ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
21 DE FEVEREIRO DE 2019,
ÀS 10:44 HORAS.
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A partir das dez horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e um de fevereiro de
dois mil e dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios,
no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos da 2ª
Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na
mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores:
Adiel da Silva Vieira, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme Josué Pereira dos Santos,
Miguel Pereira de Souza, Valmir Martins de Carvalho.O vereador João Carlos Alves
de Souza comunicou ausência através de memorando nº 02/2019. Havendo número
regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, a Sra. Presidente
comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de
presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e
da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1ª Secretário que fizesse
a leitura da Pauta, onde constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de
sessão plenária nº 5 de 2019 Autor: Mesa Diretora - MD Ata da Sessão Ordinária do
dia 19/02/2019 as 18h. Matéria não votada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Único Autor: Vereador Valmir Nobre Número de Protocolo: 54 Institui no
município de Armação dos Búzios o projeto “Alerta Juventude” em todas as escolas
públicas e privadas, e dá outras providências. Matéria não votada 3 - Indicação nº 11
de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Niltinho Número de Protocolo: 53 Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado núcleos da Escola de Música
Villa Lobos nos bairros da Rasa, Bahia Formosa e Cem Braças, para melhor atender
os nossos jovens. Matéria não votada 4 - Indicação nº 12 de 2019 Turno: Único
Autor: Vereadora Gladys Número de Protocolo: 55 Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a reforma e modernização do Ginásio e a reforma e Modernização de
infraestruturas Esportivas do INEFI. Matéria não votada 5 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Vereadora Gladys Número de Protocolo: 56 Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a construção de uma creche no bairro de SÃO JOSÉ e de JOSÉ
GONÇALVES. Matéria não votada 6 - Indicação nº 14 de 2019 Turno: Único Autor:
Vereador Niltinho Número de Protocolo: 59 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito com urgência a reforma do Cais do Pescador na Praia da Armação. Matéria
não votada 7 - Indicação nº 15 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Dida Gabarito
Número de Protocolo: 58 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura de
todas as faixas de pedestres da cidade de Armação dos Búzios. Matéria não votada.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019 Turno:Único
Autor: Senhor Prefeito André Granado Nogueira da Gama Dispõe sobre autorizar ao
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente visando
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criar fontes de recursos 025 – Multas, no Programa de Trabalho de “Roçada, Capina e
Varrição” e “Infraestrutura Viária” na Secretaria Municipal de Serviços Públicos no
valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Matéria não votada 2 - Indicação nº 11
de 2019 Turno:Único Autor: Vereador Niltinho Número de Protocolo: 53 Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado núcleos da Escola de Música
Villa Lobos nos bairros da Rasa, Bahia Formosa e Cem Braças, para melhor atender
os nossos jovens. Matéria não votada 3 - Indicação nº 12 de 2019 Turno: Único
Autor: Vereadora Gladys Número de Protocolo: 55 Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a reforma e modernização do Ginásio e a reforma e Modernização de
infraestruturas Esportivas do INEFI. Matéria não votada 4 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Vereadora Gladys Número de Protocolo: 56 Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a construção de uma creche no bairro de SÃO JOSÉ e de JOSÉ
GONÇALVES. Matéria não votada 5 - Indicação nº 14 de 2019 Turno: Único Autor:
Vereador Niltinho Número de Protocolo: 59 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito com urgência a reforma do Cais do Pescador na Praia da Armação. Matéria
não votada 6 - Indicação nº 15 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Dida Gabarito
Número de Protocolo: 58 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura de
todas as faixas de pedestres da cidade de Armação dos Búzios. Matéria não votada. A
seguir a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios
encaminhados à Casa. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse um resumo da sessão ordinária do dia 19/02/2019. Em seguida, o vereador
Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. Após a leitura a sra. Presidente
colocou em votação a Ata de sessão ordinária nº. 5/2019 do dia 19/02/2019.
Aprovada por unanimidade. Dando continuidade, a sra. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Após a
leitura o vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença. Em seguida, a
Sra. Presidente convocou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da
tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre
indicação de sua autoria que solicita a expansão da escola de música municipal para
mais bairros. Comentou sobre a importância dos píeres na cidade tanto para os
pescadores e turistas. Falou que algumas estruturas estavam danificadas e roga para
que o Executivo realize as reformas necessárias. Em seguida, a Sra. Presidente
convocou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da tribuna no Pequeno
Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre o projeto de lei de
sua autoria na pauta. Ressaltou a importância de valorizar a juventude e a proteção
dos jovens. Comentou que tem alguns pontos que suscitaram dúvidas e, por isso,
solicitou que o mesmo fosse retirado de pauta. Comentou que as sugestões da
população são muito bem-vindas. Leu um texto sobre gravidez na adolescência,
prostituição infantil, violência doméstica contra crianças. Neste momento acabou o
tempo do vereador e ele disse que irá continuar no próximo discurso. A sra.
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Presidente registrou que as indicações apontadas pelos vereadores são importantes. A
pedido do vereador, a sra. Presidente retirou o projeto de pauta. Em seguida, a Sra.
Presidente convocou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no
Grande Expediente. Porém o mesmo não se encontrava no plenário. Em seguida, a
Sra. Presidente convocou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da tribuna
no Grande Expediente. O vereador disse que a Casa está se adequando ao novo
sistema. O vereador continuou o discurso sobre a juventude. Falou que o nome do
projeto é “Alerta Juventude”. Falou que pediu para retirar o projeto para adequar
alguns itens. Falou sobre a violência doméstica e familiar. Falou que é um projeto de
lei para o município lutar contra este problema. Falou sobre o uso e comercialização
de drogas por jovens. Pediu que as pessoas tragam ideias para melhorar o projeto e
que pretende voltar com ele na sessão de terça-feira. Comentou que em Brasília está
sendo discutido o fim da possibilidade de casamento de jovem menor de 16 anos.
Comentou sobre projetos de combate à pedofilia infantil. Pediu desculpas por se
exaltar na última sessão. Reconheceu que passou do limite. Pediu desculpas caso
tenha magoado alguma pessoa. Em seguida, o sr. Vice-Presidente, assumindo a
Presidência, convocou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna
no Grande Expediente. O vereador ainda não se encontrava em sessão. Dando
continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente continuou os trabalhos
iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada
regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João
Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton
Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a
sra. Presidente deu continuidade à sessão. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que
o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer no Projeto de Lei 03/2019. Após a leitura,
a sra. Presidente colocou em votação o Projeto de lei 03/2019, aprovado por
unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente colocou em as Indicações de números.
11/2019, 12/2019, 13/2019, 14/2019 e 15/2019. Todas aprovadas por unanimidade.
Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos
Anjos para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos.
Comentou sobre a presença de pessoas especiais na assistência. Falou que estas
pessoas estão buscando conhecimento e interagindo com a cidade. Registrou presença
do presidente da Guarda Municipal e o parabenizou pelo trabalho. Instigou todos os
vereadores a abraçarem a causa da Guarda Municipal. Disse que a guarda é o cartão
de visitas da cidade. Registrou a presença do ex-secretário de esporte Robson Mota.
Registrou presença de corregedores da Guarda Municipal. Disse ser um órgão
imparcial que sempre busca o melhor. Parabenizou os vereadores pelas indicações.
Desejou um bom dia a todos. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o
vereador Miguel Pereira de Souza para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador
cumprimentou a todos. Comentou sobre um casal que está presente na sessão. Disse
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considera-los da sua família. Falou que a amizade de família vem desde 2001. Que
este casal é uma relíquia e são buzianos especiais. Falou que a amizade é cum
caminho feito na areia, se você não pisa constantemente se apaga. Falou que a
amizade que tem por eles nunca se apagará. Se colocou à disposição na luta pela
Guarda Muncipal. Em seguida a sra. Presidente convocou os vereadores para sessão
extraordinária a se realizar na sequência com fins de se votar o Projeto de Lei
14/2019. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra.
Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário