| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 252 / 2016 |
| Date | 2016-10-13 |
| Ementa | outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Ilmo. Sr. Luiz Oliveira de Souza. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 252 de 13 de Outubro de 2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Ilmo. Sr. Luiz Oliveira de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 13 de Outubro de 2016 _______________________________ CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES Presidente _____________________________ MESSIAS CARVALHO DA SILVA 1º Secretário _______________________________ JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS 2º Secretário