ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
06 DE FEVEREIRO DE 2020,
ÀS 10:26 HORAS.
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A partir das dez horas e vinte e seis minutos do dia seis de fevereiro de dois mil e
vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª
Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e a ocupação da 2ª Secretaria pelo
vereador João Carlos Souza dos Anjos. Ao assumirem suas posições na mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da
Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, João
Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos e Miguel Pereira de Souza.
Informou ausência através de memorando a vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme. O Sr. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontram sobre
a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente,
grande expediente e da ordem do dia. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura da pauta, dos memorandos encaminhados e do resumo da
sessão passada. Na pauta constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de
Sessão Ordinária nº 1 de 2020, Ata da sessão ordinária do dia 04/02/2020. Autor:
Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº
10 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma
(REVITALIZAÇÃO) e a construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José
Bento Ribeiro Dantas, entre o Trevo do Barbuda e o Trevo de Ceceu. Autor: Ver.
Valmir Nobre, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - 3 - Indicação nº 11 de 2020, Dispõe sobre solicitara ao Exmo. Sr. Prefeito a
reforma e a ampliação da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira,
localizada na Vila Verde, no Bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de
Protocolo: 11, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 12 de
2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de postes de
iluminação pública com energia solar. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 12,
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 13 de 2020, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche localizada no bairro
da Ferradura, perto da Escola Emídio e da feira periurbana. Autor: Ver. Gladys,
Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da
Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 10 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a reforma (REVITALIZAÇÃO) e a construção de pista de ciclovia ao longo
da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Trevo do Barbuda e o Trevo de Ceceu.
Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 2 - Indicação nº 11 de 2020, Dispõe sobre solicitara ao Exmo.
Sr. Prefeito a reforma e a ampliação da Escola Municipal Eva Maria da Conceição
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Oliveira, localizada na Vila Verde, no Bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira,
Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 -
Indicação nº 12 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de
postes de iluminação pública com energia solar. Autor: Ver. Gladys, Número de
Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 -
Indicação nº 13 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de
uma Creche localizada no bairro da Ferradura, perto da Escola Emídio e da feira
periurbana. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura do resumo da sessão anterior. Após a leitura, o sr. Presidente colocou em
votação a ata da sessão ordinária do dia 04 de fevereiro de 2020. Aprovada por
unanimidade. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
memorandos e ofícios encaminhados. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º
secretário fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra. Não
houve inscritos para uso da tribuna no Pequeno Expediente. O sr. Presidente
convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Grande
Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que as vezes sente falta de
palavras na língua portuguesa para explicar a falta de amor do ser humano. Comentou
sobre o crime que cometeram contra um cavalo na cidade no dia anterior. Falou que
gosta de cavalos e citou experiências que teve com cavalos. Disse que ontem
enforcaram um cavalo, tiraram seu coração e um pedaço da virilha. Falou que não se
sabe o porquê de terem feito isso. Informou que o dono está muito mal, pois era um
animal de estimação que o levava para todos os lugares. Disse que ficou muito
decepcionada e triste. Falou que não fala da boca para fora e que pesquisou todas as
leis de proteção aos animais em Búzios e foi ao MP apresentar representação para que
intime o governo a por em práticas as leis que foram criadas. Citou o centro de
zoonoses, castração, abrigo de animais e UTI móvel. O Prefeito não respeita as leis
dos vereadores. Disse que esta documentação está há 9 meses no MP e até agora o
órgão não se manifestou. Falou que devem cobrar o MP também e não só a Câmara.
Perguntou o porquê do MP não ter entrado com uma ação contra o Prefeito pedindo
prazo para ele fazer as intervenções necessárias. Falou que está indignada com o
ocorrido. Comentou que desde que entrou faz uma fiscalização acirrada nas escolas
da cidade. Através desta fiscalização foi feito um TAC entre o MP e a Secretaria de
Educação para evitar riscos aos alunos. Citou casos de acidentes que ocorreram nas
escolas no último ano. Disse que fiscalizou todas as escolas em dezembro e que
esteve com todas as cozinheiras. Fez um relatório com várias páginas e entregou ao
secretário. Falou que as empresas de manutenção deveriam estar trabalhando nas
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escolas para quando os alunos chegarem estar tudo bonitinho. Falou que esteve no
colégio Eva Maria e as obras que serão feitas lá. Comentou sobre as manutenções que
fizeram no telhado lá e citou a construção de 4 salas de aulas além de outras
intervenções. A escola ficará aberta à população da Vila Verde nos fins de semana.
Falou que tudo isso era para ser feito antes das aulas começarem. Citou a falta de
responsabilidade e gestão uma vez que as obras ocorreram concomitantemente às
aulas. Em questão de ordem o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou
presença. O sr. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da
tribuna no Grande Expediente. O vereador comentou sobre as reformas da escola Eva
Maria. Citou que é a única escola da região. Comentou que o telhado da escola
começou a vazar meses depois da obra e o problema persiste. Os vereadores estão
cobrando. Citou um muro aberto a uma mata que traz insegurança para os
profissionais e alunos. Disse que a escola muito procurada, pois, não há outras
escolas na região. Citou que é importante fazer um estudo sobre as novas escolas e a
população que ela irá atender. Falou sobre o crime que ocorreu contra o cavalo do sr.
Ney e disse que foi uma atrocidade. Falou que esteve com o secretário de serviços
públicos tentando solucionar problemas pontuais. Agradeceu o secretário que já foi
alvo de críticas construtivas dele, mas que demonstra empenho. Disse que hoje é seu
aniversário e agradeceu a todos pelas mensagens de carinho que recebeu. Comentou
que trabalha desde os 12 anos de idade e que está tentando fazer o melhor pela
cidade. Disse que as vezes as pessoas podem errar e que ele prefere errar tentando.
Agradeceu também pelas críticas construtivas que recebeu. Falou que é um ser
humano e que não é perfeito. Comentou que a vereadora Joice voltará em breve e
pediu a Deus que a ajude. Falou sobre a importância do apoio dos amigos e da
família. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso
da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o
colega e amigo Josué Pereira e desejou muita saúde, paz e sabedoria para drblas as
adversidades e armadilhas. Falou sobre o centro de zoonoses. Disse que ele foi à
Brasília buscar recursos através do Deputado Walney Trindade. Conseguiu mais de
um milhão de reais para a construção do centro de zoonoses. Destacou as parcerias
republicanas que buscam o bem da sociedade. Pediu uma explicação à sociedade
sobre o porquê ainda não foi construído o centro de zoonoses, uma vez que os
recursos estão liberados desde 2018. Falou que aceita críticas apenas de pessoas que
já fizeram coisas pela cidade. Disse que a maioria das pessoas acha que os vereadores
são obrigados a executar obras. Quem executa é o executivo. Falou que trouxe várias
emendas parlamentares, na casa de 10 milhões de reais. Comentou que serve à cidade
de Búzios há 24 anos. Disse que as críticas fazem parte do processo democrático, mas
disse que não é Prefeito. Em ano eleitoral é a hora de colocar a mão na consciência e
saber qual rumo se quer para a cidade. Falou que os vereadores cometem erros, mas
tem muitos acertos também. Falou que cada vereador dá uma contribuição para a
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cidade e quem está fora e quer entrar não vai medir esforços para denegrir as imagens
dos vereadores. Existe uma sede de poder. Disse que não tem tempo para falar mal de
companheiros de câmara ou de adversários. Falou que registra suas ações em seu
Facebook. Disse que o ano letivo se iniciará com as escolas sem condições. Citou que
o entra e sai de prefeitos atrapalha. Comentou sobre a reforma da pracinha do
Cruzeiro que foi indicação sua. Disse que é importante olhar o currículo dos
candidatos para saber o que cada pessoa tem feito pela cidade. Citou a parábola de
Jesus e Barrabás na bíblia e pediu que o povo tenha sabedoria e discernimento para
escolher. Disse respeitar a vereadora Gladys Nunes pelo seu posicionamento, respeita
a Presidente Joice Costa e o vereador Miguel Pereira. O vereador Valmir Nobre
registrou presença e assumiu sua posição na mesa. Dando continuidade, com a
autorização do Plenário, o sr. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do
Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, à qual responderam
os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João
Carlos Souza dos Anjos, João Carlos Alves de Souza, Josué Pereira dos Santos,
Miguel Pereira dos Santos e Valmir Martins de Carvalho. O sr. Presidente colocou em
votação as Indicações de números 10/2020, 11/2020, 12/2020 e 13/2020. Todas
aprovadas por unanimidade. Em questão de ordem, a presença do vereador Nilton
Cesar Alves de Almeida. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário assumisse a
cadeira, pois tem que ir à ALERJ para tratar de assuntos de interesse da cidade. O sr.
Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna
na Ordem do Dia. A vereadora cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação
sobre a creche da Ferradura. Disse saber que a creche irá sair dentro de dois a três
meses. Agradeceu ao juiz Raphael Badini pela sua atuação. Disse que o governo não
construiu uma creche com recurso próprio. Disse que ao lado do Colégio Emígdio
havia uma casa abandonada com muitos anos de IPTU atrasado. A casa foi
desapropriada e o terreno será usado para construção da creche. Em dois meses
haverá uma creche no Centro de Búzios. Falou que existem pessoas humildes que
moram no Centro também e que precisam colocar seus filhos na creche e não têm
como. Parabenizou a atitude do juiz e da Secretaria de Educação. Disse que está
lutando para que José Gonçalves tenha uma creche, assim como Baía Formosa e Vila
Verde. É possível fazer boas creches e dar respeito e dignidade às mães de Búzios.
Disse que em breve começa a construção do colégio de ensino médio ao lado da
FAETEC. Espera que seja inaugurado o mais rápido possível. Disse que pedirá o
contrato das lixeiras e que quer saber quanto custou. O sr. Presidente convidou o
vereador Miguel Pereira de Souza para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador
cumprimentou a todos. Parabenizou os vereadores pelas indicações. Comentou sobre
o vereador Josué Pereira, que é o aniversariante de hoje. Elogiou o vereador sobre os
dons de que Deus lhe deu. Ressaltou que mesmo nos momentos mais calorosos da
Câmara o vereador se manteve educadíssimo. Pediu que continue sendo a pessoa que
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ele é. Falou que respeita o perfil de cada um mas que o perfil do vereador o agrada
muito. O vereador Josué agradeceu as palavras. Não havendo mais nada a tratar do
expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente em exercício
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário