norma nº 156/2015

Câmara Municipal de Armação dos Búzios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Decreto Legislativo nº 156 de 03 de Setembro de 2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, R E S O L V E :
Art. 1º. Fica outorgado ao Ilustríssimo Senhor José Araújo dos Santos o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO,
que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Parágrafo único A cerimônia de outorga do título, ora concedido, será realizada no dia 12 (doze) de novembro do
corrente ano, data em que se comemora o 20º (vigésimo) aniversário de emancipação político-administrativa do
Município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 03 de Setembro de 2015
_______________________________
CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES
Presidente
_____________________________
MESSIAS CARVALHO DA SILVA
1º Secretário
_______________________________
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS
2º Secretário