| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 367 / 2003 |
| Date | 2003-02-19 |
| Ementa | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO COCOTAS DE TUCUNS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS LEI DE N° 367 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO COCOTAS DE TUCUNS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: ARTIGO 1°- Fica declarado de Utilidade pública o Grêmio Social, Cultural e Carnavalesco Cocotas de Tucuns do Município de Armação dos Búzios. ARTIGO 21- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrario. CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇIO j4S BÚZIOS, 19 DE FEVEREIRO DE 2003. «\ \\ / PU8LJCADo. SOIZA 2/ '....QiQ3 IX4SILVEIA 2° Secretário Autor: Uriel da Costa Pereira CArnarp 2'T2j'