| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 239 / 2016 |
| Date | 2016-09-08 |
| Ementa | outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Eloina Darcídio Paulo. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 239 de 08 de Setembro de 2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Eloina Darcídio Paulo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 08 de Setembro de 2016 _______________________________ CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES Presidente _____________________________ MESSIAS CARVALHO DA SILVA 1º Secretário _______________________________ JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS 2º Secretário