| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 353 / 2018 |
| Date | 2018-09-06 |
| Ementa | Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Sr. Francisco de Assis Linhares dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 353 de 06 de Setembro de 2018 Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Sr. Francisco de Assis Linhares dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Sr. Francisco de Assis Linhares dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Armação dos Búzios, 06 de setembro de 2018. JOÃO CARLOS ALVES DE SOUZA Presidente JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 1º Secretário VALMIR MARTINS DE CARVALHO 2º Secretário Autoria: Vereador Lorram Gomes da Silveira.