| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 389 / 2003 |
| Date | 2003-06-23 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública, as Associações de Moradores e Amigos: Associação de Moradores e Amigos de Vila Verde – Rua 35, nº 17 – Vila Verde; Associação de Moradores e Amigos de Cem Braças – Rua Itajurú, s/nº - Cem Braças; Associação de Moradores e Amigos de Saco Fora e Adjacências – Estrada de Búzios, s/nº - São José; Associação de Moradores da Rua Alfredo Silva e Adjacências – Rua Alfredo Silva, nº 419 – Brava. |
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APROVAGT: / VA VIEIRA etário - - ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS LEI DE N° 389 DE 23 DE JUNHO DE 2003 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI. ARTIGO 1° - Ficam declaradas de Utilidade Pública, as Associações de Moradores e Amigos, abaixo discriminadas: 1- Associação de Moradores e Amigos de Vila Verde - Rua 35, no 17 - Vila Verde; 2- Associação de Moradores e Amigos de Cem Braças - Rua Itajurú, s/n° - Cem Braças; 3- Associação de Moradores e Amigos de Saco Fora e Adjacências - Estrada de Búzios, sln° - São Jose; 4- Associação de Moradores da Rua Alfredo Silva e Adjacências - Rua Alfredo Silva, n°419 - Brava. ARTIGO 20- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. CÃMARA MUNICIPAL DE BÚZIOS, 23 DE JUNHO DE 2003. FERNANDO I nc PUBLICÃG :L/ ..J JORNALSt) (ctQLÇ ED49ÂO: À605. dos Santos