| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 289 / 2001 |
| Date | 2001-12-17 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual Período 2002/2005 |
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ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL 2002 A 2005 LEI DE Nº 289 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual Período 2002/2005 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI. ARTIGO 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002/2005, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I e II. ARTIGO 2º - As prioridades para o ano de 2002 são as estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o próximo exercício. ARTIGO 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei específico. ARTIGO 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do Município. § 1º - Nos casos previstos no caput deste artigo, o Executivo fica obrigado a proceder à expedição do respectivo Decreto, evidenciando as justificativas para a assunção da medida. § 2º - As importâncias referentes aos exercícios de 2002/2005 estimadas a preços de 2001, serão corrigidas monetariamente por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais, correspondentes àqueles exercícios. ARTIGO 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 17 DE DEZEMBRO DE 2001. FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS Presidente PAULO PEREIRA DA SILVA 1º Secretário CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES 2º Secretário ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO I - DIRETRIZES E PROGRAMAS DA ADMINISTRACAO --------------------------------------------------------------------------------------- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS 0001 APOIAR AS ACOES LEGISLATIVAS * PROCESSO LEGISLATIVO * CONSTRUCAO DA SEDE DA CASA LEGISLATIVA PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS 0001 APRIMORAMENTO DA ACAO GOVERNAMENTAL * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL * ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR * CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO * COMUNICACAO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL * MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA * FUNCIONARIO NOTA 10 * ATENDIMENTO ESPECIAL * APOIO ADMINISTRATIVO GERAL * MANUTENCAO DAS SEC. DE PROMOCAO SOCIAL * FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR * ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE * SAUDE VISUAL E AUDITIVA * PROC.MEDICOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES AUXILIARES * SAUDE ORAL * ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE * IMPLANTACAO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE * TREINAMENTO E CAPACITACAO * PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA * ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA * ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE * PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA * PROMOCAO E EXECUCAO DAS ACOES DE SAUDE COLETIVA * PROMOCAO E EXECUCAO DAS ACOES DA SAUDE MENTAL * PROMOCAO E EXECUCAO DE ACOES DE IMUNIZACAO * PROMOCAO DE ACOES DE SAUDE MATERNO INFANTIL * COMBATE A TURBECULOSE E TABAGISMO * MEDICINA ALTERNATIVA E IDOSO * ALIMENTACAO E NUTRICAO * IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CRECHES * AMPLIACAO DA EDUCACAO BASICA (FUNDAMENTAL) * DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO * AMPLIACAO DA QUALIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO * ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL * AMPLIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS * IMPLANTAR E DESENVOLVER O ENSINO MEDIO * CALENDARIOS CULTURAIS * PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL * ESTUDOS HISTORICOS E CULTURAIS * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNDACAO CULTURAL * MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA * SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA * SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL * TRANSITO E TRANSPORTE URBANO * EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO * LIMPEZA URBANA * MODERNIZACAO E INTEGRACAO A ACAO DE TECNOLOGIA * MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS * EDIFICACAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA * PARQUES E JARDINS * ELETRIFICACAO RURAL * ILUMINACAO PUBLICA URBANA * SANEAMENTO GERAL * CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS * PLANO VIARIO DO MUNICIPIO * ELABORACAO E REVISAO DA LEGISLACAO URBANISTICA * SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACAO DE PLANEJAMENTO * MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA PLAN. URBANISMO * PARQUES E JARDINS * INFRAESTRUTURA VIARIA, OBRAS PUBLICAS E DRENAGENS * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS * MANUTENCAO DA SECRETARIA DE HABITACAO * CONTRUCAO DE MORADIAS POPULARES * ADEQUACAO DE MORADIAS POPULARES * REMANEJAMENTO DE MORADIAS - AREAS DE RISCO * AQUISICAO DE LOTES POPULARES * REGULARIZACAO FUNDIARIA * ARQUITETURA E ENGENHARIA PUBLICA * CESTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO * RESIDUOS SOLIDOS * ESPELHOS D`AGUA * MANUTENCAO SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO * REGULAMENTACAO DAS APA`S * EDUCACAO AMBIENTAL * ORDENAMENTO DE PRAIAS * EFLUENTES LIQUIDOS * GERENCIAMENTO COSTEIRO * PESCA ARTESANAL * PESCA TURISTICA * MARICULTURA * EVENTOS AMBIENTAIS * DESENVOLVIMENTO RURAL * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR * REALIZACAO DE EVENTOS * PROMOCAO TURISTICA * DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE CONVENCOES * PROJETOS ESPECIAIS * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP * FOMENTO DO DESPORTO AMADOR * PARQUES DESPORTIVOS 0002 COMBATER A SONEGACAO TRIBUTARIA * FINANCAS MAIS * MODERNIZACAO E INTEGRACAO A ACAO DE TECNOLOGIA 0003 MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL * MANUTENCAO DAS SEC. DE PROMOCAO SOCIAL * FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL * ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE * IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CRECHES * AMPLIACAO DA EDUCACAO BASICA (FUNDAMENTAL) * DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO * AMPLIACAO DA QUALIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO * AMPLIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS * IMPLANTAR E DESENVOLVER O ENSINO MEDIO * SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL * TRANSITO E TRANSPORTE URBANO * LIMPEZA URBANA * MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS * EDIFICACAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA * PARQUES E JARDINS * ILUMINACAO PUBLICA URBANA * SANEAMENTO GERAL * CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS * PLANO VIARIO DO MUNICIPIO * PARQUES E JARDINS * INFRAESTRUTURA VIARIA, OBRAS PUBLICAS E DRENAGENS * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS * MANUTENCAO DA SECRETARIA DE HABITACAO * ADEQUACAO DE MORADIAS POPULARES * REMANEJAMENTO DE MORADIAS - AREAS DE RISCO * AQUISICAO DE LOTES POPULARES * REGULARIZACAO FUNDIARIA * ARQUITETURA E ENGENHARIA PUBLICA * RESIDUOS SOLIDOS * ESPELHOS D`AGUA * EFLUENTES LIQUIDOS * EVENTOS AMBIENTAIS * DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE CONVENCOES * PROJETOS ESPECIAIS * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP * FOMENTO DO DESPORTO AMADOR * PARQUES DESPORTIVOS 0004 APOIO AO PRODUTOR RURAL * ELETRIFICACAO RURAL * CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS * DESENVOLVIMENTO RURAL 0005 APOIAR A CULTURA BUZIANA * CALENDARIOS CULTURAIS * PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL * ESTUDOS HISTORICOS E CULTURAIS * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNDACAO CULTURAL * REALIZACAO DE EVENTOS 0006 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL * AQUISICAO DE LOTES POPULARES * REGULARIZACAO FUNDIARIA * ARQUITETURA E ENGENHARIA PUBLICA * CESTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO * MANUTENCAO SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO * REGULAMENTACAO DAS APA`S * EDUCACAO AMBIENTAL * ORDENAMENTO DE PRAIAS * GERENCIAMENTO COSTEIRO * PESCA ARTESANAL * PESCA TURISTICA * MARICULTURA * EVENTOS AMBIENTAIS * PROMOCAO TURISTICA * DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE CONVENCOES * PROJETOS ESPECIAIS 0007 DESENVOLVER CONCIENCIA ECOLOGICA * ESPELHOS D`AGUA * REGULAMENTACAO DAS APA`S * EDUCACAO AMBIENTAL * ORDENAMENTO DE PRAIAS * MARICULTURA * EVENTOS AMBIENTAIS 0008 DESENVOLVER O TURISMO * PARQUES E JARDINS * ESPELHOS D`AGUA * ORDENAMENTO DE PRAIAS * PESCA TURISTICA * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR * REALIZACAO DE EVENTOS * PROMOCAO TURISTICA * PROJETOS ESPECIAIS 0009 MELHORAR O SANEAMENTO BASICO * INFRAESTRUTURA VIARIA, OBRAS PUBLICAS E DRENAGENS * AQUISICAO DE LOTES POPULARES * RESIDUOS SOLIDOS * EFLUENTES LIQUIDOS 0010 APOIAR A POPULACAO DE BAIXA RENDA * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR * ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE * ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE * ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL * APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR * MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA * MANUTENCAO DA SECRETARIA DE HABITACAO * CONTRUCAO DE MORADIAS POPULARES * ADEQUACAO DE MORADIAS POPULARES * REMANEJAMENTO DE MORADIAS - AREAS DE RISCO * AQUISICAO DE LOTES POPULARES * REGULARIZACAO FUNDIARIA * ARQUITETURA E ENGENHARIA PUBLICA * CESTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO 0011 APOIAR AS ACOES DE SAUDE * ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE * SAUDE VISUAL E AUDITIVA * PROC.MEDICOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES AUXILIARES * SAUDE ORAL * ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE * IMPLANTACAO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE * TREINAMENTO E CAPACITACAO * PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA * ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA * ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE * PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA * PROMOCAO E EXECUCAO DAS ACOES DE SAUDE COLETIVA * PROMOCAO E EXECUCAO DAS ACOES DA SAUDE MENTAL * PROMOCAO E EXECUCAO DE ACOES DE IMUNIZACAO * PROMOCAO DE ACOES DE SAUDE MATERNO INFANTIL * COMBATE A TURBECULOSE E TABAGISMO * MEDICINA ALTERNATIVA E IDOSO * ALIMENTACAO E NUTRICAO 0012 APOIAR AS ATIVIDADES DA EDUCACAO * IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CRECHES * AMPLIACAO DA EDUCACAO BASICA (FUNDAMENTAL) * DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO * AMPLIACAO DA QUALIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO * ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL * AMPLIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS * IMPLANTAR E DESENVOLVER O ENSINO MEDIO * APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 0013 APOIAR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP * FOMENTO DO DESPORTO AMADOR * PARQUES DESPORTIVOS 0014 PROMOVER A ASSISTENCIA SOCIAL GERAL * MANUTENCAO DAS SEC. DE PROMOCAO SOCIAL * FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR * ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL 0015 APOIAR A SEGURANCA PUBLICA * SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ------------------------------------------ ------------------------------------------ CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO --------------------------------------------------------------------------------- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: ATUAR NA ELABORACAO, ALTERACAO, REFORMA E CONSOLID ACAO DAS LEIS MUNICIPAIS E FISCALIZACAO DO PODER E XECUTIVO. Indicadores Índice Atual Expectativa --------------------------------------------------------------------- ATIVIDADES LEGISLATIVAS 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO ACAO LEGISLATIVA 400 PERCENTUAL % 7.997,98 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 19 UN 63,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0102 CONSTRUCAO DA SEDE DA CASA LEGISLATIVA Objetivo: CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICI PAL Indicadores Índice Atual Expectativa ---------------------------------- -------------- ------------------- -------------------------- SEDE ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 1,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONSTRUIR SEDE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUIDA 1 UN 200,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0301 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL REFEREN TES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DESPESAS DE CUS TEIO ADMINISTRATIVO Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANTER AS ATIVIDADES DA PROGEM ATIVIDADES MANTIDAS 400 PERCENTUAL % 285,00 2 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 70 UNIDADES 75,00 3 TREINAR SERVIDORES E ESTAGIARIOS SERVIDORES TREINADOS 400 PERCENTUAL % 30,54 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 1.820,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ---------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0401 ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE 100,00 100,00 % DESENVOLVER RECURSOS HUMANOS 10,00 100,00 % EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO A POPULACAO 400 PERCENTUAL % 1.620,00 3 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 130,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 5.630,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0402 CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO Objetivo: REALIZACAO DE EVENTOS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS PROMOVIDAS PELO EXECUTIVO. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ EVENTOS DO PODER PUBLICO 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 REALIZAR EVENTOS DO PODER PUBLICO E DA COMUNIDADE PROPORCIONAR INTEGRACAO GOVERNAMENTAL E COMUNIDADE 400 PERCENTUAL % 421,59 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0403 COMUNICACAO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL Objetivo: PROMOVER A DIVULGACAO DAS ACOES DO GOVERNO MUNICI- PAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ VEICULACAO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 65,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 VEICULACAO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO PRODUCAO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO 360 PERCENTUAL % 2.185,00 5 SERVICO DE JINGLE JINGLE DA PMAB 400 PERCENTUAL % 5,70 7 PRODUCAO DE VIDEO DAS ACOES DA PMAB PRODUCAO MENSAL DE RELEASES 370 PERCENTUAL % 15,40 8 MANTER EDICAO DO JORNAL INFORMATIVO PMAB EDICOES EM JORNAL 340 PERCENTUAL % 115,10 9 SERVICO DE FLASHES C/EMISSORAS DE RADIOS FLASHES DIARIOS EM EMISSORAS DE RADIO 340 PERCENTUAL % 29,20 10 PRODUCAO DE MATERIAL FOTOGRAFICO BANCO DE IMAGENS 400 PERCENTUAL % 42,60 11 CONTRATAR HOME PAGE INSTITUCIONAL HOME PAGE DA ASSESSORIA E IMPRENSA 1 UN 1,00 12 CERIMONIAL, EVENTOS E PROTOCOLOS CERIMONIAL INSTITUCIONAL 370 PERCENTUAL % 26,80 13 PARTICIPACAO EM CONGRESSOS/SEMINARIOS E CURSOS ESPECIALIZACAOE QUALIFICACAO DA EQUIPE 280 PERCENTUAL % 15,90 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0404 MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Objetivo: PROMOVER E MELHORAR AS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30,00 100,00 % SERVICOS CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INFORMATICA 30,00 100,00 % SERVICO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TELEMARKETING 0,00 1,00 % SERVICOS JORNALISTICOS EM JORNAIS, TV E RADIO 30,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ELABORAR E MANTER SITE NA INTERNET SERVICOS E INFORMACOES INSTITUCIONAIS 400 PERCENTAGEM 145,00 2 SERVICOS DE INFORMATICA PROGRAMAS, PERIFERICOS E INTERNET 400 PERCENTUAL % 15,20 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0405 FINANCAS MAIS Objetivo: MELHORAR A ARRECADACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ARRECADACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL 10,03 20,00 % NUMERO DE IMOVEIS CADASTRADOS 11.419,00 13.132,00 UN NUMERO DE TERRENOS CADASTRADOS 10,52 12,10 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 COMPANHA DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL AUMENTO DE ARRECADACAO 64 PERCENTUAL % 150,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0406 FUNCIONARIO NOTA 10 Objetivo: INVESTIR NA QUALIFICACAO DOS FUNCIONARIOS MELHORAN DO A QUALIDADE DE ATENDIMENTO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ QUALIFICACAO DOS SERVIDORES 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 PROMOVER CURSOS DE TREINAMENTOS MELHOR QUALIFICACAO DOS SERVIDORES 100 PERCENTUAL % 52,00 2 PROMOVER CURSOS DE RECICLAGEM MANTER CAPACITACAO DE SERVIDORES 100 PERCENTUAL % 40,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0407 ATENDIMENTO ESPECIAL Objetivo: MELHORAR OS SERVICOS DA UNIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS 100,00 100,00 UN EFICACIA DO ATENDIMENTO 70,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. FINANCAS MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 400 PERCENTUAL % 160,00 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 60 UN 161,08 3 CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA PREDIO DA SECRETARIA DE FINANCAS 1 UN 650,00 4 SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA AREAS TECNICAS ATENDIDAS 20 UN 1.991,28 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 3.578,21 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0408 APOIO ADMINISTRATIVO GERAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRACAO COM PESSOAL E ENCARGOS, DESPESAS CORRELATAS E DE CUSTE IO ADMINISTRATIVO. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE 80,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANTER OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 400 PERCENTUAL % 2.150,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 1.897,53 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0801 MANUTENCAO DAS SEC. DE PROMOCAO SOCIAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL RE FERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DESPESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ADQUIRI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 106 UNIDADES 50,00 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ATIVIDADES MANTIDAS 400 PERCENTUAL % 400,00 3 TREINAR SERVIDORES E ESTAGIARIOS EQUIPE CAPACITADA 400 PERCENTUAL % 61,09 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 1.720,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFICIOS E SERVI- COS ASSISTENCIAIS DE APOIO A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA, VISANDO GARANTIR O MINIMO NECESSARIO AO EXERCICIO DA CIDADANIA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ASSISTENCIA A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA 70,00 100,00 % ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANCA,ADOLECENTE E JOVENS 20,00 100,00 % PREDIO PARA ASSISTENCIA A JUVENTUDE 0,00 100,00 % ACOES DE ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 100,00 % PREDIO PARA ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 100,00 % ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIAS EM SITUACAO RISCO 30,00 100,00 % ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO E FAMILIARES 0,00 100,00 % ASSISTENCIA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 0,00 100,00 % ABRIGO TEMPORARIO A POPULACAO MIGRANTE 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ASSISTENCIA A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA POPULACAO ATENDIDA 400 PERCENTUAL % 530,00 2 GARANTIR ATENDIMENTO A CRIANCA/ADOLESCENTE E JOVEM PROTECAO E PROMOCAO DA CIDADANIA 370 PERCENTUAL % 880,00 3 CONSTRUIR PREDIO PARA ATENDIMENTO AO EXCEPCIONAL PREDIO CONSTRUIDO 100 UNIDADE 300,00 4 PROMOVER ACOES DE ASSISTENCIA AO IDOSO IDOSOS ATENDIDOS 330 PERCENTUAL % 130,00 5 CONSTRUIR PREDIO P/ASSISTENCIA AO IDOSO PREDIO CONSTRUIDO 1 UNIDADE 1,00 6 ATENDER FAMILIAS EM RISCO SOCIAL FAMILIAS ATENDIDAS 330 PERCENTUAL % 410,00 7 ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO E FAMILIARES JOVENS E ADULTOS COM APOIO PSICO-SOCIAL 400 PERCENTUAL % 110,00 8 ASSISTENCIA A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA PPDS CAPACITADOS E ENTIDADES COM APOIO PUBLICO 380 PERCENTUAL % 137,00 9 OFERECER ABRIGO TEMPORARIO A POPULACAO MIGRANTE PESSOAS ABRIGADAS TEMPORARIAMENTE 400 PERCENTUAL % 40,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 0803 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR PARA ATEN DIMENTO A JOVENS E ADULTOS EM SITUACAO DE EXCLUSAO SOCIAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 50,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR MANTIDO 400 PERCENTUAL % 278,46 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 278,46 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1001 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE Objetivo: IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO HORTO FITOTERAPICO, LA BORATORIO E FARMACIA FITOTERAPICOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ MORTALIDADE 2,00 1,00 % MORBILIDADE 5,00 1,00 % ACESSO AO TRATAMENTO 60,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 IMPLANTAR HORTO DE FITOTERAPIA HORTO FITOTERAPICO IMPLANTADO 1 UN 25,00 2 CONSTRUIR LABORATORIO E FARMACIA LABORATORIO E FARMACIA CONSTRUIDA 1 UN 35,00 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 PERCENTUAL % 60,00 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MATERIAL E SERVICOS PARA MANUTENCAO 300 PERCENTUAL % 120,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 144,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1002 SAUDE VISUAL E AUDITIVA Objetivo: ATENDER INTEGRALMENTE A POPULACAO EM SAUDE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ REPETENCIA POR BAIXA ACUIDADE 5,00 0,00 % EVASAO ESCOLAR 5,00 0,00 % CEGUEIRA POR DOENCA DEGENERATIVA 5,00 1,00 % AVALIACAO OFTALMOLOGICA 0,00 5.000,00 UN AVALIACAO OFTALMOLOGICA ESCOLAR 0,00 6.000,00 UN AVALIACAO OTORRINOLARINGOSCOPICA 0,00 5.000,00 UN INVALIDEZ POR CEGUEIRA E SURDEZ 25,00 2,00 UN ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1003 PROC.MEDICOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES AUXILIARES Objetivo: ATENDER A POPULACAO COM DIAGNOSTICOS AUXILIARES E PROCEDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ACESSO A DIAGNOSTICOS PRECISOS 80,00 100,00 % TAXA DE MORBIDADE 5,00 1,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 IMPLANTAR LABORATORIO DE RAIO - X LABORATORIO DE RAIO-X IMPLANTADO 1 UN 75,00 2 IMPLANTAR LAB. DE ANALISE CLINICA PATOLOGICA LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS IMPLANTADO 1 UN 100,00 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MATERIAL E SERVICOS PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA 4 UN 4.580,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 220,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1004 SAUDE ORAL Objetivo: IMPLANTACAO DO SERVICO DE ESPECIALIDADES ODONTOLO- GICAS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ATENDIMENTO EM ENDODONTIA 0,00 2.000,00 UN ATENDIMENTO EM ODONTOPEDIATRIA 0,00 12.000,00 UN FORNECIMENTO DE PROTESES 0,00 1.500,00 UN PERDAS DENTARIAS 1.000,00 500,00 % ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1005 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 100,00 100,00 % ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA 400 PERCENTUAL % 672,00 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 38 UN 62,00 3 CONSTRUCAO DE PREDIO DA SEC. DE SAUDE PREDIO CONSTRUIDO 1 UN 280,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 11.850,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1006 IMPLANTACAO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE Objetivo: MANUTENCAO DO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ REDE LOGICA DE COMPUTADORES 0,00 100,00 % INTERLIGACAO DAS UNIDADES DA SEC. DE SAUDE 0,00 100,00 % SUPORTE AOS EQUIPAMENTOS 0,00 100,00 % HOME PAGE DA SEC. DE SAUDE 50,00 100,00 % HOME PAGE DA SEC. DE SAUDE 50,00 100,00 % SUPORTE AOS PROGRAMAS 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 37 UN 54,00 2 IMPLANTAR REDE LOGICA INTERNA E EXTERNA REDE IMPLANTADA 1200 M 6,00 3 MANUTENCAO DE PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS EM USO 10 UN 18,00 4 PROMOVER TREINAMENTO E CAPACITACAO REC. HUMANOS PARTICIPACAO EM CURSOS E SEMINARIOS 16 UN 20,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1007 TREINAMENTO E CAPACITACAO Objetivo: PROMOVER O TREINAMENTO E CAPACITACAO DO SERVIDOR MUNICIPAL OBJETIVANDO SEU DESENVOLVIMENTO. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ CAPACITACAO TECNICA DOS SERVIDORES 10,00 90,00 % PERDAS FISICAS 10,00 5,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 PARTICIPACAO EM EVENTOS PARTICIPACAO EM CURSOS, CONGRESSOS E SEMINARIOS 44 UN 22,00 2 PROMOCAO DE EVENTOS PROMOCAO DE CURSOS, CONGRESSOS E SEMINARIOS 28 UN 154,00 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 3 UN 8,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1008 PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA Objetivo: ATENDER COM MEDICINA PREVENTIVA A TOTALIDADE DA PO PULACAO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ATENDIMENTO MEDICO AS FAMILIAS CADASTRADAS 3.250,00 5.500,00 UN ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 950,00 5.500,00 UN ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM 3.250,00 5.500,00 UN ATENDIMENTO AMBULATORIAL 15.000,00 10.000,00 UN ATENDIMENTO DE URGENCIA 25.000,00 10.000,00 UN ATENDIMENTO CLINICO E PEDRIATICO 5.000,00 3.000,00 UN ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA 5.000,00 3.000,00 UN EDUCACAO SANITARIA 3.250,00 5.500,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONSTRUIR UNIDADES DE SAUDE MODULO MEDICO DE FAMILIA 5 UN 440,00 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 71 UN 173,00 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MANUTENCAO DO PROGRAMA 38 UN 446,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 8.800,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1009 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA Objetivo: AMPLIACAO E MELHORIAS NA CAPACIDADE INSTALADA EM ATENDIMENTO BASICO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ CAPACIDADE DE ATENDIMENTO 70,00 100,00 % MORTALIDADE 1,00 0,00 % LONGEVIDADE 64,00 75,00 UN MORBIDADE 5,00 1,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL MODULOS 1 E 2 HOSPITAL MUNICIPAL CONSTRUIDO 2 UN 2.500,00 2 REFORMAR POSTO DE URGENCIA E CENTRO FISIOTERAPIA POSTO DE URGENCIA E CENTRO FISIOTERAPICO REFORMADO 2 UN 540,00 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 490,00 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA ASSEGURADO 400 PERCENTUAL % 600,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1010 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE Objetivo: MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO A CARENTES Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ACESSO DA POPULACAO AO TRATAMENTO 60,00 100,00 % MORTALIDADE 2.000,00 1.000,00 UN MORBILIDADE 5.000,00 1.000,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ATENDER A POPULACAO DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS 11500 UN 240,00 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 400 PERCENTUAL % 8,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1011 PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA Objetivo: MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE COMBATE A DENGUE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ INCIDENCIA LARVAR DO AEDIS AEGIPTHI 2.000,00 1.000,00 UN CASOS DE DENGUE 4.000,00 1.000,00 UN ACOES DA FISCALIZACAO SANITARIA 480,00 600,00 UN INDICES DE TOXINFECCAO ALIMENTAR 30,00 5,00 UN ATENDIMENTO DE URGENCIA 25,00 4,00 UN INCIDENCIA DE ZOONOSES 30,00 5,00 UN CONTROLE DA POPULACAO ANIMAL 10,00 5,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 22 UN 28,00 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 400 PERCENTUAL % 182,00 3 CONSTRUIR CANIL MUNICIPAL CANIL CONSTRUIDO 1 UN 20,00 4 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 5 UN 15,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 268,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1012 PROMOCAO E EXECUCAO DAS ACOES DE SAUDE COLETIVA Objetivo: MANUTENCAO DO PROGRAMA DST-AIDS E DIABETICOS E HI- PERTENSOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ MORTALIDADE 2,00 1,00 PERCENTUAL MORBIDADE 5,00 1,00 PERCENTUAL TAXA DE INFECCAO POR HIV 2,00 1,00 PERCENTUAL TAXA DE INFECCAO POR DST 30,00 10,00 PERCENTUAL Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1 UN 15,00 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 400 PERCENTUAL % 18,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1013 PROMOCAO E EXECUCAO DAS ACOES DA SAUDE MENTAL Objetivo: IMPLANTAR PROGRAMA DE SAUDE MENTAL E CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ INDICES DE CONTAMINACAO HOSPITALAR 2,00 0,00 % CASOS DE DOENCA MENTAL 10,00 1,00 PERCENTUAL Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 400 PERCENTUAL % 131,00 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 2 UN 20,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 268,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1014 PROMOCAO E EXECUCAO DE ACOES DE IMUNIZACAO Objetivo: MANUTENCAO DE PROGRAMA DE IMUNIZACAO E EDUCACAO EM SAUDE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ MORBIDADE POR DOENCAS IMUNOLOGICAS 10,00 2,00 % MORTALIDADE POR DOENCA IMONOLOGICA 1,00 0,00 % COBERTURA VACINAL 93,00 100,00 % ATENDIMENTO AMBULATORIAL 10,00 2,00 % ATENDIMENTO DE EMERGENCIA 5,00 2,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 400 PERCENTUAL % 96,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1015 PROMOCAO DE ACOES DE SAUDE MATERNO INFANTIL Objetivo: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE MATERNO INFANTIL E IMPLANTACAO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO A SAUDE DA MU LHER Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ MORTALIDADE INFANTIL 15,00 7,00 UN ANTENDIMENTO AMBULATORIAL PRE-NATAL 3,00 6,00 UN PARTOS DE ALTO RISCO 10,00 6,00 UN MORTALIDADE NEO-NATAL 9,00 5,00 UN MORTALIDADE MATERNA 2,00 1,00 UN CONSULTA DE CANCER GINECOLOGICO 1.440,00 3.000,00 UN CONSULTA DE CANCER DE MAMA 1.440,00 3.000,00 % CONSULTA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR 30,00 80,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DA ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 400 PERCENTUAL % 92,00 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 4 UN 20,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 268,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1016 COMBATE A TURBECULOSE E TABAGISMO Objetivo: MANUTENCAO DO PROGRAMA A TUBERCULOSE E PROGRAMA ANTI-TABAGISMO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ MORTALIDADE POR DOENCAS RESPIRATORIAS 5,00 1,00 % ATENDIMENTO AMBULATORIAL 2.500,00 1.500,00 UN INVALIDEZ ESPECIFICA 10,00 5,00 UN MORBILIDADE PULMONAR E CARDIACA 4,00 1,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 400 PERCENTUAL % 32,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1017 MEDICINA ALTERNATIVA E IDOSO Objetivo: IMPLANTACAO DO PROGRAMA DO IDOSO E MEDICINA ALTER- NATIVA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO IDOSO 100,00 50,00 % LONGEVIDADE 64,00 75,00 % MORTALIDADE 5,00 1,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 3 UNIDADE 12,00 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 400 PERCENTUAL % 32,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 268,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1018 ALIMENTACAO E NUTRICAO Objetivo: MANUTENCAO DE ALIMENTACAO E NUTRICAO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ MORTALIDADE INFANTIL 15,00 7,00 UN ATENDIMENTO AMBULATORIAL 2.500,00 1.000,00 UN PREVENCAO DE DOENCAS CARDIACAS E OBESIDADE 250,00 100,00 UN INCIDENCIA DE BAIXO PESO 450,00 150,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1 UN 12,00 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 400 PERCENTUAL % 32,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1201 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CRECHES Objetivo: GARANTIR O DIREITO A EDUCACAO DE CRIANCAS DE 0 A 3 ANOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ CRECHES 0,00 5,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 0 0,00 1 CONSTRUIR CRECHES CRECHES CONSTRUIDAS 5 UN 1.168,10 2 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CRECHES EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 153,15 3 REFORMA E MANUTENCAO DA REDE FISICA CRECHES REFORMADAS E MANTIDAS 11 UN 278,00 4 CONSTRUIR E EQUIPAR A BRINQUEDOTECA BRINQUEDOTECA CONSTRUIDA E EQUIPADA 3 UN 130,00 5 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ENSINO INFANTIL MANTIDO 400 PERCENTUAL % 1.950,83 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 4.171,40 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1202 AMPLIACAO DA EDUCACAO BASICA (FUNDAMENTAL) Objetivo: GARANTIR O DIREITO A EDUCACAO ATRAVES DO ACESSO E DA PERMANENCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 80,00 100,00 % UNIDADES ESCOLARES 80,00 100,00 % BRINQUEDOTECA E SALA DE ARTES 10,00 60,00 % EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 80,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES ESCOLARES CONSTRUIDAS E AMPLIADAS 7 UN 3.847,50 2 CONSTRUIR BRINQUEDOTECA E SALA DE ARTES UNIDADES CONSTRUIDAS 15 UN 240,00 3 REFORMAR E MANTER UNIDADES ESCOLARES UNIDADES REFORMADAS E MANTIDAS 57 PERCENTUAL % 2.300,00 4 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 630,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 18.530,13 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1203 DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO Objetivo: GARANTIA DA QUALIDADE DO ENSINO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ CENTRO DE REFERENCIA A EDUCACAO E CIDADANIA 0,00 1,00 UN BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 1,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONSTRUCAO DE CEPED E BIBLIOTECA CEPED E BIBLIORECA CONSTRUIDA 2 UN 300,00 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 84,50 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA 400 PERCENTUAL % 1.233,63 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1204 AMPLIACAO DA QUALIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO Objetivo: ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DE UMA EDUCACAO DE QUA LIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ SEDE DA SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO 0,00 1,00 UN ESPACOS P/ATIVIDADES ARTISTICAS 0,00 2,00 UN EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20,00 80,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONSTRUIR SEDE DA SEMED SEDE CONSTRUIDA 1 UN 400,00 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 196,00 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA 400 PERCENTUAL % 1.290,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 7.637,68 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1205 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL Objetivo: GARANTIR O ACESSO A EDUCACAO DE ALUNOS COM NECESSI DADES ESPECIAIS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ SALA DE RECURSOS 0,00 1,00 UN EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONSTRUIR SALA DE RECURSOS SALAS CONSTRUIDAS 2 UN 76,13 2 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 PERCENTUAL % 10,00 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL EDUCACAO ESPECIAL MANTIDA 400 PERCENTUAL % 63,64 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1206 AMPLIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: ATENDER A COMUNIDADE QUE NAO TEVE ACESSO A ESCOLA- RIDADE NA IDADE PROPRIA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 50,00 80,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS AD. ENSINO ATENDIDO 400 PERCENTUAL % 176,36 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1207 IMPLANTAR E DESENVOLVER O ENSINO MEDIO Objetivo: DESENVOLVER O ENSINO MEDIO VISANDO UMA MELHO QUALI DADE NA FORMACAO DA POPULACAO ALVO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DO ENSINO MEDIO 0,00 200,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 0 0,00 1 CONSTRUIR UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO UNIDADE ESCOLAR CONSTRUIDA 1 UN 200,00 2 REFORMAR UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MEDIO UNIDADE REFORMADA 1 UN 200,00 3 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 300 PERCENTUAL % 206,00 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO MANTIDO 400 PERCENTUAL % 202,70 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 2.385,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1208 APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR Objetivo: APOIO FINANCEIRO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ APOIO FINANCEIRO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 50,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 APOIO FINANCEIRO AO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR ALUNO DO ENSINO SUPERIOR ATENDIDO 400 PERCENTUAL % 1.797,61 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1301 CALENDARIOS CULTURAIS Objetivo: INSTITUIR E MANTER CALENDARIO PARA DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, PROPORCIONANDO FONTE DE ENTRETENIMENTO E LAZER A COMUNIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ CALENDARIO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 1,00 UN EVENTOS CULTURAIS 0,00 7,00 UN PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 6,00 UN ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 48,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ELABORAR CALENDARIO DE EVENTOS CULTURAIS CALENDARIO ANUAL DE EVENTOS CULTURAIS 4 UN 76,36 2 EXECUTAR EVENTOS CULTURAIS CALENDARIO DE EVENTOS REALIZADOS 25 UN 1.085,00 3 ELABORAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS 21 UN 150,91 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1302 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL Objetivo: FORMAR CENTROS DE CULTURA ARTISTICO-TEATRAL E FO- MENTAR AS ARTES CENICAS NO MUNICIPIO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ESPACO AZUL E BRANCO 0,00 100,00 % MUSEU MARITIMO DE BUZIOS 0,00 1,00 UN MUSEU MARITIMO DE BUZIOS 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANTER ESPACO AZUL E BRANCO FUNCIONAMENTO DO ESPACO AZUL E BRANCO 400 PERCENTUAL % 280,00 2 CONSTRUIR MUSEU MARITIMO DE BUZIOS MUSEU MARITIMO CONSTRUIDO 1 UN 50,00 3 MANTER MUSEU MARITIMO DE BUZIOS FUNCIONAMENTO DO MUSEU MARITIMO DE BUZIOS 300 PERCENTUAL % 122,73 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1303 ESTUDOS HISTORICOS E CULTURAIS Objetivo: ELABORACAO DE ESTUDOS E ATIVIDADES VOLTADAS PARA O RESGATE E PRESERVACAO DOS VALORES CULTURAIS, SOCIA IS, PATRIMONIAIS E HISTORICOS DO MUNICIPIO. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS E HISTORICOS 15,00 30,00 UN BENS CULTURAIS E HISTORICOS DO MUNICIPIO 0,00 6,00 UN PROJETO BUZIOS MEMORIA 0,00 1,00 UN PROJETO BUZIOS MEMORIA 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ELABORAR TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS/HISTORICOS BENS CULTURAIS E HISTORICOS TOMBADOS 15 UN 28,00 2 PRESERVAR OS BENS CULTURAIS E HISTORICOS BENS CULTURAIS E HISTORICOS PRESERVADOS 6 UN 61,09 3 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETO BUZIOS MEMORIA PROJETO BUZIOS MEMORIA REALIZADO 1 PERCENTUAL % 30,00 4 MANTER PROJETO BUZIOS MEMORIA PROJETO BUZIOS MEMORIA REALIZADO 300 PERCENTUAL % 98,18 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1304 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNDACAO CULTURAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO CULTURAL 30,00 100,00 % FUNCIONARIOS E ESTAGIARIOS 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANTER FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO CULTURAL FUNDACAO CULTURAL ATUANTE NO MUNICIPIO 400 PERCENTUAL % 330,00 2 TREINAR FUNCIONARIOS E ESTAGIARIOS FUNCIONARIOS TREINADOS E CAPACITADOS 400 PERCENTUAL % 35,63 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 763,63 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1401 MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEPESAS DE CUSTEI O. Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA MANTIDA 400 PERCENTUAL % 443,40 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 78,50 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 10.330,20 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1402 SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA Objetivo: FOMENTAR, ACOMPANHAR, INCENTIVAR, LEVANTAR DEMANDA S E ESTRUTURAR AS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS, DE PRAIAS E DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES E DEM AIS ENTIDADES DO MUNICIPIO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS 20,00 100,00 % ORCAMENTO PARTICIPATIVO 60,00 100,00 % SUPERINTENDENCIA DE PRAIAS 60,00 100,00 % GOVERNO ITINERANTE 80,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 INSTALAR E EQUIPAR SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS INSTALADA E EQUIPADA 400 PERCENTUAL % 62,40 2 MANUTENCAO DE SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS SUPERINTENDENCIA MANTIDA 400 PERCENTUAL % 49,30 3 MANUTENCAO DAS ATIV. DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO ORCAMENTO PARTICIPATIVO ELABORADO 400 PERCENTUAL % 14,10 4 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SUPERINTENDENCIA DE PRAIAS SUPERINTENDENCIA DE PRAIAS MANTIDAS 400 PERCENTUAL % 9,50 5 MANUTENCAO DO GOVERNO ITINERANTE GOVERNO ITINEANTE MANTIDO 400 PERCENTUAL % 91,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1403 SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL Objetivo: DESENVOLVER AS ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO E MAN UTENCAO DA SEGURANCA DOS MUNICIPES E VISITANTES, B EM COMO DOS BENS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ VEICULOS E EQUIPAMENTOS DA GUARDA AMBIENTAL 0,00 100,00 % PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL 30,00 100,00 % CONVENIOS E CONSULTORIAS 30,00 100,00 % BASES INTEGRADAS DE SEGURANCA 0,00 7,00 UN CENTRAL DE COMUNICACAO 0,00 1,00 UN POSTOS DE GUARDA VIDAS 0,00 8,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONSTRUIR BASES INTEGRADAS BASES INTEGRADAS CONSTRUIDAS 3 UN 51,00 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 300 PERCENTUAL % 75,70 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS BASES INTEGRADAS ATIVIDADES DAS BASES INTEGRADAS MANTIDAS 400 PERCENTUAL % 11,00 4 CONSTRUIR CENTRAL DE COMUNICACAO CENTRAL DE COMUNICACAO CONSTRUIDA 1 UN 15,00 5 CONSTRUIR POSTOS DE GUARDA VIDAS POSTOS DE GUARDA VIDAS CONSTRUIDOS 8 UN 66,70 6 MANUTENCAO DAS ATIV. DA GUARDA MUNICIPAL REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO 100 PERCENTUAL % 20,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1404 TRANSITO E TRANSPORTE URBANO Objetivo: PROMOVER O ORDENAMENTO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL BEM COMO AS ACOES E ATIVIDADES NECESSARIAS A SUA MANUTENCAO. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ PARADAS DE ONIBUS 15,00 50,00 UN EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETES 10,00 100,00 % SINALIZACAO VIARIA 20,00 100,00 % ATIVIDADES DO JARI 20,00 100,00 % ATIVIDADES DO TRANSITO E TRANSPORTE URBANO 50,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONSTRUIR PARADAS DE ONIBUS PARADAS DE ONIBUS CONSTRUIDAS 35 UN 165,00 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 245,50 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO JARI E FISCALIZACAO ATIVIDADES DO JARI E FISCALIZACAO MANTIDAS 400 PERCENTUAL % 86,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1405 EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO Objetivo: PROMOVER EVENTOS DE INAUGURACAO DE OBRAS PUBLICAS, CERIMONIAIS, CONGRESSOS E CONVENCOES DO GOVERNO E FESTEJOS MUNICIPAIS. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ INAUGURACAO DE OBRAS PUBLICAS 0,00 100,00 % COORDENACAO E DIVULGACAO DE EVENTOS 80,00 100,00 % CAMPANHAS EDUCATIVAS 80,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 INAUGURAR OBRAS PUBLICAS OBRAS INAUGURADAS 400 PERCENTUAL % 40,00 2 COORDENAR E DIVULGAR EVENTOS E FESTAS MUNICIPAIS EVENTOS DIVULGADOS 400 PERCENTUAL % 23,50 3 REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRANSITO E SEG.PUBLICA 400 PERCENTUAL % 23,50 4 CONTRATAR SERV.DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PALCO SERVICOS CONTRATADOS 400 PERCENTUAL % 38,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1501 LIMPEZA URBANA Objetivo: MANUTENCAO DE COLETA DE LIXO COMERCIAL, HOSPITALAR E DOMICILIAR Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ COLETA DE LIXO DOMICILIAR,COMERCIAL E HOSPITALAR 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONTRATAR SERVICOS DE VARRICAO,CAPINA E COL. LIXO RUAS E LOGRADOUROS LIMPOS 400 PERCENTUAL % 10.000,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1502 MODERNIZACAO E INTEGRACAO A ACAO DE TECNOLOGIA Objetivo: CRIAR BANCO DE DADOS PARA PROMOVER ACOES QUE VISE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS, FORTALECENDO A ARRECADACAO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ BANCO DE DADOS DE SERVICOS PRESTADOS 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE COMPUTADORES E IMPRESSORAS 3 UN 13,50 2 CURSOS DE BANCO DE DADOS(INTRANET-INTERNET) CURSOS CONTRATADOS 1 UN 8,00 3 MANUTENCAO DE SISTEMA DE BANCO DE DADOS MELHOR ATENDIMENTO A POPULACAO 12 UN 17,10 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1503 MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS Objetivo: MANTER AS ACOES DA SEC. DE SERVICOS PUBLICOS COM PESSOAL E ENCARGOS, DESPESAS CORRELATAS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 80,00 % CONSERVACAO DE VEICULOS DA UNIDADE 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ADQUIRIR VEICULO MOTOCICLO VEICULO ADQUIRIDO 1 UN 4,00 2 ADQUIRIR MOBILIARIO MOBILIARIO ADQUIRIDO 200 PERCENTUAL % 20,00 3 MANTER CONSERVACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS CONSERVADOS 400 PERCENTUAL % 1.200,00 4 MANUTENCAO SERVICOS EXENCIAIS DA UNIDADE MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS 400 PERCENTUAL % 77,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 3.412,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1504 EDIFICACAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Objetivo: CONSTRUIR A SEDE ADMINISTRATIVA DA SEC.DE SERVICOS PUBLICOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 1,00 UN ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1505 PARQUES E JARDINS Objetivo: MANTER AS PRACAS, JARDINS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS CONSERVANDO A FLORA E FAUNA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ SERVICO DE CONSERVACAO DE PARQUES E JARDINS 11,00 15,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANTER SERVICOS CONSERVACAO DE PARQUES E JARDINS MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO 53 UN 1.301,60 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1506 ELETRIFICACAO RURAL Objetivo: EXTENSAO DE REDE ELETRICA NA AREA RURAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ REDE ELETRICA RURAL 60,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL MELHORAR A DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL. RURAL 320 PERCENTUAL % 122,43 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1507 ILUMINACAO PUBLICA URBANA Objetivo: DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA, PREVENIR QUEDAS DE ENERGIA E MELHORAR OS SERVICOS PUBLICOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM RUAS,AVENIDAS 70,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ILUMINACAO E EXTENSAO DE REDE ELETRICA MELHOR DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA 340 PERCENTUAL % 623,61 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1508 SANEAMENTO GERAL Objetivo: AUMENTAR TUBULACOES, CAIXAS RECEPTORAS E RALOS E CONSERVAR O MEIO AMBIENTE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ MANUTENCAO DE TUBULACAO DE CAIXAS E RALOS 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DE TUBULACOES CAIXAS E RALOS MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA 400 PERCENTUAL % 72,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1509 CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS Objetivo: MANTER CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS PU- BLICAS MUNICIPAIS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS PUBLICAS 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MATERIAL PARA CONSERVACAO DE ESTRADAS E VIAS VIAS CONSERVADAS 400 PERCENTUAL % 280,00 2 SERVICOS DE PREPARACAO DE ESTRADAS E VIAS PUBLICAS CONSERVACAO DE ESTRADAS E VIAS PUBLICAS 400 PERCENTUAL % 3.225,50 3 SERVICOS DE TAPA-BURACO C/TINTA QUENTE CONSERVACAO DE VIAS 400 PERCENTUAL % 282,00 4 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA VIARIA INFRA ESTRUTURA DE VIAS PUBLICAS 100 PERCENTUAL 5.400,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1510 PLANO VIARIO DO MUNICIPIO Objetivo: ELABORAR PROJETO TECNICO REFERENTE A ORDENACAO DO PLANO VIARIO DO MUNICIPIO, VISANDO AUMENTO DA QUAL IDADE DE VIDA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ SIATEMA VIARIO DO MUNICIPIO 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ELABORACAO DE PROJETO DA NOVA RODOVIARIA PROJETO DA NOVA RODOVIARIA 100 PERCENTUAL % 40,00 2 ELABORACAO DO PLANO DE ESTACIONAMENTOS PLANO DE ESTACIONAMENTOS 100 PERCENTUAL % 40,00 3 ELABORACAO DO PLANO DE ACESSOS VIARIOS PLANO DE ACESSOS VIARIOS 100 PERCENTUAL % 70,00 4 ELABORACAO DO PLANO DE INTEGRACAO DE TRANSPORTES PLANO DE INTEGRACAO DE TRANSPORTES PUBLICOS 100 PERCENTUAL % 30,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1511 ELABORACAO E REVISAO DA LEGISLACAO URBANISTICA Objetivo: ELABORACAO E REVISAO DE FORMA COORDENADA E INTEGRA DA DA LEGISLACAO URBANISTICA DO MUNICIPIO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ LEGISLACAO URBANISTICA 30,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR PLANO DIRETOR 100 PERCENTUAL % 200,00 2 REVISAO DAS LEIS DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO LEI DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO 99 PERCENTUAL % 150,00 3 ELABORACAO DO CODIGO DE OBRAS CODIGO DE OBRAS 100 PERCENTUAL % 100,00 4 REGULAMENTACAO DA LEI DE MAIS VALIA REGULAMENTO DA LEI DE MAIS VALIA 100 PERCENTUAL % 40,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1512 SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACAO DE PLANEJAMENTO Objetivo: CONTRATAR SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACOES DE PLANEJAMENTO DO MUNICIP¡O Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACOES E PLANEJAMENTO 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 AQUISICAO DE MAPA AEROFOTOGRAMETRICO DIGITALIZADO MAPA AEROFOTOGRAMETRICO DIGITALIZADO 101 PERCENTUAL % 230,00 2 DIGITALIZACAO DE LOTEAMENTOS/INTERVENCOES URBANAS SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACOES URBANAS 100 PERCENTUAL % 60,00 3 AQUISICAO DE COMPUTADORES ESPECIAIS COMPUTADORES ADQUIRIDOS 60 PERCENTUAL % 150,00 4 IMPLANTACAO DE BANCO DE DADOS DO MUNICIPIO BANCO DE DADOS IMPLANTADO 100 PERCENTUAL % 75,00 5 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES TREINADOS 100 PERCENTUAL % 60,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1513 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA PLAN. URBANISMO Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS, DESPESAS CORRELATAS. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ATIVIDADES DA SECRETARIA 25,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DA SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO 100 PERCENTUAL % 245,00 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 200 PERCENTUAL % 320,00 4 EXECUCAO DE OBRAS DA SECRETARIA INSTALACOES ADEQUADAS 100 PERCENTUAL % 270,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 1.661,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1514 PARQUES E JARDINS Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA CAO ATRAVES DA IMPLANTACAO E REVITALIZACAO DAS ARE AS VERDES. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ AREAS DE LAZER, ESPORTE E CONVIVIO 3,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 LEVANTAR AS AREAS PUBLICAS DESTINADAS A PRACAS BANCO DE DADOS 1 UN 15,00 4 REPOSICAO DE COMPONENTES VEGETAIS E EQUIPAMENTOS PARQUES E PRACAS CONSERVADOS 98 KM2 220,00 5 CONSERVACAO DE AREAS VERDES PUBLICAS MANUTENCAO DE JARDINS PUBLICOS 38 KM2 24,40 6 PROJETO E IMPLANTACAO DE ARBORIZACAO URBANA MELHORIA AMBIENTAL URBANO 800 UN 80,00 7 PROJETOS E IMPLANTACAO DE JARDINS PUBLICOS MELHORIA AMBIENTAL URBANA 12 KM2 60,00 8 PROJETO PAISAGISTICO E PLANTIO DE AREAS DEGRADADAS RESTABELECIMENTO DE COBERTURA VEGETAL ORIGINAL 6 KM2 60,00 9 MANUT. ARBORIZACAO URB/AREAS DE RECUP. AMBIENTAL CONSERVACAO DE AREAS VERDES 620 UN 32,00 10 CONTRATACAO DE PESSOAL DE NIVEL TECNICO ESTRUTURA P/CUMPRIMENTO DOS PROGRAMAS 7 UN 60,00 11 CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS ESTRUTURA P/CUMPRIMENTO DOS PROGRAMAS 16 UN 37,80 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1515 INFRAESTRUTURA VIARIA, OBRAS PUBLICAS E DRENAGENS Objetivo: DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ OBRAS DE INFRAESTRUTURA BASICA E EQUIP. URBANOS 20,00 60,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONTRATAR SERVICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM SERVICOS CONTRATADOS 60 PERCENTUAL % 182,00 2 CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA REALIZACAO DE PROJETOS 60 PERCENTUAL % 228,00 3 REALIZACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA OBRAS REALIZADAS 60 PERCENTUAL % 13.300,00 4 LEVANTAMENTOS TECNICOS DA REDE PLUVIAL EXISTENTE DADOS TECNICOS P/BASE PLANO DIRETOR DE DRENAGEM 100 PERCENTUAL % 60,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1516 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS COM PES SOAL E OBRIGACOES SOCIAIS E DESPESAS DE CUSTEIO AD MINISTRATIVO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONSTRUIR MODULO DA SEC. DE OBRAS PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS 100 PERCENTUAL % 50,00 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 PERCENTUAL % 30,00 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS SECRETARIA MANTIDA 400 PERCENTUAL % 144,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 1.155,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1601 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE HABITACAO Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITA- CAO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS E DESPESAS COR RELATAS. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITACAO 80,00 100,00 % SEMINARIO SOBRE HABITACAO E CIDADANIA 1,00 5,00 UN CONVENIO UNIVERSIDADE P/DIAGNOSTICO HABITACIONAL 0,00 1,00 UN MESANINO 0,00 1,00 UN EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70,00 100,00 % CURSOS DE QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 6,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONSTRUIR MESANINO SALA DE ARQUITETOS C/20M2 1 UN 5,00 2 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 14 UN 12,00 3 CURSOS DE ATUALIZACAO DE RECURSOS HUMANOS FUNCIONARIOS CAPACITADOS 6 UN 3,00 4 REALIZAR SEMINARIO HABITACAO E CIDADANIA INTEGRACAO COM A COMUNIDADE 4 UN 45,00 5 CONVENIO C/UNIVERSIDADE P/DIAGNOSTICO HABITACIONAL CADASTRO HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO 1 UN 100,00 6 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 400 PERCENTUAL % 200,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 815,62 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ---------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1602 CONTRUCAO DE MORADIAS POPULARES Objetivo: CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES PARA POPULACAO DE BAIXA RENDA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ CENTRO COMUNITARIO JOSE GONCALVES 0,00 1,00 UN CASAS POPULARES 0,00 100,00 100 Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONSTRUIR CENTRO COMUNITARIO CENTRO COMUNITARIO CONSTRUIDO 1 UN 30,00 2 CONSTRUIR CASAS POPULARES 100 CASAS POPULARES CONSTRUIDAS 100 UN 1.200,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1603 ADEQUACAO DE MORADIAS POPULARES Objetivo: ADEQUACAO DE MORADIAS A PADROES SANITARIOS, AMBIEN TAIS, DE HABITABILIDADE. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ MELHORIA DE CASAS DA VILA VERDE 0,00 10,00 UN MELHORIA DE FACHADAS DOS OSSOS 0,00 100,00 % MELHORIA DE CASAS POPULARES 0,00 60,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ORCAMENTO PARTICIPATIVO - CASAS VILA VERDE 01 CASAS POPULARES ADEQUADAS 10 UN 20,00 2 ORCAMENTO PARTICIPATIVO - FACHADAS OSSOS ADEQUACAO DE FACHADAS 100 PERCENTUAL % 30,00 3 MELHORIA DE CASAS POPULARES 60 CASAS POPULARES ADEQUADAS 60 UN 120,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1604 REMANEJAMENTO DE MORADIAS - AREAS DE RISCO Objetivo: REMANEJAR/REALOCAR MORADIAS LOCALIZADAS EM AREAS D E RISCO CIVIL, AMBIENTAL OU EM AREAS PUBLICAS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ REMANEJAMENTO DE MORADIAS POPULARES 0,00 20,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 REMANEJAR MORADIAS POPULARES 20 MORADIAS REMANEJADAS 8 UN 40,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1605 AQUISICAO DE LOTES POPULARES Objetivo: VIABILIZAR OBTENCAO DE IMOVEL URBANIZADO, REDUZIN- DO A OCUPACAO IRREGULAR E DESORDENADA DO SOLO URBA NO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ URBANIZACAO DE AREAS PUBLICAS P/ LOTES POPULARES 0,00 2,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 URBANIZAR AREAS PUBLICAS P/ LOTES POPULARES LOTES POPULARES URBANIZADOS 2 PERCENTUAL % 100,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1606 REGULARIZACAO FUNDIARIA Objetivo: REGULARIZACAO DE QUESTOES FUNDIARIAS SOBRE AREAS PUBLICAS E/OU PRIVADAS DE INTERESSE SOCIAL OU PUBLICAS. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ REGULARIZACAO GLEBA 01 J. GONCALVES 0,00 1,00 UN REGULARIZACAO GLEBA 02 J. GONCALVES 0,00 1,00 UN REGULARIZACAO GLEBA 3 J. GONCALVES 0,00 1,00 UN REGULARIZACAO USUCAPIAO ESPECIAL 0,00 2,00 UN CONVENIO SPU 0,00 1,00 UN CONVENIO INCRA 0,00 1,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 DESAPROPRIAR GLEBA 1 J GONCALVES GLEBA DESAPROPRIADA 1 UN 300,00 2 DESPROPRIAR GLEBA 2 J. GONCALVES GLEBA DESAPROPRIADA 1 UN 250,00 3 DESAPROPRIAR GLEBA 3 J. GONCALVES GLEBA DESAPROPRIADA 3 UN 250,00 5 CONVENIO SPU AREAS REGULARIZADAS 300 PERCENTUAL % 54,00 6 CONVENIO INCRA APOIO TECNICO 400 PERCENTUAL % 85,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1607 ARQUITETURA E ENGENHARIA PUBLICA Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CASAS POPULARES DE NO MAXIMO 70 M2 DE AREA CONSTRUIDA PARA USO RESIDENCIAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ PROJETOS HABITACIONAIS 0,00 1,00 % PROGRAMA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 1,00 1,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONTRATACAO DE ARQUITETO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES 300 PERCENTUAL % 76,00 2 CONVENIO C/ENTIDADES DE ARQUITETURA COMUNIDADE ATENDIDA 300 UN 64,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1608 CESTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO Objetivo: INCENTIVAR O AUTO-EMPREENDIMENTO DA CONSTRUCAO OU REFORMA DA MORADIA PROPRIA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ CESTA DE MATERIAIS 0,00 40,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ADQUIRIR CESTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO 40 CONTRIBUINTES BENEFICIADOS 40 UN 140,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1701 RESIDUOS SOLIDOS Objetivo: ACOES QUE VISEM A IMPLANTACAO DA GESTAO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ATERRO CONTROLADO 5,00 100,00 % ATERRO SANITARIO 0,00 100,00 % COLETA SELETIVA DE LIXO 5,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONTRATACAO DE PROJETO ATERRO SANITARIO/USINA PROJETO DETALHADO DE ATERRO E USINA 100 PERCENTUAL % 20,00 2 IMPLANTACAO DE ATERRO CONTROLADO PROVISORIO ATERRO CONTROLADO 100 PERCENTUAL % 100,00 3 IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO/USINA ATERRO SANITARIO/USINA 100 PERCENTUAL % 390,00 4 ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO ATERRO CONTROLADO ENCERRADO/RECUPERADO 100 PERCENTUAL % 50,00 8 RECURAR VAZADOURO DE LIXO ENCERRAMENTO REMEDIACAO AMBIENTAL E ENCERRAMENTO DO LIXAO 100 PERCENTUAL % 40,00 9 MONITORAR CONTAMINACAO AMBIENTAL DO VAZADOURO MONITORAMENTO AMBIENTAL DO VAZADOURO 100 PERCENTUAL % 20,00 12 MANUTENCAO ATERRO CONTROLADO MANUTENCAO DE ATERRO CONTROLADO 100 PERCENTUAL % 60,00 13 MANUTENCAO/OPERACAO DO ATERRO SANITARIO MANUTENCAO ATERRO SANITARIO 100 PERCENTUAL % 800,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1702 ESPELHOS D`AGUA Objetivo: PRESERVACAO, RECUPERACAO E MANUTENCAO DOS ESPELHOS D`AGUA E CORPOS HIDRICOS ATRAVES DE PARQUES MUNICI PAIS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ PARQUES,LAGOAS E ESPELHOS D`AGUA 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONTRATAR PLANO DIRETOR DRENAGEM/RECUP. ESP.D`AGUA PLANO DIRETOR DE DRENAGEM 100 PERCENTUAL % 100,00 2 PROJETOS REVITALIZACAO ESPACOS ENTORNO ESP. D`AGUA REVITALIZACAO ESPELHOS D`AGUA 100 PERCENTUAL % 200,00 3 IMPLANTAR PARQUES/LAGOAS GERIBA,OSSOS,FERRADURA PARQUES E LAGOAS IMPLANTADOS 70 PERCENTUAL % 4.800,00 5 DESAPROPRIAR AREAS P/IMPLANTACAO DE PARQUES AREAS DESAPROPRIADAS 54 PERCENTUAL % 1.040,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1801 MANUTENCAO SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, DESPESAS CORRELATAS. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ATIVIDADES DA UNIDADE 100,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO 400 PERCENTUAL % 560,00 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 110,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 2.448,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1802 REGULAMENTACAO DAS APA`S Objetivo: PRESERVAR AREAS DE INTERESSE AMBIENTAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ REGULAMENTACAO DE AREA DE PRESERVACAO AMBIENTAL 50,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 PLANO DE MANEJO APA-AZEDA/AZEDINHA PLANO DE MANEJO 1 UN 40,00 2 SERVICO DE DELIMITACAO APA DAS EMERENCIAS DELIMITACAO E MARCACAO DE AREA 50 PERCENTUAL % 8,00 3 PLANO DE MANEJO APA EMERENCIAS PLANO DE MANEJO 50 PERCENTUAL % 20,00 4 MANUTENCAO DAS APAS MANUTENCAO DAS APAS 400 PERCENTUAL % 70,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1803 EDUCACAO AMBIENTAL Objetivo: DISSEMINAR A CONCIENTIZACAO ECOLOGICA DE FORMA A PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE AMBIENTAL A POPU LACAO BUZIANA E VISITANTES Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ACOES DE DESENVOLVIMENTO DA CONCIENCIA AMBIETAL 10,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 REALIZAR EVENTOS SOBRE PRESERVACAO DE PRAIAS/LAGOA EVENTOS SOBRE PRESERVACAO DE PRAIAS/LAGOAS 24 UN 64,00 2 REALIZAR PALESTRAS SOBRE EDUCACAO AMBIENTAL PALESTRAS 6 UN 12,00 3 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 28,00 4 DIVULGAR ATIVIDADES DE CONSCIENCIA ECOLOGICA ATIVIDADES DE DIVULGACAO DE CONCIENCIA ECOLOGICA 400 PERCENTUAL % 20,00 5 APRIMORAR QUALIFICACAO RECURSOS HUMANOS SERVIDORES QUALIFICADOS 400 PERCENTUAL % 12,00 6 MATERIAL P/FISCALIZACAO EDUCACAO AMBIENTAL INSUMOS ADQUIRIDOS 400 PERCENTUAL % 24,00 8 CONSTRUIR CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL CENTROS DE EDUCACAO AMBIENTAL CONSTRUIDOS 6 UN 90,00 9 MANTER CENTROS DE EDUCACAO AMBIENTAL CENTROS DE EDUCACAO AMBIENTAL FUNCIONANDO 300 PERCENTUAL % 18,00 10 APRESENTACAO AUDIOVISUAL EDUCATIVA AMBIENTAL CONCIENTIZACAO AMBIENTAL 300 PERCENTUAL % 77,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1804 ORDENAMENTO DE PRAIAS Objetivo: PRESERVACAO DE PRAIAS DE INTERESSE AMBIENTAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ MODULOS DE ATENDIMENTO TURISTICO AMBIENTAL 5,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 REFORMULACAO DO COMERCIO INFORMAL NAS PRAIAS CONSTRUCAO DE QUIOSQUES NO ENTORNO DAS PRAIS 100 PERCENTUAL % 290,00 4 ELABORACAO LEG. P/ATIVIDADES COMERCIAIS NAS PRAIAS LEGISLACAO ELABORADA 1 UN 1,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1805 EFLUENTES LIQUIDOS Objetivo: PROMOVER ACOES DE VISEM IMPLEMENTACAO DO SANEAMEN- TO AMBIENTAL E DA SAUDE PUBLICA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ SANEAMENTO INTRADOMICILIAR EM AREAS RURAIS 0,00 100,00 % SANEAMENTO CONDOMINIAL 0,00 100,00 % SANEAMENTO DE CEM BRACAS 80,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ADQUIRIR FOSSA/FILTRO/SUMIDOURO EM AREAS RURAIS SISTEMA DE FOSSAS RURAIS IMPLANTADAS 100 PERCENTUAL % 210,00 2 IMPLANTAR SISTEMAS COLETIVOS CONDOMINIAIS SISTEMA CONDOMINIAL DE COLETA E TRATAMENTO ESGOTO 100 PERCENTUAL % 210,00 3 ADEQUAR SISTEMA COLETA DE EFLUENTES EM CEM BRACAS ADEQUACAO DO SISTEMA EXISTENTE 100 PERCENTUAL % 30,00 5 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA ETE ETE MANTIDA 100 PERCENTUAL % 600,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1806 GERENCIAMENTO COSTEIRO Objetivo: SUBSIDIAR O ORDENAMENTO DA ZONA COSTEIRA E A PRE- SERVACAO AMBIENTAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ CONHECIMENTO FISICO BIOLOGICO DA REGIAO MARINHA 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 ELABORACAO E EXECUCAO DE PLANO DE GERENCIAMENTO GERENCIAMENTO COSTEIRO 10 UN 200,00 2 IMPLANTACAO DE DIRETRIZES DO PLANO GER. COSTEIRO ORDENAMENTO COSTEIRO 300 PERCENTUAL % 30,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1807 PESCA ARTESANAL Objetivo: ORDENAMENTO DA ATIVIDADE E OTIMIZACAO DA PRODUCAO E A VALORIZACAO DA PESCA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ BANCO DE DADOS DIGITAIS SOBRE A PESCA ARTESANAL 10,00 100,00 % CONVENIO PARA TREINAMENTO OU HABILITACAO LEGAL 0,00 100,00 % PLANO DE MANEJO P/APAPAB AREA PROTECAO AMBIENTAL 0,00 100,00 % CONSELHO MUN. DE PESCA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 100,00 % QUALIDADE DO PRODUTO DA PESCA 0,00 100,00 % OBRA DE INFRA-ESTRUTURA APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CADASTRO DE BANCO DE DADOS DE EMBARCACOES DE PESCA CADASTRO DE EMBARCACOES 300 PERCENTUAL % 3,00 2 CADASTRO DE ATORES DO SETOR PESQUEIRO CADASTRO DE TRABALHADORES SEGMENTO PESQUEIRO 300 PERCENTUAL % 3,00 3 CADASTRO DE FORN. PRESTADORES SERV.SETOR PESQUEIRO CADASTRO FORNECEDORES PRESTADORES SERVICOS 400 PERCENTUAL % 4,00 4 CONVENIO C/CAPITANIA DOS PORTOS/RJ CONVENIO C/CAPITANIA DOS PORTOS 1 UN 1,00 5 CONVENIO C/COLONIA DOS PESCADORES DE BUZIOS CONVENIO C/COLONIA DE PESCA DE BUZIOS 1 UN 24,00 6 CONVENIO C/FIPERJ CONVENIO C/FIPERJ 1 UN 2,00 7 REFORMULAR A DEMARCACAO DA APAPAB DEMARCACAO DA APAPAB 100 PERCENTUAL % 5,00 8 ESTUDO AMBIENTAL DA AREA DEMARCADA ESTUDO DA AREA E PLANO DE MANEJO 55 PERCENTUAL % 41,00 9 PROCESSO DE RECONHECIMENTO FEDERAL TRANSFORMACAO EM APA FEDERAL 100 PERCENTUAL % 10,00 10 AQUISICAO DE EMBARCACAO PARA FISCALIZACAO EMBARCACAO ADQUIRIDA 1 UN 20,00 11 IMPLANTAR CONSELHO MUN. DE PESCA E DESENV. RURAL CONSELHO MUNICIPAL 4 PERCENTUAL % 14,00 12 CURSOS DE CONTROLE E MELHORA DA QUALIDADE CURSOS REALIZADOS 4 UN 4,00 13 CURSO DA CAPITANIA DOS PORTOS REALIZACAO DE CURSOS 6 UN 3,00 14 CURSO DE QUALIFICACAO PROFISSSIONAL REALIZACAO DE CURSOS 8 UN 12,00 15 PROJETO P/CONSTRUCAO DE CAIS DE DESEMBARQUE PROJETO DE CONTRUCAO 1 UN 15,00 16 CONSTRUCAO DO CAIS DE DESEMBARQUE CONSTRUCAO DE CAIS 1 UN 450,00 17 CONSTRUCAO DO MERCADO DO PRODUTOR CONSTRUCAO DE MERCADO 1 UN 150,00 18 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESCA E AGRICULTURA APOIO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO 400 PERCENTUAL % 40,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1808 PESCA TURISTICA Objetivo: INCENTIVAR A PESCA TURISTICA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ATIVIDADES DE PESCA TURISTICA 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MAPEAR OS LOCAIS DE PESCA MAPAS DE PESQUEIROS 175 PERCENTUAL % 8,00 2 CONTROLE ESTATISTICO DO DESEMBARQUE DO PESCADO BANCO DE DADOS DO PESCADO 400 PERCENTUAL % 8,00 3 CURSOS DE CAPACITACAO CURSOS 8 UN 20,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1809 MARICULTURA Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA MARICULTURA Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ ATIVIDADE DE MARICULTURA 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 DEMARCAR AREAS PARA MARICULTURA AREAS DEMARCADAS 100 PERCENTUAL % 10,00 2 CURSOS DE QUALIFICACAO CURSOS REALIZADOS 8 UN 12,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 1810 EVENTOS AMBIENTAIS Objetivo: DISCUSSAO EQUACAO E SOLUCAO PARA PROBLEMAS AMBIEN- TAIS DO MUNICIPIO E DIVULGACAO DE SOLUCOES. Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ INCENTIVAR A DISCUSSAO DE PROBLEMAS AMBIENTAIS 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 EVENTOS CUJO TEMA SEJA A AREA AMBIENTAL EVENTOS REALIZADOS 4 UN 170,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 2001 DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo: APOIAR O DESENVOLVIMENTO RURAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ PRODUTIVIDADE DAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS 10,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS BANCO DE DADOS 400 PERCENTUAL % 11,00 2 CONVENIO COM A EMATER APOIO AO PRODUTOR RURAL 400 PERCENTUAL % 24,00 3 CAMPANHA DE VACINACAO DO REBANHO BOVINO REBANHO IMUNIZADO 8 UN 12,00 4 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 2 UN 90,00 5 CURSOS DE CAPACITACAO CURSOS REALIZADOS 8 UN 20,00 6 SERVICO DE ANALISE LABORATORIAIS ANALISES REALIZADAS 30 UN 30,00 7 INCENTIVO P/COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AUMENTO DA COMERCIALIZACAO 100 PERCENTUAL % 90,00 8 CONSTRUCAO DE MERCADO DO PRODUTOR MERCADO CONSTRUIDO 1 UN 100,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 2301 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DESPESAS CORRELATAS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA 1.500,00 3.500,00 UN INFORMATIZACAO DAS INSTALACOES DA SECTUR 2,00 6,00 UN CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 25,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO CAPACITACAO COMPATIVEL C/DEMANDA DE SERVICOS 2200 UN 540,00 2 INFORMATIZAR AS INSTALACOES DA SECTUR INSTALACOES EQUIPADAS C/COMPUTADORES E PERIFERICOS 18 UN 114,09 3 TREINAR FUNCIONARIOS E ESTAGIARIOS FUNCIONARIOS E ESTAGIARIOS TREINADOS 400 PERCENTUAL % 142,73 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 2.450,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 2302 REALIZACAO DE EVENTOS Objetivo: PREPARAR UM CALENDARIO DE EVENTOS COM VISTAS A VIS ITANTES E PROPORCIONAR UMA FONTE DE CULTURA E LAZE R A COMUNIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ CALENDARIO DE EVENTOS 1,00 1,00 UN EVENTOS DE ACORDO COM CALENDARIO 9,00 25,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 0 0,00 1 ORGANIZAR CALENDARIO DE EVENTOS CALENDARIO DE EVENTOS 3 UN 40,91 2 REALIZAR EVENTOS CONFORME CALENDARIO CALENDARIO DE EVENTOS REALIZADOS 83 UN 1.780,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 2303 PROMOCAO TURISTICA Objetivo: DIVULGAR BUZIOS COMO IMPORTANTE DESTINO NACIONAL E INTERNACIONAL Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ PARTICIPACAO EM FEIRAS DE TURISMO 12,00 24,00 UN A IMAGEM DE BUZIOS NOS MEIOS DE COMUNICACAO 0,00 150,00 UN SITE DO MUNICIPIO 0,00 1,00 UN FOLHETERIA INSTITUCIONAL 2,00 15,00 UN ESCRITORIO TURISTICO NO RIO DE JANEIRO 0,00 1,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 AMPLIAR A PARTICIPACAO EM FEIRAS DE TURISMO MAIOR PARTICIPACAO EM FEIRAS DE TURISMO 77 UN 1.184,10 2 VEICULAR A IMAGEM DO MUN. NOS MEIOS DE COMUNICACAO CRIAR UMA MAIOR VISIBILIDADE NO MERCADO TURISTICO 405 UN 800,00 4 PREPARAR FOLHETERIA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO FOLHETERIA ATUALIZADA E VOLTADA PARA MUNICIPIO 51 UN 588,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 2304 DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE CONVENCOES Objetivo: ESTIMULAR A REALIZACAO DE EVENTOS COMERCIAIS E TEC NICOS NO CENTRO DE CONVENCOES DA CIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ INSTALACOES DO CENTRO DE CONVENCOES 100,00 100,00 % NUMERO DE EVENTOS REALIZADOS 6,00 48,00 UN MELHORIA NA QUALIDADE DAS INSTALACOES 100,00 100,00 % DIVULGACAO DE EVENTOS A REALIZAR 6,00 48,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANTER FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVENCOES CENTRO DE CONVENCOES FUNCIONANDO 400 PERCENTUAL % 1.131,82 3 MELHORAR A QUALIDADE DAS INSTALACOES ADEQUACAO DAS INSTALACOES DO CENTRO CONVENCOES 400 PERCENTUAL % 90,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 2305 PROJETOS ESPECIAIS Objetivo: DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVICOS TURISTICOS NO MUNICIPIO Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ CENSO TURISTICO E CLASSIFICACAO 400,00 1.000,00 UN PESQUISAS SOBRE O PERFIL DO VISITANTE 2.500,00 10.000,00 UN QUALIFICACAO PROFISSIONAL DA COMUNIDADE 50,00 1.000,00 UN Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 REALIZAR CENSO TURISTICO E CLASSIFICACAO ESTABELEC CONHECIMENTO DO MERCADO TURISTICO DE BUZIOS 2900 UN 142,73 2 REALIZAR PESQUISAS SOBRE PERFIL DO VISITANTE CONHECIMENTO SOBRE PERFIL DO VISITANTE 29000 UN 142,73 3 DESENVOLVER A QUALIFICACAO PROFISSIONAL DA COM. COMUNIDADE MELHOR PREPARADA P/TRABALHO TURISTICO 3050 UN 320,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 2701 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRELATAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA 400 PERCENTUAL % 400,00 2 CURSOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL P/SERVIDORES PROFISSIONAIS DA SECRETARIA CAPACITADOS 400 PERCENTUAL % 110,00 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 1.418,36 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 2702 FOMENTO DO DESPORTO AMADOR Objetivo: FOMENTAR O DESPORTO AMADOR COMO INSTRUMENTO EDUCAC IONAL E FORMADOR DE ATLETAS Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- ------------------------------------------ EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 100,00 % NUCLEOS DE TREINAMENTO DE FUTEBOL AMADOR 0,00 100,00 % PARTICIPACAO DE ATLETAS EM COMPETICOES 0,00 100,00 % NUCLEOS DE TREINAMENTO ESPORTIVO DE BASE 0,00 100,00 % CONVENIOS C/ENTIDADES,ESCOLAS,ASSOCIACOES/INSTITUI 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS 400 PERCENTUAL % 460,00 2 PARTICIPACAO DE ATLETAS LOCAIS EM COMPETICOES APURAR NIVEL TECNICO DOS ATLETAS DO MUNICIPIO 400 PERCENTUAL % 277,33 3 NUCLEO DE TREINAMENTO ESPORTIVO DE BASE TORNAR ACESSIVEL AO JOVENS TREINAMENTO 400 PERCENTUAL % 153,67 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 2703 PARQUES DESPORTIVOS Objetivo: FACILITAR E INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTES JUNTO A COMUNIDADE Indicadores Índice Atual Expectativa -------------------------------------------------- -------------- --- INSTALACOES ESPORTIVAS 0,00 100,00 % INSTALACOES ESPORTIVAS 0,00 100,00 % Ações Planejadas Resultados Esperados - Meta 2002 a 2005 Custo (Mil R$) ----------------------------------------------------- ----------------------------- ------------------------------------------------------------------- -------------- 1 CONSTRUIR INSTALACOES ESPORTIVAS INSTALACOES CONSTRUIDAS 400 PERCENTUAL % 2.605,92 2 MANTER AS INSTALACOES ESPORTIVAS INSTALACOES MANTIDAS 300 PERCENTUAL % 180,00 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO ----------------------------------------------------------------------------------- ---- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 ANEXO III - PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2 RECEPCINAR AUTORIDADES E SOLENIDADES 3 CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DOS BUZIOS 1 ATUAR NA MELHORIA DO ENSINO 2 ATUAR NA MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 3 ATUAR NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URB. 4 APOIAR A POPULACAO DE BAIXA RENDA 5 APOIAR AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 6 PRESERVAR O MEIO AMBIENTE 7 APOIAR O DESPORTO AMADOR 8 APOIAR O PRODUTOR RURAL 9 APOIAR A PESCA ARTESANAL 10 DESENVOLVER O TURISMO MUNICIPAL 11 MELHORAR A ARRECADACAO TRIBUTARIA 12 MODERNIZAR A MAQUINA ADMINISTRATIVA 13 APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS 14 DESENVOLVER POLITICAS HABITACIONAIS 15 APOIAR A SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 16 APOIAR AS ACOES DO GABINETE 17 APOIAR AS ACOES DA PROCURADORIA GERAL 18 GARANTIR QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PLANO PLURIANUAL CONSOLIDADO DE 2002 A 2005 Índice Geral Diretrizes e programas da administração.............................................. .....................002 Programas, Objetivos e metas da administração para o quadriênio...........................................003 Prioridades da administração.............................................. ................................101