| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 130 / 2014 |
| Date | 2014-11-04 |
| Ementa | outorga ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito o Sr. RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 130 de 04 de Novembro de 2014 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE: Art. 1º. Fica outorgado ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito o Sr. RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 04 de Novembro de 2014 _______________________________ LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS Presidente _____________________________ LORRAM GOMES DA SILVEIRA 1º Secretário _______________________________ GELMIRES DA COSTA GOMES FILHO 2º Secretário