ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
11 DE FEVEREIRO DE 2020,
ÀS 18:22 HORAS.
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A partir das dezoito horas e vinte e dois minutos do dia onze de fevereiro de dois mil
e vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª
Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e a ocupação da 2ª Secretaria pelo
vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel da
Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, João
Carlos Souza dos Anjos e Josué Pereira dos Santos. Informou ausência através de
memorando a vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme. O Sr. Presidente
comunicou aos Senhores vereadores que se encontram sobre a mesa os livros de
presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e
da ordem do dia. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura da pauta, dos memorandos encaminhados e do resumo da sessão passada. Na
pauta constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1
de 2020, Dispõe sobre altera a Lei de nº 121 de 02 de dezembro de 1998. Autor: Ver.
Gladys, Número de Protocolo: 20, Resultado: Matéria não votada - 2 - Requerimento
nº 1 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito André Granado o que
segue: - Informar em planilha detalhada a quantidade de Câmeras e os locais
instalados para atendimento aos serviços de monitoramentos conforme contrato
43/17; - Informar se há alguma previsão para implantar o sistema em toda a cidade;
Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - 3 - Indicação nº 14 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
construção de uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa. Autor: Ver. Josué
Pereira, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 -
Indicação nº 15 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o
mais breve possível o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada de José
Gonçalves. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 15, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 16 de 2020, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Reforço Escolar na Rede Pública de
Ensino. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 16, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 17 de 2020, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convivência Municipal para
os Idosos. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - 7 - Indicação nº 18 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja feita drenagem, pavimentação, padronização das calçadas e
revitalização paisagística da Rua Nicolau Francisco Filho (Vila Caranga) na cidade de
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 18, Turno: Único,
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Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei
Complementar nº 6 de 2019, Dispõe sobre alterar o Anexo VII, da Lei Complementar
nº 13, de 22 de maio de 2006, que contem a Descrição das Áreas de Especial
Interesse. Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 2 - Requerimento nº 1 de 2020, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito André Granado o que segue: - Informar em planilha
detalhada a quantidade de Câmeras e os locais instalados para atendimento aos
serviços de monitoramentos conforme contrato 43/17; - Informar se há alguma
previsão para implantar o sistema em toda a cidade; Autor: Ver. Gladys, Número de
Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 -
Indicação nº 14 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de
uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de
Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 -
Indicação nº 15 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o
mais breve possível o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada de José
Gonçalves. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 16 de 2020, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Reforço Escolar na Rede Pública de
Ensino. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 17 de 2020, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convivência Municipal para
os Idosos. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 18 de 2020, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita drenagem, pavimentação, padronização das
calçadas e revitalização paisagística da Rua Nicolau Francisco Filho (Vila Caranga)
na cidade de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 18,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Após a leitura da pauta
o vereador Valmir Martins de Carvalho registrou presença e assumiu sua posição na
Mesa. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do ofício da
ServBúzios de nº. 09/2020 que solicita a utilização do recinto de reuniões. O sr.
Presidente colocou em votação a solicitação, aprovada por unanimidade. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Memorando 01/2020, da
Comissão de defesa da Mulher , Criança, Juventude e Idoso, onde é solicitado o
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espaço da Câmara para realização de audiência pública. O sr. Presidente colocou em
votação a solicitação, aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura do resumo da sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de
2020. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura das
matérias constantes no Expediente, na íntegra. Não houve inscritos para a tribuna no
Pequeno Expediente. O sr. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues
Nunes para uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos.
Disse que é triste ver a cidade na mídia por causa da criminalidade. Disse que é muito
autêntica e que não gosta de mentiras, hipocrisia e corrupção. Falou que foi ao
Cruzeiro e gravou um vídeo. Falou que não quis denegrir nenhuma classe - nem as
polícias, civil e militar, nem a Guarda Civil Municipal. Ao chegar em casa recebeu
um ameaça para que apague o vídeo. Disse que não tem medo de nada. Seu Facebook
é administrado pelo gabinete e ficou muito triste quando viu que os seus assessores
removeram o vídeo. Falou que não gostou e que chamou a atenção deles. Disse que
não tem medo de traficante nem de ameaça de bandido. Falou que vai entrar em
qualquer bairro para fazer o seu trabalho. Foi eleita para defender o povo e que
acredita que sua fé rompe qualquer barreira. Destacou que é pré-candidata à Prefeita
e não tem dúvidas da sua vitória. Quando entrou na Casa, foi na Casa do Vereador
Cacalho e decidiu seu voto para Presidente na hora. Falou que é decidida e que tem
palavra. Falou que seria seu primeiro e último mandato como vereadora. Nunca
negou isso. Falou que poderia se corromper à vontade. Disse que recebeu propostas
de depósito, da Prolagos, do Henrique Gomes e do André, mas, em nenhum
momento, traiu o povo. Disse que se isso é ser louca então ela é. Falou que não pediu
para Deus para ser Prefeita e só pediu para escrever seu nome na história como
vereadora. Falou que não envergonhou seu Deus e que não recebe dinheiro de
corrupção. Citou, inclusive, pastores que aparecem na TV recebendo dinheiro. Deus a
colocou em 1º lugar, se Deus a quer como Prefeita ela será. Falou que não deve
satisfação para Alexandre Martins ou Leandro do BOPE – este foi apoiado pelo
governo André. Disse que o Leandro do BOPE é o candidato do André Granado.
Disse que não foge à luta, mas sim vai à ela. Disse que veio honrar o nome de Deus e
repeitar o povo buziano. Disse que trouxe dignidade ao povo e que o pouco que ele
tem é devido a ela. Disse que no Cruzeiro – onde apareceram os bandidos armados –
existem moradores que trabalham na limpeza, caminhoneiros, garçonetes. Disse que
não apenas grava vídeos, mas também leva os assuntos à justiça. Perguntou sobre as
câmeras de monitoramento. Citou que foram gastos quase um milhão de reais, mas as
câmeras foram apenas alugadas e instaladas dentro do pórtico. Perguntou se algum
secretário de segurança veio à Casa prestar explicação sobre o número de meliantes
presos através do monitoramento. Perguntou quantos casos foram resolvidos. Todos
sabem que na Vila Caranga tem tráfico de drogas, assim como nas Cem Braças,
Capão, Rasa e Geribá. Deve haver um trabalho de inteligência com a PCERJ e a
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PMRJ. Disse que vê nas mídias a apreensão de drogas e armas, mas não prendem
nenhum bandido. Devem trocar os policiais viciados em extorquir traficantes dentro
do município. Tem policial que faz extorsão com o tráfico de Cem Braças e vende no
Capão. Falou que o líder – André Granado – está acima na pirâmide. Dentro da
Prefeitura existem policiais milicianos. Assim nada vai dar jeito. Tudo na cidade está
pedindo socorro. Não há nem rodoviária na cidade. Nem os cariocas querem vir para
cá. Disse que este vídeo dos bandidos está rodando o Brasil e isso queima Búzios.
Indagou quem dará um jeito nisso. Falou que o 190 não funciona. Disse que amanhã
está no Rio de Janeiro para tratar sobre a violência e que vai lutar pela cidade em
todos os setores. O sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei Ordinária de nº.
01/2020 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Dando continuidade,
com a autorização do Plenário, o sr. Presidente continuou os trabalhos iniciando a
Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, à qual
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira
Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza João Carlos Souza dos Anjos, Josué
Pereira dos Santos e Valmir Martins de Carvalho. O sr. Presidente colocou em
votação, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº. 06/2019. Aprovado
por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº.
01/2020. Aprovado por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as
Indicações de números 14/2020, 15/2020, 16/2020, 17/2020 e 18/2020. Todas
aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira
Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora cumprimentou a
todos. Falou sobre o projeto de lei de sua autoria. Disse que o estacionamento deveria
ser da Prefeitura sendo cobrado com maquininhas como em outras cidades. Os jovens
aprendizes devem tomar conta. Falou sobre uma foto do Rafael Danan com o
secretário de serviços públicos. Falou que eles devem respeitar a licitação. Disse que
pintaram ruas que não deveriam ser pintadas, mas foram. Disse que as motocicletas,
ciclomotores e bicicletas são isentas de pagamento desde que estejam em área
demarcada pelo município, mas o município não demarcou nada. O contrato também
fala que não se deve cobrar de área residencial. Pediu para a comissão analisar o
projeto com urgência. O sr. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos
para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que
algumas ruas foram pintadas pela Summer park. Citou uma rua de mão dupla que foi
pintada e isso atrapalha o trânsito. Disse que essas ruas não deveriam ter
estacionamento e muito menos cobrança. Disse que hoje é aniversário do Presidente
Adiel. Desejou muita saúde e muita sabedoria. Em questão de ordem o vereador
Nilton Cesar registrou presença. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos
Souza dos Anjos para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a
todos. O vereador comentou sobre o vídeo que viralizou na Internet e trata da questão
da segurança na cidade. Disse que a comissão de segurança pública propôs uma
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audiência pública sobre o tema. Falou que está na constituição federal que segurança
pública é uma obrigação do Estado, porém, um dever de todos. Se ele não quer que o
tráfico invada a cidade, ele não vai comprar drogas. Disse ser feio e triste alguns
“politiqueiros” fazerem política em cima do quanto pior, melhor. Pediu para colocar
imagens dele com o coronel Figueredo em abril do ano passado. Mas, existem
pessoas que gostam de propagar inverdades, falaram que o vídeo foi na sua rua. Falou
que não foi só na sua rua, foi no seu portão. Mostrou um ofício que mandou para o
Presidente da ALERJ. Disse que não fiscaliza a polícia, pois não é sua atribuição.
Falou que chegamos em um momento lamentável e Búzios passou a ser uma das
cidades mais violentas do Estado do Rio de Janeiro. Falou que não pode se calar, uma
vez que o governo do estado publica que está é a melhor política de segurança da
história. Falou que houve um momento em que havia 120 PMs na cidade. Dez anos
depois temos 80 PMs. Falou que o Poder Público tem fazer alguma coisa. Mas não é
fazendo videozinho, é indo lá. Não é ficando sentado no conforto de casa e
propagando inverdades. Falou que isso é feio. Disse que admira a postura da
vereadora Gladys de ir lá. Porém, não vai falar e que cabe cobrar ao Estado. Falou
que solicitou o aumento do efetivo e das viaturas na cidade. Falou que não vai
responder “fakes” e que responde com atitudes. Falou que sua família não queria que
ele viesse na sessão hoje. Disse que vai continuar com seu estilo, mostrando na
prática sua atuação. Não vai ser inverdade que vai manchar o que fez. Falou que o
avanço acontecerá quando o assunto não for mais partidarizado. O sr. Presidente
convidou o vereador João Carlos Alves de Souza para uso da tribuna na Ordem do
Dia. O vereador cumprimentou a todos. Falou que este problema dos traficantes está
em voga por causa do vídeo. Mas isso acontece todos os dias na Rasa. A segurança
pública não é resolvida com tiro e bala. Isso mostra a incompetência do governo. Não
foram construídas salas de aula, não hpa vagas em creche. A polícia hoje tem que
prender e às vezes matar porque o Poder Executivo não fez o seu papel em investir
em educação. O governo gastou 2,5 milhões no C-PROEIS pagando policiais que
ficam 3 noites sem dormir. Isso não vai funcionar. O dinheiro vai ser gasto e não vai
adiantar. A intenção é manter a falta de investimento em educação para se manter no
poder. Disse que o governo não funciona. Sem investimento em educação, não haverá
segurança nunca. Existe um estudo que diz que deve haver 100 PMs para cada 10 mil
habitantes. Era para Búzios ter mais de 300 PMs e hoje conta com pouco mais de 80.
O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para uso da tribuna na
Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. O vereador disse que o tema
debatido hoje é muito forte. Cada um tem um pensamento. Disse que o que o fez
sonhar em ser vereador foi quando viu jovens se desviando para o caminho errado
das drogas e do tráfico. Morando nas Cem Braças começou a conviver e ver isso. Por
isso se lançou vereador. Antes de ter mandato, buscou um caminho para dar
esperança a esses jovens. Falou sobre um projeto que trabalha junto com seu irmão
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para levar esporte para os jovens. Disse que todo mundo fala das drogas, mas
ninguém abre mão de usá-las. Se existe consumidor, o mercado cresce. A criança
imagina que as drogas são o caminho para levar comida para casa. Cabe a cada um
fazer sua parte. Diz que faz o máximo e que conversa com os jovens. Falou que foi ao
Rio de Janeiro buscar formas desses garotos disputarem campeonatos. Cabe a cada
um fazer sua parte. Não adianta criticar se não faz nada. A verdade é que a cidade
chegou em um ponto triste. Falou para que as pessoas que usam drogas pensem no
mal que isso faz aos adolescentes. Falou que o Poder Público é responsável também e
deve arregaçar as mangas. As igrejas também são importantes nesse aspecto. Somente
quando todos se engajarem, haverá esperança. Falou que as drogas e o tráfico nunca
serão a saída. Agradeceu a Deus pelos seus 50 anos de vida. O sr. Presidente
convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da tribuna na Ordem do
Dia. O vereador passou. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem
do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente em exercício
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário