ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
15 DE OUTUBRO DE 2019,
ÀS 18:30 HORAS.
1
A partir das dezoito horas e trinta minutos do dia quinze de outubro de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência eventual do Vereador Adiel da Silva Vieira,
com a ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo vereador Neemias Rodrigues Lopes,
da 2ª Secretaria eventual pelo vereador Miguel Pereira de Souza. Ao assumirem suas
posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes
Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Miguel Pereira de Souza e Neemias Rodrigues
Lopes. Informaram ausências através de memorandos os vereadores Gladys Pereira
Rodrigues Nunes, Josué Pereira dos Santos, Joice Lúcia Costa dos Santos. Havendo
número regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade, a
Sra. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os
livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura da pauta, dos memorandos encaminhados e do resumo da
sessão passada. Na pauta constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de
Sessão Ordinária nº 63 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 10/10/2019. Autor:
Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 74 de 2019, Dispõe sobre alterar e transformar na Estrutura da
Administração Pública Direta, e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito Carlos
Henriques Pinto Gomes, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 75 de 2019, Cria o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Âmbito da
Saúde Pública do Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número
de Protocolo: 573, Resultado: Matéria não votada - 4 - Requerimento nº 41 de 2019,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a obra que liga a
entrada da Tartaruga até o trevo da Barbuda e Loteamento Pórtico de Búzios. Autor:
Ver. Miguel Pereira, Número de Protocolo: 569, Resultado: Matéria não votada - 5 -
Indicação nº 214 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que tome
providências necessárias para capacitação de profissionais da Secretaria de Saúde.
Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - 6 - Indicação nº 216 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito que veja a possibilidade de ser firmado um convênio com o Governo do
Estado do Rio de Janeiro, através do DER-RJ, para a Construção de uma nova
Entrada de Armação dos Búzios com uma rotatória na RJ 102, na altura do Posto
denominado “Até que enfim”, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos.
Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - 7 - Indicação nº 217 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA DOM ZICO, NA ESTRADA
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
15 DE OUTUBRO DE 2019,
ÀS 18:30 HORAS.
2
JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. Autor: Ver. Dom, Número
de Protocolo: 564, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº
218 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do
“Programa Olhar solidário, que visa a distribuição de óculos gratuitos para crianças e
idosos de baixa renda”. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 568,
Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 219 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Píer de Manguinhos com inserção de escadas e
platô para os pescadores desembarcarem seus peixes e para desembarque de
passageiros dos barcos. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 570, Resultado:
Matéria não votada - 10 - Indicação nº 220 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito que seja feita a limpeza da cisterna da Policlínica no Bairro Vila Verde.
Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 571, Resultado: Matéria não
votada - 11 - Indicação nº 221 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
que seja colocado dois quebra-molas na Estrada da Usina, Centro, entre a Secretaria
de Educação, Ciência e tecnologia e a Secretaria de Meio Ambiente. Autor: Ver.
Neemias Lopes, Número de Protocolo: 572, Resultado: Matéria não votada - 12 -
Indicação nº 222 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e
pavimentação de toda extensão da Rua Carlito Gonçalves no bairro Arpoador. Autor:
Ver. Gladys, Número de Protocolo: 574, Resultado: Matéria não votada - 13 -
Indicação nº 223 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e
pavimentação de toda extensão da Rua 3 no Bairro Arpoador. Autor: Ver. Gladys,
Número de Protocolo: 575, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do
Dia: 1 - Requerimento nº 41 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
informações sobre a obra que liga a entrada da Tartaruga até o trevo da Barbuda e
Loteamento Pórtico de Búzios. Autor: Ver. Miguel Pereira, Número de Protocolo:
569, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 214 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que tome providências necessárias para
capacitação de profissionais da Secretaria de Saúde. Autor: Ver. Valmir Nobre,
Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3
- Indicação nº 216 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a
possibilidade de ser firmado um convênio com o Governo do Estado do Rio de
Janeiro, através do DER-RJ, para a Construção de uma nova Entrada de Armação dos
Búzios com uma rotatória na RJ 102, na altura do Posto denominado “Até que
enfim”, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos. Autor: Ver. Dom, Número
de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 -
Indicação nº 217 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA DOM ZICO, NA ESTRADA
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
15 DE OUTUBRO DE 2019,
ÀS 18:30 HORAS.
3
JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. Autor: Ver. Dom, Número
de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 -
Indicação nº 218 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação
do “Programa Olhar solidário, que visa a distribuição de óculos gratuitos para
crianças e idosos de baixa renda”. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo:
568, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 219 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Píer de Manguinhos com inserção
de escadas e platô para os pescadores desembarcarem seus peixes e para
desembarque de passageiros dos barcos. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo:
570, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 220 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a limpeza da cisterna da Policlínica
no Bairro Vila Verde. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 571, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 221 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado dois quebra-molas na Estrada da Usina,
Centro, entre a Secretaria de Educação, Ciência e tecnologia e a Secretaria de Meio
Ambiente. Autor: Ver. Neemias Lopes, Número de Protocolo: 572, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 9 - Indicação nº 222 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação de toda extensão da Rua Carlito Gonçalves
no bairro Arpoador. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 574, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 10 - Indicação nº 223 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação de toda extensão da Rua 3 no Bairro
Arpoador. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 575, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
memorandos encaminhados. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura do resumo da sessão anterior. Em seguida, o sr. Presidente colocou
em votação a ata da Sessão Ordinária do dia 10/10/2019. Aprovada por unanimidade.
Neste momento o vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. Em
seguida, o sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura das matérias
constantes no Expediente, na íntegra. O sr. Presidente retirou o Projeto de Lei de nº.
75/2019 e a Indicação 219/2019 de pauta. O sr. Presidente encaminhou para a
Comissão de Constituição Justiça e Redação o Projeto de Lei Ordinária de número
74/2019. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para usar
a tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
15 DE OUTUBRO DE 2019,
ÀS 18:30 HORAS.
4
sobre dois convênios com o DER. Um é referente à construção de uma nova entrada
em Búzios. Do posto “Até que Enfim” até o Pórtico. Disse que a entrada de Búzios
hoje não é digna da cidade. Falou que solicitou este convênio que vai ser assinado e
está previsto para o ano que vem. Falou de outro convênio que levará infraestrutura
para bairros da cidade. Falou sobre o prazer de intermediar estes convênios. Falou
sobre obra no Arpoador e outras ruas que serão contempladas. Agradeceu ao
Governador do Estado ao Vice-Governador e outras autoridades que fizeram
possíveis estes convênios. O sr. Presidente convidou o vereador Miguel Pereira de
Souza para usar a tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Parabenizou o vereador Dom pelo trabalho. Citou problemas que o município teve
para receber verbas federais no ano passado. Comentou sobre o requerimento de sua
autoria sobre as obras do loteamento Pórtico de Búzios e da Tartaruga. Falou que no
Pórtico de Búzios não há ninguém trabalhando. Ninguém se pronuncia. Quando uma
empresa não presta os serviços no tempo certo, deve pagar uma multa. Perguntou se a
empresa aguenta fazer uma obra dessas. Pediu o voto dos vereadores para saber o que
está acontecendo. Falou sobre o problema dos alagamentos e a necessidade de
bombas para mitigar os efeitos. O vereador Valmir Martins de Carvalho registrou
presença. O sr. Presidente convidou o vereador Neemias Rodrigues Lopes para usar a
tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o
vereador Dom pelo trabalho desenvolvido. Falou sobre indicação de sua autoria
pedindo limpeza na cisterna da policlínica da Vila Verde. Falou sobre indicação que
pede a construção de quebra-molas em frente à secretaria de educação. O sr.
Presidente convidou o 1º Secretário para assumir a cadeira. O sr. Presidente convidou
o vereador Adiel da Silva Vieira a usar a tribuna no Grande Expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Destacou a importância da obra no arpoador. Cumprimentou
os colegas pelas matérias. Falou que muitas casas fazem ligações de esgoto
clandestinas. Falou que a cidade precisa de esclarecimento para saber o cronograma
das obras referentes ao requerimento do vereador Miguel. Comentou sobre indicação
que solicita que o Poder Executivo crie programa de auxílio a idosos e crianças que
precisam de óculos. Falou que vai dar credibilidade ao Prefeito. Disse que a única
condição que coloca para aprovar os créditos é não cortarem a merenda das escolas.
Disse que cada vereador tem direito a seu voto e vai fazê-lo da forma que entender
correto. Destacou a responsabilidade assumida pelos parlamentares. Em aparte o
vereador Valmir Nobre disse que a Câmara tem 45 dias para tramitar na casa. São 15
dias na CCJ, 15 dias na Comissão de Finanças e mais 15 dias para a presidência
colocar em pauta. Falou que o projeto está dentro do prazo de análise das comissões.
O vereador Adiel disse que nenhuma matéria foi tão rígida aos prazos e os servidores
estão com incerteza sobre seus pagamentos. Para quem precisa o prazo está longo. O
sr. Presidente convidou o vereador Neemias Rodrigues Lopes a usar a tribuna no
Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que a oposição está
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
15 DE OUTUBRO DE 2019,
ÀS 18:30 HORAS.
5
trabalhando para fazer o quanto pior, melhor. Não existe caixa vazio. O secretário de
fazenda disse que existem 42 milhões de reais nos cofres públicos. O que o Prefeito
pede à Casa é um crédito. A cidade tem recursos suficientes para fazer as coisas
funcionarem. Pediu para os colegas pautarem a matéria o mais rápido possível para
os funcionários públicos não ficarem com medo de ficar sem salário. Disse que
votará favorável a este crédito que é necessário. Em aparte o vereador Valmir disse
que o vereador está certo em estar preocupado com o tema. Disse que amanhã às 11h
haverá uma reunião para tratar do assunto e convidou todos os vereadores. O
vereador Neemias agradeceu a atenção do presidente da comissão. Dando
continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente continuou os trabalhos
iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada
regimental, à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João
Carlos Souza dos Anjos, Miguel Pereira de Souza, Neemias Rodrigues Lopes e
Valmir Marins de Carvalho. Havendo número regimental, a sra. Presidente colocou
em votação o Requerimento de nº. 41/2019. Aprovado por unanimidade. Em seguida,
o sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números 214/2019, 216/2019,
217/2019, 218/2019, 219/2109, 220/2019, 221/2019, 222/2019 e 223/2019. Todas
aprovadas por unanimidade. Em seguida o sr. Presidente convidou o vereador
Neemias Rodrigues Lopes para usar a tribuna na Ordem do Dia. O vereador passou.
Em seguida o sr. Presidente convidou o vereador Valmir Martins de carvalho para
usar a tribuna na Ordem do Dia. Disse que não está em oposição ao Prefeito. Falou
que existem 3 projetos de lei de créditos adicionais de grande importância. A
comissão tem se reunido e analisado todos os pedidos do Prefeito. Disse que o
secretário falou que não haverá impacto orçamentário. Disse que a oposição está
jogando para a galera. O vereador não está tirando nada de lugar nenhum. Os
vereadores estão analisando os projetos. Disse que os vereadores ficam em uma
situação desagradável e devem ter coerência para analisar o projeto. Se aprovar a
oposição diz que os vereadores são ladrões, se não aprovar os servidores vão
reclamar. Não adianta apontar e pressionar para votar logo. É necessário analisar de
forma correta. Falou que quando marca reunião poucos vereadores comparecem.
Reforçou o convite para os vereadores estarem presentes na reunião amanhã às 11
horas. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário assumisse a cadeira.
O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para usar a tribuna na
Ordem do Dia. Disse que já está na Casa há 2 anos e qualquer atitude tomada é
questionada. A população já sabe quem veio para trabalhar e quem veio só para
criticar. Falou que os vereadores têm que participar das audiências e reuniões. O
papel do vereador é importante no dia a dia. Falou que não pensa em reeleição.
Destacou o papel do vereador fora dos holofotes quando trabalho para que as coisas
aconteçam. Falou que muita gente não faz nada na cidade e quer ser candidato. Falou
que não dá pra ficar preocupado com que as pessoas vão falar. Falou que é impossível
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
15 DE OUTUBRO DE 2019,
ÀS 18:30 HORAS.
6
agradar a todos. Destacou a importância da presença de todos os vereadores na
reunião e depois na votação. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da
ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente em exercício
NEEMIAS RODRIGUES LOPES
1º Secretário eventual
MIGUEL PEREIRA DE SOUZA
2º Secretário eventual