| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 170 / 2015 |
| Date | 2015-09-15 |
| Ementa | outorga o Título de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Senhor João Candido Portinari. |
| native_id | 1705 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 170 de 15 de Setembro de 2015 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Senhor João Candido Portinari, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 15 de Setembro de 2015. CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES Presidente MESSIAS CARVALHO DA SILVA 1º Secretário LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS 2º Secretário