norma nº 792/2010

 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 792, DE 1 DE JULHO DE 2010 
Dispõe sobre o Plano Municipal de 
Educação da Rede Municipal de Ensino de 
Armação dos Búzios
A CÂMARA MUNICIPAL, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a 
presente Lei.
Art.1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Educação da Rede Municipal de 
Ensino de Armação dos Búzios, elaborado na “ II Conferência Municipal de Educação 
de Armação dos Búzios”, realizada em 29 de outubro de 2009 e, aprovado pela Câmara 
de Legislação e Normas da Secretaria Municipal de Educação e Ciências.
Art.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE JULHO DE 2010
DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL
 
II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios
PRIMEIRO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
TEMA: COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM 
METAS AÇÕES PRAZOS
Transformar a comunidade 
escolar em comunidade de 
aprendizagem, oportunizando 
a aprendizagem permanente 
entre os agentes educativos 
(professores, alunos, 
crianças, jovens, adultos e 
outros sujeitos que assumem 
funções educativas) nas 
Unidades Escolares.
 Elaborar a proposta de 
comunidade de aprendizagem, 
buscando uma educação de 
qualidade que atenda a demanda 
de alunos do município 
priorizando a aprendizagem, 
eliminando a distorção idade/série, 
e mantendo um quadro efetivo na 
comunidade escolar.
 Construir um plano educativo de 
desenvolvimento local e nacional, 
que integre e estabeleça alianças 
de nível político, educativo, social e 
econômico.
1 ano
1 ano
Organizar os espaços que irão 
atender as demandas dos 
agentes da comunidade de 
aprendizagem, tendo em vista 
o desenvolvimento humano. 
 Desenvolver estratégias de 
transformação educativa e cultural, 
em nível local, tendo o cidadão 
como protagonista; 
 Propiciar um ambiente adequado à 
aprendizagem de todos os agentes;
 Implementar programas que 
contribuam para uma cultura de 
paz, através de ações afirmativas 
que erradiquem o trabalho infantil, 
violência doméstica, exploração 
sexual, dependência química, 
racismo, etarismo, sexismo, a 
homofobia e a intolerância 
religiosa;
 Criar oportunidades para que a 
comunidade possa interagir 
diretamente com a escola, 
oferecendo acesso à informação, 
tecnologia, cultura e conhecimento;
1 ano
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
 Assegurar a redução proporcional 
do número de alunos das turmas 
que possuem alunos com 
necessidades educacionais 
especiais;
 Garantir o número máximo de 20 
alunos no 1º e no 2º anos e 25 
alunos do 3º ao 5º anos de 
escolaridade.
2010
Gradativamente a 
partir de 2013
Adotar processos 
participativos na formulação, 
execução e avaliação do plano 
educativo nas Unidades 
Escolares.
 Implementar um conjunto de ações 
inovadoras para fortalecer o 
gerenciamento participativo;
 Proporcionar aos professores a 
formação continuada com temas de 
acordo com a realidade de cada 
unidade escolar.
A partir de 2011
Durante a 
vigência do PME
Garantir a participação 
democrática na construção do 
Projeto-Político-Pedagógico 
das Unidades Escolares;
 Elaborar planejamento coletivo com 
a comunidade que atendam às 
necessidades reais do corpo 
discente;
 Promover projetos socioculturais e 
esportivos, bem como ações 
educativas, firmando parcerias 
externas à comunidade escolar;
 Desenvolver projetos que visem um 
maior envolvimento da comunidade 
no dia-a-dia da escola.
A partir de 2010
Gradativamente a 
partir de 2012
A partir de 2010
Promover a inclusão no 
espaço escolar, considerando 
as especificidades de cada 
um, peculiarmente dos alunos 
com necessidades especiais.
 Oferecer formação continuada aos 
profissionais da educação para o 
trabalho com a diversidade.
A partir da 
vigência do PME
Proporcionar, com o plano
educativo em questão, o 
desenvolvimento de 
habilidades de todos os 
agentes envolvidos em 
processo dinâmico e 
cooperativo, e com isso, a 
ampliação do conhecimento 
 Elaborar plano de ação para suprir 
as necessidades do aluno quanto 
ao seu desenvolvimento cognitivo;
 Diagnosticar o desenvolvimento da 
aprendizagem para replanejamento 
das ações pedagógicas que irão 
minimizar o baixo rendimento;
A partir do 
primeiro ano da 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
individual e coletivo;
 Desenvolver projetos 
interdisciplinares visando 
contextualizar a aprendizagem na 
vida sociocultural do discente;
 Envolver e estimular os alunos à 
prática esportiva e artística dentro e 
fora da escola, integrando as 
demais secretarias; 
 Elaborar diretrizes que orientem e 
normalizem a construção de 
projetos de reforço escolar ao 
atendimento dos alunos, além da 
contratação do profissional para 
esse trabalho. 
Durante a 
vigência do PME
A partir do 
primeiro ano da 
vigência do PME
A partir de 2011
TEMA: EDUCAÇÃO INTEGRAL
METAS AÇÕES PRAZOS
Ampliação e qualificação da 
educação garantindo ao 
educando a formação 
integral, zelando pelo 
desenvolvimento pleno.
 Implantar educação de tempo 
integral gradativamente;
 Oferecer aulas extras em contra 
turno, como balé, teatro, capoeira, 
artesanato, culinária, informática, 
futebol, surf, proporcionando uma 
infraestrutura adequada e 
buscando parcerias com outras 
entidades como ONGs, secretarias 
como Esporte, Meio Ambiente e 
Transporte;
 Criação, permanência e 
manutenção de programas para 
atender o aluno no contra turno, 
evitando o ócio e garantindo 
excelência no atendimento integral;
 Garantir recursos humanos que 
atendam as necessidades da 
educação integral;
 Criar projetos que desenvolvam 
valores sociais;
A partir de 2011
A partir de 2011
A partir de 2011
A partir de 2011
Durante a 
vigência do PME
 Proporcionar atividades de 
natureza sociocultural, esportiva e 
científica no entorno da escola;
 Promover atividades 
complementares no contra turno, 
destinadas aos alunos com 
dificuldade de aprendizagem em 
sala com recursos lúdicos
específicos para alfabetização;
 Garantir apoio permanente de uma 
equipe formada por profissionais 
especializados, para atendimento 
aos alunos com necessidades 
especiais.
A partir de 2011
Durante a 
vigência do PME
A partir de 2011
Democratização do acesso, 
da permanência e do 
sucesso escolar.
 Combater a repetência e evasão 
escolar, através de estudos de 
reforço, no contra turno, para 
alunos com dificuldades de 
aprendizagem;
 Manter o acompanhamento 
individual da freqüência, através de 
contato com os pais, em parceria 
com o Conselho Tutelar e o 
Ministério Público;
 Realizar oficinas no contra turno 
voltadas para a preparação para o 
trabalho tais como: marcenaria, 
manicure, informática e culinária;
 Organizar o espaço com recursos 
apropriados que atendam os 
alunos com dificuldades de 
aprendizagem.
A partir de 2011
Durante a 
vigência do PME
A partir de 2012
A partir de 2012
TEMA: CURRÍCULO INTEGRADO
METAS AÇÕES PRAZOS
Redimensionar as formas de 
organização, gestão do 
tempo e espaços 
pedagógicos.
 Desenvolver um Currículo 
Integrado priorizando os desafios 
da prática social que servirão como 
principais parâmetros ou eixos 
norteadores, para a seleção dos 
conteúdos curriculares, 
reorganizando-o nas seguintes 
áreas do conhecimento: Linguagem 
e Código, Ciências da Natureza e 
Matemática e Ciências Humanas, 
todas aliadas ao ensino de suas 
tecnologias;
 Reformular a matriz curricular.
1 ano
A partir de 2010
Estabelecer a aprendizagem 
como foco apontando 
resultados concretos a atingir.
 Adquirir prática pedagógica focada 
a atender à realidade sócio 
cognitiva e cultural do discente, 
com objetivos e metas definidas na 
proposta pedagógica, de acordo 
com os PCNs;
 Trabalhar com projetos valorizando 
a interdisciplinaridade;
 Valorizar o aluno, levando-o a ser 
construtor do seu conhecimento;
 Promover reflexões permanentes 
para uma aprendizagem mais 
significativa das práticas 
curriculares;
 Desenvolver habilidades e 
potencialidades do educando, para 
que tenha domínio do saber geral 
e curricular, promovendo o 
processo de transposição didática;
 Adotar estratégias que conduzam o 
professor a conhecer as 
necessidades da turma e prover 
atividades diversificadas permitindo 
que todos alcancem a 
aprendizagem.
A partir de 2010
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Possibilitar o enriquecimento  Incorporar na prática pedagógica a Durante a 
curricular na ampliação dos 
conceitos que poderão 
compor a parte diversificada 
do currículo. 
identidade cidadã multicultural e 
combate ao preconceito e à 
discriminação étnica;
 Conscientizar da necessidade de 
equilíbrio na relação do homem 
com o meio ambiente e formação 
de atitudes ecologicamente 
corretas;
 Familiarizar o aluno com as línguas 
estrangeiras Inglesa e Espanhola 
no Ensino Fundamental, em virtude 
das necessidades regionais;
 Promover a efetiva participação do 
corpo docente em reuniões, 
oficinas de práticas pedagógicas 
inovadoras, seminários, cursos, 
capacitação e etc.;
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Definir, em conjunto, a 
metodologia de ensino 
adequada às necessidades 
escolares.
 Criar uma proposta metodológica 
para a alfabetização, considerando 
o letramento;
 Garantir, através da equipe técnico￾pedagógica, a integração do 
currículo abrangente e coerente 
com a realidade dos educandos;
 Desenvolver um planejamento de 
acordo com as especificidades de 
cada turma.
A partir de 2010
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Definir a avaliação como 
ação compreensiva e 
mediadora da trajetória do 
aluno, integrada na ação de 
formação incorporada no 
próprio ato de ensino.
 Alinhar os objetivos de 
aprendizagem com as avaliações 
propostas, a fim de obter coerência 
entre o que é estudado e o que é 
avaliado;
 Fixar e explicitar critérios avaliativos 
quantitativos e qualitativos do 1º ao 
5º ano, tais como:
- Do 1º ao 2º ano: 
Utilizar a observação do professor 
como instrumento de avaliação do 
desenvolvimento cognitivo, afetivo e 
psicomotor, em relação aos objetivos 
propostos e critérios fixados, bem 
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
como relatórios descritivos 
consistentes e portifólio de atividades 
como instrumentos de registro formal 
de tal avaliação.
- Do 3º ao 5º ano:
- Utilizar instrumentos diversificados 
de avaliação: 
- Quantitativa: que contemplem 
registros escritos, atividades práticas 
de participação dos alunos e 
observação do professor; 
- Qualitativa: que contemplem o 
relacionamento com os colegas e com 
os professores, o desenvolvimento 
afetivo, a organização e hábitos 
pessoais.
Desenvolver a proficiência 
lingüística
 Buscar que o atendimento das 
crianças, na etapa de 
alfabetização, seja feito 
exclusivamente por profissionais 
devidamente capacitados.
 Incentivar ações criadas pela 
escola e inseridas no Projeto 
Político-Pedagógico que 
desenvolvam atividades de leitura e 
oralidade.
Durante a 
vigência do PME
A partir de 2010
Aproximar os saberes formais 
do cotidiano
 Realizar um planejamento que 
contemple a aplicação dos saberes 
formais contextualizados à 
realidade cotidiana.
Durante a 
vigência do PME
TEMA: INFRAESTRUTURA
METAS AÇÕES PRAZOS
Adequar a infraestrutura do 
prédio escolar às 
necessidades pedagógicas e 
ao bem estar da 
comunidade, através da 
arquitetura e paisagismo. 
 Preparar a escola para receber os 
alunos com salas iluminadas e 
arejadas;
 Construir e equipar em todas as 
unidades escolares:
-laboratórios de informática, com
3 anos
Até 10 anos
acesso à internet banda larga;
- biblioteca com acervo literário 
impresso e virtual;
- quadra poliesportiva coberta;
- auditório;
- sala de artes;
- sala multimídia;
- laboratório de ciências;
- sala para equipe técnica e todas as 
inovações necessárias para garantir a 
qualidade do ensino.
 Adquirir equipamentos tais como: 
linha telefônica, mobiliário 
adequado, quadros brancos, 
armários e prateleiras, água 
potável, equipamentos multimídias 
etc.
 Garantir transporte coletivo para 
atender as unidades escolares nas 
atividades curriculares e 
extracurriculares.
 Garantir para todos os alunos ao 
início do ano letivo material escolar 
e uniforme com a identificação da 
unidade escolar.
Gradativamente a 
partir de 2011
Gradativamente a 
partir de 2010
A partir de 2011
Garantir a acessibilidade dos 
alunos inclusos. 
 Garantir condições de 
acessibilidade e atendimento aos 
alunos com necessidades 
especiais;
 Efetivar o direito ao atendimento 
educacional especializado (AEE) 
aos alunos matriculados no ensino 
regular da rede pública;
 Garantir profissionais auxiliares 
capacitados para os alunos com 
Necessidades Educacionais 
Especiais.
Gradativamente a 
partir de 2011
A partir de 2010
A partir de 2012
Elevação da qualidade e do 
Aproveitamento dos 
Recursos Humanos.
 Garantir processo seletivo 
adequado para admissão de 
profissionais contratados;
 Manter no quadro funcional 
permanente, profissionais 
2011
2010
qualificados e específicos para a 
atuação em todas as áreas da 
escola, dinamizador para sala de 
leitura, professor para sala de 
recursos e reforço escolar no 
contra turno;
 Assegurar o Professor Dinamizador
e equipe técnico-pedagógica: 
Orientador Educacional, Supervisor
Escolar e Inspetor Escolar;
 Garantir inspetor de aluno e 
Secretário Escolar concursados;
 Garantir um Diretor Geral e um 
Diretor Adjunto por turno para 
melhor organização da escola;
 Garantir planos de carreira, 
assistência à saúde e benefícios 
que valorizem a experiência 
docente, bem como a qualificação 
permanente;
 Ampliar as equipes específicas do 
CAAPE, para atendimento por pólo.
A partir de 2010
A partir de 2011
2 anos 
Gradativamente a 
partir de 2010
Gradativamente a 
partir de 2011
Elevação da qualidade e do 
aproveitamento dos Recursos 
Materiais Pedagógicos.
 Adquirir material de apoio 
pedagógico para professores e 
alunos, incluindo material artístico e 
esportivo.
A partir de 2010
Garantir a atualização em 
serviço dos profissionais 
envolvidos no processo 
ensino-aprendizagem
 Oferecer capacitação continuada 
para os profissionais da educação;
 Investir na capacitação do corpo 
docente visando novas 
metodologias de ensino;
 Ampliar as ações do IPEDE 
oferecendo acervo, cursos, 
capacitações, seminários, etc.;
 Promover cursos de capacitação 
específicos para atuação do 1° ao 
5º ano;
 Garantir um espaço de apoio e 
atendimento aos profissionais da 
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
A partir de 2010
A partir de 2011
Educação, visando promover a
saúde e o bem estar dos mesmos.
TEMA: ESCOLA/COMUNIDADE 
METAS AÇÕES PRAZOS
Garantir a participação da 
família na construção do 
Projeto Político Pedagógico 
da escola.
 Participação efetiva das reuniões 
de planejamento do Projeto Político 
Pedagógico.
A partir do 
primeiro ano da 
vigência do PME
Promover na escola oficinas 
e encontros para a 
comunidade a fim de auxiliar 
no desenvolvimento 
sustentável da família.
 Organizar encontros, reuniões, 
palestras com responsáveis para 
valorização da vida escolar da 
criança;
 Parcerias com universidades, 
ONGs, SENAI, SENAC e outros 
órgãos.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Desenvolver a integração 
escola/família para uma 
melhor qualidade na 
aprendizagem e gestão 
democrática.
 Assegurar um espaço de avaliação 
e deliberação coletiva de cada 
setor das unidades escolares, 
como fator de melhoria da 
qualidade.
A partir de 2010
Democratização da Gestão 
Escolar
 Garantir a escolha da equipe 
diretiva através de eleições diretas 
com toda a comunidade escolar, 
considerando o perfil adequado do 
gestor (incluindo formação 
específica, experiência e o plano 
de gestão vinculado ao Projeto 
Político Pedagógico da Unidade 
Escolar); 
 Garantir o registro das realizações 
da escola, tornando-as públicas, 
reconhecendo as boas 
experiências e práticas e dando 
visibilidade às mesmas.
A partir de 2011
A partir de 2010
Reorganizar os Conselhos 
Escolares, pontuando suas 
finalidades e atribuições dos 
seus membros conselheiros.
 Elaborar e/ou redefinir o Estatuto e 
Plano de Ação do Conselho 
Escolar
1 ano
II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
TEMA: COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM
METAS AÇÕES PRAZOS
Transformar a escola num 
espaço comunitário dinâmico 
e facilitador da 
aprendizagem, considerando 
as principais atividades 
econômicas do Município.
 Desenvolver e Promover projetos 
e ações educacionais que 
contemplem as especificidades da 
comunidade na forma de cursos, 
oficinas, palestras, etc.;
 Garantir a participação da 
comunidade de aprendizagem em 
eventos, seminários, exposições, 
feiras e demais atividades.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Redefinir Conselho Escolar, 
suas atribuições e plano de 
ação.
 Elaborar e/ou redefinir Estatuto do 
Conselho Escolar;
 Prestar contas das ações 
desenvolvidas trimestralmente à 
comunidade escolar.
1 ano
Durante a 
vigência do PME
Desenvolver o Lucro Social: 
menos violência e agressões 
e mais relações afetivas e 
familiares.
 Realizar programas que 
contribuam para uma cultura de 
paz, combate às drogas, ao 
racismo e outras formas de 
discriminação na escola, junto aos 
profissionais habilitados nas áreas 
específicas.
Durante a 
vigência do PME
Democratização do espaço 
escolar.
 Implementar a eleição direta para 
direção das unidades escolares 
pela comunidade escolar.
 Reorganizar a gestão escolar para 
que todos os envolvidos 
desenvolvam suas atribuições;
A partir de 2011
A partir de 2011
 Registrar as realizações da escola, 
tornando as públicas, 
reconhecendo e valorizando as 
boas experiências;
 Assegurar um espaço de 
avaliação e deliberação coletiva de 
cada setor da Unidade, como fator 
de melhoria da qualidade do 
trabalho.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Melhoria das condições de 
trabalho para os profissionais 
da educação.
 Promover cursos, de atualização 
tecnológica;
 Oferecer incentivos, inclusive 
financeiros que valorizem as 
experiências profissionais, bem 
como a qualificação permanente.
Durante a 
vigência do PME
Gradativamente a 
partir de 2011
Capacitar todos os 
profissionais envolvidos na 
comunidade escolar.
 Oferecer cursos de 
aperfeiçoamento e formação 
continuada;
 Estimular, através de incentivos, a 
escolarização dos profissionais 
que não a possuem.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
TEMA: CURRÍCULO
METAS AÇÕES PRAZOS
Possibilitar o enriquecimento 
curricular na ampliação e 
oferta das disciplinas que 
poderão compor a parte 
diversificada destinada ao 
currículo.
 Considerar os anseios da 
comunidade local para a oferta 
das disciplinas que poderão 
compor a parte diversificada 
destinada ao currículo, ressaltando 
a importância dos conteúdos de 
Educação Ambiental, Estudos 
Afros, indígenas e outros;
 Oferecer aulas de informática 
educativa.
Durante a 
vigência do PME
Gradativamente a 
partir de 2010
Desenvolver a proficiência 
lingüística.
 Elaborar projetos que valorizam 
leitura e escrita.
Durante a 
vigência do PME
Contemplar as  Revisar e atualizar o PPP – Durante a 
especificidades da cada 
unidade escolar.
Projeto Político Pedagógico. vigência do PME
Redefinir o currículo 
continuado e articulado no 
ambiente escolar.
 Atualizar periodicamente a 
proposta pedagógica com os 
professores e equipe técnico￾pedagógica.
Durante a 
vigência do PME
Criar parcerias com 
entidades, empresas 
privadas, órgãos oficiais e/ou 
associações para integração 
aos temas transversais.
 Envolver a comunidade escolar 
com os temas propostos.
 Criar e desenvolver palestras e 
debates.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Integrar o currículo 
trabalhando as áreas do 
conhecimento interdisciplinar.
 Incluir o coordenador de área nas 
unidades escolares.
 Realizar reuniões periódicas entre 
professores para planejar projetos 
interdisciplinares;
 Discutir e elaborar o planejamento 
entre as áreas de conhecimento.
2010
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Garantir a adaptação 
curricular para atender as 
necessidades dos alunos da 
EJA.
 Criar programas de atendimento 
ao educando para garantir a
permanência do mesmo na 
escola;
 Oferecer o Ensino Regular 
Noturno.
Durante a 
vigência do PME
Até 10 anos
Adaptar o currículo nas áreas 
do conhecimento, das 
ciências tecnológicas e 
profissional.
 Elaborar programas de 
capacitação nas diversas áreas 
de conhecimento, visando a
interdisciplinaridade.
Gradativamente a 
partir de 2010
Redimensionar as formas de 
organização e de gestão do 
tempo e espaço pedagógico
 Reorganizar os conteúdos 
curriculares nas seguintes áreas 
do conhecimento: linguagem e 
código, Ciências da natureza e 
Matemática e Ciências Humanas, 
todas aliadas ao ensino e suas 
tecnologias, visando uma maior 
integração entre as disciplinas das 
áreas afins.
2 anos
Estabelecer a aprendizagem 
como foco, apontando 
resultados concretos a atingir, 
priorizando a aprendizagem 
 Desenvolver no aluno uma atitude 
positiva em relação ao 
conhecimento, instigando e 
enfatizando sua curiosidade, o 
Durante a 
vigência do PME
coletiva e individual. questionamento e a reflexão.
Fortalecer a identidade 
cidadã multicultural e o 
combate ao preconceito e à 
discriminação étnica.
 Oferecer conhecimento acerca das 
raízes culturais e étnicas da 
formação do povo brasileiro, 
através de reflexões e vivências 
culturais. 
Durante a 
vigência do PME
Conscientizar a necessidade 
de equilíbrio na relação do 
homem com o meio ambiente 
e formação de atitudes 
ecologicamente corretas. 
 Oferecer conhecimento acerca das 
relações entre o homem e o 
ambiente que o cerca, através de 
reflexões, vivências, projetos 
previamente discutidos e 
planejados pelas Unidades 
Escolares.
Durante a 
vigência do PME
Implementar currículo 
específico para a Educação 
Física, adequando às 
necessidades da EJA.
 Reunir profissionais da área para 
estabelecer diretrizes;
 Executar as diretrizes 
estabelecidas.
2010
Gradativamente a 
partir de 2010
Assegurar que os conteúdos 
curriculares atendam às reais 
necessidades dos alunos da 
EJA.
 Promover encontros com toda a 
comunidade para discutir as reais 
necessidades dos alunos;
 Criar e executar o projeto 
curricular.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
TEMA: INFRAESTRUTURA
METAS AÇÕES PRAZOS
Tornar o ambiente escolar 
favorável à prática 
pedagógica.
 Possibilitar a implantação de salas 
temáticas para atendimento a 
Proposta Pedagógica da escola;
 Proporcionar o real funcionamento 
da biblioteca/ sala de leitura, 
laboratório de informática, 
laboratório de ciências, sala de 
multimídia, com profissionais 
capacitados e habilitados para tal;
 Reformar os ambientes da escola 
(banheiros, cozinha, refeitório, 
salas, secretaria, etc.).
De 2 a 4 anos
Gradativamente a 
partir de 2010
Gradativamente a 
partir de 2010
 Construir auditório, quadra 
poliesportiva coberta, vestiário, 
sala de artes, de música e sala 
para projetos ambientais dentro 
das Unidades Escolares, para 
atendimento ao número de alunos;
 Construir e equipar salas para o 
serviço de Orientação, supervisão 
e professores com mobiliário 
adequado.
Até 10 anos
5 anos
Tornar a sala de aula
favorável à prática 
pedagógica.
 Construir e/ou reformar salas de 
aula, atentando para a iluminação, 
ventilação, com piso claro e 
antiderrapante, garantindo o 
cumprimento da lei quanto ao 
número de alunos relacionado ao 
espaço físico;
 Equipar a sala de aula com 
mobília adequada a demanda, 
com quadro branco, murais e 
armários. 
A partir de 2012
Gradativamente a 
partir de 2011
Tornar a escola um espaço 
acessível a toda comunidade, 
incluindo as pessoas com 
necessidades Especiais. 
 Execução das reformas e 
adaptação do espaço físico das 
escolas para a acessibilidade dos 
alunos com necessidades 
especiais.
2 anos
Promover o apoio e 
acompanhamento 
pedagógico ao aluno.
 Implementar as ações do CAAPE;
 Ampliar a oferta de atendimento 
do CAAPE, incluindo os alunos da 
EJA.
Gradativamente a 
partir de 2010
Gradativamente a 
partir de 2010
Garantir a qualidade da 
alimentação e da água 
potável oferecida nas 
unidades escolares.
 Garantir a permanência da 
nutricionista na elaboração e 
acompanhamento dos cardápios 
destinados às refeições das 
escolas;
 Adquirir bebedouros de acordo 
com legislação própria e com a 
demanda;
 Construir cisternas compatíveis a 
Durante a 
vigência do PME
A partir de 2010
Gradativamente a 
demanda;
 Reformar e ampliar a cozinha e 
áreas de serviço, disponibilizando 
equipamentos adequados.
partir de 2012 
Gradativamente a 
partir de 2010
Viabilizar fonte de renda 
própria em cada Unidade 
Escolar, para atendimento de 
situações emergenciais.
 Implantar serviços de cantina que 
atendam as necessidades dos 
alunos e da escola;
1 ano
Equipar as escolas com 
materiais favoráveis à prática 
pedagógica e inclusão digital.
 Manter as escolas equipadas com 
computadores, arquivos, 
impressoras, datashow, linha 
telefônica, internet, ar 
condicionado, máquina 
fotocopiadora; material diverso 
para laboratório de Ciências e 
Artes, com espaços apropriados 
para utilização.
4 anos
Garantir a manutenção do 
espaço escolar
 Reformar redes hidráulicas e 
elétricas, portas e janelas, pisos, 
pinturas, consertos em geral e 
dedetizações.
A partir de 2011 e 
gradativamente 
durante a 
vigência do PME
Elevar a qualidade e o 
aproveitamento dos recursos 
materiais e humanos.
 Ampliar o acervo da biblioteca 
adequando-o à EJA (mapas, atlas, 
cartas, mapas históricos, 
dicionários, livros didáticos, 
paradidáticos, globo terrestre entre 
outros);
 Manter profissional capacitado 
para atuar na biblioteca/sala de 
leitura;
 Garantir a segurança do espaço 
físico de toda Unidade Escolar e 
seu entorno através da atuação de 
profissionais como guarda 
municipal, ronda escolar, porteiros 
e vigias.
Gradativamente a 
partir de 2010
Gradativamente a 
partir de 2010
Durante a 
vigência do PME
Construir uma escola no 
Bairro de Manguinhos que 
atenda as necessidades da 
comunidade. 
 
 Apresentar projeto a ser discutido 
com a comunidade escolar.
2010
 
TEMA: ESCOLA/COMUNIDADE
METAS AÇÕES PRAZOS
Estabelecer parcerias com as 
Secretarias de Saúde e 
Desenvolvimento Social para 
garantir o atendimento dos 
alunos com necessidades 
especiais.
 Reunir dados dos alunos PNE –
Pessoas com Necessidades 
Especiais e enviá-los aos órgãos 
para atendimento;
 Realizar palestras e oficinas, 
disponibilizando materiais;
 Capacitar professores para 
trabalho com alunos PNE –
Pessoas com Necessidades 
Especiais;
 Viabilizar parceria para 
atendimento aos profissionais de 
educação, visando promover a 
saúde e o bem estar dos 
mesmos.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
A partir de 2011
Garantir a participação 
atuante de pais na 
comunidade escolar.
 Promover eventos sócio￾educativos e atividades 
extracurriculares diversas;
 Implantar projetos parceiro da 
escola.
Durante a 
vigência do PME
A partir de 2010
Transformar a escola em 
espaço de aprendizagem 
para toda a comunidade.
 Oferecer cursos e oficinas para a 
comunidade em dias e horários 
não-letivos;
 Valorização do saber da 
comunidade trazendo-o para a 
escola.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Garantir a continuidade da 
Educação de Jovens e 
Adultos sempre que houver 
demanda
 Realizar recenseamento e 
mapeamento da comunidade para 
verificação do grau de 
escolaridade;
 Realizar campanhas informativas.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Adotar parcerias com 
empresas públicas e privadas 
 Promover cursos 
profissionalizantes e estágios 
Durante a 
vigência do PME
para criação de uma proposta 
de incentivo aos alunos e 
funcionários.
para alunos.
II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios
EDUCAÇÃO INFANTIL
TEMA: COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM
METAS AÇÕES PRAZOS
Oferecer condições para o 
desenvolvimento cognitivo, 
afetivo e psicomotor da criança, 
constituindo-a enquanto sujeito 
hoje, e não como um vir a ser.
 Planejar atividades relacionadas à 
formação cidadã, visando valores 
traçados pelo Projeto Político 
Pedagógico;
 Estabelecer diferentes espaços de 
vivência para exploração da 
aprendizagem;
 Garantir a diversidade de situações 
e atividades a serem oferecidas às 
crianças.
A partir de 2010
A partir de 2010
A partir de 2010
Transformar a escola em uma 
comunidade de aprendizagem.
 Ampliar as discussões com todos 
os profissionais da comunidade 
escolar;
 Criar espaços para discussão de 
temas que envolvam uma 
educação humanizadora.
Durante a 
vigência do PME 
- Plano Municipal 
de Educação
Construir um ambiente 
cooperativo, baseado no 
diálogo dos diferentes agentes 
sociais que atuam no “ato 
educativo”.
 Realizar reuniões com toda a 
comunidade escolar.
 Oferecer cursos de 
aperfeiçoamento.
 Criar ações e projetos que 
envolvam toda a equipe escolar.
Durante a 
vigência do PME 
- Plano Municipal 
de Educação
Redefinir o Conselho Escolar.  Elaborar e/ou reestruturar o 
estatuto do Conselho Escolar;
 Traçar plano de ação.
1 ano
Anualmente
Garantir a melhoria na 
qualidade da aprendizagem.
 Diagnosticar e acompanhar o 
desenvolvimento da aprendizagem 
para replanejamento das ações 
pedagógicas;
 Promover encontros com pais e 
equipe pedagógica para discussões 
de temas relevantes ao 
desenvolvimento do processo de 
aprendizagem.
Durante a 
vigência do PME
Aprimorar a formação dos 
profissionais da Educação 
Infantil.
 Investir na capacitação e 
qualificação da equipe, garantindo 
a apropriação e atualização de 
conhecimentos.
 Ampliar as ações do IPEDE 
oferecendo acervo, cursos e 
seminários.
Durante a 
vigência do PME
TEMA: EDUCAÇÃO INTEGRAL
METAS AÇÕES PRAZOS
Ampliação e qualificação do 
tempo escolar.
 Implementar uma jornada 
diferenciada para criança com 
necessidades especiais, fazendo 
parceria com APAE;
 Oferecer formação permanente dos 
profissionais de Educação Infantil 
em horário de trabalho para buscar 
estratégias de superação das 
dificuldades encontradas;
 Reduzir a carga horária no período 
de adaptação das crianças para 
acomodá-las com tranqüilidade;
 Garantir a adequação do currículo 
ao tempo escolar;
A partir de 2010
A partir de 2010
Por 15 dias, a 
partir do ingresso 
escolar
Durante o 
processo de 
 Garantir o direito ao atendimento 
educacional especializado aos 
alunos matriculados na rede pública 
Municipal;
 Criação, permanência e 
manutenção de programas para 
atender o aluno no contra turno, 
evitando o ócio e garantindo 
excelência no atendimento integral;
 A formulação, implementação e 
acompanhamento de política e de 
projeto político-pedagógico para a 
expansão da escola de Educação 
Integral, com adequação dos 
espaços necessários.
desenvolvimento 
do ano letivo
Durante a 
vigência do PME
Implantação 
gradativa a partir 
de 2012
Implantação 
gradativa a partir 
de 2012
Oportunizar processo de 
criação social, cultural e 
pedagógico que proponham 
novas leituras do tempo 
escolar.
 Construir um Centro de Referência 
em Educação Especial, para 
atendimentos de crianças com 
necessidades especiais a partir de 
um ano de idade;
 Proporcionar atividades de 
natureza sócio-cultural, esportiva e 
científica no entorno da escola.
No prazo de 5 
anos
Implantação 
gradativa a partir 
de 2012
Propiciar aproximação e 
associação entre os saberes 
das praças, da praia e dos 
espaços de inclusão digital.
 Fazer parcerias com entidades e 
grupos culturais locais.
A partir de 2011
Ampliação da jornada escolar, 
bem como da visão de mundo 
do aluno.
 Adequar o espaço físico da escola
e garantir profissionais 
especializados para atividades 
como: Artes, Educação Física, 
Ciências e Tecnologias da 
Informação.
Implantação 
gradativa a partir 
de 2012
Melhoria da prática educativa, 
com reflexos na qualidade da 
aprendizagem.
 Reestruturar o Projeto Político 
Pedagógico, de acordo com os 
indicadores de Educação Infantil 
com característica da Educação 
Integral.
A partir da 
implementação 
do PME
Democratização do acesso, da 
permanência e do sucesso 
escolar.
 Assegurar um espaço de avaliação 
e deliberação coletivas de cada 
setor da Unidade, como fator de 
melhoria da qualidade.
Durante a 
vigência do PME
Criar parcerias com órgãos 
públicos e privados para o 
desenvolvimento integral dos 
alunos nos aspectos 
cognitivos, afetivos e sociais.
 Promover parceria, efetiva, com a 
APAE, viabilizando encontros entre 
professores e especialistas que 
trabalham com alunos especiais.
A partir de 2011
Ampliação e qualificação da 
Educação Integral
 Construir nos bairros (pólos) um 
“Centro Cultural” ligado a 
educação com atividades de 
música, teatro, dança e atividade 
esportivas;
 Garantir transporte coletivo para 
que se possa propiciar atividades 
curriculares e extracurriculares;
 Garantir recursos humanos que 
atendam às necessidades da 
Educação Integral. 
5 anos a 10 anos
Durante a 
vigência do PME
Gradativamente a 
partir da 
implantação do 
PME
TEMA: CURRÍCULO
METAS AÇÕES PRAZOS
Desenvolver um currículo 
flexível, diversificado, 
integrado, atualizado, 
contextualizado, trabalhando 
com as áreas de 
conhecimento: movimento 
interdisciplinar envolvendo o 
corpo docente e discente à
proposta educacional voltada 
para melhoria do ensino.
 Garantir no calendário escolar de 
cada Unidade de Ensino momentos 
para reuniões pedagógicas e 
cursos, tendo como referência o 
calendário da SEC - Secretaria 
Municipal de Educação e Ciência;
 Discutir coletivamente os 
indicadores de qualidade na 
Educação Infantil, buscando 
planejar ações com vistas à 
melhoria da qualidade de ensino;
 Garantir o trabalho pedagógico 
embasado nos Referenciais 
Curriculares Nacionais de Ed. 
Infantil;
Anualmente, a 
partir de 2010
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
 Garantir material pedagógico para 
integrar as áreas de conhecimento 
dentro de um currículo eficiente 
como: livros de literatura infantil, 
material de educação física 
diversificado, brinquedos para 
compor a brinquedoteca;
 Promover reflexões permanentes 
para uma aprendizagem mais 
significativa, exigindo a 
(re)discussão das práticas 
curriculares, dos processos 
formativos, do planejamento 
pedagógico, dos processos de 
participação, da dinâmica da 
avaliação;
 Garantir a permanência das 
disciplinas: Artes e Educação 
Física, integradas ao currículo, com 
profissionais especializados, 
atendendo o educando de forma 
global;
 Rediscutir e organizar o referencial 
curricular municipal para educação 
infantil, assim como a proposta 
pedagógica;
 Desenvolver no aluno uma atitude 
positiva em relação ao 
conhecimento, instigando e 
enfatizando sua curiosidade, o 
questionamento e a reflexão.
A partir de 2011 
até o final do 
PME
Durante a 
vigência do PME
A partir de 2010
2010
Durante a 
vigência do PME
Avaliação como ação 
compreensiva e mediadora da 
trajetória do aluno.
 Definir objetivos claros e 
específicos por área do 
conhecimento/eixo, fixando e 
explicitando os critérios avaliativos;
 Utilizar a observação do professor 
como instrumento de avaliação do 
desenvolvimento cognitivo, afetivo 
e psicomotor dos alunos, em 
relação aos objetivos propostos e 
critérios fixados, bem como 
relatórios descritivos consistentes e 
portfólio de atividades como 
instrumentos de registro formal de 
2010
Durante a 
vigência do PME
tal avaliação.
Garantir aos alunos acesso ao 
diferentes materiais para que 
possam experimentar 
diferentes situações que 
propiciem seu enriquecimento 
pedagógico.
 Garantir através de compras pelo 
poder público (verbas destinadas), 
livros de literatura infantil, jogos, 
brinquedos, fantoches, fantasias, 
computadores, DVDs com filmes 
infantis, CDs com músicas infantis, 
aparelho de som, Kits para trabalho 
de coordenação motora.
A partir de 2011 
até o final do 
PME
TEMA: INFRAESTRUTURA
METAS AÇÕES PRAZOS
Adequar a infraestrutura às 
necessidades pedagógicas e à 
faixa etária dos alunos da 
Educação Infantil.
 Garantir um programa de gestão 
tecnológica que tenha como 
princípio integrar todas as 
informações que dizem respeito ao 
aluno: banco de dados com todas 
as informações das crianças, 
família, profissionais da Unidade 
Escolar;
 Criar padrões mínimos de infra￾estrutura abaixo descritos para as 
escolas municipais de Educação 
Infantil, contemplando a 
construção, ampliação e 
adequação as especificidades 
técnico-pedagógico, 
administrativos, tecnológicos e 
ambientais: 
a) Espaço, iluminação, ventilação, 
água potável, rede elétrica, 
segurança;
b) Instalação sanitárias e 
higiene;
c) Espaços para esporte e recreação; 
d) Mobiliário, equipamentos e 
2010/2011
Durante a 
vigência do PME
A partir de 2012 e 
gradativamente 
durante a 
vigência do PME
2010
A partir de 2013 e 
gradativamente 
durante a 
vigência do PME
A partir de 2010 e 
materiais pedagógicos e biblioteca 
equipada;
e) Telefone fixo/celular na unidade;
f) Informática e equipamento 
multimídia (Internet).
 Planejar a oferta de vagas 
atendendo a quantidade de 
professores e profissionais de 
apoio com formação adequada 
conforme a Deliberação C.M.E. nº 
03/2008 (Boletim Oficial nº 358, de 
07/11/2008);
 Aumentar a oferta de vagas na 
Educação Infantil ampliando e 
construindo creches e unidades de 
Educação Infantil com 
dependências adequadas, 
incluindo a reforma da Creche 
Municipal e Escolas com espaços 
diversificados para atividades
pedagógicas como: Sala de artes, 
biblioteca, quadra poliesportiva, 
parquinhos, brinquedoteca, sala de 
vídeo, laboratório de informática 
com acesso à internet e laboratório 
de ciências equipado com material 
adequado;
 Adequar o pátio interno com infra 
estrutura para os dias de chuva;
 Reorganizar o espaço existente 
para atender atividades 
diversificadas como: horta, banho 
de sol, banco de areia, parquinhos 
recreativos com brinquedos 
adequados a faixa etária da 
criança;
 Replanejamento do espaço físico 
das Unidades Escolares existentes 
para que possam garantir eficiência 
das metas pedagógicas traçadas: 
sala de professores e coordenação, 
sala de enfermagem e salas 
gradativamente 
durante a 
vigência do PME
A partir de 2011
A partir de 2010
A partir de 2010
Prazo de 5 anos
A partir de 2012
Prazo de 2 anos
A partir de 2012 e 
gradativamente 
durante a 
vigência do PME
multifuncionais, pátio externo com 
espaços interativos;
 Oferecer tecnologias educacionais 
e recursos pedagógicos 
apropriados ao processo de 
aprendizagem;
 Criação e manutenção de serviços 
especializados com equipes 
multidisciplinares, envolvendo 
prioritariamente assistentes sociais, 
psicólogos e psicopedagogos para 
detecção precoce das violências, 
efetivando a notificação 
compulsória de maus tratos, com 
escuta sensível e 
acompanhamento com 
atendimento aos docentes, 
discentes e aos seus familiares.
A partir de 2012
5 anos
Elevação da qualidade e do 
aproveitamento dos Recursos 
Humanos.
 Capacitar os profissionais da 
equipe: professores, guardas, 
merendeiras, faxineiras, inspetores 
de alunos, auxiliares de secretaria, 
etc.);
 Manter no quadro funcional 
permanente profissionais 
qualificados e específicos para 
atuação em todas as áreas da 
escola;
 Garantir Professor Dinamizador e 
equipe técnico-pedagógica com 
Supervisor Escolar e Orientador 
Educacional;
 Garantir um Diretor Geral e um 
Diretor Adjunto por turno (levando 
em conta o quantitativo de alunos)
para melhor organização da escola, 
através de eleições diretas com 
toda a comunidade escolar 
considerando o perfil adequado do 
dirigente (incluindo formação 
específica, experiência e plano de 
gestão vinculado ao Projeto Político 
Pedagógico da Unidade Escolar);
2011
2010
Durante a 
vigência do PME
2 anos 
 Manter um percentual adequado 
de profissionais estatutários no 
quadro funcional da escola;
 Garantir processo seletivo 
adequado para a admissão de 
profissionais contratados;
 Garantir um coordenador de sala 
de leitura capacitado para 
atendimento aos professores e 
alunos, em cada turno.
Gradativamente a 
partir de 2011
Iniciar em 2011
Gradativamente a 
partir de 2011
Elevação da qualidade e do 
aproveitamento dos Recursos 
Materiais Físicos.
 Compatibilizar o número de salas, 
conjuntos sanitários, carteiras, 
mesas, quadros brancos com o 
número de alunos matriculados e 
profissionais da Unidade Escolar;
 Construir e equipar um auditório, 
um almoxarifado e uma edícula;
 Reformar e conservar 
permanentemente o prédio da 
escola;
 Ampliar e equipar adequadamente 
com armários, mobiliário a sala dos 
professores e pessoal de apoio;
 Construir e equipar uma sala de 
recursos didático-pedagógicos e 
mecanografia;
 Implementar um projeto 
paisagístico na escola;
 Garantir armários nas salas de 
aula.
Gradativamente a 
partir de 2011
De 5 a 10 anos
Iniciar em 2010
2 anos
Iniciar em 2011
Gradativamente a 
partir de 2010
Iniciar em 2010
Elevação da qualidade e do 
aproveitamento dos Recursos 
Materiais Pedagógicos.
 Ampliar o acervo da biblioteca, 
adequando-o para atender a 
Educação Infantil;
 Adquirir materiais de apoio 
pedagógico para professores e 
alunos, incluindo material artístico e 
esportivo;
Gradativamente a 
partir de 2011
Iniciar em 2010
Gradativamente a 
 Adquirir data show, xerox, 
programas de computadores, 
material audio-visual, material de 
comunicação alternativa e de 
Braile, além de material 
pedagógico, em cada escola.
partir de 2011
Ampliação de recursos 
tecnológicos para dinamizar o 
ensino aprendizagem.
 Equipar as salas com novas 
mobílias, aparelho de DVD e TV 
para uso exclusivo;
 Construir salas específicas para o 
funcionamento da Supervisão 
Escolar, Orientação Educacional e 
Inspeção Escolar.
5 anos
5 anos
Criação de cargo de Auxiliar 
de Classe.
 Admitir profissional para o cargo de 
auxiliar de classe para atender as 
necessidades das turmas de 
Educação Infantil, através de 
Concurso Público ou contratação;
 Garantir vaga para o concurso 
público ou contratar profissionais 
capacitados para ocupar o cargo.
2010
2010
Garantir acesso e 
permanência da comunidade 
escolar ao prédio.
 Pavimentar a rua da escola 
realizando drenagem garantindo o 
acesso e a permanência da 
comunidade escolar.
10 anos
Adequar a infra-estrutura para 
o atendimento aos portadores 
de necessidades especiais.
 Adaptação dos edifícios escolares 
para o atendimento das crianças 
portadoras de necessidades 
especiais como: 
- Construção de rampas;
- Adequação dos banheiros;
- Instalação de barras;
- Sala com recursos;
 Disponibilizar profissionais 
capacitados para atendimento aos 
alunos com necessidades 
específicas;
 Garantir auxiliares capacitados para 
os alunos com necessidades 
educacionais especiais.
A partir de 2010
2011
2011
TEMA: ESCOLA/COMUNIDADE
METAS AÇÕES PRAZOS
Transformar a escola em uma 
comunidade de aprendizagem.
 Garantir espaço nas reuniões 
administrativas-pedagógicas para 
debate de temas que envolvem a 
educação humanizadora (violência, 
preconceitos, assédio moral etc.);
 Oportunizar encontros periódicos 
entre Conselho Tutelar, Equipes de 
Saúde, de Segurança entre outros.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
  Garantir recursos materiais e 
pedagógicos às diferentes faixas 
etárias à quantidade de crianças 
atendendo aspectos de segurança, 
higienização, manutenção e 
conservação.
Durante a 
vigência do PME
Aproximar família e escola.  Realizar encontros de pais com
oficinas e projetos, com a 
participação da comunidade.
Durante a 
vigência do PME
Ampliar a oferta da Educação 
Infantil, de forma a atender em 
cinco anos no mínimo 60% da 
população de até 03 anos de 
idade e 100% da população de 
04 a 05 anos de idade e até o 
ano de 2017 alcançar a meta 
de atender 100% da Educação 
Infantil no município.
 Construção de creches e de 
escolas próprias para Educação 
Infantil com atendimento a partir de 
2 anos de idade.
Até 07 anos
Oportunizar formas 
diferenciadas de esclarecer 
aos pais quais os meios 
apropriados para contribuírem 
na aprendizagem dos filhos.
 Realizar encontros de pais 
abordando temas reais, buscando 
parcerias com variados 
profissionais;
 Oferecer oportunidades para que 
os pais participem voluntariamente 
na manutenção e melhoria das 
condições da escola.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Realizar momentos 
dinamizados pelos 
professores, com pais/ 
responsáveis, a fim de 
 Reunir os pais de acordo com a 
necessidade para verificar o 
desenvolvimento da aprendizagem 
do aluno e incentivar a participação 
Durante a 
vigência do PME
vivenciarem o dia a dia do 
aluno em seu desenvolvimento 
escolar.
nas ações pedagógicas da escola.
Integração da escola à 
comunidade e vice-versa.
 Transformar a escola em uma 
escola aberta à comunidade, 
criando estratégias para motivar a 
comunidade a ser parceria do 
nosso trabalho.
Durante a 
vigência do PME
Oferecer condições para o 
desenvolvimento cognitivo, 
afetivo e psicomotor da 
criança, constituindo-a 
enquanto sujeito hoje, e não 
como um vir a ser.
 Realizar atividades permanentes 
que incluam os alunos de 
educação infantil, promovendo a 
integração entre a 
escola/comunidade e 
escola/escolas, assim como a 
Mostra da Educação Infantil.
Durante a 
vigência do PME
Desenvolver a proficiência 
lingüística.
 Promover o uso da biblioteca 
interativa, visando desenvolver 
habilidades de linguagem.
Implantação 
gradativa a partir 
de 2011
Garantir a participação da 
família na construção do 
Projeto Político Pedagógico da 
escola.
 Realizar reuniões com a 
participação da comunidade 
escolar (para discussão do Projeto 
Político Pedagógico);
 Oferecer Cursos profissio￾nalizantes, visando ampliar e 
qualificar mão de obra 
especializada para atender aos 
pais de alunos.
2010
Durante a 
vigência do PME
II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios
 
SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 
TEMA: COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM
METAS AÇÕES PRAZOS
Atendimento às diversidades 
do Corpo Discente.
 Integração dos alunos de acordo 
com a faixa etária;
 Estabelecer critérios de 
recuperação paralela, respeitando 
a autonomia das unidades 
escolares, atendendo as 
necessidades e especificidades 
dos alunos, sem ferir o regimento 
escolar em vigor.
2010
Durante a 
vigência do PME
Transformar a escola em uma 
comunidade de 
aprendizagem, adaptando a 
prática pedagógica à 
realidade apresentada.
 Capacitar os profissionais da 
educação dentro da sua carga 
horária de trabalho, adequando 
as práticas pedagógicas às 
novas tecnologias, informações 
e comunicações;
 Formar grupos de docentes por 
área para elaboração de 
projetos interdisciplinares, 
transdisciplinares e 
multidisciplinares;
 Garantir espaços de 
discussões, valorizando o 
saber da comunidade;
 Envolver a comunidade nas 
atividades propostas pela escola, 
sejam elas culturais, esportivas, 
de lazer ou socioambientais;
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Redefinir Conselho Escolar 
especificando suas 
atribuições, direcionando seu 
Plano de ação.
 Elaborar e/ou redefinir o estatuto 
do Conselho Escolar.
1 ano
Formar educandos críticos 
com habilidade de estudo, 
visando à interação entre 
eles, formando grupos de 
trabalho extraclasse dentro 
do horário integral, 
proporcionando a criação de 
vínculos e a participação 
ativa de todos.
 Garantir direitos na elaboração 
dos planejamentos de atividades 
com espaços para troca de 
saberes;
 Oferecer espaço escolar e\ou 
alternativo para oficinas de 
aprendizagem e capacitação 
pertinentes às necessidades e 
anseios da comunidade.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
 
TEMA: EDUCAÇÃO INTEGRAL
METAS AÇÕES PRAZOS
Promover a ampliação e 
qualificação do tempo 
escolar.
 Alternar os horários das 
atividades extras durante o dia, 
promovendo parcerias com 
universidades para cessão de 
monitores para aula de reforço.
Gradativamente a 
partir de 2012
Priorizar a formação 
profissional de toda a equipe, 
habilitando todos os 
profissionais de educação.
 Capacitar todos os 
profissionais 
envolvidos na 
educação integral;
 Contratar 
profissionais 
qualificados para 
atendimento às 
necessidades 
educacionais.
Gradativamente a 
partir de 2012
Gradativamente a 
partir de 2012
Estruturar as unidades 
escolares para oferta da 
Educação Integral
 Construir salas de aula;
 Ativar bibliotecas/salas de leitura;
 Construir laboratórios (Ciências e 
Informática), sala multimídia, 
quadra poliesportiva e auditório.
Gradativamente a 
partir de 2012
Gradativamente a 
partir de 2012
De 5 a 10 anos
Implantar Escola Integral de 
forma gradativa com 
atividades complementares 
desportivas, culturais, 
artísticas, profissionalizante, 
além das disciplinas 
curriculares.
 Criar oportunidades para 
otimização das atividades a serem 
oferecidas;
 Buscar meios e espaços para 
implementação das atividades 
propostas, através de projetos, 
programas e parcerias.
Até 10 anos
Até 10 anos
 
TEMA: CURRÍCULO
METAS AÇÕES PRAZOS
Organizar o currículo de 
forma multicultural e 
transdisciplinar, de acordo 
com as necessidades e 
anseios e que abordem 
diretamente os temas 
transversais, partindo da 
comunidade local.
 Utilizar espaços públicos e outros 
recursos municipais para o 
desenvolvimento curricular;
 Estruturar a escola com 
tecnologias, espaço para lazer, 
esporte e desenvolvimento das 
artes e ciências;
Gradativamente a 
partir de 2011
Gradativamente a 
partir de 2011
Possibilitar o enriquecimento 
curricular na ampliação e 
oferta das disciplinas que 
poderão compor a parte 
diversificada destinada ao 
currículo. 
 Considerar e garantir os anseios da 
comunidade local para a oferta das 
disciplinas que poderão compor a 
parte diversificada destinada ao 
currículo, a partir de diagnósticos 
(ex.: Filosofia, Educação 
Ambiental, Cultura Afro e 
Indígenas, Espanhol).
A partir de 2010
Organizar o currículo de 
acordo com as novas 
tendências da sociedade 
contemporânea, enfatizando 
a formação integral do 
educando, contemplando as 
especificidades de cada 
unidade escolar.
 Desenvolver projetos de estímulo à 
leitura e ao cálculo;
 Desenvolver projetos que 
contemplem a cultura corporal, o 
esporte e as diversas linguagens 
artísticas;
 Realizar encontros para discussão 
e criação de trabalho 
multidisciplinar;
 Elaborar programas de capacitação 
permanente para o corpo docente, 
com vistas às especificidades das 
U.E.;
 Viabilizar em cada unidade escolar 
a revisão e atualização do Projeto 
Político Pedagógico.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Estabelecer currículo 
continuado e articulado no 
ambiente escolar, 
possibilitando suporte aos 
temas transversais.
 Criar parcerias com entidades, 
órgãos oficiais e/ou 
associações para suporte no 
trabalho curricular através de 
palestras, debates, etc.
Gradativamente a 
partir de 2010
Garantir a adaptação 
curricular aos alunos com 
necessidades especiais.
 Capacitar os profissionais da 
Educação para o trabalho com 
alunos que apresentam 
necessidades especiais;
Durante a 
vigência do PME
 Oferecer suporte pedagógico, 
material e humano para os 
professores que trabalham com 
alunos que apresentam 
necessidades especiais.
Durante a 
vigência do PME
Valorizar o trabalho do 
profissional da Educação, 
não só do ponto de vista 
econômico, como também do 
ponto de vista da sua 
formação, reconhecendo-o 
como agente capaz de 
proporcionar as mudanças.
 Reformular e implantar o Plano de 
cargos e salários dos profissionais 
da Educação.
2010
Promover um currículo 
integrado, trabalhando as 
áreas de conhecimento num 
movimento interdisciplinar.
 Elaborar planejamento anual e 
garantir as ações do coordenador 
de área.
2010
Melhorar o IDEB  Melhorar o rendimento escolar. Em até 4 anos
TEMA: INFRAESTRUTURA
METAS AÇÕES PRAZOS
Tornar o ambiente escolar 
adequado à prática 
pedagógica.
 Possibilitar a implantação de salas 
temáticas para atendimento à 
Proposta Pedagógica da escola;
 Criar e Proporcionar o 
funcionamento efetivo da 
biblioteca/ sala de leitura, 
laboratório de informática, 
laboratório de ciências, sala de 
multimídia, com profissionais 
capacitados e habilitados para tal;
 Reformar e adequar os banheiros 
das escolas seguindo a legislação 
vigente;
 Reformar refeitórios, secretarias,e 
adequar cozinhas, despensa, 
vestiário para os funcionários, etc.; 
 Construir auditório, quadra 
De 2 a 4 anos
Gradativamente a 
partir de 2010
2010
 
Gradativamente a 
partir de 2010
Até 10 anos
poliesportiva coberta e vestiário 
dentro das unidades escolares, 
para atendimento adequado a 
demanda escolar;
 Reformar, adequar e concluir as 
obras das quadras existentes nas 
unidades escolares.
Gradativamente a 
partir de 2010
Tornar a sala de aula 
favorável à prática 
pedagógica.
 Construir e/ou reformar salas 
de aula atentando para a 
iluminação, ventilação, com 
piso claro e antiderrapante, 
garantindo o cumprimento da 
lei quanto ao número de alunos 
relacionado ao espaço físico, 
sendo um aluno por metro 
quadrado;
 Equipar a sala de aula:
a) Com mobília adequada à demanda,
b) Com quadro branco, murais e 
armários,
c) Armários para alunos.
Gradativamente a 
partir de 2012
2010
2010
Até 10 anos
Tornar a escola um espaço 
acessível a toda a 
comunidade, incluindo as 
Pessoas com Necessidades 
Especiais. 
Executar as reformas e adaptação do 
espaço físico das escolas para a 
acessibilidade das Pessoas com 
Necessidades Especiais.
2 anos
Priorizar a utilização dos 
recursos naturais e a 
reutilização dos resíduos 
sólidos, tornando a escola um 
espaço sustentável.
 Proporcionar o recolhimento das 
águas da chuva para utilização na 
escola, construindo cisternas 
compatíveis com a demanda de 
água;
 Possibilitar o tratamento, coleta e 
separação dos resíduos;
 Reformar as redes elétricas, 
hidráulicas e sanitárias das 
escolas.
 Solicitar a fiscalização sanitária, 
em todas as Unidades Escolares 
Gradativamente a 
partir de 2012 
A partir de 2010
A partir de 2010 e 
gradativamente 
durante a 
vigência do PME
A partir de 2010
para atuação preventiva e 
periódica do controle de pragas, 
vetores, doenças etc.;
 Aproveitar os recursos eólicos da 
região para melhor climatização e 
captação de energias alternativas 
para iluminação das U.E.
Gradativamente a 
partir de 2012
Promover o apoio e 
acompanhamento 
pedagógico ao aluno.
 Garantir as ações do CAAPE, com 
retorno da Equipe de Inclusão 
ampliando a oferta de atendimento 
para os alunos do 6º ao 9º ano, 
Ensino Médio e EJA e criar mais 
duas unidades contemplando as 
três macrozonas. 
Gradativamente a 
partir de 2010
Garantir a qualidade da 
alimentação e da água 
potável oferecida nas 
unidades escolares.
 Garantir a visita mensal da 
nutricionista às unidades escolares 
para a elaboração e 
acompanhamento dos cardápios 
destinados às refeições em 
conjunto com a equipe de 
merendeiras;
 Adquirir bebedouros de acordo 
com legislação própria e com a 
demanda. 
Durante a 
vigência do PME
A partir de 2010
Viabilizar fonte de renda 
própria em cada unidade 
escolar, para atendimento de 
situações emergenciais.
 Implantar serviços de cantina e 
outros que atendam as 
necessidades dos alunos e da 
escola, respeitando a sua 
autonomia.
1 ano
Construir escolas para 
atendimentos às 
comunidades locais.
 Construir o total de escolas que 
possa atender a demanda do 
Município, alocando o máximo de 
240 alunos por turno, não 
ultrapassando o total de 25 alunos 
por turma, do 6º ao 9º ano e Ensino 
Médio;
 Construir uma nova unidade 
escolar, do 6º ao 9º ano, no Bairro 
de Manguinhos.
Até 10 anos
2010
Proporcionar espaço físico 
destinado ao lúdico 
pedagógico e o 
Construir espaço aberto e coberto 
destinado às práticas sociais e 
socioambientais e com equipamentos 
Até 10 anos
fortalecimento das relações 
sociais e socioambientais.
para a prática do entretenimento.
Equipar as escolas com 
materiais favoráveis a prática 
pedagógica e inclusão digital.
 Manter as escolas equipadas com 
computadores, arquivos, 
impressoras, internet, ar 
condicionado, máquina 
fotocopiadora; material diverso 
para laboratório de Ciências e 
Artes.
4 anos
Valorizar os patrimônios 
históricos do entorno das 
escolas.
 Recuperar, conservar, preservar os 
espaços públicos e patrimônios 
históricos e naturais como o Poço 
da Bomba, etc.
2 a 6 anos
 
TEMA: ESCOLA/COMUNIDADE
METAS AÇÕES PRAZOS
Promover e estimular a 
integração entre a unidade 
escolar e a comunidade, 
através da atuação, 
garantindo a autonomia dos 
Conselhos Escolares.
 Realizar palestras, oficinas e 
reuniões para a elaboração dos 
planos de melhoria da escola, 
seguindo o PPP – Projeto Político 
Pedagógico de cada unidade 
escolar;
 Organizar eventos com caráter 
pedagógico, lúdico e cultural 
valorizando a troca de experiências 
e a produção discente.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Construir um diálogo 
permanente entre o corpo 
docente, funcionários, Equipe 
Diretiva, corpo discente, 
poder público e família, 
baseado na participação e 
com o objetivo de construir 
uma escola cidadã e de 
perspectiva crítica e 
democrática.
 Utilizar as novas tecnologias como 
meio de divulgação das idéias, 
questionamentos e sugestões, 
ampliando a participação política da 
comunidade escolar.
A partir de 2010 
durante a 
vigência do PME
Garantir a Gestão 
democrática nas unidades 
escolares.
 Garantir Fóruns Abertos para buscar 
soluções para as unidades escolares 
com a efetiva participação do Poder 
Público;
Durante a 
vigência do PME
 Implementar a eleição direta para 
direção das unidades escolares pela 
comunidade escolar.
A partir de 2011
Promover, garantir e 
implementar a Agenda 21 
Escolar.
 Adequar a Agenda 21 às 
necessidades escolares.
Durante a 
vigência do PME
Favorecer maior interação 
entre a comunidade escolar e 
CMDCA, bem como os 
demais Conselhos que atuam 
com crianças e adolescentes.
 Possibilitar e valorizar o 
acompanhamento do responsável 
em todo o processo educativo.
Durante a 
vigência do PME
Viabilizar parceria escola/ 
família.
 Abrir a escola para a comunidade 
com cursos profissionalizantes;
 Promover encontro (palestras, 
oficinas, cursos) para toda a 
comunidade escolar sobre temas 
pertinentes ao grupo, valorizando a 
diversidade.
Durante a 
vigência do PME
Durante a 
vigência do PME
Oferta de atendimento 
específico no diurno para 
adolescentes com distorção 
idade/série.
 Oferecer cursos de capacitação, 
aperfeiçoamento e atualização para 
professores e todos os envolvidos 
no processo;
 Desenvolver grupos de estudos e 
pesquisas que possibilitam ao 
educando um acompanhamento 
compatível idade/série;
 Criar um programa de atendimento 
aos alunos com distorção idade/ 
série, estabelecendo um 
planejamento curricular próprio;
 Garantir o número de 25 alunos por 
turma.
A partir de 2011
A partir de 2011
A partir de 2012
Gradativamente a 
partir de 2012
Valorizar a cultura 
Quilombola, especialmente 
os remanescentes da Rasa
 Implantar as ações do PAR 
relativos aos Quilombolas.
2010
Valorizar a cultura Indígena.  Garantir o cumprimento da Lei 
11645/08.
2010