ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
21 DE NOVEMBRO DE 2019,
ÀS 10:13 HORAS.
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A partir das dez horas e treze minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª
Secretaria pelo Vereador João Carlos Alves de Souza e 2ª Secretaria pelo Vereador
Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os
trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada
regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, João Carlos Souza dos
Anjos e Valmir Martins de Carvalho. Informou ausência através de memorando a
vereadora Joice Costa. O vereador João Carlos Souza dos Anjos solicitou que a Câmara
fizesse um minuto de silêncio em homenagem à sra. Ruth Farias que faleceu no dia
anterior. Após o minuto de silêncio, o Sr. Presidente comunicou aos Senhores
vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O vereador Josué
Pereira dos Santos registrou presença e assumiu sua posição na 1ª Secretaria. O
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. Em seguida a sra.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da pauta, dos memorandos
encaminhados e do resumo da sessão passada. Na pauta constava o seguinte: Matérias
do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019, Dispõe sobre alterar os
artigos 2º, I, Artigo 3º, I e II, Artigo 6º, V e VI e Artigo 8º, Parágrafo Único, da Lei nº
816, de 21 de dezembro de 2010. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 642,
Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 269 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito que os moradores da Maria Joaquina sejam atendidos pela saúde
de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 641, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº
269 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que os moradores da Maria
Joaquina sejam atendidos pela saúde de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho,
Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do memorando de ausência.
Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura das matérias
constantes no Expediente, na íntegra. O vereador Miguel Pereira teve sua presença
registrada. Em seguida, o sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de
Almeida para uso da tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a
todos. Comentou sobre as reuniões sobre o orçamento que estão ocorrendo na Casa. A
ideia é ter um orçamento mais enxuto para evitar problemas no fim do ano. Falou sobre
a situação do bairro Maria Joaquina e o atendimento por parte da saúde. As pessoas
votam em Búzios mas os atendimentos
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21 DE NOVEMBRO DE 2019,
ÀS 10:13 HORAS.
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não estão normalizados. Algumas pessoas conseguem ser atendidas e outras não. Pediu
para o Prefeito resolver esta questão. Citou a falta de ambulâncias. Disse que fez um
pedido para o deputado Marcio Pacheco solicitando uma UTI móvel. Comentou sobre
a bolsa atleta e as alterações que está propondo. Falou que está buscando melhorias e
até agora não conseguiu. Falou que está propondo a redução da idade mínima para
bolsa atleta para 8 anos de idade. A intenção é abranger mais as crianças. Falou sobre
a inclusão de medicamentos e hospedagem para os atletas da cidade. Falou sobre a
premiação até o 4º colocado. Em seguida, o sr. Presidente encaminhou para a Comissão
de Constituição, Justiça e Redação o PLO 85/2019. Não houve oradores inscritos para
o Grande Expediente. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra.
Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º
Secretário fizesse a chamada regimental, à qual responderam os seguintes vereadores:
Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza,
João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza,
Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número
regimental, a sra. Presidente colocou em votação a Indicação 269/2019, aprovada por
unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador Valmir Martins de
Carvalho para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos.
Comentou sobre reunião para tratar do orçamento. Falou sobre a importância da mesma
até para organizar a audiência pública para ouvir a população. Em seguida, a sra.
Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na Ordem
do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre o atendimento dos moradores
de Maria Joaquina. Falou sobre a instabilidade política e os discursos que são feitos.
Pediu que a Secretaria de Saúde dê uma resposta, pois os moradores do bairro não são
atendidos nem por Cabo Frio nem por Búzios. Falou sobre reclamações com relação à
coleta de lixo. Disse que o problema está ocorrendo toda a cidade. Algumas pessoas
falaram que estão há 10 dias sem coleta de lixo. Pediu a secretaria de serviços públicos
para agir neste tema. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia
a sra. Presidente encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente em exercício
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário