norma nº 821/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
h 'h ESTADO DO RIO DE JANEIRO
] GABINETE DO PREFEITO
Aa À
LEINº821 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Altera o Plano Plurianual previsto para 2010/2013,
estabelecido pela Lei Municipal nº 767 de 22 de
dezembro de 2009.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
Art. 1º - Ficam alterados, conforme determina o art. 3º da Lei Municipal nº 767 de 22 dezembro
de 2009, os Anexos I, II, III e IV da referida lei, que tratam das Siglas, Funções, Programas,
Ações, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio de 2010 à 2013, os quais
vigorarão para os exercícios de 2011 a 2013, de acordo com o Anexo 1 desta Lei.
Art. 2º - As demais legislações orçamentárias municipais, especialmente as Leis de Diretrizes
Orçamentárias e as Leis Orçamentárias Anuais, para o período de 2011 a 2013, quando
necessário, deverão ser compatibilizadas com o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013,
considerando as inclusões de novos programas e alterações promovidas por esta Lei.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 4 DE JANEIRO DE 2011
DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 0001
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: 04.122.0001.2.000 Unidade Responsável: cor
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 486.000 180.000 390.000 429.000
GOVERNO ITINERANTE - 0005
Ação: Deslocamento do governo para os bairros
Codificação: 04.122.0005.2.102 Unidade Responsável: CGP
Produto: População atendida Unidade de Medida: pessoa
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |pessoa 2010 2011 2012 2013 1,00
12.000 | 12.000 | 16.000 | 18.000 200.000 55.000 70.000 75.000
ograma:
Ação: Ações de Planejamento Urbano
Codificação: 04.121.0001.2.119 Unidade Responsável: POG
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 Jação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 300.000 210.000 300.000 300.000
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: 04.122.0001.2.000 Unidade Responsável: POG
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/ 0.1.49 e 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 927.005 925.970 | 1.101.375 | 1.200.498
Ação: Gestão de processos municipais
Codificação: | 04.126.0001.2.112 Unidade Responsável: — POG
Produto: Gestão mantida Unidade de Medida: gestão
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |gestão 2010 2011 2012 2013 1,00
33%. 66%. 92%. 100%. 50.000 50.000 100.000 30.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Gestão documental e digitalização processual
Codificação: 04.126.0001.2.113 Unidade Responsável: POG
|Produto: Gestão mantida Unidade de Medida: gestão
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |gestão 2010 2011 2012 2013 1,00
15%. 57%. 100%. 100%. 40.000 15.000 60.000 -
Ação: Sevidores de grande porte
Codificação: 04.126.0001.2.114 Unidade Responsável: POG
Produto: Servidores mantidos Unidade de Medida: servidores
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | |servidores 2010 2011 2012 2013 1,00
12%. 1%. 90%. 100%. 20.000 30.000 40.000 35.000
Ação: Manutenção de estações de trabalho
Codificação: 04.126.0008.2.106 Unidade Responsável: POG
Produto: Estação mantida Unidade de Medida: estação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |estação 2010 2011 2012 2013 1,00
170 170 220 240 90.000 20.000 170.000 180.000
Ação: Manutenção de equipamentos de informática
Codificação: 04.126.0008.2.107 Unidade Responsável: POG
Produto: Impressora mantida Unidade de Medida: impressora
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 [impressora 2010 2011 2012 2013 1,00
40 45 50 50 70.000 80.000 90.000 90.000
Programa: *—*REDEDEDADOSEVOZ-0009 TT
Ação: Rede externa
Codificação: 04.126.0009.2.110 Unidade Responsável: POG
|Produto: Rede implementada Unidade de Medida: rede
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |rede 2010 2011 2012 2013 1,00
50%. 80%. 100%. 100%. 60.000 70.000 100.000 100.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Link de internet
Codificação: 04.126.0009.2.111 Unidade Responsável: POG
Produto: Link mantido Unidade de Medida: Mbs
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |Mbs 2010 2011 2012 2013 11,00
8 8 10 10 60.000 20.000 90.000 90.000
Programa: — —— APRIMORAMENTOSDETI-0010 TS
Ação: Gestão de softwares
Codificação: 04.126.0010.2.115 Unidade Responsável: — POG
Produto: Software mantido Unidade de Medida: software
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |software 2010 2011 2012 2013 1,00
70%. 70%. 100%. | 100%. 152.000 10.000 235.000 240.000
Ação: Plano diretor de TI
Codificação: 04.126.0010.2.117 Unidade Responsável: POG
|Produto: Estudo de projetos Unidade de Medida: projetos
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |projetos 2010 2011 2012 2013 1,00
2 2 3 1 40.000 20.000 100.000 20.000
Ação: Reserva de contingência
Codificação: 99.999.9999.9.999 Unidade Responsável: POG
Produto: Reserva mantida Unidade de Medida: reserva
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |reserva 2010 2011 2012 2013 11,00
1 1 1 1 1.750.000 | 1.000.000 | 1.860.000 | 1.930.000
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 0001
Ação: Recolhimento de Obrigações Tributárias
Codificação: 04.122.0001.0.001 Unidade Responsável: CG
|Produto: Obrigação atendida Unidade de Medida: obrigação
Fonte(s) de Recurso(s): Várias
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |obrigação 2010 2011 2012 2013 11,00
E! 1 1 1 1.305.125 | 1.200.167 1.250.000 | 1.300.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Aplicação das NBCASP
Codificação: 04.122.0001.2.121 Unidade Responsável: CG
|Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 E! E! 50.000 28.000 56.000 60.000
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: 04.124.0001.2.000 Unidade Responsável: CG
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 100.000 81.250 117.000 125.000
Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: 04.122.0001.2.000 Unidade Responsável: PG
|Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04. e 0.1.00
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 [unidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 150.000 40.000 168.000 180.000
Ação: Promoção da execução fiscal
Codificação: 04.129.0012.2.123 Unidade Responsável: PG
Produto: Execução mantida Unidade de Medida: execução
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |execução 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 E! 90.000 10.000 94.000 96.000
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS -0002 | CU
Ação: Pagamento de sentenças judiciais
Codificação: 28.846.0002.2.122 Unidade Responsável: PG
|Produto: Ação atendida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04./0.1.49 e 0.1.50
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 E! 300.000 | 3.000.000 330.750 347.288
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 0001
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: 04.123.0001.2.000 Unidade Responsável: SF
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04/0.1.25 e 0.1.49
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 170.000 406.000 170.000 170.000
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO -002 | CT
Ação: Revisão do cadastro imobiliário
Codificação: 04.129.0012.2.127 Unidade Responsável: SF
Produto: Recadastramento imobiliário Unidade de Medida: percentual
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |percentual 2010 2011 2012 2013 1,00
so 90 100 - 20.000 100.000 20.000 -
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: 12.122.0001.2.000 Unidade Responsável: SEC
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |unidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 870.000 | 1.648.100 870.000 870.000
Ação: Manutenção de Recursos Humanos
Codificação: 12.122.0001.2.001 Unidade Responsável: SEC
Produto: Servidor remunerado Unidade de Medida: servidor
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |servidor 2010 2011 2012 2013 1,00
957 957 957 957 2.801.000 | 5.380.000 | 3.057.591 | 3.194.571
Ação: Man. ativ. oper. da rede de ensino
Codificação: 12.122.0001.2.134 Unidade Responsável: SEC
Produto: Atividade mantida Unidade de Medida: atividade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |atividade 2010 2011 2012 2013 1,00
E! 1 1 1 20.000 10.400 20.000 20.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Participação em congressos e simpósios
Codificação: 12.122.0001.2.135 Unidade Responsável: SEC
|Produto: Presença efetivada Unidade de Medida: presença
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |presença 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 30.000 28.700 30.000 30.000
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 0013
Ação: Fornecimento de merenda
Codificação: 12.361.0013.2.136 Unidade Responsável: SEC
Produto: Alimento servido Unidade de Medida: Tonelada
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/ 0.1.04/0.1.20 e 0.1.21.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |Tonelada 2010 2011 2012 2013 1,00
528 600 650 700 1.557.317 | 1.213.060 | 1.557.317 | 1.557.317
Ação: Fornecimento de merenda
Codificação: 12.365.0013.2.136 Unidade Responsável: SEC
Produto: Alimento servido Unidade de Medida: Tonelada
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.22/0.1.04 e 0.1.49
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |Tonelada 2010 2011 2012 2013 1,00
73 75 80 85 205.000 180.000 205.000 205.000
Ação: Manutenção dos Conselhos Educacionais
Codificação: 12.122.0014.2.138 Unidade Responsável: SEC
Produto: Conselho mantido Unidade de Medida: conselho
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | conselho 2010 2011 2012 2013 11,00
1 1 1 1 25.000 13.000 25.000 25.000
Programa: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA -0015 CT
Ação: Capacitação de Recursos Humanos
Codificação: 12.122.0015.2.002 Unidade Responsável: SEC
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 11,00
E! 1 1 1 395.000 107.800 395.000 395.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Programa: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RH - 0016
Ação: Capacitação de Recursos Humanos
Codificação: 12.361.0016.2.002 Unidade Responsável: SEC
|Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 35.000 180.000 35.000 35.000
Ação: Manutenção de unidades escolares
Codificação: 12.362.0016.2.137 Unidade Responsável: SEC
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04/0.1.49 e 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 unidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 1.677.700 2.154.338 2.154.338 2.158.338
Programa: REDE ESCOLAR" 0017 —
Ação: Construção e ampliação de unidades
Codificação: 12.361.0017.1.002 Unidade Responsável: SEC
Produto: Unidade construída Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04/0.1.49/0.1.50 e 0.1.91.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 1.000.000 2.500.000 1.000.000 1.000.000
Ação: Manutenção de unidades escolares
Codificação: | 12.361.0017.2.137 Unidade Responsável: SEC
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04/ 0.1.05/0.1.15/0.1.49 e 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 unidade 2010 2011 2012 2013 1,00
17 18 19 20 23.632.095 | 22.336.605 | 23.632.095 | 23.632.095
Ação: Manutenção de unidades escolares FUNDEB 40
Codificação: 12.361.0017.2.156 Unidade Responsável: SEC
Produto: Ação atendida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.15.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 201.000 361.050 221.603 232.683
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Construção de Creches nos Bairros de Vila Verde; Cem Braças; São José/José Gonçalves
Codificação: 12.365.0017.1.027 Unidade Responsável: SEC
|Produto: Creche construída Unidade de Medida: creche
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |creche 2010 2011 2012 2013 1,00
3 1 1 1 900.000 232.000 350.000 370.000
Ação: Manutenção de unidades escolares
Codificação: 12.365.0017.2.137 Unidade Responsável: SEC
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.49 e 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 unidade 2010 2011 2012 2013 1,00
2 2 4 5 1.267.970 330.000 1.267.970 1.267.970
Programa: EDUCAÇÃO INCLUSIVA - 0018
Ação: Manutenção de atividades de inclusão
Codificação: 12.367.0018.2.141 Unidade Responsável: SEC
Produto: Ação atendida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04. e 0.1.00
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 20.000 25.000 25.000 25.000
Programa: ESCOLA QUE QUEREMOS - 0019
Ação: Projeto Prêmio Mérito Escolar
Codificação: | 12.361.0019.1.201 Unidade Responsável: SEC
Produto: Projeto Desenvolvido Unidade de Medida: Projeto
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | lação 2010 2011 2012 2013 1,00
- 1 1 1 - 40.000 40.000 40.000
Ação: Correção do fluxo escolar
Codificação: 12.361.0019.2.142 Unidade Responsável: SEC
Produto: Correção efetuada Unidade de Medida: correção
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |correção 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 25.000 12.500 25.000 25.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Aquisição e distribuição de material didático
Codificação: 12.361.0019.2.143 Unidade Responsável: SEC
Produto: Material distribuído Unidade de Medida: material
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |material 2010 2011 2012 2013 1,00
100%. | 100%. | 100%. | 100%. 30.000 15.000 30.000 30.000
Ação: Ações pedagógicas na educação
Codificação: 12.361.0019.2.145 Unidade Responsável: SEC
Produto: Ação desenvolvidas Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 25.000 12.500 25.000 25.000
Ação: Viajar é Preciso
Codificação: 12.361.0019.2.296 Unidade Responsável: SEC
|Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 85.500 60.000 89.000 92.000
Ação: Subvenção ao Pro - Vida
Codificação: 12.361.0019.2.297 Unidade Responsável: SEC
Produto: Subvenção atendida Unidade de Medida: subvenção
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |subvenção 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 24.000 1.000 24.000 24.000
Ação: Correção do fluxo escolar
Codificação: 12.362.0019.2.142 Unidade Responsável: SEC
Produto: Correção efetuada Unidade de Medida: correção
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | |correção 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 15.000 7.500 15.000 15.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Aquisição e distribuição de material didático
Codificação: 12.362.0019.2.143 Unidade Responsável: SEC
|Produto: Material distribuído Unidade de Medida: material
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |material 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 15.000 7.500 15.000 15.000
Ação: Ações pedagógicas na educação
Codificação: 12.362.0019.2.145 Unidade Responsável: SEC
Produto: Ação desenvolvidas Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 15.000 7.500 15.000 15.000
Ação: Viajar é Preciso
Codificação: 12.362.0019.2.296 Unidade Responsável: SEC
|Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04/0.1.49 e 0.1.00.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 100.000 50.000 130.000 140.000
Ação: Aquisição e distribuição de material didático
Codificação: 12.365.0019.2.143 Unidade Responsável: SEC
Produto: Material distribuído Unidade de Medida: material
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |material 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 15.000 7.500 15.000 15.000
Ação: Ações pedagógicas na educação
Codificação: 12.365.0019.2.145 Unidade Responsável: SEC
|Produto: Ação desenvolvidas Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 10.000 5.000 10.000 10.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Programa: ESCOLA QUE QUEREMOS - 0019
Ação: Alfabetização para todos
Codificação: 12.366.0019.2.144 Unidade Responsável: SEC
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Jação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 20.000 25.000 20.000 20.000
Ação: Implantação e acom. da avaliação do PDE
Codificação: 12.122.0020.2.146 Unidade Responsável: SEC
|Produto: Avaliação efetuada Unidade de Medida: avaliação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 . [avaliação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 15.000 8.000 15.000 15.000
Ação: Consolidação do sistema de avaliação
Codificação: 12.122.0020.2.147 Unidade Responsável: SEC
|Produto: Avaliação consolidada Unidade de Medida: avaliação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | [avaliação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 15.000 8.000 15.000 15.000
Ação: Reordenamento e controle da rede de ensino
Codificação: 12.122.0020.2.148 Unidade Responsável: SEC
Produto: Atividade desenvolvida Unidade de Medida: atividade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |atividade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 15.000 8.000 15.000 15.000
Ação: Transporte escolar
Codificação: 12.361.0020.2.149 Unidade Responsável: SEC
|Produto: Aluno transportado Unidade de Medida: aluno
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 [aluno 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 340.000 568.070 340.000 340.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Programa: INTERAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE - 0021
Ação: Realização dos jogos estudantis
Codificação: 12.361.0021.2.150 Unidade Responsável: SEC
Produto: Jogo realizado Unidade de Medida: jogo
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |jogo 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 35.000 19.000 35.000 35.000
Programa: ORMÁTICA NA EDUCAÇÃO - 0022
Ação: Manutenção da informática na educação
Codificação: 12.361.0022.2.152 Unidade Responsável: SEC
Produto: Atividade mantida Unidade de Medida: atividade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 . |atividade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 80.000 69.333 80.000 80.000
Ação: Manutenção da informática na educação
Codificação: 12.362.0022.2.152 Unidade Responsável: SEC
Produto: Atividade mantida Unidade de Medida: atividade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 . |atividade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 20.000 10.666 20.000 20.000
Ação: Aplicação do currículo de form. Integral
Codificação: 12.361.0023.2.153 Unidade Responsável: SEC
|Produto: Currículo aplicado Unidade de Medida: currículo
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |currículo 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 206.000 340.000 340.000 340.000
Programa: APOIO UNIVERSITÁRIO - 0024
Ação: Beneficio ao estudante universitário
Codificação: 12.364.0024.2.154 Unidade Responsável: SEC
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00. e 0.1.49
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Jação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 594.000 210.000 594.000 594.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 0001
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: | 04.122.0001.2.000 Unidade Responsável: SSsP
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04. e 0.1.00
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 175.000 615.800 615.800 615.800
Ação: Manutenção da frota de veículos
Codificação: | 04.122.0001.2.003 Unidade Responsável: SSP
Produto: Frota mantida Unidade de Medida: frota
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | |frota 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 92.000 570.000 570.000 570.000
Programa: CIDADE LIMPA - 0025
Ação: Coleta de lixo |
Codificação: 15.452.0025.2.157 Unidade Responsável: SSP |
Produto: Lixo coletado Unidade de Medida: tonelada |
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |tonelada 2010 2011 2012 2013 1,00
18.500 | 18.600 18.700 | 18.900 3.338.000 4.743.000 4.743.000 4.743.000
Ação: Operações com caçambas
Codificação: 15.452.0025.2.158 Unidade Responsável: SSP
Produto: Lixo coletado Unidade de Medida: tonelada
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 - |tonelada 2010 2011 2012 2013 1,00
7.200 7.300 7.400 7.500 145.000 480.000 480.000 480.000
Ação: Roçada, capina e varrição
Codificação: 15.452.0025.2.159 Unidade Responsável: SSP
|Produto: Ação mantida Unidade de Medida: tonelada
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | |tonelada 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 2.750.000 4.676.000 4.676.000 | 4.676.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Praias limpas
Codificação: 15.452.0025.2.160 Unidade Responsável: SSsP
Produto: Praias atendidas Unidade de Medida: praia
Fonte(s) de Recurso(s): (0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 . |praia 2010 2011 2012 2013 1,00
20 20 20 20 726.000 1.336.000 1.336.000 1.336.000
Ação: Aterro sanitário
Codificação: 15.452.0025.2.161 Unidade Responsável: SSsP
Produto: Aterro revitalizado Unidade de Medida: aterro
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |aterro 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 73.000 150.000 150.000 150.000
Ação: Destinação do lixo
Codificação: 15.452.0025.2.162 Unidade Responsável: SSP
Produto: Lixo destinado Unidade de Medida: tonelada
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 - tonelada 2010 2011 2012 2013 1,00
30.000 | 31.000 | 32.000 | 33.000 350.000 1.440.000 1.440.000 1.440.000
Ação: Manutenção de patrimônios públicos
Codificação: 15.452.0026.2.165 Unidade Responsável: SSP
Produto: Próprio mantido Unidade de Medida: próprio
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |próprio 2010 2011 2012 2013 1,00
15 15 16 17 444.000 129.832 444.000 444.000
Programa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA-0027 q
Ação: Manutenção do serviço de iluminação pública
Codificação: 15.452.0027.2.167 Unidade Responsável: SSP
Produto: Manutenção mantida Unidade de Medida: manutenção
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04e 0.1.26
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |manutenção 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 1.200.000 1.160.348 1.200.000 1.200.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Manutenção do fornecimento de energia
Codificação: 15.452.0027.2.168 Unidade Responsável: SSsP
Produto: Fornecimento mantido Unidade de Medida: fornecimento
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04/0.1.49 e 0.1.26.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |fornecimento 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 871.000 1.602.000 1.602.000 1.602.000
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA - 0028
Ação: Infraestrutura viária
Codificação: | 15.451.0028.2.169 Unidade Responsável: SSP
|Produto: Ação mantida Unidade de Medida: Km
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04/ 0.1.27 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |Km 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 4.335.000 4.563.317 3.572.000 | 3.640.000
Ação: Manutenção do sistema de saneamento e drenagem
Codificação: 17.512.0028.2.166 Unidade Responsável: SSsP
|Produto: Sistema mantido Unidade de Medida: sistema
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |sistema 2010 2011 2012 2013 1,00
2 2 2 2 145.000 711.000 711.000 711.000
Programa: SERVIÇOS CEMITÉRIAIS - 0029
Ação: Construção do Cemintério
Codificação: 15.452.0029.1.128 Unidade Responsável: SSP
Produto: Cemitério Construído Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 Junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
- 1 - - - 200.000 - -
Ação: Manutenção do cemitério municipal
Codificação: 15.452.0029.2.170 Unidade Responsável: SSP
|Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.49. e 0.1.04
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 2 2 2 149.000 431.000 431.000 431.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 0001
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: 18.122.0001.2.000 Unidade Responsável: SAP
|Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 200.000 210.000 250.000 250.000
Programa: ODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 0001
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: | 06.122.0001.2.000 Unidade Responsável: SOP
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 /0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 unidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 230.000 241.000 270.000 270.000
Ação: Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito
Codificação: 15.451.0033.2.180 Unidade Responsável: SOP
Produto: Sinalização mantida Unidade de Medida: sinalização
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |sinalização 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 120.000 97.000 120.000 120.000
Ação: Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito
Codificação: 26.451.0033.2.181 Unidade Responsável: SOP
|Produto: Ordenamento mantido Unidade de Medida: ordenamento
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 [ordenamento 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 60.000 66.000 90.000 95.000
Programa: SEGURANÇA PATRIMONIAL E ORDEN. NTO URBANO - 0034
Ação: Ampliação da Frota
Codificação: 26.451.0034.1.000 Unidade Responsável: SOP
|Produto: Veiculo adquirido Unidade de Medida: veiculo
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04€ 0.1.25.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |veiculo 2010 2011 2012 2013 1,00
8 4 - - 100.000 60.000 - -
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Infraestrutura operacional da Guarda Municipal
Codificação: 26.451.0034.2.185 Unidade Responsável: SOP
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.25.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 429.000 210.000 240.000 240.000
Ação: Atividade operacionais da GM/GP
Codificação: | 26.451.0034.2.186 Unidade Responsável: SOP
Produto: Atividade mantida Unidade de Medida: atividade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |atividade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 80.000 76.000 110.000 115.000
Programa: FISCALIZAÇÃO DE ATIV. ECONÔMICAS E ORDEN. URBANO - 0035
Ação: Ampliação da Frota
Codificação: | 04.125.0035.1.000 Unidade Responsável: SOP
|Produto: Veiculo adquirido Unidade de Medida: veiculo
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |veiculo 2010 2011 2012 2013 1,00
2 2 - - 30.000 5.000 - -
Ação: Fiscalização das atividades econômicas
Codificação: | 04.125.0035.2.187 Unidade Responsável: SOP
|Produto: Licenciamentos concedidos Unidade de Medida: licenciamentos
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |licenciamentos 2010 2011 2012 2013 1,00
300 400 400 400 30.000 45.000 45.000 45.000
Programa: PLANEJ. E EXEC. DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL - 0036
Ação: Postos de observação na praia
Codificação: 06.182.0036.2.191 Unidade Responsável: SOP
|Produto: Postos mantidos Unidade de Medida: postos
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |postos 2010 2011 2012 2013 1,00
10 10 10 10 10.000 10.000 11.000 12.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 0001
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: 15.122.0001.2.000 Unidade Responsável: SHS
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Jação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 340.000 375.000 375.000 375.000
Ação: Infraestrutura viária
Codificação: 15.451.0028.1.009 Unidade Responsável: SHS
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04/0.1.23 /0.1.49/0.1.90 e 0.1.91.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 13.900.000 2.553.680 1.200.000 1.200.000
Ação: Urbanização municipal
Codificação: 15.451.0028.1.010 Unidade Responsável: SHS
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 2.884.000 3.587.500 1.587.500 1.587.500
Ação: Construção de próprios municipais
Codificação: 15.451.0028.1.011 Unidade Responsável: SHS
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.90.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 2.274.000 2.312.500 4.312.500 | 4.312.500
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -0001
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: 27.122.0001.2.000 Unidade Responsável: SEL
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 125.000 70.000 70.000 80.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Programa: PROJETOS DESPORTIVOS - 0039
Ação: Fomentar Desporto Comunitário
Codificação: | 27.811.0039.2.222 Unidade Responsável: SEL
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 50.000 50.000 100.000 100.000
Programa: DESENVOLVIMENTO DE:
Ação: Ampliação e construção de academias
Codificação: 27.811.0043.1.014 Unidade Responsável: SEL
Produto: Academia construída Unidade de Medida: academia
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |academia 2010 2011 2012 2013 1,00
2 1 2 2 40.000 10.000 35.000 35.000
Ação: Construção de Pista de Atletismo
Codificação: 27.811.0043.1.015 Unidade Responsável: SEL
Produto: Pista construída Unidade de Medida: pista
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013. |pista 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 - - 80.000 20.000 - -
Ação: Manutenção do transporte
Codificação: | 27.811.0044.2.210 Unidade Responsável: SEL
Produto: Atleta atendido Unidade de Medida: atleta
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |atleta 2010 2011 2012 2013 1,00
1.000 1.500 2.000 3.000 80.000 80.000 150.000 250.000
Programa: ESCOLINHAS SOCIAIS - 0045
Ação: Manutenção da Escolinha de Surf
Codificação: 27.812.0045.2.211 Unidade Responsável: SEL
Produto: Atleta atendido Unidade de Medida: atleta
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | Jatleta 2010 2011 2012 2013 1,00
225 225 225 225 86.000 100.000 110.000 110.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Manutenção da Escolinha de Futebol
Codificação: | 27.812.0045.2.212 Unidade Responsável: SEL
Produto: Atleta atendido Unidade de Medida: atleta
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 atleta 2010 2011 2012 2013 1,00
2.500 2.500 2.500 2.500 121.000 195.000 400.000 400.000
Ação: Manutenção da Escolinha de Vela e Motor
Codificação: | 27.812.0045.2.221 Unidade Responsável: SEL
Produto: Atleta atendido Unidade de Medida: atleta
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 atleta 2010 2011 2012 2013 1,00
50 50 50 97.000 35.000 100.000 100.000
Ação: Manutenção do Bolsa Atleta
Codificação: | 27.811.0047.2.228 Unidade Responsável: SEL
Produto: Atleta atendido Unidade de Medida: atleta
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | |atleta 2010 2011 2012 2013 1,00
20 20 50 s0 80.000 60.000 85.000 87.000
BLICA - 0001
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: | 23.122.0001.2.000 Unidade Responsável: STC
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 290.000 125.000 280.000 320.000
Programa: CULTURA PARA TODOS - 0049
Ação: Oficina de Arte Circence
Codificação: 13.392.0049.2.232 Unidade Responsável: STC
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Jação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 232.000 180.000 260.000 27.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Manutenção da Escola Vila Lobos
Codificação: 13.392.0049.2.301 Unidade Responsável: STC
Produto: Escola mantida Unidade de Medida: escola
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |escola 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 180.000 90.000 180.000 180.000
Programa: TURISMO DE QUALIDADE - 0050
Ação: Ações de turismo
Codificação: 23.695.0050.2.231 Unidade Responsável: STC
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/ 0.1.04 /0.1.10 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Jação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 370.000 313.845 410.000 440.000
Ação: Calendário de Eventos
Codificação: 23.695.0050.2.286 Unidade Responsável: STC
Produto: Evento mantido Unidade de Medida: evento
Fonte(s) de Recurso(s): 1.1.00/0.1.04/0.1.49e0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | Jevento 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 800.000 860.000 800.000 800.000
Ação: Promoção e Marketing da Cidade
Codificação: 23.695.0050.2.290 Unidade Responsável: STC
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04/0.1.49e 0.1.50
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 500.000 200.000 500.000 500.000
Ação: Conscientização Turística
Codificação: 23.695.0050.2.291 Unidade Responsável: STC
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 /0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 Jação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 50.000 50.000 50.000 50.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Classificação de Hotelaria
Codificação: 23.695.0050.2.292 Unidade Responsável: STC
|Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 120.000 30.000 120.000 120.000
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -0001 7
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: 04.122.0001.2.000 Unidade Responsável: SEDESTR
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 1.1.00 /0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 Junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 290.000 225.000 288.000 311.000
Ação: Manutenção do Conselho Tutelar
Codificação: | 08.243.0060.2.270 Unidade Responsável: SEDESTR
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 - junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 255.000 215.788 255.960 279.956
Programa: GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA - 0061
Ação: Pesquisas e levantamento de dados |
Codificação: 11.333.0061.2.272 Unidade Responsável: SEDESTR |
|Produto: Cidadão atendido Unidade de Medida: cidadão |
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |cidadão 2010 2011 2012 2013 1,00
2.000 3.000 4.000 5.000 29.000 30.000 30.000 30.000
Ação: Realização de Palestras e Seminários
Codificação: 11.333.0061.2.273 Unidade Responsável: SEDESTR
Produto: Evento realizado Unidade de Medida: evento
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | Jevento 2010 2011 2012 2013 1,00
3 3 3 3 12.800 20.000 20.000 20.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Subvenção Ao Centro de Apoio ao Trabalhador
Codificação: 11.333.0061.2.305 Unidade Responsável: SEDESTR
|Produto: Subvenção atendida Unidade de Medida: subvenção
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |subvenção 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 24.000 1.000 24.000 24.000
Ação: Telecentro
Codificação: 11.333.0062.2.274 Unidade Responsável: SEDESTR
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 Junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 96.000 85.800 96.000 96.000
Ação: Internet na difusão do conhecimento
Codificação: | 11.333.0062.2.275 Unidade Responsável: SEDESTR
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | lação 2010 2011 2012 2013 1,00
3 2 5 6 14.880 10.000 20.000 24.000
Programa: COOPERATIVISMO -0063 TT —
Ação: Realização de Palestras e Seminários
Codificação: 11.333.0063.2.273 Unidade Responsável: SEDESTR
|Produto: Evento realizado Unidade de Medida: evento
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |evento 2010 2011 2012 2013 1,00
4 6 8 10 9.600 30.000 30.000 30.000
Programa: CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZANTES -0064 TT]
Ação: Capacitação de Recursos Humanos
Codificação: 04.128.0064.2.002 Unidade Responsável: SEDESTR
Produto: Agente público capacitado Unidade de Medida: agente
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 /0.1.04 e 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Jagente 2010 2011 2012 2013 1,00
2.050 2.050 2.050 2.050 84.000 53.000 84.000 84.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Cursos para capacitação
Codificação: 11.333.0064.2.276 Unidade Responsável: SEDESTR
Produto: Evento realizado Unidade de Medida: evento
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 /0.1.04 e 0.1.30
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |evento 2010 2011 2012 2013 1,00
6 6 6 6 84.000 70.000 14.440 14.400
Ação: Projovem
Codificação: 11.333.0064.2.278 Unidade Responsável: SEDESTR
Produto: Programa mantido Unidade de Medida: programa
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.61.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 - |programa 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 800.000 800.500 800.500 800.500
Programa: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO - 0065
Codificação: 11.333.0065.2.277 Unidade Responsável: SEDESTR
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 20.000 20.000 100.000 100.000
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 0001
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: 04.122.0001.2.000 Unidade Responsável: SG
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04/0.1.49e 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 672.995 1.217.564 1.512.445 1.648.565
Ação: Manutenção de Recursos Humanos
Codificação: 04.122.0001.2.001 Unidade Responsável: SG
Produto: RH mantidos Unidade de Medida: RH
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.49 e 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |RH 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 9.245.200 | 19.721.400 | 20.608.863 | 21.536.262
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Manutenção da frota de veículos
Codificação: | 04.122.0001.2.003 Unidade Responsável: SG
Produto: Frota mantida Unidade de Medida: frota
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |frota 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 50.000 50.000 50.000 50.000
Ação: Estagiarios
Codificação: | 04.128.0011.2.118 Unidade Responsável: SG
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 - 1.000.000 1.000.000 1.000.000
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 0001
Ação: Recolhimento de Obrigações Tributárias
Codificação: 10.122.0001.0.001 Unidade Responsável: FMS
Produto: Obrigação atendida Unidade de Medida: obrigação
Fonte(s) de Recurso(s): Várias
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |obrigação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 29.563 29.562 32.593 34.223
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: 10.122.0001.2.000 Unidade Responsável: FMS
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 /0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 Junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 2.300.500 4.639.100 4.847.860 5.066.013
Ação: Capacitação de Recursos Humanos
Codificação: 10.122.0001.2.002 Unidade Responsável: FMS
|Produto: Funcionário capacitado Unidade de Medida: funcionário
Fonte(s) de Recurso(s): 0.2.43.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | |funcionário 2010 2011 2012 2013 1,00
25 35 50 65 84.525 18.675 21.916 25.204
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
Codificação: 10.122.0001.2.233 Unidade Responsável: FMS
Produto: Conselho mantido Unidade de Medida: conselho
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |conselho 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 5.000 5.000 5.513 5.788
Ação: Conferência Municipal
Codificação: 10.122.0001.2.234 Unidade Responsável: FMS
|Produto: Conferência realizada Unidade de Medida: conferência
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |conferência 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 - 1 15.000 15.000 - 20.000
Programa: NOSSAPESCA-0031
Ação: Centro Odontológico para os Pescadores
Codificação: 10.301.0031.2.303 Unidade Responsável: FMS
Produto: Centro mantido Unidade de Medida: centro
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 /0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | |centro 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 100.000 100.000 100.000 100.000
Programa: SAÚDE INFORMATIZADA-0051 o —
Ação: Implantar informatização da rede municipal de saúde
Codificação: 10.122.0051.1.017 Unidade Responsável: FMS
Produto: Unidades informatizadas Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.2.43.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |unidade 2010 2011 2012 2013 1,00
8 9 10 12 298.402 107.000 398.402 398.402
Programa: ASSISTÊNCIA BÁSICA EMSAÚDE-0052 CT
Ação: Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Codificação: 10.301.0052.1.018 Unidade Responsável: FMS
Produto: Contr./ampl. Efetuada Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.91.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 120.000 211.000 132.300 138.915
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Manutenção da ativ. da estratégia Saúde as Família
Codificação: 10.301.0052.2.235 Unidade Responsável: FMS
|Produto: Unidades ESF mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.2.31.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
9 10 10 q 841.040 647.780 1.030.274 1.189.966
Ação: Manutenção de RH ESF
Codificação: 10.301.0052.2.236 Unidade Responsável: FMS
Produto: Equipe ESF mantida Unidade de Medida: equipe
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.2.33.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lequipe 2010 2011 2012 2013 1,00
n 12 13 14 1.690.666 2.231.162 1.863.959 1.957.157
Ação: Manutenção do Programa de Saúde Bucal
Codificação: 10.301.0052.2.237 Unidade Responsável: FMS
Produto: SB mantido Unidade de Medida: núcleo
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.2.35.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 núcleo 2010 2011 2012 2013 1,00
8 10 10 n 334.400 203.128 368.676 387.110
Ação: Manutenção do programa Agentes Comunitários
Codificação: 10.301.0052.2.238 Unidade Responsável: FMS
Produto: ACS mantido Unidade de Medida: equipe
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/ 0.2.32 e 0.1.49
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |equipe 2010 2011 2012 2013 1,00
44 48 52 56 452.219 838.071 498.571 523.500
Ação: Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública
Codificação: | 10.301.0052.2.239 Unidade Responsável: FMS
Produto: Prog. mantidos Unidade de Medida: %
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.2.30.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |% 2010 2011 2012 2013 1,00
100 100 100 100 216.922 333.173 239.156 251.114
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Manutenção do programa de Imunização Básica
Codificação: 10.301.0052.2.240 Unidade Responsável: FMS
Produto: Prog. mantidos Unidade de Medida: %
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.2.38.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |% 2010 2011 2012 2013 1,00
100 100 100 100 32.901 25.000 36.273 38.087
Ação: Manutenção do Programa Farmácia Básica
Codificação: 10.301.0052.2.241 Unidade Responsável: FMS
Produto: Prog. mantido Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.2.41.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 [unidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 1.100.000 1.123.899 1.212.750 1.273.388
Programa: PROCEDIMENTOS MED. AMBU./HOSPITAL. AUXILIARES -0053 1
Ação: Manutenção dos credenciamentos
Codificação: 10.302.0053.2.242 Unidade Responsável: FMS
|Produto: Credenciamento mantido Unidade de Medida: credenciamento
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04 e 0.2.37.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | Jcredenciamento 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 3.172.314 4.419.956 4.618.854 4.826.702
Ação: Manutenção do centro de apoio Psicossocial
Codificação: 10.302.0053.2.243 Unidade Responsável: FMS
Produto: Centro mantido Unidade de Medida: centro
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.2.42.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | |centro 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 45.000 64.000 64.000 64.000
Ação: Medidas de Media e Alta Complexidade
Codificação: 10.302.0053.2.244 Unidade Responsável: FMS
Produto: Ações mantidas Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.2.37.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 Jação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 1.215.577 1.281.287 1.340.173 1.407.182
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Manutenção das atividades do Hospital Municipal
Codificação: 10.302.0053.2.245 Unidade Responsável: FMS
|Produto: Hospital mantido Unidade de Medida: hospital
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 /0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 - |hospital 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 11.235.500 | 19.164.000 | 20.026.380 | 20.927.567
Ação: Manter o Centro Especializado Odontológico
Codificação: 10.302.0053.2.246 Unidade Responsável: FMS
Produto: Centro mantido Unidade de Medida: centro
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.2.36.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |centro 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 109.200 10.934 219.364 230.332
Ação: Abastecimento das unidades de saúde
Codificação: 10.302.0053.2.247 Unidade Responsável: FMS
|Produto: Unidades mantidas Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04/0.2.30 e 0.2.34.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 [unidade 2010 2011 2012 2013 1,00
13 15 16 17 1.385.586 817.472 1.527.609 1.603.989
Ação: Conservação das Unidades de Saúde
Codificação: 10.302.0053.2.248 Unidade Responsável: FMS
|Produto: Unidades conservadas Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |unidade 2010 2011 2012 2013 1,00
13 15 16 17 1.000.000 2.535.000 2.649.075 | 2.768.283
Ação: Elaborar projetos de saúde consorciados
Codificação: 10.302.0054.2.249 Unidade Responsável: FMS
Produto: Assistência mantida Unidade de Medida: assistência
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | Jassistência 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 200.000 50.000 220.500 231.525
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Manutenção da assistência farmacêutica
Codificação: 10.303.0054.2.250 Unidade Responsável: FMS
Produto: Assistência mantida Unidade de Medida: assistência
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 /0.1.49 e 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |assistência 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 900.000 575.000 992.250 1.041.863
Ação: ividades de Fiscalização Sanitária
Codificação: 10.304.0055.2.251 Unidade Responsável: FMS
|Produto: Fiscalização mantida Unidade de Medida: fiscalização
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.2.40.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |fiscalização 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 31.500 20.558 34.728 36.465
Ação: Manutenção do combate a dengue, vetores e roedores
Codificação: 10.304.0055.2.252 Unidade Responsável: FMS
Produto: Programa mantido Unidade de Medida: programa
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.2.38.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | |programa 2010 2011 2012 2013 1,00
35 50 so 50 161.698 200.668 209.698 219.135
À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 0056
Program: ATE:
Ação: Manutenção das atividades PVAS-EPCDOE
Codificação: 10.305.0056.2.253 Unidade Responsável: FMS
Produto: Atividade mantida Unidade de Medida: atividade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.2.38.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |atividade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 155.133 155.133 171.034 179.586
Programa: PROTEÇÃOBÁSICA-0057 TT
Ação: Construção do CRAS
Codificação: 08.244.0057.1.019 Unidade Responsável: FMAS
Produto: Unidades Construídas Unidade de Medida: unidades
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Junidades 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 - - 40.000 230.000 - -
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Construção do CRIARTE
Codificação: 08.244.0057.1.020 Unidade Responsável: FMAS
|Produto: Unidades Construídas Unidade de Medida: unidades
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |unidades 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 - - 40.000 200.000 - -
Ação: Manutenção do CRAS
Codificação: 08.244.0057.2.254 Unidade Responsável: FMAS
|Produto: Unidades mantidas Unidade de Medida: unidades
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04/0.1.49/0.2.56 e 0.2.57.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |unidades 2010 2011 2012 2013 1,00
2 3 3 3 1.069.100 608.551 1.178.683 1.237.617
Ação: Manutenção do CRIARTE
Codificação: 08.244.0057.2.255 Unidade Responsável: FMAS
|Produto: Unidades mantidas Unidade de Medida: unidades
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 [unidades 2010 2011 2012 2013 1,00
1 2 2 2 21.500 145.500 145.500 145.500
Ação: Manutenção do CRAS - Estadual
Codificação: 08.244.0057.2.430 Unidade Responsável: FMAS
|Produto: Unidades mantidas Unidade de Medida: unidades
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00/0.1.04 e 0.2.56.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |unidades 2010 2011 2012 2013 1,00
- 1 1 1 - 515.100 515.100 515.100
Programa: ASSISTÊNCIA ESPECIAL - 0058
Ação: Acontecendo na Melhor Idade
Codificação: | 08.241.0058.2.432 Unidade Responsável: FMAS
Produto: Cidadão atendido Unidade de Medida: cidadão
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.00 e 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |cidadão 2010 2011 2012 2013 1,00
- 180 200 220 - 80.000 84.000 88.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Atendimento ao portador de deficiência
Codificação: | 08.242.0058.2.256 Unidade Responsável: FMAS
|Produto: Cidadão atendido Unidade de Medida: cidadão
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |cidadão 2010 2011 2012 2013 1,00
150 150 180 200 120.000 116.000 138.600 152.400
Ação: Assistência funerária
Codificação: | 08.244.0058.2.258 Unidade Responsável: FMAS
|Produto: Cidadão atendido Unidade de Medida: cidadão
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 | |cidadão 2010 2011 2012 2013 1,00
150 170 190 210 120.000 131.000 146.000 160.000
Ação: Ação de suplementação alimentar
Codificação: 08.244.0058.2.260 Unidade Responsável: FMAS
|Produto: Famílias atendidas Unidade de Medida: famílias
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |famílias 2010 2011 2012 2013 1,00
700 700 700 700 600.000 430.000 430.000 430.000
Ação: Convênio APAE
Codificação: 08.244.0058.2.262 Unidade Responsável: FMAS
|Produto: Convênio mantido Unidade de Medida: convênio
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |convênio 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 218.000 480.000 263.000 289.000
Ação: Subvenção a CRER-VIP
Codificação: 08.244.0058.2.294 Unidade Responsável: FMAS
Produto: Subvenção atendida Unidade de Medida: subvenção
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | |subvenção 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 72.000 1.000 1.000 1.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Ação: Subvenção a Afro Búzios
Codificação: 08.244.0058.2.295 Unidade Responsável: FMAS
|Produto: Subvenção atendida Unidade de Medida: subvenção
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |subvenção 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 24.000 1.000 1.000 1.000
Ação: Manutenção do Programa Bolsa Família
Codificação: 08.244.0059.2.266 Unidade Responsável: FMAS
Produto: Cadastro Mantido Unidade de Medida: cadastro
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04/0.1.50 e 0.2.55.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 |cadastro 2010 2011 2012 2013 1,00
7.200 7.200 7.200 7.200 30.200 53.500 55.908 81.066
Ação: Acompanhamento das famílias beneficiárias
Codificação: 08.244.0059.2.267 Unidade Responsável: FMAS
|Produto: Família acompanhada Unidade de Medida: família
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.2.55.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |família 2010 2011 2012 2013 1,00
600 600 600 600 60.800 43.000 43.000 43.000
Program: PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 0102
Ação: Manutenção CREAS
Codificação: | 08.244.0102.2.431 Unidade Responsável: FMAS
|Produto: ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.2.57.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
- 1 1 1 - 156.600 156.600 156.600
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 0001
Ação: Recolhimento de Obrigações Tributárias
Codificação: 04.122.0001.0.001 Unidade Responsável: FMDCA
Produto: Obrigação atendida Unidade de Medida: obrigação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.2.60.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Jobrigação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 128 139 152 166
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Programa: ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - 0060
Ação: Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente
Codificação: 08.243.0060.2.271 Unidade Responsável: FMDCA
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.2.60.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 junidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 31.000 50.007 52.257 54.609
Ação: Subvenção a Creche Barbara Wright
Codificação: 08.243.0060.2.302 Unidade Responsável: FMDCA
Produto: Subvenção atendida Unidade de Medida: subvenção
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 |subvenção 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 120.000 1.000 1.000 1.000
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 0001
Ação: Manutenção da Unidade Administrativa
Codificação: 09.122.0001.2.000 Unidade Responsável: FPSBZ
Produto: Unidade mantida Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.95
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 [unidade 2010 2011 2012 2013 1,00
- 1 1 1 - 110.000 114.950 120.123
Ação: Recolhimento de Obrigações Tributárias
Codificação: | 28.846.0002.0.001 Unidade Responsável: FPSBZ
|Produto: Ação atendida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.95.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 38.750 40.687 42.722 44.858
Programa: RESERVA DO RPPS - 9998
Ação: Reserva de contingência
Codificação: 77.999.9998.9.998 Unidade Responsável: FPSBZ
|Produto: Reserva mantida Unidade de Medida: reserva
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.95.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Jreserva 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 2.825.750 191.037 3.115.389 | 3.271.159
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS - 0002
[Ação: Pagamento de sentenças judiciais
| Codificação: 28.846.0002.0.005 Unidade Responsável: FMMA
|Produto: Ação atendida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.49.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 3.000.000 2.000 2.000 2.000
Programa: PARQUES E JARDINS - 0026
Ação: Manutenção de parques e jardins
Codificação: 18.541.0026.2.164 Unidade Responsável: FMMA
Produto: Ação mantida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 lação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 254.000 350.000 365.750 382.209
Ação: Criar unidades de conservação
Codificação: 18.541.0030.1.003 Unidade Responsável: FMMA
|Produto: Unidade criada Unidade de Medida: unidade
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.49
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 unidade 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 - - 250.000 10.000 - -
Ação: Criar unidades de conservação
Codificação: 18.541.0030.1.003 Unidade Responsável: FMPA
Produto: Ação atendida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.49 e 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 Jação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 50.000 50.000 50.000 50.000
Anexo I - Demonstrativo das Ações por Programas de Governo
Programa: SA PESCA - 0031
Ação: Maricultura
Codificação: 18.541.0031.2.177 Unidade Responsável: FMPA
Produto: Ação atendida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04/0.1.49 e 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 Jação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 150.000 150.000 165.375 173.644
Ação: Recifes e corais artificiais
Codificação: 18.543.0031.2.178 Unidade Responsável: FMPA
Produto: Ação atendida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.49 e 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em R$:
2010 2011 2012 2013 Jação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 150.000 150.000 110.250 115.763
Ação: Entreposto de Pesca
Codificação: 23.691.0031.2.304 Unidade Responsável: FMPA
|Produto: Entreposto mantido Unidade de Medida: entreposto
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04/0.1.49 e 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 | Jentreposto 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 150.000 150.000 150.000 150.000
Ação: Ampliação e construçao de piers
Codificação: 23.695.0031.1.005 Unidade Responsável: FMPA
|Produto: Ação atendida Unidade de Medida: ação
Fonte(s) de Recurso(s): 0.1.04 e 0.1.50.
Cronograma das Metas: em: Cronograma Financeiro: em RS:
2010 2011 2012 2013 Jação 2010 2011 2012 2013 1,00
1 1 1 1 200.000 220.000 220.500 231.525