois mil e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios,
no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos, da 2ª
Secretaria eventual pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições
na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores:
Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos
Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza,
Neemias Rodrigues Lopes. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou
aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores
vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Em seguida a
sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da pauta, dos
memorandos encaminhados e do resumo da sessão passada que constava o seguinte:
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 57 de 2019, Ata da sessão
ordinária do dia 19/09/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Matéria não
votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019, Cria o Conselho Municipal de
Educação, revoga as Leis nº(s) 97, de 16 de setembro de 1998, e 351, de 9 de
dezembro de 2002, e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques
Pinto Gomes, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de
2019, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar na importância de R$ 3.530.819,49 (Três milhões, quinhentos e trinta
mil, oitocentos e dezenove reais e e quarenta e nove centavos). Autor: Sr. Prefeito
Carlos Henriques Pinto Gomes, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 70 de 2019, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na importância de R$ 7.224.731,76 (Sete milhões, duzentos e
vinte e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). Autor: Sr.
Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 71 de 2019, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.314.978,57 (três milhões,
trezentos e quatorze mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes, Resultado: Matéria não votada - 6
- Projeto de Emenda Modificativa nº 8 de 2019, Dispõe sobre altera o Art. 1º e o §5
do Art. 3º do Projeto de Lei nº 55/2019, Regularização onerosa de obras de
construção, modificação ou acréscimos já executados em desacordo com a legislação
urbanística e edilícia vigente. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 531,
Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019,
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
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24 DE SETEMBRO DE 2019,
ÀS 18:22 HORAS.
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas da Silva
Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Neemias
Lopes, Número de Protocolo: 530, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº
189 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito acesso à internet WI-FI
grátis no Hospital. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 522, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 190 de 2019, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Recanto dos Mariscos, no
trecho que vai para canto esquerdo da Praia de Tucuns. Autor: Ver. Gladys, Número
de Protocolo: 523, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 10 - Indicação nº
191 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma
rotatória no entroncamento da Av. José Bento Ribeiro Dantas com a Av. Justiniano de
Souza, em frente a Assembleia de Deus, no Bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira,
Número de Protocolo: 524, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 11 -
Indicação nº 192 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a campanha de
conscientização sobre uso da faixa de pedestre. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de
Protocolo: 525, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 12 - Indicação nº 193
de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e
drenagem da Rua Edely Lopes no bairro do Capão. Autor: Ver. Neemias Lopes,
Número de Protocolo: 526, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 13 -
Indicação nº 194 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através do
órgão competente elabore um plano de prevenção e combate a incêndios, colocação
de equipamentos necessários para evitar incêndios e treinamento de funcionários
como brigadistas nos prédios públicos e principalmente nas unidades da saúde
(hospital, policlínicas e módulos), nos prédios da educação (escolas e outros) e na
sede da prefeitura. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 528, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - 14 - Moção nº 20 de 2019, Dispõe sobre outorgar a
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Jonathan Marques de Oliveira, por
relevantes serviços de jornalismo prestados ao nosso Município. Autor: Ver. Dom,
Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 15 -
Moção nº 21 de 2019, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos
ao Quilombo da Maria Joaquina. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 529,
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Indicação nº 189 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito acesso à
internet WI-FI grátis no Hospital. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo:
522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 190 de
2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Recanto
dos Mariscos, no trecho que vai para canto esquerdo da Praia de Tucuns. Autor: Ver.
Gladys, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
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ÀS 18:22 HORAS.
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não votada - 3 - Indicação nº 191 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a construção de uma rotatória no entroncamento da Av. José Bento Ribeiro
Dantas com a Av. Justiniano de Souza, em frente a Assembleia de Deus, no Bairro da
Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 524, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 192 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a campanha de conscientização sobre uso da faixa de pedestre.
Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 525, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 5 - Indicação nº 193 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Edely Lopes no bairro
do Capão. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 526, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 194 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através do órgão competente elabore um
plano de prevenção e combate a incêndios, colocação de equipamentos necessários
para evitar incêndios e treinamento de funcionários como brigadistas nos prédios
públicos e principalmente nas unidades da saúde (hospital, policlínicas e módulos),
nos prédios da educação (escolas e outros) e na sede da prefeitura. Autor: Ver. Joice
Costa, Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 7 - Moção nº 20 de 2019, Dispõe sobre outorgar a Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor Jonathan Marques de Oliveira, por relevantes
serviços de jornalismo prestados ao nosso Município. Autor: Ver. Dom, Número de
Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Moção
nº 21 de 2019, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao
Quilombo da Maria Joaquina. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 529,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Após a leitura o
vereador Valmir Martins de Carvalho registrou presença e assumiu sua posição
na 2ª Secretaria. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a
leitura do resumo da sessão ordinária anterior. Dando continuidade, a sra. Presidente
colocou em votação a ata das sessão ordinárias do dia 19 de setembro de 2019.
Aprovada por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário
fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra. Após a leitura o
vereador Neemias solicitou a retirada de pauta da Indicação 193/2019. Em questão de
ordem o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. A sra.
Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para usar a tribuna
no Pequeno Expediente. A vereadora passou. Em seguida, a sra. Presidente solicitou
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que o Vice-Presidente assumisse a cadeira para que ela pudesse usar a tribuna. O sr.
Presidente convidou a vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos para usar a tribuna no
Pequeno Expediente. A senhora vereadora cumprimentou a todos. Comentou sobre
indicação de sua autoria que trata de plano de prevenção a incêndios. Destacou a
importância do assunto após a tragédia ocorrida no Hospital Badim. Disse que o
hospital e as escolas não têm planos de incêndio e destacou a importância desta
prevenção. Comentou sobre a Moção de sua autoria que visa homenagear o
Quilombo de Maria Joaquina. Falou sobre a história do quilombo e homenageou as
militâncias. Falou que o tema do aniversário da cidade serão os Quilombos da cidade.
A sra. Presidente convidou o vereador Neemias Rodrigues Lopes para usar a tribuna
no Pequeno Expediente. O vereador passou. Em seguida a sra. Presidente
encaminhou os Projetos de Lei Ordinária de números 68/2019, 69/2019, 70/2019,
71/2019, o Projeto de Emenda Modificativa de nº. 08/2019 e o Projeto de Decreto
Legislativo de nº. 51/2019 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em
seguida, a sra. Presidente solicitou que o Vice-Presidente assumisse a cadeira para
que ela pudesse usar a tribuna. O sr. Presidente convidou a vereadora Joice Lúcia
Costa dos Santos para usar a tribuna no Grande Expediente. A vereadora comentou
sobre os créditos que chegaram à Casa. Citou os valores. Disse que são para folha de
pagamento. Falou que na gestão anterior os pagamentos saíam até o dia 05 e agora sai
até o dia 25. Disse que os projetos, quando chegam do Poder Executivo devem ser
pautados em até 5 dias, regimentalmente e as matérias devem ser votadas em até 45
dias. Disse que foi encaminhado um ofício ao Poder Executivo para saber até quanto
já foi gasto em remanejamento. Falou que tem consciência que os servidores devem
receber. Porém, há uma autorização de remanejamentos por decreto de 30%, por isso
é importante saber quanto já foi remanejado. Falou que os vereadores votaram uma
emenda de 4 milhões de reais para áreas alagadas. Um dos projetos que chegou
solicita remanejamento destes recursos. Disse que a folha de pagamento mensal da
cidade custa 120 milhões por mês. Ou seja, metade do orçamento vai para pagar a
máquina. A cidade depende dos royalties para fazer investimentos. Disse que é
importante fomentar o turismo durante todo o ano, pois, pode gerar empregos mesmo
fora da temporada. Falou que muitos gastos da saúde são pagos com royalties. Hoje
há 70% de inadimplência no município. É necessário pensar em médio e longo prazo.
Disse que foi a Brasília para buscar recursos para o município. Disse que o Deputado
Federal Luisinho a recebeu muito bem e pediu um centro de fisioterapia. O deputado
se prontificou a fazer uma emenda para este fim. Falou que cabe ao colegiado
analisar estes créditos e descobrir o que aconteceu com a percentagem de
remanejamento. É necessário discutir com o Prefeito. Elogiou o dr. Leonardo,
secretário de fazenda que veio à Casa conversar com os vereadores para explicar os
projetos. Disse que a Câmara não vai se furtar de buscar dados que comprovem a
necessidade de votação destes projetos. Falou que tem muita gente que faz o discurso
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do quanto pior melhor. Falou sobre a regulamentação dos bugres e do city-tour. Falou
que ontem conseguiu uma reunião com o Chefe do Poder Executivo para tratar do
assunto. Hoje há uma lei que diz que o transporte em bugres deve estar atrelado a
uma empresa. Disse que está com a classe e que o Prefeito deu 40 dias para enviar
projeto sobre o tema para a Casa analisar. A sra. Presidente convidou a vereadora
Gladys Pereira Rodrigues Nunes para usar a tribuna no Grande Expediente. A
vereadora cumprimentou a todos. Disse que o governo pede quase 14 milhões de
crédito. Falou que o governo estava tomando atitudes temerárias e que os servidores
estavam em risco de não receber salários. Hoje isso aconteceu. O Prefeito joga para a
Casa a responsabilidade da má gestão dele. Existe um comunicado do TCE
informando que o Poder Executivo já estourou o limite prudencial de gasto com
pessoal, porém, o sr. Prefeito não respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal e
continua contratando. A LRF indica que não pode mais haver contratações. Disse que
esta é a velha política que usa dinheiro público em troca de apoio político. Pagou s
alguns assessores e agentes 500 mil reais em verbas remuneratórias e agora os
servidores estão sofrendo. O servidores não devem sofrer e a casa não deve acobertar
os erros do Executivo. É necessário frear os gastos do Executivo e é dever desta Casa
achar uma saída. Disse que é pré-candidata a Prefeita e que para ela os royalties serão
gorjeta, pois o turismo é que vai sustentar a cidade. Falou que Búzios é a cidade mais
linda do país, mas também a mais abandonada. Disse que a família Massad de
Casemiro de Abreu está com 5 milhões bloqueados porque roubou do município em
contrato de podas de árvore. Tudo que tinha no turismo o prefeito está zerando. Estão
sendo retirados recursos do hospital e da saúde em geral, da educação do fundo da
pesca, do fundo do idoso, reserva de contingência, subvenções, obras de infraestrutura de drenagem no município. Tudo isso para pagar apoio político e cabos
eleitorais com cargos. Disse que fará de tudo para estes projetos não serem
aprovados. Por causa destas pessoas, que se vendem por mil reais, São José ficará
alagado. Disse que ano passado a Câmara retirou mais de 9 milhões de reais que
calçariam ruas na cidade e colocou na capina. Disse que o Prefeito plantou umas
plantinhas na Rasa. Disse que a empresa é do “gaguinho” que recebe mais de 70 mil
reais. A sra. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para usar a tribuna
no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o pessoal dos
bugres. Elogiou a vereadora Gladys e lembrou de um pedido que expôs a Câmara
para a cidade não ser tomada pelo lixo. Naquele tempo foi o momento que fizeram
politicagem dizendo que os vereadores não fizeram as obras nas escolas. Agora os
vereadores têm que escolher entre deixar os funcionários sem pagamento e se expor
aos politiqueiros. Perguntou onde estão os secretários que devem prestar
esclarecimentos sobre a destinação destes recursos. Destacou a importância de
encaminhar os projetos para as comissões. Falou que é importante que todos os
vereadores participem. É fácil esperar o resultado acontecer e depois criticar. Disse
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que não é fácil ser vereador os problemas sempre chegam na Casa e uma parcela
nunca ficará satisfeita. Comentou sobre a importância da parceria com deputados
federais. Disse que apoiou o deputado Simão Sessim – que é do deputado que mais
trouxe emendas para o município – mas teve apenas pouco mais de 700 votos na
cidade. Falou que o vereador deve ser cobrado e que os parlamentares não acertarão
em todas as escolhas. Falou que a folha de pagamento vence dia 5 e tem até este dia
para analisar. Falou que não será pautado por grupos políticos e redes sociais.
Comentou sobre indicação de sua autoria para colocar rede de wifi gratuita no
hospital para facilitar as comunicações de pacientes e visitantes. Falou que esta
semana deve ser trabalhada para tirar as dúvidas com os secretários. Disse que nesta
semana haverá audiência pública com o secretário de fazenda e chamou a população
para sanar dúvidas. A sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos
Anjos para usar a tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Agradeceu e parabenizou o pessoal do bugre que trabalha para a regularização da
atividade. Disse que espera que esta regularização dê tranquilidade para os
profissionais. Disse esperar que o Plenário busque acertar. Parabenizou o vereador
Dida por apoiar o deputado Simão Sessim. Falou que todos sabem quem trouxe
emendas antes das eleições, mas preteriram uns e preferiram outros. Disse que busca
a regulamentação de várias profissões na casa. Falou que está aguardando a sanção
do Prefeito sobre o disque 180. Disse que 3 assaltos aconteceram hoje na cidade.
Comentou sobre a audiência pública que aconteceu na Câmara na última semana
sobre o tema. Estamos em uma cidade com 72 Km2. Falou que em seu bairro a
violência está virando rotina. Ninguém está falando nada. Não está reclamando da
Casa, mas sim da cidade. Já era tem de ter ido ao Governador para falar com ele.
Comentou sobre homenagem ao sr. Senhor Jonathan Marques de Oliveira repórter na
cidade. Comentou sobre a biografia do homenageado. Elogiou o trabalho do
homenageado. A sra. Presidente convidou o vereador Neemias Rodrigues Lopes para
usar a tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre
o bugreiros que avançaram e que com certeza terão a vitória. Comentou sobre o
Título de Cidadão Buziano ao sr. Lucas Maia. Comentou sobre a biografia do
homenageado. Com relação aos créditos disse que são matérias complicadas. Disse
que é contra retirar recursos da saúde e segurança pública. A matéria será
encaminhada para uma análise mais detalhada para votar com consciência. Perguntou
sobre os resultados dos requerimentos aprovados. Comentou sobre seu
relacionamento com os vereadores da Casa. Observou que a vereadora Gladys está
com olheiras e perguntou se ela te dormido bem. Lembrou da época em que o TRE
era próximo da Câmara e que filas eram feitas para trazer cabos eleitoras da cidade.
Dizem que tinha vereador com impressora para fazer contas de água para trazer
novos eleitores. Falou que a fiscalização deve ser feita com seriedade. Disse que a
vereadora está ansiosa e não falando coisa com coisa. Nada para ela presta. Tem
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momentos em que aparenta perder o contato com a realidade. Disse estar preocupado
com a vereadora que aparenta ser bipolar. Disse que a policlínica tem psiquiatra e que
pode ajudar a conseguir consulta. Disse estar cansado de ouvir conversa fiada na
tribuna e ficar quieto. Disse torcer para a cidade dar certo e que trabalhará com
seriedade. Comentou sobre o setembro amarelo. Destacou a importância da
campanha contra o suicídio. Falou que está preocupado com a vereadora e que não
vale tudo pelo poder. A sra. Presidente destacou a importância da campanha do
setembro amarelo. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra.
Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º
Secretário fizesse a chamada regimental, à qual responderam os seguintes vereadores:
Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos,
Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza,
Neemias Rodrigues Lopes, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de
Carvalho. A sra. Presidente colocou em votação as Indicações de números 189/2019,
190/2019 191/2019, 192/2019, 194/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em
seguida, a sra. Presidente colocou em votação as Moções de números 20/2019 e
21/2019. Ambas aprovadas por unanimidade. Para uso da tribuna na ordem do dia a
sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes que estava
ausente. Pela ordem, a sra Presidente seria a próxima oradora e passou. Em seguida, a
sra. Presidente convidou o vereador Miguel Pereira para usar a tribuna na Ordem do
Dia. O vereador passou. Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador Neemias
Lopes para usar a tribuna na Ordem do Dia. O vereador passou. Não havendo mais
nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário