| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 386 / 2003 |
| Date | 2003-06-02 |
| Ementa | Denomina como Rua da Lagosta, o logradouro público Rua “H”, com início na Rua “I”, fazendo contorno, retornando e terminando na Rua “I” – Enseada do albatroz- Bairro da Ferradurinha |
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ISAÍAS SOV~ SIL 1° 7.. AZ1*L?bA SILVA VIEIRA J 2° çcyetário / 1 .1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dl PODER LEGISLATIVO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS LEI DE N.° 386 DE 02 DE JUNHO DE 2003 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ARTIGO 1°- Fica denominada como Rua da Lagosta, o logradouro público Rua "1-1", com inicio na Rua "1", fazendo contorno, retomando e terminando na Rua "1" - Enseada do albatroz- Bairro da Ferradurinha; ARTIGO 2°- Os imóveis da referida rua terão numeração com início na Rua "1", sendo números ímpares do lado esquerdo, e pares os do lado direito; PARÁGRAFO ÚNICO - Considera-se os lados com vista a partir da Rua "1"; ARTIGO 3° - O Poder Executivo encarregar-se-á de fixar placa da denominação conferida pela Presente Lei, sem prejuízo da obrigatoriedade da comunicação ás concessionárias de Serviço Público, bem como ao Registro Geral de IMOVEIS; ARTIGO 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE ARMLÇOOS BÚZIOS, 02 DE JUNHO DE 2003. PUj, .1 &jj : L- L24 JORNALJá EmÇÃQ: )Y5O. APROVALU Autor: Vereador Aziel da Silva Vieira t,tn'