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← Armação dos Búzios (RJ)

norma nº 367/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 367 / 2003
Date 2003-02-19
EmentaDECLARA UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO COCOTAS DE TUCUNS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
LEI DE N° 367 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003 
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA 
O BLOCO CARNAVALESCO 
COCOTAS DE TUCUNS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS. 
RESOLVE: 
ARTIGO 1°- Fica declarado de Utilidade pública o Grêmio Social, Cultural e Carnavalesco Cocotas de 
Tucuns do Município de Armação dos Búzios. 
ARTIGO 21- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em 
contrario. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇIO j4S BÚZIOS, 19 DE FEVEREIRO DE 2003. 
«\ \\ / PU8LJCADo. 
SOIZA 2/ '....QiQ3 IX4SILVEIA 
2° Secretário 
Autor: Uriel da Costa Pereira 
CArnarp 
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