| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 316 / 2017 |
| Date | 2017-09-14 |
| Ementa | outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Eduardo Pinto Neto. |
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8) REA Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 316 de 14 de Setembro de 2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Eduardo Pinto Neto, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 14 de Setembro de 2017. JOÃO CARLOS ALVES DE SOUZ A Presidente JOSUÉ PEREIRA DOS SANTO S 1º Secretário VALMIR MARTINS DE CARVALH O 2º Secretário