| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 369 / 2003 |
| Date | 2003-02-19 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública ao Grêmio Social Cultural e Carnavalesco Chupa mais não Baba no Município de Armação dos Búzios. |
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- ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS •'4. LEI DE N° 369 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO (iREMIO SOCIAL CULTURAL E CARNAVALESCO CHUPA MAIS NÃO BABA. ARTIGO 1°- Fica declarado de Utilidade Pública ao Grêmio Social Cultural e Carnavalesco Chupa mais não Baba no Município de Armação dos Búzios. ARTIGO 2°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrario. CÂMARA MUNICIPAL DE BÚZIOS, 19 DE FEVEREIRO DE 2003. FERNANDO DOS 2jj221 (3 10 Seretário /6o. o. 2' Secretário GànwM. Autor: Uriel da Costa Pereira lis 'íctP~!: