br-locleg corpus explorer

← Armação dos Búzios (RJ)

norma nº 415/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 415 / 2003
Date 2003-12-10
EmentaDenomina como Rua NÉLIO MORAES, o logradouro público conhecido como Rua 33, em Vila Verde, no Bairro da Rasa.
native_id176

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Id PODER LEGISLATIVO 
tJ ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
LEI DE N.° 415 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÀO DOS BÚZIOS, FOR SEUS 
REPRESENTANTES LEGAIS, 
RESOLVE: 
ARTIGO 1° - Fica denominada como Rua NÉLIO MORAES, o logradouro público conhecido como 
Rua 33, em Vila Verde, no Bairro da Rasa. 
ARTIGO 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, e revogam - se as disposições em contrário, 
anteriormente firmadas. 
CÂMARA MUNICIPAL DE BÚZIOS, 10 DE DEZEMBRO DE 2003. 
F*I.1 
DA SILVEIRA 
PUBLICADO: .2LI_b2J_12L 
JORNAL j91h2 a&kçis 
EDIÇÃO: - 
P1)BLICADO:.Ça/_
01 Q1/ 
tt WU( JORNAL: ito/liú do dA SILVA VIEIRfi! - 
2° Secretário 
EDIÇÃO, / & O 
Autor: Mesa Executiva 
CêmY? !H rv', • 

open original →