ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
05 DE DEZEMBRO DE 2019,
ÀS 10:27 HORAS.
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A partir das dez horas e vinte e sete minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª
Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e 2ª Secretaria pelo Vereador Valmir
Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, o
Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental.
Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira
Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, Josué Pereira dos Santos, Miguel
Pereira Souza e Valmir Martins de Carvalho. Informou ausência através de memorando
os vereadores Joice Lúcia Costa dos Santos. O Sr. Presidente comunicou aos Senhores
vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Em seguida a
sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da pauta, dos memorandos
encaminhados e do resumo da sessão passada. Na pauta constava o seguinte: Matérias
do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 15 de 2019, Ata da sessão ordinária do
dia 02/04/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Matéria não votada - 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de
R$ 2.051.862,10 (dois milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais
e dez centavos), visando atender despesas com folha de pagamento. Autor: Sr. Prefeito
André Granado Nogueira da Gama, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de
R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais), visando atender despesas com
iluminação pública, segurança pública e desapropriação. Autor: Sr. Prefeito André
Granado Nogueira da Gama, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto
de Resolução nº 23 de 2019, Dispõe sobre conceder abono natalino aos servidores da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Joice Costa, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - 5 - Requerimento nº 55 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos processos de contratação de
hortifruti/empresas fornecedoras de legumes e verduras que prestam serviços para a
rede pública do Município de Armação dos Búzios da data de 1 de abril de 2019 a 30
de novembro de 2019. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 658, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 280 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação na Rua C, no loteamento Águas
Claras, no bairro São José. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 663, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 281 de 2019, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação na rua E, no Loteamento
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ÀS 10:27 HORAS.
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Águas Claras, no bairro São José. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 664,
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 282 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa H,
localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de
Protocolo: 665, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 283 de
2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da
Travessa dos Justos, localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde. Autor: Ver. Josué
Pereira, Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 10
- Indicação nº 284 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção
de um Ginásio Poliesportivo na Rua Eduardo José Lima Filho, esquina com a Estrada
de Tucuns. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 667, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 285 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um banheiro no ponto de táxi da Avenida José
Bento Ribeiro Dantas, próximo ao Mc Donalds. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de
Protocolo: 668, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do
Dia: 1 - Requerimento nº 55 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
cópia de inteiro teor dos processos de contratação de hortifruti/empresas fornecedoras
de legumes e verduras que prestam serviços para a rede pública do Município de
Armação dos Búzios da data de 1 de abril de 2019 a 30 de novembro de 2019. Autor:
Ver. Gladys, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 2 - Indicação nº 280 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
drenagem e pavimentação na Rua C, no loteamento Águas Claras, no bairro São José.
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 3 - Indicação nº 281 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
drenagem e pavimentação na rua E, no Loteamento Águas Claras, no bairro São José.
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 4 - Indicação nº 282 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
a drenagem e pavimentação da Travessa H, localizada na Rua da Assembleia, Vila
Verde. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 283 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa dos Justos, localizada
na Rua da Assembleia, Vila Verde. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo:
666, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 284 de
2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Ginásio
Poliesportivo na Rua Eduardo José Lima Filho, esquina com a Estrada de Tucuns.
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Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 7 - Indicação nº 285 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a instalação de um banheiro no ponto de táxi da Avenida José Bento Ribeiro
Dantas, próximo ao Mc Donalds. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo:
668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura do resumo da sessão ordinária do dia 03 de
dezembro de 2019. O sr. Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária do
dia dois de abril de 2019. Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o
1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos de ausências. Em seguida o sr.
Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura das matérias constantes no
Expediente, na íntegra. Os vereadores João Carlos Souza dos Anjos e Nilton Cesar
Alves de Almeida registraram presença. Em seguida, o sr. Presidente convidou a
vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Pequeno Expediente.
A vereadora cumprimentou a todos. Comentou sobre a retirada de recursos da saúde e
educação para colocar no lixo e varrição e que votou contra. Hoje o Prefeito pede pouco
mais de dois milhões de reais de excesso de arrecadação para folha de pagamento.
Disse que será a favor. Perguntou o que custa o Prefeito mandar para a Câmara uma
pauta mais detalhada. Citou um pedido de 797 mil reais. Pede dinheiro para iluminação
pública, manutenção da unidade da secretaria de obras. Pediu também 130 mil reais
para uma desapropriação que já foi feita. Indagou para qual desapropriação é essa.
Falou que votará a favor, mas já pediu requerimento para saber para onde vai o
dinheiro. É importante saber essas informações para poder dar satisfação à população.
Em seguida, o sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Alves de Souza para uso
da tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre
o pedido de suplementação no valor de quase 4 milhões de reais. Informou que o
Prefeito teve 30% de autorização para remanejamentos e já utilizou. Isso significa que
não há planejamento no Executivo, pois, sabem que a Câmara vai aprovar. Falou que
não houve suplementação para zerar as operações, aumentar vagas em creches dentre
outros. As suplementações são sempre para contratos de empresas que ajudaram nas
campanhas. A prioridade do Executivo é manter os acordos políticos que fizeram para
vencer as eleições de 2016. Disse que no próximo ano esta prática será intensificado.
No executivo de Búzios, o orçamento aumenta, o valor dos contratos aumenta e os
serviços continuam com péssima qualidade. Se disse desanimado em ver a cidade indo
para o buraco. Os Projetos de Lei Ordinária números: 91/2019 e 92/2019 e Projeto de
Resolução nº. 23/2019 seriam encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, porém consta requerimento de urgência especial protocolado sobre o
mesmo que será lido no Expediente e votado na Ordem do Dia. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Requerimento de Urgência Especial de
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nº. 10/2019. Em seguida, o sr. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira
Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora
cumprimentou a todos. Disse que, desde o início do seu mandato, teve como
prioridades a saúde e a educação. Porém surgiram outros assuntos importantes e Deus
tem a usado para fazer um mandato de excelência. Disse que a partir de amanhã estará
visitando todas as escolas, todas as creches, tirando foto de tudo que está errado. Falou
que mandará um relatório para o secretário e para o MP para que as escolas possam
receber os alunos com dignidade. O orçamento está na Câmara e receberá emendas
para que as escolas sejam de excelência. Quando o aluno entrar no ano que vem
receberá seu uniforme. Disse querer que os alunos de áreas carentes recebam também
mochila e outros materiais. Citou programas orçamentários na área de educação.
Comentou que somente há 2 mil reais para formatura dos alunos do ensino médio.
Citou o valor de R$2.213,00 para apoio universitário. Disse que se a Prefeitura tivesse
dois ônibus poderia rodar com eles por 4 anos sem manutenção. Citou a ajuda de custo
dos universitários em pouco mais de um milhão de reais. Citou a manutenção de
unidades escolares em que estão previstos pouco mais de 16 milhões de reais. Falou
que existem 18 escolas e creches, portanto seriam quase um milhão para cada uma.
Citou mais 17 milhões de reais para unidades escolares de ensino fundamental.
Continuou lendo as dotações referentes à educação. Falou que é muito dinheiro e os
vereadores vão ter que trabalhar bastante na fiscalização. Disse que estará firmemente
nessa fiscalização. A partir de amanhã, até dia 20 de dezembro fotografará tudo que as
escolas estejam precisando. Deseja que o orçamento da educação seja cumprido. Disse
que este é seu comprometimento e promessa. Falou ainda que fez um projeto de
emenda que destina 600 mil reais para a escola Mudinho. Em aparte, o vereador Josué
disse entender que a escola deveria ser derrubada e ser construída outra. Falou que o
piso é de ardósia e que somente há 3 disjuntores para a escola toda. A vereadora
defendeu a ideia do vereador Josué. Em seguida, o sr. Presidente convidou o vereador
Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Comentou sobre a obra no Alto da Rasa. Disse que havia um
boato de que a empresa não estava sendo paga. Falou com o secretário e descobriu que
o pagamento foi feito. Com este pagamento os trabalhos foram retomados. Disse que,
mais que nunca, deve fiscalizar. O vereador Josué, em aparte, disse que a grande
maioria das empresas estava com os pagamentos atrasados e todos serão acertados
nesta semana. O vereador Nilton Cesar disse que sem pagamento fica difícil manter as
pessoas trabalhando. Disse que deve haver fiscalização para a qualidade da obra ser a
melhor. Citou obra do Alto de Búzios que dura mais de um ano e a empresa não
cumpriu o planejamento. Falou que visitou a aula de natação das crianças no INEFI.
Percebeu a alegria das crianças e falou que a comunidade deve participar. Falou que
visitou a Vila Verde e conheceu uma travessa que, segundo moradores, quando chove
fica muito ruim. Comentou sobre as suas indicações sobre as ruas C e E no loteamento
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Águas Claras. Falou sobre as dificuldades que os moradores de lá passam quando
chove. Disse que esta obra é importante para dar dignidade aos cidadãos do local.
Dando continuidade, com a autorização do Plenário, o sr. Presidente continuou os
trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada
regimental, à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys
Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos,
Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho.
Havendo número regimental, o sr. Presidente colocou em votação o Requerimento de
Urgência Especial de nº 10/2019. Aprovado por unanimidade. O sr. Presidente
suspendeu a sessão por 15 minutos para as comissões exararem os pareceres. Após o
período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a
qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira
Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, Josué
Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza e Valmir Martins de Carvalho. Havendo
número regimental o sr. Presidente declarou reaberta a sessão. O sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura ao parecer referente ao Projeto de Lei Ordinária de
nº. 91/2019. Para encaminhar, o vereador Cacalho disse que votará a favor deste projeto
unicamente porque se trata do pagamento do funcionalismo público. O vereador Nilton
Cesar Alves de Almeida registrou presença. A vereadora Gladys disse que é favorável
para ajudar os servidores. Para encaminhar o vereador Josué Pereira também se disse
favorável para ajudar os servidores. Após a leitura, o Projeto de Lei Ordinária de nº.
91/2019 em votação, aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura ao parecer referente ao Projeto de Lei Ordinária de nº.
92/2019. Após a leitura, o Projeto de Lei Ordinária de nº. 92/2019 em votação,
aprovado por seis votos a favor e um contra. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura ao parecer referente ao Projeto Resolução de nº. 23/2019. O
sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Resolução de nº. 23/2019 e foi aprovado
unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº.
55/2019, aprovado por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente colocou em votação
as Indicações de números: 280/2019, 281/2019, 282/2019, 283/2019, 284/2019 e
285/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente convidou a
vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A
vereadora cumprimentou a todos. Falou que foi criada pela avó e seu sonho sempre foi
ter árvore de natal, comer peru e pudim. Disse que comeu depois que veio para Búzios.
Pensou como os garis conseguem sustentar a família com o salário que eles ganham.
No Rio de Janeiro paga-se muito bem. Não sabe como é no caso de Búzios. Pediu uma
reunião do Prefeito com os empresários que tanto recebem recursos, para que dêem
uma cesta de natal digna para os funcionários. Comentou sobre produtos que poderiam
estar nesta cesta. Falou que Búzios têm tido vários superávits no fim do ano e se vê o
dinheiro sendo gasto em superfaturamentos de processos. Os técnicos de enfermagem
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dão a vida aos pacientes e ganham muito mal. Comentou sobre os professores, sobre o
pessoal da limpeza do hospital e das secretarias. Espera que o governo tenha feito uma
reflexão e voltado com um coração mais sensível, para presentear os mais carentes.
Aponto que Búzios precisa de humanização na saúde. Em seguida, o sr. Presidente
convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da tribuna na Ordem do Dia.
O vereador cumprimentou a todos. Convidou toda a sociedade para uma conversa de
interesse popular. Na segunda-feira ocorrerá audiência pública para tratar do projeto de
lei orçamentária. Esta será a segunda e última audiência. Destacou que conta com
representantes do governo também para responder à sociedade. O convite estará no site
da Câmara. Deve-se chamara as comunidades para estarem presentes. Falou que no
ano passado a Casa deu 30% de remanejamento ao Prefeito. Neste ano houve um vai e
vem no Poder Executivo devido à justiça. Comentou sobre a solicitação de alteração
de fonte. Falou sobre o Projeto de Resolução de abono aos servidores da Câmara.
Comentou sobre os Projetos de Leis aprovados no presente dia. Não havendo mais nada
a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente em exercício
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário