| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 261 / 2016 |
| Date | 2016-10-13 |
| Ementa | outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Ilustríssima Senhora Claudete Gaiga. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 261 de 13 de Outubro de 2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Ilustríssima Senhora Claudete Gaiga, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 13 de Outubro de 2016 _______________________________ CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES Presidente _____________________________ MESSIAS CARVALHO DA SILVA 1º Secretário _______________________________ JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS 2º Secretário