| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 246 / 2016 |
| Date | 2016-09-22 |
| Ementa | outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo de Brito Ramos. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 246 de 22 de Setembro de 2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo de Brito Ramos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 22 de Setembro de 2016 _______________________________ CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES Presidente _____________________________ MESSIAS CARVALHO DA SILVA 1º Secretário _______________________________ JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS 2º Secretário