| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 365 / 2003 |
| Date | 2003-02-19 |
| Ementa | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO VOU ALI E VOLTO JÁ. |
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PODER LEGISLATIVO • Q ESTADO DO RIO DE JANEIRO • ARMAÇÃO DOS BÚZIOS LEI DE NO 365 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO VOU ALI E VOLTO JÁ. ARTIGO 1 1- Fica declarado de Utilidade Pública o Grêmio Social, Cultural e Carnavalesco Vou Ali e Volto Já do Município de Armação dos Búzios. ARTIGO 21- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE BÚZIOS, 19 DE FEVEREIRO DE 2003. DOS SANTOS rueLIcLo: 2I ,1j02 /_____ JORNAL4Ç&/1A çà EDIÇÃO: /4'6g. 1 )r: Uriel da Costa Pereira