| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 423 / 2003 |
| Date | 2003-12-29 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2004 |
| native_id | 188 |
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ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS Programa: 0301 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL REFEREN TES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DESPESAS DE CUS TEIO ADMINISTRATIVO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- -------------------------- ----------------------- ----------- 2 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 2 3 TREINAR SERVIDORES E ESTAGIARIOS SERVIDORES TREINADOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ----------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0401 ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GA BINETE DO PREFEITO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0402 CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO Objetivo: REALIZACAO DE EVENTOS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS PROMOVIDAS PELO EXECUTIVO. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 REALIZAR EVENTOS DO PODER PUBLICO E DA COMUNIDADE PROPORCIONAR INTEGRACAO GOVERNAMENTAL E COMUNIDADE 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0403 COMUNICACAO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL Objetivo: PROMOVER A DIVULGACAO DAS ACOES DO GOVERNO MUNICI- PAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 VEICULACAO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO PRODUCAO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO 85 8 MANTER EDICAO DO JORNAL INFORMATIVO PMAB EDICOES EM JORNAL 80 9 SERVICO DE FLASHES C/EMISSORAS DE RADIOS FLASHES DIARIOS EM EMISSORAS DE RADIO 80 12 CERIMONIAL, EVENTOS E PROTOCOLOS CERIMONIAL INSTITUCIONAL 90 13 PARTICIPACAO EM CONGRESSOS/SEMINARIOS E CURSOS ESPECIALIZACAOE QUALIFICACAO DA EQUIPE 60 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0404 MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Objetivo: PROMOVER E MELHORAR AS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ELABORAR E MANTER SITE NA INTERNET SERVICOS E INFORMACOES INSTITUCIONAIS 100 2 SERVICOS DE INFORMATICA PROGRAMAS, PERIFERICOS E INTERNET 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0406 FUNCIONARIO NOTA 10 Objetivo: INVESTIR NA QUALIFICACAO DOS FUNCIONARIOS MELHORAN DO A QUALIDADE DE ATENDIMENTO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 PROMOVER CURSOS DE TREINAMENTOS MELHOR QUALIFICACAO DOS SERVIDORES 25 2 PROMOVER CURSOS DE RECICLAGEM MANTER CAPACITACAO DE SERVIDORES 25 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0407 ATENDIMENTO ESPECIAL Objetivo: MELHORAR OS SERVICOS DA UNIDADE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 15 4 SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA AREAS TECNICAS ATENDIDAS 5 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0408 APOIO ADMINISTRATIVO GERAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRACAO COM PESSOAL E ENCARGOS, DESPESAS CORRELATAS E DE CUSTE IO ADMINISTRATIVO. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANTER OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 100 3 MANTER MONUMENTOS PUBLICOS SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 4 CONSTRUIR MONUMENTOS PUBLICOS MONUMENTOS CONSTRUIDOS 1 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0409 PROGRAMA P/FORMACAO DO PASEP Objetivo: TRANSFERENCIA DE CONTRIBUICOES AO PASEP Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO CONTRIBUICOES AO PASEP MANUTENCAO DO PASEP 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0410 AMORTIZACAO DE DIVIDAS Objetivo: AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRADADA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 AMORTIZAR DIVIDA PREVIDENCIARIA DIVIDA AMORTIZADA PARCIALMENTE 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0412 CONTROLE CENTRAL DA ADMINISTRA€AO MUNICIPAL Objetivo: APOIAR A ADMINISTRA€ÇO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRO LE INTERNO, FISCALIZA€AO ROTINAS E METODOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA CONTROLE INTERNO EFICIENTE E EFICAZ 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0413 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS Objetivo: ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA ATENDER INTERESSE DA MUNICIPALIDADE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS IMOVEIS ADQUIRIDOS 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0801 MANUTENCAO DAS SEC. DE PROMOCAO SOCIAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL RE FERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DESPESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ADQUIRI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 9 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ATIVIDADES MANTIDAS 100 3 TREINAR SERVIDORES E ESTAGIARIOS EQUIPE CAPACITADA 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFICIOS E SERVI- COS ASSISTENCIAIS DE APOIO A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA, VISANDO GARANTIR O MINIMO NECESSARIO AO EXERCICIO DA CIDADANIA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 GARANTIR ATENDIMENTO A CRIANCA/ADOLESCENTE E JOVEM PROTECAO E PROMOCAO DA CIDADANIA 100 4 PROMOVER ACOES DE ASSISTENCIA AO IDOSO IDOSOS ATENDIDOS 80 6 ATENDER FAMILIAS EM RISCO SOCIAL FAMILIAS ATENDIDAS 80 7 ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO E FAMILIARES JOVENS E ADULTOS COM APOIO PSICO-SOCIAL 100 8 ASSISTENCIA A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA PPDS CAPACITADOS E ENTIDADES COM APOIO PUBLICO 100 9 OFERECER ABRIGO TEMPORARIO A POPULACAO MIGRANTE PESSOAS ABRIGADAS TEMPORARIAMENTE 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0803 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR PARA ATEN DIMENTO A JOVENS E ADULTOS EM SITUACAO DE EXCLUSAO SOCIAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR MANTIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0804 ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA Objetivo: MELHORIA DA CONDI€AO SOCIAL DA POPULACAO BUZIANA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0805 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA Objetivo: ASSISTIR FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANTER ATIVIDADES DO CONVENIO PAIF CONVENIO MANTIDO 0 2 SUBVENCAO A APAE VERBA CONCEDIDA 0 3 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA A PPD SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1003 PROC.MEDICOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES AUXILIARES Objetivo: ATENDER A POPULACAO COM DIAGNOSTICOS AUXILIARES E PROCEDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MATERIAL E SERVICOS PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA 1 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1005 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 4 3 CONSTRUCAO DE PREDIO DA SEC. DE SAUDE PREDIO CONSTRUIDO 1 7 MANTER UNIDADES ATIVIDADES DE SAUDE SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1006 IMPLANTACAO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE Objetivo: MANUTENCAO DO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 3 3 MANUTENCAO DE PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS EM USO 2 4 PROMOVER TREINAMENTO E CAPACITACAO REC. HUMANOS PARTICIPACAO EM CURSOS E SEMINARIOS 4 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1007 TREINAMENTO E CAPACITACAO Objetivo: PROMOVER O TREINAMENTO E CAPACITACAO DO SERVIDOR MUNICIPAL OBJETIVANDO SEU DESENVOLVIMENTO. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 PARTICIPACAO EM EVENTOS PARTICIPACAO EM CURSOS, CONGRESSOS E SEMINARIOS 10 2 PROMOCAO DE EVENTOS PROMOCAO DE CURSOS, CONGRESSOS E SEMINARIOS 6 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1008 PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA Objetivo: ATENDER COM MEDICINA PREVENTIVA A TOTALIDADE DA PO PULACAO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 32 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MANUTENCAO DO PROGRAMA 10 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1009 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA Objetivo: AMPLIACAO E MELHORIAS NA CAPACIDADE INSTALADA EM ATENDIMENTO BASICO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL MODULOS 1 E 2 HOSPITAL MUNICIPAL CONSTRUIDO 1 2 REFORMAR POSTO DE URGENCIA E CENTRO FISIOTERAPIA POSTO DE URGENCIA E CENTRO FISIOTERAPICO REFORMADO 1 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA ASSEGURADO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1010 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE Objetivo: MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO A CARENTES Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ATENDER A POPULACAO DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS 2500 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1011 PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA Objetivo: MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE COMBATE A DENGUE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1012 PROMOCAO E EXECUCAO DAS ACOES DE SAUDE COLETIVA Objetivo: MANUTENCAO DO PROGRAMA DST-AIDS E DIABETICOS E HI- PERTENSOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1013 PROMOCAO E EXECUCAO DAS ACOES DA SAUDE MENTAL Objetivo: IMPLANTAR PROGRAMA DE SAUDE MENTAL E CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1014 PROMOCAO E EXECUCAO DE ACOES DE IMUNIZACAO Objetivo: MANUTENCAO DE PROGRAMA DE IMUNIZACAO E EDUCACAO EM SAUDE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1015 PROMOCAO DE ACOES DE SAUDE MATERNO INFANTIL Objetivo: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE MATERNO INFANTIL E IMPLANTACAO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO A SAUDE DA MU LHER Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DA ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1016 COMBATE A TURBECULOSE E TABAGISMO Objetivo: MANUTENCAO DO PROGRAMA A TUBERCULOSE E PROGRAMA ANTI-TABAGISMO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1017 MEDICINA ALTERNATIVA E IDOSO Objetivo: IMPLANTACAO DO PROGRAMA DO IDOSO E MEDICINA ALTER- NATIVA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1018 ALIMENTACAO E NUTRICAO Objetivo: MANUTENCAO DE ALIMENTACAO E NUTRICAO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL Objetivo: GARANTIR O DIREITO A EDUCACAO DE CRIANCAS DE 0 A 3 ANOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR CRECHES CRECHES CONSTRUIDAS 1 2 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CRECHES EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 4 CONSTRUIR E EQUIPAR A BRINQUEDOTECA BRINQUEDOTECA CONSTRUIDA E EQUIPADA 1 5 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ENSINO INFANTIL MANTIDO 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: GARANTIR O DIREITO A EDUCACAO ATRAVES DO ACESSO E DA PERMANENCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES ESCOLARES CONSTRUIDAS E AMPLIADAS 2 2 CONSTRUIR BRINQUEDOTECA E SALA DE ARTES UNIDADES CONSTRUIDAS 11 3 REFORMAR E MANTER UNIDADES ESCOLARES UNIDADES REFORMADAS E MANTIDAS 14 4 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 5 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO 0 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1203 ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL Objetivo: GARANTIA DA QUALIDADE DO ENSINO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUCAO DE CEPED E BIBLIOTECA CEPED E BIBLIORECA CONSTRUIDA 2 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 3 MANTER ATIVIDADES DA SEMED SECRETARIA MANTIDA 100 5 MANTER O PDDE PROGRAMA MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1204 ATENDIMENTO AO FUNDEF Objetivo: ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEF Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 4 MANTER ATIVIDADES DO FUNDEF SERVICO PUBLICO MANTIDO 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1205 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL Objetivo: GARANTIR O ACESSO A EDUCACAO DE ALUNOS COM NECESSI DADES ESPECIAIS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR SALA DE RECURSOS SALAS CONSTRUIDAS 1 2 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL EDUCACAO ESPECIAL MANTIDA 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1206 AMPLIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: ATENDER A COMUNIDADE QUE NAO TEVE ACESSO A ESCOLA- RIDADE NA IDADE PROPRIA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS AD. ENSINO ATENDIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1207 ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO Objetivo: DESENVOLVER O ENSINO MEDIO VISANDO UMA MELHO QUALI DADE NA FORMACAO DA POPULACAO ALVO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 3 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO MANTIDO 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1208 APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR Objetivo: APOIO FINANCEIRO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 APOIO FINANCEIRO AO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR ALUNO DO ENSINO SUPERIOR ATENDIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1301 CALENDARIOS CULTURAIS Objetivo: INSTITUIR E MANTER CALENDARIO PARA DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, PROPORCIONANDO FONTE DE ENTRETENIMENTO E LAZER A COMUNIDADE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ELABORAR CALENDARIO DE EVENTOS CULTURAIS CALENDARIO ANUAL DE EVENTOS CULTURAIS 1 2 EXECUTAR EVENTOS CULTURAIS CALENDARIO DE EVENTOS REALIZADOS 6 3 ELABORAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS 5 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1302 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL Objetivo: FORMAR CENTROS DE CULTURA ARTISTICO-TEATRAL E FO- MENTAR AS ARTES CENICAS NO MUNICIPIO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANTER ESPACO AZUL E BRANCO FUNCIONAMENTO DO ESPACO AZUL E BRANCO 100 2 CONSTRUIR MUSEU MARITIMO DE BUZIOS MUSEU MARITIMO CONSTRUIDO 1 3 MANTER MUSEU MARITIMO DE BUZIOS FUNCIONAMENTO DO MUSEU MARITIMO DE BUZIOS 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1303 ESTUDOS HISTORICOS E CULTURAIS Objetivo: ELABORACAO DE ESTUDOS E ATIVIDADES VOLTADAS PARA O RESGATE E PRESERVACAO DOS VALORES CULTURAIS, SOCIA IS, PATRIMONIAIS E HISTORICOS DO MUNICIPIO. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ELABORAR TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS/HISTORICOS BENS CULTURAIS E HISTORICOS TOMBADOS 5 3 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETO BUZIOS MEMORIA PROJETO BUZIOS MEMORIA REALIZADO 1 4 MANTER PROJETO BUZIOS MEMORIA PROJETO BUZIOS MEMORIA REALIZADO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1304 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNDACAO CULTURAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANTER FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO CULTURAL FUNDACAO CULTURAL ATUANTE NO MUNICIPIO 100 2 TREINAR FUNCIONARIOS E ESTAGIARIOS FUNCIONARIOS TREINADOS E CAPACITADOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1305 DESENVOLVIMENTO CULTURAL Objetivo: DESENVOLVER E APOIAR ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE CULTURA SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 3 MANTER ATIVIDADES DA CASA DE CULTURA SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1401 MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEPESAS DE CUSTEI O. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA MANTIDA 100 3 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1402 SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA Objetivo: FOMENTAR, ACOMPANHAR, INCENTIVAR, LEVANTAR DEMANDA S E ESTRUTURAR AS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS, DE PRAIAS E DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES E DEM AIS ENTIDADES DO MUNICIPIO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 INSTALAR E EQUIPAR SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS INSTALADA E EQUIPADA 100 2 MANTER DE SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS SUPERINTENDENCIA MANTIDA 100 3 MANTER ATIV. DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO ORCAMENTO PARTICIPATIVO ELABORADO 100 4 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SUPERINTENDENCIA DE PRAIAS SUPERINTENDENCIA DE PRAIAS MANTIDAS 100 5 MANUTENCAO DO GOVERNO ITINERANTE GOVERNO ITINEANTE MANTIDO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1403 SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL Objetivo: DESENVOLVER AS ACOES NECESSARIAS A PREVENCAO E MAN UTENCAO DA SEGURANCA DOS MUNICIPES E VISITANTES, B EM COMO DOS BENS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR BASES INTEGRADAS BASES INTEGRADAS CONSTRUIDAS 2 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS BASES INTEGRADAS ATIVIDADES DAS BASES INTEGRADAS MANTIDAS 100 4 CONSTRUIR CENTRAL DE COMUNICACAO CENTRAL DE COMUNICACAO CONSTRUIDA 1 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1404 TRANSITO E TRANSPORTE URBANO Objetivo: PROMOVER O ORDENAMENTO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL BEM COMO AS ACOES E ATIVIDADES NECESSARIAS A SUA MANUTENCAO. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR PARADAS DE ONIBUS PARADAS DE ONIBUS CONSTRUIDAS 10 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO JARI E FISCALIZACAO ATIVIDADES DO JARI E FISCALIZACAO MANTIDAS 100 4 REALIZAR CAMPANHAS DE EDUCACAO NO TRANSITO SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 5 MANTER O SISTEMA VIARIO SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1405 EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO Objetivo: PROMOVER EVENTOS DE INAUGURACAO DE OBRAS PUBLICAS, CERIMONIAIS, CONGRESSOS E CONVENCOES DO GOVERNO E FESTEJOS MUNICIPAIS. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 INAUGURAR OBRAS PUBLICAS OBRAS INAUGURADAS 100 2 COORDENAR E DIVULGAR EVENTOS E FESTAS MUNICIPAIS EVENTOS DIVULGADOS 100 3 REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRANSITO E SEG.PUBLICA 100 4 CONTRATAR SERV.DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PALCO SERVICOS CONTRATADOS 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1501 LIMPEZA URBANA Objetivo: MANUTENCAO DE COLETA DE LIXO COMERCIAL, HOSPITALAR E DOMICILIAR Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONTRATAR SERVICOS DE VARRICAO,CAPINA E COL. LIXO RUAS E LOGRADOUROS LIMPOS 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1503 MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS Objetivo: MANTER AS ACOES DA SEC. DE SERVICOS PUBLICOS COM PESSOAL E ENCARGOS, DESPESAS CORRELATAS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 ADQUIRIR MOBILIARIO MOBILIARIO ADQUIRIDO 100 3 MANTER CONSERVACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS CONSERVADOS 100 4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESEP MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1505 PARQUES E JARDINS Objetivo: MANTER AS PRACAS, JARDINS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS CONSERVANDO A FLORA E FAUNA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANTER SERVICOS CONSERVACAO DE PARQUES E JARDINS MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO 13 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1506 ELETRIFICACAO RURAL Objetivo: EXTENSAO DE REDE ELETRICA NA AREA RURAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL MELHORAR A DISTRIBUICAO DE ENERGIA EL. RURAL 70 2 MANUTENCAO DA ILUMINACAO RURAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1507 ILUMINACAO PUBLICA URBANA Objetivo: DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA, PREVENIR QUEDAS DE ENERGIA E MELHORAR OS SERVICOS PUBLICOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ILUMINACAO E EXTENSAO DE REDE ELETRICA MELHOR DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA 80 2 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1508 SANEAMENTO GERAL Objetivo: AUMENTAR TUBULACOES, CAIXAS RECEPTORAS E RALOS E CONSERVAR O MEIO AMBIENTE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DE TUBULACOES CAIXAS E RALOS MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA 100 2 IMPLANTAR SISTEMA DE SANEAMENTO MUNICIPAL SISTEMA IMPLANTADO 0 3 MANTER SISTEMA DE SANEAMENTO MUNICIPAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1509 CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS Objetivo: MANTER CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS PU- BLICAS MUNICIPAIS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MATERIAL PARA CONSERVACAO DE ESTRADAS E VIAS VIAS CONSERVADAS 100 2 SERVICOS DE PREPARACAO DE ESTRADAS E VIAS PUBLICAS CONSERVACAO DE ESTRADAS E VIAS PUBLICAS 100 3 SERVICOS DE TAPA-BURACO C/TINTA QUENTE CONSERVACAO DE VIAS 100 4 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA VIARIA INFRA ESTRUTURA DE VIAS PUBLICAS 20 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1510 PLANO VIARIO DO MUNICIPIO Objetivo: ELABORAR PROJETO TECNICO REFERENTE A ORDENACAO DO PLANO VIARIO DO MUNICIPIO, VISANDO AUMENTO DA QUAL IDADE DE VIDA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ELABORACAO DE PROJETO DA NOVA RODOVIARIA PROJETO DA NOVA RODOVIARIA 100 2 ELABORACAO DO PLANO DE ESTACIONAMENTOS PLANO DE ESTACIONAMENTOS 100 3 ELABORACAO DO PLANO DE ACESSOS VIARIOS PLANO DE ACESSOS VIARIOS 100 4 ELABORACAO DO PLANO DE INTEGRACAO DE TRANSPORTES PLANO DE INTEGRACAO DE TRANSPORTES PUBLICOS 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1511 ELABORACAO E REVISAO DA LEGISLACAO URBANISTICA Objetivo: ELABORACAO E REVISAO DE FORMA COORDENADA E INTEGRA DA DA LEGISLACAO URBANISTICA DO MUNICIPIO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR PLANO DIRETOR 0 2 REVISAO DAS LEIS DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO LEI DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO 33 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1512 SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACAO DE PLANEJAMENTO Objetivo: CONTRATAR SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACOES DE PLANEJAMENTO DO MUNICIP¡O Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 AQUISICAO DE MAPA AEROFOTOGRAMETRICO DIGITALIZADO MAPA AEROFOTOGRAMETRICO DIGITALIZADO 17 2 DIGITALIZACAO DE LOTEAMENTOS/INTERVENCOES URBANAS SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACOES URBANAS 40 3 AQUISICAO DE COMPUTADORES ESPECIAIS COMPUTADORES ADQUIRIDOS 20 4 IMPLANTACAO DE BANCO DE DADOS DO MUNICIPIO BANCO DE DADOS IMPLANTADO 25 5 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES TREINADOS 25 6 MANUTENCAO DE SISTEMA AEROFOTOG. DE DADOS SISTEMA AEROFOTOG. MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1513 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA PLAN. URBANISMO Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS, DESPESAS CORRELATAS. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DA SEC MUN DE PLANEJAMENTO URBANISMO APOIO ADMINISTRATIVO 25 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 50 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1514 PARQUES E JARDINS Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA CAO ATRAVES DA IMPLANTACAO E REVITALIZACAO DAS ARE AS VERDES. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 LEVANTAR AS AREAS PUBLICAS DESTINADAS A PRACAS BANCO DE DADOS 1 4 REPOSICAO DE COMPONENTES VEGETAIS E EQUIPAMENTOS PARQUES E PRACAS CONSERVADOS 22 5 CONSERVACAO DE AREAS VERDES PUBLICAS MANUTENCAO DE JARDINS PUBLICOS 8 6 PROJETO E IMPLANTACAO DE ARBORIZACAO URBANA MELHORIA AMBIENTAL URBANO 200 7 PROJETOS E IMPLANTACAO DE JARDINS PUBLICOS MELHORIA AMBIENTAL URBANA 3 8 PROJETO PAISAGISTICO E PLANTIO DE AREAS DEGRADADAS RESTABELECIMENTO DE COBERTURA VEGETAL ORIGINAL 2 9 MANUT. ARBORIZACAO URB/AREAS DE RECUP. AMBIENTAL CONSERVACAO DE AREAS VERDES 200 10 CONTRATACAO DE PESSOAL DE NIVEL TECNICO ESTRUTURA P/CUMPRIMENTO DOS PROGRAMAS 3 11 CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS ESTRUTURA P/CUMPRIMENTO DOS PROGRAMAS 4 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1515 INFRAESTRUTURA VIARIA, OBRAS PUBLICAS E DRENAGENS Objetivo: DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONTRATAR SERVICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM SERVICOS CONTRATADOS 15 2 CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA REALIZACAO DE PROJETOS 15 3 REALIZACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA OBRAS REALIZADAS 15 4 LEVANTAMENTOS TECNICOS DA REDE PLUVIAL EXISTENTE DADOS TECNICOS P/BASE PLANO DIRETOR DE DRENAGEM 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1516 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS COM PES SOAL E OBRIGACOES SOCIAIS E DESPESAS DE CUSTEIO AD MINISTRATIVO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 50 3 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS SERVICO PUBLICO MANTIDO 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1601 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE HABITACAO Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITA- CAO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS E DESPESAS COR RELATAS. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 4 REALIZAR SEMINARIO HABITACAO E CIDADANIA INTEGRACAO COM A COMUNIDADE 1 5 CONVENIO C/UNIVERSIDADE P/DIAGNOSTICO HABITACIONAL CADASTRO HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO 1 6 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1602 CONTRUCAO DE MORADIAS POPULARES Objetivo: CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES PARA POPULACAO DE BAIXA RENDA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONSTRUIR CENTRO COMUNITARIO CENTRO COMUNITARIO CONSTRUIDO 1 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1603 ADEQUACAO DE MORADIAS POPULARES Objetivo: ADEQUACAO DE MORADIAS A PADROES SANITARIOS, AMBIEN TAIS, DE HABITABILIDADE. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ORCAMENTO PARTICIPATIVO - CASAS VILA VERDE 01 CASAS POPULARES ADEQUADAS 10 2 ORCAMENTO PARTICIPATIVO - FACHADAS OSSOS ADEQUACAO DE FACHADAS 100 3 MELHORIA DE CASAS POPULARES 60 CASAS POPULARES ADEQUADAS 20 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1604 REMANEJAMENTO DE MORADIAS - AREAS DE RISCO Objetivo: REMANEJAR/REALOCAR MORADIAS LOCALIZADAS EM AREAS D E RISCO CIVIL, AMBIENTAL OU EM AREAS PUBLICAS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 REMANEJAR MORADIAS POPULARES 20 MORADIAS REMANEJADAS 4 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1605 AQUISICAO DE LOTES POPULARES Objetivo: VIABILIZAR OBTENCAO DE IMOVEL URBANIZADO, REDUZIN- DO A OCUPACAO IRREGULAR E DESORDENADA DO SOLO URBA NO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 URBANIZAR AREAS PUBLICAS P/ LOTES POPULARES LOTES POPULARES URBANIZADOS 1 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1606 REGULARIZACAO FUNDIARIA Objetivo: REGULARIZACAO DE QUESTOES FUNDIARIAS SOBRE AREAS PUBLICAS E/OU PRIVADAS DE INTERESSE SOCIAL OU PUBLICAS. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 5 CONVENIO SPU AREAS REGULARIZADAS 100 6 CONVENIO INCRA APOIO TECNICO 100 7 MANTER CONVENIO C/A FUNDACAO BENTO RUBIAO SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1607 ARQUITETURA E ENGENHARIA PUBLICA Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CASAS POPULARES DE NO MAXIMO 70 M2 DE AREA CONSTRUIDA PARA USO RESIDENCIAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONTRATACAO DE ARQUITETO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES 100 2 CONVENIO C/ENTIDADES DE ARQUITETURA COMUNIDADE ATENDIDA 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1608 CESTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO Objetivo: INCENTIVAR O AUTO-EMPREENDIMENTO DA CONSTRUCAO OU REFORMA DA MORADIA PROPRIA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ADQUIRIR CESTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO 40 CONTRIBUINTES BENEFICIADOS 10 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1701 RESIDUOS SOLIDOS Objetivo: ACOES QUE VISEM A IMPLANTACAO DA GESTAO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 8 RECURAR VAZADOURO DE LIXO ENCERRAMENTO REMEDIACAO AMBIENTAL E ENCERRAMENTO DO LIXAO 50 12 MANUTENCAO ATERRO CONTROLADO MANUTENCAO DE ATERRO CONTROLADO 20 13 MANUTENCAO/OPERACAO DO ATERRO SANITARIO MANUTENCAO ATERRO SANITARIO 25 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1702 ESPELHOS D`AGUA Objetivo: PRESERVACAO, RECUPERACAO E MANUTENCAO DOS ESPELHOS D`AGUA E CORPOS HIDRICOS ATRAVES DE PARQUES MUNICI PAIS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CONTRATAR PLANO DIRETOR DRENAGEM/RECUP. ESP.D`AGUA PLANO DIRETOR DE DRENAGEM 100 2 PROJETOS REVITALIZACAO ESPACOS ENTORNO ESP. D`AGUA REVITALIZACAO ESPELHOS D`AGUA 50 3 IMPLANTAR PARQUES/LAGOAS GERIBA,OSSOS,FERRADURA PARQUES E LAGOAS IMPLANTADOS 20 5 DESAPROPRIAR AREAS P/IMPLANTACAO DE PARQUES AREAS DESAPROPRIADAS 50 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1703 PARQUES E AREAS DE LAZER Objetivo: IMPLANTAR E MANTER PARQUES E AREAS DE LAZER NO MUNICIPIO. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 IMPLANTAR PARQUES E AREAS DE LAZER DO MUNICIPIO PARQUES E AREAS IMPLANTADAS 0 2 MANTER PARQUES E AREAS DE LAZER DO MUNICIPIO SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1801 MANUTENCAO SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, DESPESAS CORRELATAS. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO 100 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1803 EDUCACAO AMBIENTAL Objetivo: DISSEMINAR A CONCIENTIZACAO ECOLOGICA DE FORMA A PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE AMBIENTAL A POPU LACAO BUZIANA E VISITANTES Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 REALIZAR EVENTOS SOBRE PRESERVACAO DE PRAIAS/LAGOA EVENTOS SOBRE PRESERVACAO DE PRAIAS/LAGOAS 6 2 REALIZAR PALESTRAS SOBRE EDUCACAO AMBIENTAL PALESTRAS 2 3 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 100 4 DIVULGAR ATIVIDADES DE CONSCIENCIA ECOLOGICA ATIVIDADES DE DIVULGACAO DE CONCIENCIA ECOLOGICA 100 5 APRIMORAR QUALIFICACAO RECURSOS HUMANOS SERVIDORES QUALIFICADOS 100 6 MATERIAL P/FISCALIZACAO EDUCACAO AMBIENTAL INSUMOS ADQUIRIDOS 100 9 MANTER CENTROS DE EDUCACAO AMBIENTAL CENTROS DE EDUCACAO AMBIENTAL FUNCIONANDO 100 10 APRESENTACAO AUDIOVISUAL EDUCATIVA AMBIENTAL CONCIENTIZACAO AMBIENTAL 100 11 MANTER GESTAO AMBIENTAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1804 ORDENAMENTO DE PRAIAS Objetivo: PRESERVACAO DE PRAIAS DE INTERESSE AMBIENTAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 REFORMULACAO DO COMERCIO INFORMAL NAS PRAIAS CONSTRUCAO DE QUIOSQUES NO ENTORNO DAS PRAIS 25 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1805 EFLUENTES LIQUIDOS Objetivo: PROMOVER ACOES DE VISEM IMPLEMENTACAO DO SANEAMEN- TO AMBIENTAL E DA SAUDE PUBLICA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ADQUIRIR FOSSA/FILTRO/SUMIDOURO EM AREAS RURAIS SISTEMA DE FOSSAS RURAIS IMPLANTADAS 25 2 IMPLANTAR SISTEMAS COLETIVOS CONDOMINIAIS SISTEMA CONDOMINIAL DE COLETA E TRATAMENTO ESGOTO 25 5 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA ETE ETE MANTIDA 25 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1806 GERENCIAMENTO COSTEIRO Objetivo: SUBSIDIAR O ORDENAMENTO DA ZONA COSTEIRA E A PRE- SERVACAO AMBIENTAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ELABORACAO E EXECUCAO DE PLANO DE GERENCIAMENTO GERENCIAMENTO COSTEIRO 10 2 IMPLANTACAO DE DIRETRIZES DO PLANO GER. COSTEIRO ORDENAMENTO COSTEIRO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1807 PESCA ARTESANAL Objetivo: ORDENAMENTO DA ATIVIDADE E OTIMIZACAO DA PRODUCAO E A VALORIZACAO DA PESCA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CADASTRO DE BANCO DE DADOS DE EMBARCACOES DE PESCA CADASTRO DE EMBARCACOES 100 2 CADASTRO DE ATORES DO SETOR PESQUEIRO CADASTRO DE TRABALHADORES SEGMENTO PESQUEIRO 100 3 CADASTRO DE FORN. PRESTADORES SERV.SETOR PESQUEIRO CADASTRO FORNECEDORES PRESTADORES SERVICOS 100 6 CONVENIO C/FIPERJ CONVENIO C/FIPERJ 1 8 ESTUDO AMBIENTAL DA AREA DEMARCADA ESTUDO DA AREA E PLANO DE MANEJO 50 10 AQUISICAO DE EMBARCACAO PARA FISCALIZACAO EMBARCACAO ADQUIRIDA 1 11 IMPLANTAR CONSELHO MUN. DE PESCA E DESENV. RURAL CONSELHO MUNICIPAL 1 12 CURSOS DE CONTROLE E MELHORA DA QUALIDADE CURSOS REALIZADOS 1 13 CURSO DA CAPITANIA DOS PORTOS REALIZACAO DE CURSOS 2 14 CURSO DE QUALIFICACAO PROFISSSIONAL REALIZACAO DE CURSOS 2 18 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESCA E AGRICULTURA APOIO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1808 PESCA TURISTICA Objetivo: INCENTIVAR A PESCA TURISTICA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MAPEAR OS LOCAIS DE PESCA MAPAS DE PESQUEIROS 50 2 CONTROLE ESTATISTICO DO DESEMBARQUE DO PESCADO BANCO DE DADOS DO PESCADO 100 3 CURSOS DE CAPACITACAO CURSOS 2 4 ATIVIDADES DA PESCA TURISTICA SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1809 MARICULTURA Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA MARICULTURA Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 DEMARCAR AREAS PARA MARICULTURA AREAS DEMARCADAS 100 2 CURSOS DE QUALIFICACAO CURSOS REALIZADOS 2 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1810 EVENTOS AMBIENTAIS Objetivo: DISCUSSAO EQUACAO E SOLUCAO PARA PROBLEMAS AMBIEN- TAIS DO MUNICIPIO E DIVULGACAO DE SOLUCOES. Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 EVENTOS CUJO TEMA SEJA A AREA AMBIENTAL EVENTOS REALIZADOS 1 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1812 PESCA E AGRICULTURA Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PESCA E AGRICULTURA MUNICIPAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DA PESCA E AGRICULTURA SERVICOS PUBLICOS MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2001 DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo: APOIAR O DESENVOLVIMENTO RURAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 CADASTRO DE PROPRIEDADES RURAIS BANCO DE DADOS 100 2 CONVENIO COM A EMATER APOIO AO PRODUTOR RURAL 100 3 CAMPANHA DE VACINACAO DO REBANHO BOVINO REBANHO IMUNIZADO 2 4 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1 5 CURSOS DE CAPACITACAO CURSOS REALIZADOS 2 6 SERVICO DE ANALISE LABORATORIAIS ANALISES REALIZADAS 10 7 INCENTIVO P/COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AUMENTO DA COMERCIALIZACAO 25 9 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2301 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DESPESAS CORRELATAS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 INFORMATIZAR AS INSTALACOES DA SECTUR INSTALACOES EQUIPADAS C/COMPUTADORES E PERIFERICOS 6 3 TREINAR FUNCIONARIOS E ESTAGIARIOS FUNCIONARIOS E ESTAGIARIOS TREINADOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2302 REALIZACAO DE EVENTOS Objetivo: PREPARAR UM CALENDARIO DE EVENTOS COM VISTAS A VIS ITANTES E PROPORCIONAR UMA FONTE DE CULTURA E LAZE R A COMUNIDADE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 ORGANIZAR CALENDARIO DE EVENTOS CALENDARIO DE EVENTOS 1 2 REALIZAR EVENTOS CONFORME CALENDARIO CALENDARIO DE EVENTOS REALIZADOS 20 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2303 PROMOCAO TURISTICA Objetivo: DIVULGAR BUZIOS COMO IMPORTANTE DESTINO NACIONAL E INTERNACIONAL Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 AMPLIAR A PARTICIPACAO EM FEIRAS DE TURISMO MAIOR PARTICIPACAO EM FEIRAS DE TURISMO 18 2 VEICULAR A IMAGEM DO MUN. NOS MEIOS DE COMUNICACAO CRIAR UMA MAIOR VISIBILIDADE NO MERCADO TURISTICO 85 4 PREPARAR FOLHETERIA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO FOLHETERIA ATUALIZADA E VOLTADA PARA MUNICIPIO 12 6 CLASSIFICACAO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2305 PROJETOS ESPECIAIS Objetivo: DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVICOS TURISTICOS NO MUNICIPIO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 REALIZAR CENSO TURISTICO E CLASSIFICACAO ESTABELEC CONHECIMENTO DO MERCADO TURISTICO DE BUZIOS 600 2 REALIZAR PESQUISAS SOBRE PERFIL DO VISITANTE CONHECIMENTO SOBRE PERFIL DO VISITANTE 6000 3 DESENVOLVER A QUALIFICACAO PROFISSIONAL DA COM. COMUNIDADE MELHOR PREPARADA P/TRABALHO TURISTICO 700 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2701 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRELATAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA 100 2 CURSOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL P/SERVIDORES PROFISSIONAIS DA SECRETARIA CAPACITADOS 100 99 DESPESAS COM PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2702 FOMENTO DO DESPORTO AMADOR Objetivo: FOMENTAR O DESPORTO AMADOR COMO INSTRUMENTO EDUCAC IONAL E FORMADOR DE ATLETAS Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 1 PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS 100 2 PARTICIPACAO DE ATLETAS LOCAIS EM COMPETICOES APURAR NIVEL TECNICO DOS ATLETAS DO MUNICIPIO 100 3 NUCLEO DE TREINAMENTO ESPORTIVO DE BASE TORNAR ACESSIVEL AO JOVENS TREINAMENTO 100 4 CONSTRUIR INSTALACOES ESPORTIVAS INSTALACOES ESPORTIVAS CONSTRUIDAS 0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COM A LDO --------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 2703 PARQUES DESPORTIVOS Objetivo: FACILITAR E INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTES JUNTO A COMUNIDADE Ações Prioritárias Produto/Unidade de Medida Meta Física -------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ----------- 2 MANTER AS INSTALACOES ESPORTIVAS INSTALACOES MANTIDAS 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICÍPIO DE ARMACAO DE BUZIOS EXERCÍCIO 2004 ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 Prefeitura Municipal de ARMACAO DE BUZIOS(MG),29 de dezembro de 2003. Mensagem Nº ... De: Gabinete do Prefeito Municipal Ao: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal. Assunto: Proposta do Orçamento-Programa para o período de 2004. Senhor Presidente, Servimo-nos do presente para encaminhar a esse Poder Legislativo o Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2004. Na elaboração da presente proposta foram observadas todas as disposições legais pertinentes, com especial destaque para as normas Constitucionais a respeito da matéria e, ainda, os ditames da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei Federal nº 4.320/64, que dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos orçamentos, observando-se, mais, as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município. Conforme determina o art. 165, parágrafo 5º, inciso I, da Carta Magna, o orçamento das entidades da Administração Direta e Indireta, está inserido no contexto do orçamento global do Município, para fins de evidenciação e consolidação orçamentária e obediência aos princípios de universalidade e unidade orçamentária. O conteúdo do presente projeto, todo ele calcado em dados objetivos e parâmetros reais, de forma a assegurar o equilíbrio orçamentário e a viabilizar economicamente o Município. Toda a nova metodologia de elaboração dos instrumentos de Planejamento, consoante com o disposto nas Portarias nº 42, de 14/04/1999, e 163, de 04/05/2001, do Governo Federal e alterações posteriores. Desta forma, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o presente Projeto mostra-se extremamente essencial para a consecução dos objetivos traçados pela Administração Municipal, proceda à sua aprovação na exata forma como proposto. Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do comprometimento dos nobres Vereadores dessa Casa para com a causa pública, e certos de que a presente proposta venha ser integralmente aprovada, manifestamos nossos agradecimentos e, no ensejo externamos todo nosso respeito e consideração aos Membros do Poder Legislativo Municipal. Atenciosamente, Delmires de Oliveira Braga Prefeito Municipal ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 Lei Nº 423 de 29 de Dezembro de 2003. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2004 O povo do Município de ARMACAO DE BUZIOS(RJ), por seus representantes aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003 em R$96.852.250,00 (noventa e seis milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais), conforme quadros demonstrativos abaixo: Parágrafo primeiro: Discriminação da receita por subcategoria: ----------------------------------------------------------------- RECEITA | R$ | R$ ----------------------------------------------------------------- RECEITAS CORRENTES | | 99.136.412,50 RECEITA TRIBUTARIA | 11.199.000,00 | RECEITA DE CONTRIBUICOES | 490.500,00 | RECEITA PATRIMONIAL | 4.285.475,00 | RECEITA AGROPECUARIA | 0,00 | RECEITA INDUSTRIAL | 0,00 | RECEITA DE SERVICOS | 372.000,00 | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 79.183.612,50 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 3.605.825,00 | SUPERAVIT | 2.284.162,50 | ----------------------------------------------------------------- RECEITAS DE CAPITAL | | 0,00 OPERACOES DE CREDITO | 0,00 | ALIENACAO DE BENS | 0,00 | AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS | 0,00 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 0,00 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | | 0,00 | ----------------------------------------------------------------- TOTAL DAS RECEITAS 99.136.412,50 (-) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORM. DO FUNDEF -2.284.162,50 ============= TOTAL GERAL DAS RECEITAS 96.852.250,00 ----------------------------------------------------------------- Parágrafo segundo: Discriminação da despesa por funções: -------------------------------------------------- FUNCOES DO GOVERNO | R$ -------------------------------------------------- 01 - LEGISLATIVA | 2.396.361,36 02 - JUDICIARIA | 10.000,00 03 - ESSENCIAL A JUSTICA | 0,00 04 - ADMINISTRACAO | 23.633.999,37 05 - DEFESA NACIONAL | 0,00 06 - SEGURANCA PUBLICA | 0,00 07 - RELACOES EXTERIORES | 0,00 08 - ASSISTENCIA SOCIAL | 1.226.506,00 09 - PREVIDENCIA SOCIAL | 0,00 10 - SAUDE | 26.963.185,24 11 - TRABALHO | 0,00 12 - EDUCACAO | 17.384.985,72 13 - CULTURA | 443.051,85 14 - DIREITOS DA CIDADANIA | 183.597,00 15 - URBANISMO | 16.461.645,00 16 - HABITACAO | 300.000,00 17 - SANEAMENTO | 265.000,00 18 - GESTAO AMBIENTAL | 99.000,00 19 - CIENCIA E TECNOLOGIA | 0,00 20 - AGRICULTURA | 5.000,00 21 - ORGANIZACAO AGRARIA | 11.000,00 22 - INDUSTRIA | 0,00 23 - COMERCIO E SERVICOS | 1.938.508,15 24 - COMUNICACOES | 1.645.000,00 25 - ENERGIA | 825.500,00 26 - TRANSPORTE | 1.642.000,00 27 - DESPORTO E LAZER | 917.910,31 28 - ENCARGOS ESPECIAIS | 500.000,00 RESERVA DE CONTIGENCIA | 0,00 -------------------------------------------------- TOTAL DAS DESPESAS 96.852.250,00 -------------------------------------------------- Parágrafo terceiro: Discriminação da despesa por entidades orçamentárias: --------------------------------------------------------------------- ENTIDADES DO MUNICIPIO | R$ --------------------------------------------------------------------- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS | 2.396.361,36 PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS | 94.455.888,64 --------------------------------------------------------------------- TOTAL DAS DESPESAS 96.852.250,00 --------------------------------------------------------------------- Artigo 2º - Ficam os órgãos da Administração Direta e Indireta,inclusive os Fundos Municipais, autorizados a: a) realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria; b) abrir créditos suplementares até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do montante dos respectivos orçamentos, utilizando-se dos recursos estabelecidos no art.43 de Lei Federal 4320/64; c) utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS, 29 de Dezembro de 2003. Fernando Gonçalves dos Santos Presidente Isaías Souza da Silveira 1º Secretário Aziel da Silva Vieira 2º Secretário ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCOES DO GOVERNO LEI 4.320/64 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO 1o. INCISO I) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | FONTES DA RECEITA | FUNCOES DE GOVERNO | |---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------| | ESPECIFICACAO | R$ | R$ | ESPECIFICACAO | R$ | R$ | |---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------| | 1. RECEITAS CORRENTES | | | 01 - LEGISLATIVA | 2.396.361,36| | | ------------------ | | | 02 - JUDICIARIA | 10.000,00| | | | | | 03 - ESSENCIAL A JUSTICA | 0,00| | | 1.1 RECEITA TRIBUTARIA | 11.199.000,00| | 04 - ADMINISTRACAO | 23.633.999,37| | | | | | 05 - DEFESA NACIONAL | 0,00| | | 1.2 RECEITA DE CONTRIBUICOES | 490.500,00| | 06 - SEGURANCA PUBLICA | 0,00| | | | | | 07 - RELACOES EXTERIORES | 0,00| | | 1.3 RECEITA PATRIMONIAL | 4.285.475,00| | 08 - ASSISTENCIA SOCIAL | 1.226.506,00| | | | | | 09 - PREVIDENCIA SOCIAL | 0,00| | | 1.4 RECEITA AGROPECUARIA | 0,00| | 10 - SAUDE | 26.963.185,24| | | | | | 11 - TRABALHO | 0,00| | | 1.5 RECEITA INDUSTRIAL | 0,00| | 12 - EDUCACAO | 17.384.985,72| | | | | | 13 - CULTURA | 443.051,85| | | 1.6 RECEITA DE SERVICOS | 372.000,00| | 14 - DIREITOS DA CIDADANIA | 183.597,00| | | | | | 15 - URBANISMO | 16.461.645,00| | | 1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES | 79.183.612,50| | 16 - HABITACAO | 300.000,00| | | | | | 17 - SANEAMENTO | 265.000,00| | | 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 3.605.825,00| 99.136.412,50| 18 - GESTAO AMBIENTAL | 99.000,00| | | |--------------|--------------| 19 - CIENCIA E TECNOLOGIA | 0,00| | | | | | 20 - AGRICULTURA | 5.000,00| | | | | | 21 - ORGANIZACAO AGRARIA | 11.000,00| | | | | | 22 - INDUSTRIA | 0,00| | | 2. RECEITAS DE CAPITAL | | | 23 - COMERCIO E SERVICOS | 1.938.508,15| | | ------------------- | | | 24 - COMUNICACOES | 1.645.000,00| | | | | | 25 - ENERGIA | 825.500,00| | | 2.1 OPERACOES DE CREDITO | 0,00| | 26 - TRANSPORTE | 1.642.000,00| | | | | | 27 - DESPORTO E LAZER | 917.910,31| | | 2.2 ALIENACAO DE BENS | 0,00| | 28 - ENCARGOS ESPECIAIS | 500.000,00| 96.852.250,00| | | | | |--------------|--------------| | 2.3 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS | 0,00| | | | | | | | | | | | | 2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 0,00| | | | | | | | | | | | | 2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00| 0,00| RESERVA DE CONTINGENCIA | | 0,00| | |--------------|--------------| | | | | (-) DEDUCAO RECEITA FORM FUNDEF | | -2.284.162,50| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 96.852.250,00| | | 96.852.250,00| | | |--------------| | |--------------| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N O M I C A S - A N E X O 1 LEI 4.320/64 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO 1o. INCISO II) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RECEITA | R$ | R$ || DESPESA | R$ | R$ | |---------------------------------------------------------------||---------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES | | || DESPESAS CORRENTES | | | | ------------------ | | || ------------------ | | | | RECEITA TRIBUTARIA | 11.199.000,00| || PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 32.168.494,30| | | | | || | | | | RECEITA DE CONTRIBUICOES | 490.500,00| || JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 100.000,00| | | | | || | | | | RECEITA PATRIMONIAL | 4.285.475,00| || OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 39.411.080,70| 71.679.575,00| | | | || |--------------|--------------| | RECEITA AGROPECUARIA | 0,00| || | | | | | | || | | | | RECEITA INDUSTRIAL | 0,00| || | | | | | | || | | | | RECEITA DE SERVICOS | 372.000,00| || | | | | | | || | | | | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 79.183.612,50| || | | | | | | || | | | | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 3.605.825,00| || | | | | | | || | | | | (-)DEDUCAO RECEITA FORM. FUNDEF | -2.284.162,50| 96.852.250,00|| | | | | |--------------|--------------|| | | | | | | || SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE | | 25.172.675,00| | | | || | | | | TOTAL | | 96.852.250,00|| TOTAL | | 96.852.250,00| | | |--------------|| | |--------------| | SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE | | 25.172.675,00|| | | | | | | || | | | | RECEITAS DE CAPITAL | | || DESPESAS DE CAPITAL | | | | ------------------- | | || ------------------- | | | | OPERACOES DE CREDITO | 0,00| || INVESTIMENTOS | 24.772.675,00| | | | | || | | | | ALIENACAO DE BENS | 0,00| || INVERSOES FINANCEIRAS | 0,00| | | | | || | | | | AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS | 0,00| || AMORTIZACAO DA DIVIDA | 400.000,00| 25.172.675,00| | | | || |--------------|--------------| | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 0,00| || | | | | | | || | | | | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00| || | | | | | | || | | | | (-)DEDUCAO RECEITA FORM. FUNDEF | 0,00| 0,00|| RESERVA DE CONTINGENCIA | | 0,00| | |--------------|--------------|| | | | | | | || | | | | | | || | | | | TOTAL | | 25.172.675,00|| TOTAL | | 25.172.675,00| | | |--------------|| | |--------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | R E S U M O | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | I. RECEITAS CORRENTES 96.852.250,00 || III. DESPESAS CORRENTES 71.679.575,00 | | II. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 || IV. DESPESAS DE CAPITAL 25.172.675,00 | | || RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 | | || | | -------------- || -------------- | | TOTAL DA RECEITA 96.852.250,00 || TOTAL DA DESPESA 96.852.250,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO ------ -------------------------------------------------------- --------------------------------------------------- 1 RECEITAS CORRENTES 11 RECEITA TRIBUTARIA 111 IMPOSTOS Constituicao Federal - Artigo 156, Inciso III Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I 112 TAXAS Codigo Triburario Municipal Codigo Tributario Municipal 12 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 122 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 13 RECEITA PATRIMONIAL 132 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 160 RECEITA DE SERVICOS NOAS 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 172 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2§ Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3§ Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV Lei 7.990 Lei Complementar 87/96 Portaria Interministerial 163 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 191 MULTA E JUROS DE MORA 192 INDENIZACOES E RESTITUICOES 193 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 199 RECEITAS DIVERSAS ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 E S P E C I F I C A C A O D A R E C E I T A P O R F O N T E S - A N E X O 2 LEI 4.320/64 (ART.2o. PARAG.1o. INCISO I) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | SUB-ALINEA | ALINEA | RUBRICA | FONTE | SUBCATEGORIA | CATEGORIA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1000 00 00 | RECEITAS CORRENTES | | | | | | 96.852.250,00 1100 00 00 | RECEITA TRIBUTARIA | | | | | 11.199.000,00| 1110 00 00 | IMPOSTOS | | | | 9.725.000,00| | 1112 00 00 | Impostos sobre o Patrimonio e a Renda | | | 7.430.000,00| | | 1112 02 00 | Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana | | 4.500.000,00| | | | 1112 04 00 | Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natu | | 1.125.000,00| | | | 1112 04 31 | Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho | 925.000,00| | | | | 1112 04 34 | Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos | 200.000,00| | | | | 1112 08 00 | Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos | | 1.805.000,00| | | | 1113 00 00 | Impostos sobre a Producao e a Circulacao | | | 2.295.000,00| | | 1113 05 00 | Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza | | 2.295.000,00| | | | 1120 00 00 | TAXAS | | | | 1.474.000,00| | 1121 00 00 | Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia | | | 375.000,00| | | 1121 06 00 | Taxa de Fiscalizacao de Estabelecimento | | 100.000,00| | | | 1121 11 00 | Taxa de Licenca de Obras Particulares | | 190.000,00| | | | 1121 12 00 | Taxa de Autorizacao de Publicidade | | 85.000,00| | | | 1122 00 00 | Taxa pela Prestacao de Servicos | | | 1.099.000,00| | | 1122 04 00 | Taxa de Servicos Nauticos | | 10.000,00| | | | 1122 05 00 | Taxa de Certidäes | | 56.000,00| | | | 1122 06 00 | Taxa de Licenca de Estabelecimentos | | 30.000,00| | | | 1122 07 00 | Taxa de Expediente | | 275.000,00| | | | 1122 08 00 | Taxa de Servicos Especiais | | 1.000,00| | | | 1122 09 00 | Taxa de Transf. de Enfiteuse-Carta de Aforamento | | 10.000,00| | | | 1122 13 00 | Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar | | 685.000,00| | | | 1122 14 00 | Taxa de Desembarque | | 32.000,00| | | | 1200 00 00 | RECEITAS DE CONTRIBUICOES | | | | | 490.500,00| 1220 00 00 | CONTRIBUICOES ECONOMICAS | | | 490.500,00| 490.500,00| | 1220 29 00 | Contribuicao Custeio Servico Iluminacao Publica | | 490.500,00| | | | 1300 00 00 | RECEITA PATRIMONIAL | | | | | 4.285.475,00| 1320 00 00 | RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | 4.285.475,00| | 1325 00 00 | Remuneracao de Depositos Bancarios | | | 4.285.475,00| | | 1325 01 00 | Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados | | 3.990.975,00| | | | 1325 01 01 | Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vincinculados Royalties | 3.693.475,00| | | | | 1325 01 02 | Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - FUNDEF | 31.500,00| | | | | 1325 01 03 | Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - Fundo Saude | 1.000,00| | | | | 1325 01 10 | Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - PAB | 124.100,00| | | | | 1325 01 35 | Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - PNAE | 3.500,00| | | | | 1325 01 40 | Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - PAIF | 28.000,00| | | | | 1325 01 45 | Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - Farmacia Basica | 7.900,00| | | | | 1325 01 46 | Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - MAC | 84.000,00| | | | | 1325 01 47 | Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - PPD | 2.500,00| | | | | 1325 01 99 | Receita Rem.Out.Dep.Banc. Recursos Vinculados | 15.000,00| | | | | 1325 02 00 | Remunercao de Depositos de Recursos Nao Vinculados | | 294.500,00| | | | 1325 02 99 | Remuneracao Outros Depositos Rec. Nao Vinculados | 294.500,00| | | | | 1600 00 00 | RECEITA DE SERVICOS | | | 372.000,00| 372.000,00| 372.000,00| 1600 05 00 | Servicos de Saude | | 372.000,00| | | | 1600 05 03 | Servicos Radiologicos e Laboratoriais | 372.000,00| | | | | 1700 00 00 | TRANSFERENCIAS CORRENTES | | | | | 76.899.450,00| 1720 00 00 | TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | | | | 76.899.450,00| | 1721 00 00 | Transferencias da Uniao | | | 61.029.700,00| | | 1721 01 00 | Participacao na Receita da Uniao | | 3.240.000,00| | | | 1721 01 02 | Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM | 3.800.000,00| | | | | 9721 01 02 | Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF | -570.000,00| | | | | 1721 01 05 | Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR | 10.000,00| | | | | 1721 09 00 | Outras Transferencias da Uniao | | 205.837,50| | | | 1721 09 01 | Transf. Financeira-ICMS Des Exportacao - LC 87/96 | 192.750,00| | | | | 9721 09 01 | Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF | -28.912,50| | | | | 1721 09 03 | Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP | 42.000,00| | | | | 1721 22 00 | Transferencia de Compensacao Financeira | | 56.800.000,00| | | | 1721 22 30 | Cota-Parte Royalties-Comp.Fin.Prod.Petroleo L.7990 | 56.800.000,00| | | | | 1721 33 00 | Transferencias Rec. do Sistema Unico de Saude -SUS | | 663.862,50| | | | 1721 33 10 | Transferencia de Recursos do PAB-Fixo | 198.180,00| | | | | 1721 33 31 | Transferencia de Recursos do PSF | 216.000,00| | | | | 1721 33 32 | Transferencia de Recursos do PACS | 43.200,00| | | | | 1721 33 33 | Transferencia de Recursos do PPI/ECD | 155.000,00| | | | | 1721 33 34 | Transferencia de Recursos Farmacia Basica | 19.818,00| | | | | 1721 33 35 | Transferencia de Recursos do PCCN | 16.000,00| | | | | 1721 33 36 | Transferencia de Recursos do PVS | 5.664,50| | | | | 1721 33 49 | Transferencia de Recursos Outros Programas SUS | 10.000,00| | | | | 1721 35 00 | Transferencias Rec.Fundo Nac.Des.da Educacao-FNDE | | 120.000,00| | | | 1721 35 01 | Transf. Programa Nacional de Alimentacao Escolar | 110.000,00| | | | | 1721 35 02 | Transf. Programa Dinheiro Direto na Escola | 10.000,00| | | | | 1722 00 00 | Transferencias dos Estados | | | 11.449.750,00| | | 1722 01 00 | Participacao na Receita dos Estados | | 10.249.750,00| | | | 1722 01 01 | Cota-Parte do ICMS | 11.075.000,00| | | | | 9722 01 01 | Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF | -1.661.250,00| | | | | 1722 01 02 | Cota-Parte do IPVA | 700.000,00| | | | | 1722 01 04 | Cota-Parte do IPI sobre Exportacao | 160.000,00| | | | | 9722 01 04 | Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF | -24.000,00| | | | | 1722 22 00 | | | 1.200.000,00| | | | 1722 22 30 | Cota-Parte Compensacao Financ.Prod.Petroleo L.7990 | 1.200.000,00| | | | | 1724 00 00 | Transferencias Multigovernamentais | | | 4.420.000,00| | | 1724 01 00 | Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEF | | 4.420.000,00| | | | 1900 00 00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | | 3.605.825,00| 1910 00 00 | MULTA E JUROS DE MORA | | | | 673.000,00| | 1911 00 00 | Multa e Juros de Mora dos Tributos | | | 33.000,00| | | 1911 99 00 | Multas Juros Mora de Outros Tributos | | 33.000,00| | | | 1913 00 00 | Multas Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos | | | 432.000,00| | | 1913 11 00 | Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana | | 356.000,00| | | | 1913 12 00 | Multas Juros Mora Div Ativa Imp Trans Bens Imoveis | | 2.000,00| | | | 1913 13 00 | Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos | | 74.000,00| | | | 1915 00 00 | Multa Juros Mora Div.Ativa Outras Receitas | | | 10.000,00| | | 1915 99 00 | Outras Multas Juros de Mora Div.Ativa Outras Rec. | | 10.000,00| | | | 1919 00 00 | Multas de Outras Origens | | | 198.000,00| | | 1919 15 00 | Multas Previstas na Legislacao de Transito | | 198.000,00| | | | 1920 00 00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | | | | 31.000,00| | 1921 00 00 | Indenizacoes | | | 20.000,00| | | 1921 99 00 | Outras Indenizacoes | | 20.000,00| | | | 1922 00 00 | Restituicoes | | | 11.000,00| | | 1922 99 00 | Outras Restituicoes | | 11.000,00| | | | 1930 00 00 | RECEITA DA DIVIDA ATIVA | | | | 2.851.825,00| | 1931 00 00 | Receita da Divida Ativa Tributaria | | | 2.846.825,00| | | 1931 11 00 | Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana | | 2.480.825,00| | | | 1931 13 00 | Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Natureza | | 258.000,00| | | | 1931 99 00 | Receita da Divida Ativa de Outros Tributos | | 108.000,00| | | | 1932 00 00 | Receita da Divida Ativa nao Tributaria | | | 5.000,00| | | 1932 99 00 | Receita Div.Ativa nao Tributaria Outras Receitas | | 5.000,00| | | | 1990 00 00 | RECEITAS DIVERSAS | | | 50.000,00| 50.000,00| | 1990 99 00 | Outras Receitas | | 50.000,00| | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Total 96.852.250,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 D E M O N S T R A T I V O D A D E S P E S A P O R O R G A O S E F U N C O E S - A N E X O 9 LEI 4.320/64 (ART.2o. PARAG.2o. INCISO II) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNÇÕES | LEGISLATIVA | JUDICIÁRIA | ESSENCIAL A | ADMINISTRAÇÃO | DEFESA | SEGURANÇA ORGÃO | | | JUSTIÇA | | NACIONAL | PUBLICA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS | | 10.000,00| | 23.633.999,37| | CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS | 2.396.361,36| | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- T O T A I S | 2.396.361,36| 10.000,00| | 23.633.999,37| | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNÇÕES | RELAÇÕES | ASSISTENCIA | PREVIDÊNCIA | SAÚDE | TRABALHO | EDUCAÇÃO ORGÃO | EXTERIORES | SOCIAL | SOCIAL | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS | | 1.226.506,00| | 26.963.185,24| | 17.384.985,72 CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- T O T A I S | | 1.226.506,00| | 26.963.185,24| | 17.384.985,72 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNÇÕES | CULTURA | DIREITOS | URBANISMO | HABITAÇÃO | SANEAMENTO | GESTÃO ORGÃO | | DE CIDADANIA | | | | AMBIENTAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS | 443.051,85| 183.597,00| 16.461.645,00| 300.000,00| 265.000,00| 99.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- T O T A I S | 443.051,85| 183.597,00| 16.461.645,00| 300.000,00| 265.000,00| 99.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNÇÕES | CIÊNCIA E | AGRICULTURA | ORGANIZAÇÃO | INDUSTRIA | COMÉRCIO E | COMUNICAÇÕES ORGÃO | TECNOLOGIA | | AGRARIA | | SERVIÇOS | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS | | 5.000,00| 11.000,00| | 1.938.508,15| 1.645.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- T O T A I S | | 5.000,00| 11.000,00| | 1.938.508,15| 1.645.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNÇÕES | ENERGIA | TRANSPORTE | DESPORTO E | ENCARGOS | RESERVA DE | TOTAL ORGÃO | | | LAZER | ESPECIAIS | CONTINGÊNCIA | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS | 825.500,00| 1.642.000,00| 917.910,31| 500.000,00| | 94.455.888,64 CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS | | | | | | 2.396.361,36 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- T O T A I S | 825.500,00| 1.642.000,00| 917.910,31| 500.000,00| | 96.852.250,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 LEI 4.320/64 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO 2o. INCISO II) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ORDINARIO | VINCULADO | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01 | LEGISLATIVA | 2.396.361,36 | | 2.396.361,36 01 031 | ACAO LEGISLATIVA | 2.396.361,36 | | 2.396.361,36 01 031 0101 | PROCESSO LEGISLATIVO | 2.396.361,36 | | 2.396.361,36 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 02 | JUDICIARIA | 10.000,00 | | 10.000,00 02 062 | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO | 10.000,00 | | 10.000,00 02 062 0301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | 10.000,00 | | 10.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | 21.720.999,37 | 1.913.000,00 | 23.633.999,37 04 062 | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO | 723.388,81 | | 723.388,81 04 062 0301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | 723.388,81 | | 723.388,81 04 121 | PLANEJAMENTO E ORCAMENTO | 15.000,00 | | 15.000,00 04 121 1402 | SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA | 15.000,00 | | 15.000,00 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | 16.889.279,06 | 1.249.000,00 | 18.138.279,06 04 122 0301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | 8.000,00 | | 8.000,00 04 122 0401 | ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR | 2.766.365,53 | | 2.766.365,53 04 122 0402 | CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO | 100.000,00 | | 100.000,00 04 122 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | 2.359.822,70 | | 2.359.822,70 04 122 0413 | AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS | | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 04 122 0801 | MANUTENCAO DAS SEC. DE PROMOCAO SOCIAL | 564.464,90 | | 564.464,90 04 122 1305 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | 220.220,00 | | 220.220,00 04 122 1401 | MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA | 3.131.564,38 | 50.000,00 | 3.181.564,38 04 122 1402 | SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA | | 169.000,00 | 169.000,00 04 122 1405 | EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO | 43.000,00 | | 43.000,00 04 122 1503 | MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS | 2.898.669,51 | | 2.898.669,51 04 122 1513 | MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA PLAN. URBANISMO | 1.181.579,43 | | 1.181.579,43 04 122 1516 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS | 524.106,31 | 30.000,00 | 554.106,31 04 122 1601 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE HABITACAO | 396.514,26 | | 396.514,26 04 122 1801 | MANUTENCAO SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 1.029.354,99 | | 1.029.354,99 04 122 2301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR | 1.196.249,05 | | 1.196.249,05 04 122 2701 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP | 469.368,00 | | 469.368,00 04 123 | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | 2.477.438,13 | | 2.477.438,13 04 123 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | 1.677.438,13 | | 1.677.438,13 04 123 0409 | PROGRAMA P/FORMACAO DO PASEP | 800.000,00 | | 800.000,00 04 124 | CONTROLE INTERNO | 1.340.893,37 | | 1.340.893,37 04 124 0412 | CONTROLE CENTRAL DA ADMINISTRA€AO MUNICIPAL | 1.340.893,37 | | 1.340.893,37 04 125 | NORMATIZACAO E FISCALIZACAO | | 11.000,00 | 11.000,00 04 125 1503 | MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS | | 11.000,00 | 11.000,00 04 128 | FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS | 11.000,00 | | 11.000,00 04 128 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | 11.000,00 | | 11.000,00 04 131 | COMUNICACAO SOCIAL | 51.000,00 | | 51.000,00 04 131 1405 | EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO | 51.000,00 | | 51.000,00 04 181 | POLICIAMENTO | 201.000,00 | | 201.000,00 04 181 1403 | SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL | 201.000,00 | | 201.000,00 04 182 | DEFESA CIVIL | 12.000,00 | 30.000,00 | 42.000,00 04 182 1403 | SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL | 12.000,00 | 30.000,00 | 42.000,00 04 391 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO | | 103.000,00 | 103.000,00 04 391 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | 103.000,00 | 103.000,00 04 482 | HABITACAO URBANA | | 400.000,00 | 400.000,00 04 482 1606 | REGULARIZACAO FUNDIARIA | | 400.000,00 | 400.000,00 04 631 | REFORMA AGRARIA | | 120.000,00 | 120.000,00 04 631 1606 | REGULARIZACAO FUNDIARIA | | 120.000,00 | 120.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | 433.000,00 | 793.506,00 | 1.226.506,00 08 241 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | 64.845,00 | 64.845,00 08 241 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | 64.845,00 | 64.845,00 08 242 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | 193.000,00 | 12.000,00 | 205.000,00 08 242 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | 193.000,00 | 12.000,00 | 205.000,00 08 243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | 233.250,00 | 233.250,00 08 243 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | 233.250,00 | 233.250,00 08 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 240.000,00 | 483.411,00 | 723.411,00 08 244 0804 | ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA | | 106.000,00 | 106.000,00 08 244 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | 240.000,00 | 377.411,00 | 617.411,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10 | SAUDE | 522.520,99 | 26.440.664,25 | 26.963.185,24 10 122 | ADMINISTRACAO GERAL | 522.520,99 | 8.398.781,75 | 8.921.302,74 10 122 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | 522.520,99 | 8.340.381,75 | 8.862.902,74 10 122 1006 | IMPLANTACAO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE | | 43.400,00 | 43.400,00 10 122 1009 | ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA | | 15.000,00 | 15.000,00 10 243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | 11.070,00 | 11.070,00 10 243 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 11.070,00 | 11.070,00 10 301 | ATENCAO BASICA | | 3.307.330,00 | 3.307.330,00 10 301 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 656.480,00 | 656.480,00 10 301 1008 | PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA | | 2.650.850,00 | 2.650.850,00 10 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | 14.481.100,00 | 14.481.100,00 10 302 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 10.856.000,00 | 10.856.000,00 10 302 1003 | PROC.MEDICOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES AUXILIARES | | 2.507.000,00 | 2.507.000,00 10 302 1005 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 1.118.100,00 | 1.118.100,00 10 303 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | | 27.718,00 | 27.718,00 10 303 1010 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 27.718,00 | 27.718,00 10 304 | VIGILANCIA SANITARIA | | 5.664,50 | 5.664,50 10 304 1011 | PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA | | 5.664,50 | 5.664,50 10 305 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | 193.000,00 | 193.000,00 10 305 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 155.000,00 | 155.000,00 10 305 1011 | PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA | | 38.000,00 | 38.000,00 10 306 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | 16.000,00 | 16.000,00 10 306 1018 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | 16.000,00 | 16.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12 | EDUCACAO | 12.809.985,72 | 4.575.000,00 | 17.384.985,72 12 122 | ADMINISTRACAO GERAL | 3.251.932,50 | | 3.251.932,50 12 122 1202 | ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL | 50.000,00 | | 50.000,00 12 122 1203 | ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL | 3.201.932,50 | | 3.201.932,50 12 306 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | 536.500,00 | 113.500,00 | 650.000,00 12 306 1018 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | 536.500,00 | 113.500,00 | 650.000,00 12 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 6.689.438,42 | 4.461.500,00 | 11.150.938,42 12 361 1202 | ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL | 6.689.438,42 | | 6.689.438,42 12 361 1203 | ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL | | 10.000,00 | 10.000,00 12 361 1204 | ATENDIMENTO AO FUNDEF | | 4.451.500,00 | 4.451.500,00 12 362 | ENSINO MEDIO | 897.025,75 | | 897.025,75 12 362 1207 | ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO | 897.025,75 | | 897.025,75 12 364 | ENSINO SUPERIOR | 520.000,00 | | 520.000,00 12 364 1208 | APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR | 520.000,00 | | 520.000,00 12 365 | EDUCACAO INFANTIL | 848.089,05 | | 848.089,05 12 365 1201 | ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL | 848.089,05 | | 848.089,05 12 366 | EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | 36.000,00 | | 36.000,00 12 366 1206 | AMPLIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | 36.000,00 | | 36.000,00 12 367 | EDUCACAO ESPECIAL | 31.000,00 | | 31.000,00 12 367 1205 | ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL | 31.000,00 | | 31.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13 | CULTURA | 443.051,85 | | 443.051,85 13 122 | ADMINISTRACAO GERAL | 92.793,35 | | 92.793,35 13 122 1305 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | 92.793,35 | | 92.793,35 13 391 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO | 12.258,50 | | 12.258,50 13 391 1302 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL | 12.258,50 | | 12.258,50 13 392 | DIFUSAO CULTURAL | 338.000,00 | | 338.000,00 13 392 1301 | CALENDARIOS CULTURAIS | 210.000,00 | | 210.000,00 13 392 1305 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | 28.000,00 | | 28.000,00 13 392 2302 | REALIZACAO DE EVENTOS | 100.000,00 | | 100.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 14 | DIREITOS DE CIDADANIA | 183.597,00 | | 183.597,00 14 122 | ADMINISTRACAO GERAL | 47.000,00 | | 47.000,00 14 122 1402 | SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA | 47.000,00 | | 47.000,00 14 243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | 136.597,00 | | 136.597,00 14 243 0803 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | 136.597,00 | | 136.597,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15 | URBANISMO | 40.000,00 | 16.421.645,00 | 16.461.645,00 15 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 40.000,00 | 8.875.000,00 | 8.915.000,00 15 451 1511 | ELABORACAO E REVISAO DA LEGISLACAO URBANISTICA | | 310.000,00 | 310.000,00 15 451 1512 | SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACAO DE PLANEJAMENTO | | 565.000,00 | 565.000,00 15 451 1515 | INFRAESTRUTURA VIARIA, OBRAS PUBLICAS E DRENAGENS | 40.000,00 | 8.000.000,00 | 8.040.000,00 15 452 | SERVICOS URBANOS | | 7.171.645,00 | 7.171.645,00 15 452 1501 | LIMPEZA URBANA | | 6.808.645,00 | 6.808.645,00 15 452 1505 | PARQUES E JARDINS | | 363.000,00 | 363.000,00 15 813 | LAZER | | 375.000,00 | 375.000,00 15 813 1703 | PARQUES E AREAS DE LAZER | | 375.000,00 | 375.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16 | HABITACAO | | 300.000,00 | 300.000,00 16 482 | HABITACAO URBANA | | 300.000,00 | 300.000,00 16 482 1602 | CONTRUCAO DE MORADIAS POPULARES | | 150.000,00 | 150.000,00 16 482 1603 | ADEQUACAO DE MORADIAS POPULARES | | 150.000,00 | 150.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 17 | SANEAMENTO | | 265.000,00 | 265.000,00 17 512 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | 265.000,00 | 265.000,00 17 512 1508 | SANEAMENTO GERAL | | 265.000,00 | 265.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 18 | GESTAO AMBIENTAL | | 99.000,00 | 99.000,00 18 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | | 99.000,00 | 99.000,00 18 541 1803 | EDUCACAO AMBIENTAL | | 30.000,00 | 30.000,00 18 541 1810 | EVENTOS AMBIENTAIS | | 10.000,00 | 10.000,00 18 541 1812 | PESCA E AGRICULTURA | | 59.000,00 | 59.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20 | AGRICULTURA | 5.000,00 | | 5.000,00 20 601 | PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL | 5.000,00 | | 5.000,00 20 601 2001 | DESENVOLVIMENTO RURAL | 5.000,00 | | 5.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 21 | ORGANIZACAO AGRARIA | | 11.000,00 | 11.000,00 21 602 | PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL | | 11.000,00 | 11.000,00 21 602 2001 | DESENVOLVIMENTO RURAL | | 11.000,00 | 11.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23 | COMERCIO E SERVICOS | 1.917.508,15 | 21.000,00 | 1.938.508,15 23 125 | NORMATIZACAO E FISCALIZACAO | | 21.000,00 | 21.000,00 23 125 1808 | PESCA TURISTICA | | 21.000,00 | 21.000,00 23 813 | LAZER | 1.917.508,15 | | 1.917.508,15 23 813 2302 | REALIZACAO DE EVENTOS | 1.040.000,00 | | 1.040.000,00 23 813 2303 | PROMOCAO TURISTICA | 867.508,15 | | 867.508,15 23 813 2304 | DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE CONVENCOES | 10.000,00 | | 10.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 24 | COMUNICACOES | 1.645.000,00 | | 1.645.000,00 24 131 | COMUNICACAO SOCIAL | 1.645.000,00 | | 1.645.000,00 24 131 0403 | COMUNICACAO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL | 1.645.000,00 | | 1.645.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25 | ENERGIA | 490.500,00 | 335.000,00 | 825.500,00 25 752 | ENERGIA ELETRICA | 490.500,00 | 335.000,00 | 825.500,00 25 752 1506 | ELETRIFICACAO RURAL | | 335.000,00 | 335.000,00 25 752 1507 | ILUMINACAO PUBLICA URBANA | 490.500,00 | | 490.500,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 26 | TRANSPORTE | 135.000,00 | 1.507.000,00 | 1.642.000,00 26 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | 135.000,00 | 162.000,00 | 297.000,00 26 453 1404 | TRANSITO E TRANSPORTE URBANO | 135.000,00 | 162.000,00 | 297.000,00 26 782 | TRANSPORTE RODOVIARIO | | 1.345.000,00 | 1.345.000,00 26 782 1509 | CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS | | 1.345.000,00 | 1.345.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 27 | DESPORTO E LAZER | 917.910,31 | | 917.910,31 27 122 | ADMINISTRACAO GERAL | 177.260,31 | | 177.260,31 27 122 2701 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP | 177.260,31 | | 177.260,31 27 128 | FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS | 2.650,00 | | 2.650,00 27 128 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | 2.650,00 | | 2.650,00 27 812 | DESPORTO COMUNITARIO | 738.000,00 | | 738.000,00 27 812 2702 | FOMENTO DO DESPORTO AMADOR | 738.000,00 | | 738.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | | 500.000,00 | 500.000,00 28 123 | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | | 500.000,00 | 500.000,00 28 123 0410 | AMORTIZACAO DE DIVIDAS | | 500.000,00 | 500.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- T O T A L G E R A L | 43.670.434,75 | 53.181.815,25 | 96.852.250,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - A N E X O 7 LEI 4.320/64 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO 2o. INCISO II) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01 | LEGISLATIVA | | 2.396.361,36 | 2.396.361,36 01 031 | ACAO LEGISLATIVA | | 2.396.361,36 | 2.396.361,36 01 031 0101 | PROCESSO LEGISLATIVO | | 2.396.361,36 | 2.396.361,36 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 02 | JUDICIARIA | | 10.000,00 | 10.000,00 02 062 | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO | | 10.000,00 | 10.000,00 02 062 0301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | | 10.000,00 | 10.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | 1.510.000,00 | 22.123.999,37 | 23.633.999,37 04 062 | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO | | 723.388,81 | 723.388,81 04 062 0301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | | 723.388,81 | 723.388,81 04 121 | PLANEJAMENTO E ORCAMENTO | | 15.000,00 | 15.000,00 04 121 1402 | SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA | | 15.000,00 | 15.000,00 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | 1.000.000,00 | 17.138.279,06 | 18.138.279,06 04 122 0301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | | 8.000,00 | 8.000,00 04 122 0401 | ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR | | 2.766.365,53 | 2.766.365,53 04 122 0402 | CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO | | 100.000,00 | 100.000,00 04 122 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | 2.359.822,70 | 2.359.822,70 04 122 0413 | AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS | 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 04 122 0801 | MANUTENCAO DAS SEC. DE PROMOCAO SOCIAL | | 564.464,90 | 564.464,90 04 122 1305 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | | 220.220,00 | 220.220,00 04 122 1401 | MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA | | 3.181.564,38 | 3.181.564,38 04 122 1402 | SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA | | 169.000,00 | 169.000,00 04 122 1405 | EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO | | 43.000,00 | 43.000,00 04 122 1503 | MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS | | 2.898.669,51 | 2.898.669,51 04 122 1513 | MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA PLAN. URBANISMO | | 1.181.579,43 | 1.181.579,43 04 122 1516 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS | | 554.106,31 | 554.106,31 04 122 1601 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE HABITACAO | | 396.514,26 | 396.514,26 04 122 1801 | MANUTENCAO SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | | 1.029.354,99 | 1.029.354,99 04 122 2301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR | | 1.196.249,05 | 1.196.249,05 04 122 2701 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP | | 469.368,00 | 469.368,00 04 123 | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | | 2.477.438,13 | 2.477.438,13 04 123 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | 1.677.438,13 | 1.677.438,13 04 123 0409 | PROGRAMA P/FORMACAO DO PASEP | | 800.000,00 | 800.000,00 04 124 | CONTROLE INTERNO | | 1.340.893,37 | 1.340.893,37 04 124 0412 | CONTROLE CENTRAL DA ADMINISTRA€AO MUNICIPAL | | 1.340.893,37 | 1.340.893,37 04 125 | NORMATIZACAO E FISCALIZACAO | | 11.000,00 | 11.000,00 04 125 1503 | MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS | | 11.000,00 | 11.000,00 04 128 | FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS | | 11.000,00 | 11.000,00 04 128 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | 11.000,00 | 11.000,00 04 131 | COMUNICACAO SOCIAL | | 51.000,00 | 51.000,00 04 131 1405 | EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO | | 51.000,00 | 51.000,00 04 181 | POLICIAMENTO | | 201.000,00 | 201.000,00 04 181 1403 | SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL | | 201.000,00 | 201.000,00 04 182 | DEFESA CIVIL | 30.000,00 | 12.000,00 | 42.000,00 04 182 1403 | SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL | 30.000,00 | 12.000,00 | 42.000,00 04 391 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO | 80.000,00 | 23.000,00 | 103.000,00 04 391 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | 80.000,00 | 23.000,00 | 103.000,00 04 482 | HABITACAO URBANA | 400.000,00 | | 400.000,00 04 482 1606 | REGULARIZACAO FUNDIARIA | 400.000,00 | | 400.000,00 04 631 | REFORMA AGRARIA | | 120.000,00 | 120.000,00 04 631 1606 | REGULARIZACAO FUNDIARIA | | 120.000,00 | 120.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | 65.000,00 | 1.161.506,00 | 1.226.506,00 08 241 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | 64.845,00 | 64.845,00 08 241 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | 64.845,00 | 64.845,00 08 242 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | | 205.000,00 | 205.000,00 08 242 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | 205.000,00 | 205.000,00 08 243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | 233.250,00 | 233.250,00 08 243 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | 233.250,00 | 233.250,00 08 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 65.000,00 | 658.411,00 | 723.411,00 08 244 0804 | ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA | | 106.000,00 | 106.000,00 08 244 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | 65.000,00 | 552.411,00 | 617.411,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10 | SAUDE | 10.400.000,00 | 16.563.185,24 | 26.963.185,24 10 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 8.921.302,74 | 8.921.302,74 10 122 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 8.862.902,74 | 8.862.902,74 10 122 1006 | IMPLANTACAO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE | | 43.400,00 | 43.400,00 10 122 1009 | ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA | | 15.000,00 | 15.000,00 10 243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | 11.070,00 | 11.070,00 10 243 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 11.070,00 | 11.070,00 10 301 | ATENCAO BASICA | | 3.307.330,00 | 3.307.330,00 10 301 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 656.480,00 | 656.480,00 10 301 1008 | PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA | | 2.650.850,00 | 2.650.850,00 10 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 10.400.000,00 | 4.081.100,00 | 14.481.100,00 10 302 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | 10.400.000,00 | 456.000,00 | 10.856.000,00 10 302 1003 | PROC.MEDICOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES AUXILIARES | | 2.507.000,00 | 2.507.000,00 10 302 1005 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 1.118.100,00 | 1.118.100,00 10 303 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | | 27.718,00 | 27.718,00 10 303 1010 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 27.718,00 | 27.718,00 10 304 | VIGILANCIA SANITARIA | | 5.664,50 | 5.664,50 10 304 1011 | PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA | | 5.664,50 | 5.664,50 10 305 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | 193.000,00 | 193.000,00 10 305 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 155.000,00 | 155.000,00 10 305 1011 | PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA | | 38.000,00 | 38.000,00 10 306 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | 16.000,00 | 16.000,00 10 306 1018 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | 16.000,00 | 16.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12 | EDUCACAO | 1.000.000,00 | 16.384.985,72 | 17.384.985,72 12 122 | ADMINISTRACAO GERAL | 50.000,00 | 3.201.932,50 | 3.251.932,50 12 122 1202 | ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL | 50.000,00 | | 50.000,00 12 122 1203 | ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL | | 3.201.932,50 | 3.201.932,50 12 306 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | 650.000,00 | 650.000,00 12 306 1018 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | 650.000,00 | 650.000,00 12 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 700.000,00 | 10.450.938,42 | 11.150.938,42 12 361 1202 | ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL | 700.000,00 | 5.989.438,42 | 6.689.438,42 12 361 1203 | ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL | | 10.000,00 | 10.000,00 12 361 1204 | ATENDIMENTO AO FUNDEF | | 4.451.500,00 | 4.451.500,00 12 362 | ENSINO MEDIO | 150.000,00 | 747.025,75 | 897.025,75 12 362 1207 | ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO | 150.000,00 | 747.025,75 | 897.025,75 12 364 | ENSINO SUPERIOR | | 520.000,00 | 520.000,00 12 364 1208 | APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR | | 520.000,00 | 520.000,00 12 365 | EDUCACAO INFANTIL | 100.000,00 | 748.089,05 | 848.089,05 12 365 1201 | ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL | 100.000,00 | 748.089,05 | 848.089,05 12 366 | EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | | 36.000,00 | 36.000,00 12 366 1206 | AMPLIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | | 36.000,00 | 36.000,00 12 367 | EDUCACAO ESPECIAL | | 31.000,00 | 31.000,00 12 367 1205 | ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL | | 31.000,00 | 31.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13 | CULTURA | | 443.051,85 | 443.051,85 13 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 92.793,35 | 92.793,35 13 122 1305 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | | 92.793,35 | 92.793,35 13 391 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO | | 12.258,50 | 12.258,50 13 391 1302 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL | | 12.258,50 | 12.258,50 13 392 | DIFUSAO CULTURAL | | 338.000,00 | 338.000,00 13 392 1301 | CALENDARIOS CULTURAIS | | 210.000,00 | 210.000,00 13 392 1305 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | | 28.000,00 | 28.000,00 13 392 2302 | REALIZACAO DE EVENTOS | | 100.000,00 | 100.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 14 | DIREITOS DE CIDADANIA | | 183.597,00 | 183.597,00 14 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 47.000,00 | 47.000,00 14 122 1402 | SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA | | 47.000,00 | 47.000,00 14 243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | 136.597,00 | 136.597,00 14 243 0803 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | | 136.597,00 | 136.597,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15 | URBANISMO | 8.330.000,00 | 8.131.645,00 | 16.461.645,00 15 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 8.000.000,00 | 915.000,00 | 8.915.000,00 15 451 1511 | ELABORACAO E REVISAO DA LEGISLACAO URBANISTICA | | 310.000,00 | 310.000,00 15 451 1512 | SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACAO DE PLANEJAMENTO | | 565.000,00 | 565.000,00 15 451 1515 | INFRAESTRUTURA VIARIA, OBRAS PUBLICAS E DRENAGENS | 8.000.000,00 | 40.000,00 | 8.040.000,00 15 452 | SERVICOS URBANOS | | 7.171.645,00 | 7.171.645,00 15 452 1501 | LIMPEZA URBANA | | 6.808.645,00 | 6.808.645,00 15 452 1505 | PARQUES E JARDINS | | 363.000,00 | 363.000,00 15 813 | LAZER | 330.000,00 | 45.000,00 | 375.000,00 15 813 1703 | PARQUES E AREAS DE LAZER | 330.000,00 | 45.000,00 | 375.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16 | HABITACAO | 150.000,00 | 150.000,00 | 300.000,00 16 482 | HABITACAO URBANA | 150.000,00 | 150.000,00 | 300.000,00 16 482 1602 | CONTRUCAO DE MORADIAS POPULARES | 150.000,00 | | 150.000,00 16 482 1603 | ADEQUACAO DE MORADIAS POPULARES | | 150.000,00 | 150.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 17 | SANEAMENTO | 170.000,00 | 95.000,00 | 265.000,00 17 512 | SANEAMENTO BASICO URBANO | 170.000,00 | 95.000,00 | 265.000,00 17 512 1508 | SANEAMENTO GERAL | 170.000,00 | 95.000,00 | 265.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 18 | GESTAO AMBIENTAL | | 99.000,00 | 99.000,00 18 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | | 99.000,00 | 99.000,00 18 541 1803 | EDUCACAO AMBIENTAL | | 30.000,00 | 30.000,00 18 541 1810 | EVENTOS AMBIENTAIS | | 10.000,00 | 10.000,00 18 541 1812 | PESCA E AGRICULTURA | | 59.000,00 | 59.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20 | AGRICULTURA | | 5.000,00 | 5.000,00 20 601 | PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL | | 5.000,00 | 5.000,00 20 601 2001 | DESENVOLVIMENTO RURAL | | 5.000,00 | 5.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 21 | ORGANIZACAO AGRARIA | | 11.000,00 | 11.000,00 21 602 | PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL | | 11.000,00 | 11.000,00 21 602 2001 | DESENVOLVIMENTO RURAL | | 11.000,00 | 11.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23 | COMERCIO E SERVICOS | | 1.938.508,15 | 1.938.508,15 23 125 | NORMATIZACAO E FISCALIZACAO | | 21.000,00 | 21.000,00 23 125 1808 | PESCA TURISTICA | | 21.000,00 | 21.000,00 23 813 | LAZER | | 1.917.508,15 | 1.917.508,15 23 813 2302 | REALIZACAO DE EVENTOS | | 1.040.000,00 | 1.040.000,00 23 813 2303 | PROMOCAO TURISTICA | | 867.508,15 | 867.508,15 23 813 2304 | DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE CONVENCOES | | 10.000,00 | 10.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 24 | COMUNICACOES | | 1.645.000,00 | 1.645.000,00 24 131 | COMUNICACAO SOCIAL | | 1.645.000,00 | 1.645.000,00 24 131 0403 | COMUNICACAO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL | | 1.645.000,00 | 1.645.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25 | ENERGIA | 35.000,00 | 790.500,00 | 825.500,00 25 752 | ENERGIA ELETRICA | 35.000,00 | 790.500,00 | 825.500,00 25 752 1506 | ELETRIFICACAO RURAL | 35.000,00 | 300.000,00 | 335.000,00 25 752 1507 | ILUMINACAO PUBLICA URBANA | | 490.500,00 | 490.500,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 26 | TRANSPORTE | 1.345.000,00 | 297.000,00 | 1.642.000,00 26 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | 45.000,00 | 252.000,00 | 297.000,00 26 453 1404 | TRANSITO E TRANSPORTE URBANO | 45.000,00 | 252.000,00 | 297.000,00 26 782 | TRANSPORTE RODOVIARIO | 1.300.000,00 | 45.000,00 | 1.345.000,00 26 782 1509 | CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS | 1.300.000,00 | 45.000,00 | 1.345.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 27 | DESPORTO E LAZER | 400.000,00 | 517.910,31 | 917.910,31 27 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 177.260,31 | 177.260,31 27 122 2701 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP | | 177.260,31 | 177.260,31 27 128 | FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS | | 2.650,00 | 2.650,00 27 128 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | 2.650,00 | 2.650,00 27 812 | DESPORTO COMUNITARIO | 400.000,00 | 338.000,00 | 738.000,00 27 812 2702 | FOMENTO DO DESPORTO AMADOR | 400.000,00 | 338.000,00 | 738.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | | 500.000,00 | 500.000,00 28 123 | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | | 500.000,00 | 500.000,00 28 123 0410 | AMORTIZACAO DE DIVIDAS | | 500.000,00 | 500.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- T O T A L G E R A L | 23.405.000,00 | 73.447.250,00 | 96.852.250,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - A N E X O 6 LEI 4.320/64 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO 2o. INCISO II) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | 1.000.000,00 | 2.866.365,53 | 3.866.365,53 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | 1.000.000,00 | 2.866.365,53 | 3.866.365,53 04 122 0401 | ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR | | 2.766.365,53 | 2.766.365,53 04 122 0401 2.004 | MANUTENCAO DE SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS | | 398.418,00 | 398.418,00 04 122 0401 2.005 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GAPRE | | 1.697.799,30 | 1.697.799,30 04 122 0401 2.006 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAPRE | | 631.148,23 | 631.148,23 04 122 0401 2.007 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO DO GAPRE | | 39.000,00 | 39.000,00 04 122 0402 | CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO | | 100.000,00 | 100.000,00 04 122 0402 2.008 | HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES DO GAPRE | | 100.000,00 | 100.000,00 04 122 0413 | AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS | 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 04 122 0413 1.001 | AQUISICAO DE IMOVEIS | 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | | 240.000,00 | 240.000,00 08 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | 240.000,00 | 240.000,00 08 244 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | 240.000,00 | 240.000,00 08 244 0805 2.156 | SUBVENCAO A FUNDACAO BEM TE VI | | 240.000,00 | 240.000,00 24 | COMUNICACOES | | 100.000,00 | 100.000,00 24 131 | COMUNICACAO SOCIAL | | 100.000,00 | 100.000,00 24 131 0403 | COMUNICACAO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL | | 100.000,00 | 100.000,00 24 131 0403 2.009 | MANUTENCAO DAS DIVULGACOES OFICIAIS | | 100.000,00 | 100.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: GABINETE DO PREFEITO | 1.000.000,00 | 3.206.365,53 | 4.206.365,53 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 02 PROCURADORIA GERAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 02 | JUDICIARIA | | 10.000,00 | 10.000,00 02 062 | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO | | 10.000,00 | 10.000,00 02 062 0301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | | 10.000,00 | 10.000,00 02 062 0301 2.148 | MANUTENCAO DAS SENTENCAS JUDICIARIAS | | 10.000,00 | 10.000,00 04 | ADMINISTRACAO | | 731.388,81 | 731.388,81 04 062 | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO | | 723.388,81 | 723.388,81 04 062 0301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | | 723.388,81 | 723.388,81 04 062 0301 2.001 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROGEM | | 514.626,00 | 514.626,00 04 062 0301 2.002 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROGEM | | 208.762,81 | 208.762,81 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 8.000,00 | 8.000,00 04 122 0301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | | 8.000,00 | 8.000,00 04 122 0301 2.003 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO PROGEM | | 8.000,00 | 8.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: PROCURADORIA GERAL | | 741.388,81 | 741.388,81 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 03 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | 1.181.579,43 | 1.181.579,43 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 1.181.579,43 | 1.181.579,43 04 122 1513 | MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA PLAN. URBANISMO | | 1.181.579,43 | 1.181.579,43 04 122 1513 2.082 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECPUR | | 749.126,00 | 749.126,00 04 122 1513 2.083 | MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. PLANEJAMENTO URBANO | | 417.453,43 | 417.453,43 04 122 1513 2.084 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECPUR | | 15.000,00 | 15.000,00 15 | URBANISMO | | 875.000,00 | 875.000,00 15 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | 875.000,00 | 875.000,00 15 451 1511 | ELABORACAO E REVISAO DA LEGISLACAO URBANISTICA | | 310.000,00 | 310.000,00 15 451 1511 2.085 | ELABORACAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL | | 310.000,00 | 310.000,00 15 451 1512 | SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACAO DE PLANEJAMENTO | | 565.000,00 | 565.000,00 15 451 1512 2.086 | MANUTENCAO DO SISTEMA AEROFOTOGRAFICO DE DADOS | | 565.000,00 | 565.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO | | 2.056.579,43 | 2.056.579,43 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | 2.477.438,13 | 2.477.438,13 04 123 | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | | 2.477.438,13 | 2.477.438,13 04 123 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | 1.677.438,13 | 1.677.438,13 04 123 0408 2.024 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECFI | | 700.946,63 | 700.946,63 04 123 0408 2.026 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECFI | | 964.491,50 | 964.491,50 04 123 0408 2.027 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECFI | | 12.000,00 | 12.000,00 04 123 0409 | PROGRAMA P/FORMACAO DO PASEP | | 800.000,00 | 800.000,00 04 123 0409 0.001 | CONTRIBUICAO PARA A FORMACAO DO PASEP | | 800.000,00 | 800.000,00 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | | 500.000,00 | 500.000,00 28 123 | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | | 500.000,00 | 500.000,00 28 123 0410 | AMORTIZACAO DE DIVIDAS | | 500.000,00 | 500.000,00 28 123 0410 0.002 | AMORTIZACAO DA DIVIDA PREVIDENCIARIA | | 500.000,00 | 500.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | | 2.977.438,13 | 2.977.438,13 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | 2.333.622,70 | 2.333.622,70 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 2.333.622,70 | 2.333.622,70 04 122 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | 2.333.622,70 | 2.333.622,70 04 122 0408 2.011 | MANUTENCAO PESSOAL E ENCARGOS DA SECAD | | 747.798,00 | 747.798,00 04 122 0408 2.012 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECAD | | 1.555.824,70 | 1.555.824,70 04 122 0408 2.013 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECAD | | 30.000,00 | 30.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | | 2.333.622,70 | 2.333.622,70 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SUBUNIDADE: 01 SUBUNIDADE EDUCACAO INFANTIL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12 | EDUCACAO | 100.000,00 | 748.089,05 | 848.089,05 12 365 | EDUCACAO INFANTIL | 100.000,00 | 748.089,05 | 848.089,05 12 365 1201 | ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL | 100.000,00 | 748.089,05 | 848.089,05 12 365 1201 1.002 | CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REF. CRECHES | 50.000,00 | | 50.000,00 12 365 1201 1.003 | AQUISICAO DE EQUIP.E MAT. PERM. P/ENS.INFANTIL | 50.000,00 | | 50.000,00 12 365 1201 2.069 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ENSINO INFANTIL | | 281.511,05 | 281.511,05 12 365 1201 2.070 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL | | 466.578,00 | 466.578,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SUBUNIDADE EDUCACAO INFANTIL | 100.000,00 | 748.089,05 | 848.089,05 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SUBUNIDADE: 02 SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL-REC. PROPRIOS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12 | EDUCACAO | 700.000,00 | 5.989.438,42 | 6.689.438,42 12 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 700.000,00 | 5.989.438,42 | 6.689.438,42 12 361 1202 | ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL | 700.000,00 | 5.989.438,42 | 6.689.438,42 12 361 1202 1.004 | CONSTRUIR E AMPLIAR UN. ENSINO FUNDAMENTAL | 600.000,00 | | 600.000,00 12 361 1202 1.005 | ADQUIRIR EQUIP E MAT PERM P/ENS. FUNDAMENTAL | 100.000,00 | | 100.000,00 12 361 1202 2.057 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUND/RP | | 3.634.673,00 | 3.634.673,00 12 361 1202 2.058 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL | | 2.304.765,42 | 2.304.765,42 12 361 1202 2.059 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO ENS. FUNDAMENTAL | | 50.000,00 | 50.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL-REC. PROPRIOS | 700.000,00 | 5.989.438,42 | 6.689.438,42 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SUBUNIDADE: 03 SUBUNIDADE ENSINO GERAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12 | EDUCACAO | 200.000,00 | 5.195.958,25 | 5.395.958,25 12 122 | ADMINISTRACAO GERAL | 50.000,00 | 3.201.932,50 | 3.251.932,50 12 122 1202 | ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL | 50.000,00 | | 50.000,00 12 122 1202 1.006 | AQUISICAO EQUIP E MAT PERM P/ENS. GERAL | 50.000,00 | | 50.000,00 12 122 1203 | ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL | | 3.201.932,50 | 3.201.932,50 12 122 1203 2.060 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEMED | | 1.671.608,00 | 1.671.608,00 12 122 1203 2.061 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED | | 1.530.324,50 | 1.530.324,50 12 306 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | 650.000,00 | 650.000,00 12 306 1018 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | 650.000,00 | 650.000,00 12 306 1018 2.055 | MANUTENCAO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE | | 113.500,00 | 113.500,00 12 306 1018 2.056 | MANUTENCAO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - RP | | 536.500,00 | 536.500,00 12 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | | 10.000,00 | 10.000,00 12 361 1203 | ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL | | 10.000,00 | 10.000,00 12 361 1203 2.117 | SUBVENCAO A UNIDADES ESCOLARES - PDDE | | 10.000,00 | 10.000,00 12 362 | ENSINO MEDIO | 150.000,00 | 747.025,75 | 897.025,75 12 362 1207 | ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO | 150.000,00 | 747.025,75 | 897.025,75 12 362 1207 1.007 | CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR ENS. MEDIO | 50.000,00 | | 50.000,00 12 362 1207 1.008 | AQUISICAO DE EQUIP E MAT PERM P/ENS. MEDIO | 100.000,00 | | 100.000,00 12 362 1207 2.066 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO MEDIO | | 282.710,00 | 282.710,00 12 362 1207 2.067 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO | | 464.315,75 | 464.315,75 12 364 | ENSINO SUPERIOR | | 520.000,00 | 520.000,00 12 364 1208 | APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR | | 520.000,00 | 520.000,00 12 364 1208 2.068 | APOIO FINANCEIRO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR | | 520.000,00 | 520.000,00 12 366 | EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | | 36.000,00 | 36.000,00 12 366 1206 | AMPLIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | | 36.000,00 | 36.000,00 12 366 1206 2.071 | MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO JOVENS E ADULTOS | | 36.000,00 | 36.000,00 12 367 | EDUCACAO ESPECIAL | | 31.000,00 | 31.000,00 12 367 1205 | ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL | | 31.000,00 | 31.000,00 12 367 1205 2.072 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO ESPECIAL | | 31.000,00 | 31.000,00 14 | DIREITOS DE CIDADANIA | | 136.597,00 | 136.597,00 14 243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | 136.597,00 | 136.597,00 14 243 0803 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | | 136.597,00 | 136.597,00 14 243 0803 2.080 | MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR | | 55.000,00 | 55.000,00 14 243 0803 2.081 | MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR | | 81.597,00 | 81.597,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SUBUNIDADE ENSINO GERAL | 200.000,00 | 5.332.555,25 | 5.532.555,25 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SUBUNIDADE: 04 SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12 | EDUCACAO | | 4.451.500,00 | 4.451.500,00 12 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | | 4.451.500,00 | 4.451.500,00 12 361 1204 | ATENDIMENTO AO FUNDEF | | 4.451.500,00 | 4.451.500,00 12 361 1204 2.062 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEF | | 5.000,00 | 5.000,00 12 361 1204 2.063 | REMUNERACAO DE DOCENTES MAGISTERIO 60 % FUNDEF | | 3.941.500,00 | 3.941.500,00 12 361 1204 2.064 | REMUNERACAO PESSOAL NAO DOCENTE 40% FUNDEF | | 505.000,00 | 505.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF | | 4.451.500,00 | 4.451.500,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | 2.924.869,51 | 2.924.869,51 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 2.924.869,51 | 2.924.869,51 04 122 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | 26.200,00 | 26.200,00 04 122 0408 2.014 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO DA SESEP | | 26.200,00 | 26.200,00 04 122 1503 | MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS | | 2.898.669,51 | 2.898.669,51 04 122 1503 2.088 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SESEP | | 1.243.302,00 | 1.243.302,00 04 122 1503 2.089 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESEP | | 1.655.367,51 | 1.655.367,51 15 | URBANISMO | | 7.171.645,00 | 7.171.645,00 15 452 | SERVICOS URBANOS | | 7.171.645,00 | 7.171.645,00 15 452 1501 | LIMPEZA URBANA | | 6.808.645,00 | 6.808.645,00 15 452 1501 2.087 | MANUTENCAO DE SERV. VARRICAO/CAPINA/COLETA DE LIXO | | 6.808.645,00 | 6.808.645,00 15 452 1505 | PARQUES E JARDINS | | 363.000,00 | 363.000,00 15 452 1505 2.090 | MANUTENCAO DE PARQUES E JARDINS | | 363.000,00 | 363.000,00 17 | SANEAMENTO | | 35.000,00 | 35.000,00 17 512 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | 35.000,00 | 35.000,00 17 512 1508 | SANEAMENTO GERAL | | 35.000,00 | 35.000,00 17 512 1508 2.094 | MANUTENCAO DE TUBULACOES CAIXAS E RALOS | | 35.000,00 | 35.000,00 25 | ENERGIA | 35.000,00 | 790.500,00 | 825.500,00 25 752 | ENERGIA ELETRICA | 35.000,00 | 790.500,00 | 825.500,00 25 752 1506 | ELETRIFICACAO RURAL | 35.000,00 | 300.000,00 | 335.000,00 25 752 1506 1.012 | EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL | 35.000,00 | | 35.000,00 25 752 1506 2.118 | MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA RURAL-RP | | 300.000,00 | 300.000,00 25 752 1507 | ILUMINACAO PUBLICA URBANA | | 490.500,00 | 490.500,00 25 752 1507 2.107 | MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA URBANA-CIP | | 490.500,00 | 490.500,00 26 | TRANSPORTE | 1.300.000,00 | 45.000,00 | 1.345.000,00 26 782 | TRANSPORTE RODOVIARIO | 1.300.000,00 | 45.000,00 | 1.345.000,00 26 782 1509 | CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS | 1.300.000,00 | 45.000,00 | 1.345.000,00 26 782 1509 1.010 | OBRAS EM VIAS PUBLICAS | 1.200.000,00 | | 1.200.000,00 26 782 1509 1.013 | OBRAS EM ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS | 100.000,00 | | 100.000,00 26 782 1509 2.110 | MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS | | 45.000,00 | 45.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS | 1.335.000,00 | 10.967.014,51 | 12.302.014,51 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 08 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, COMUNICACAO E IMAGEM ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | 1.196.249,05 | 1.196.249,05 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 1.196.249,05 | 1.196.249,05 04 122 2301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR | | 1.196.249,05 | 1.196.249,05 04 122 2301 2.038 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECTUR | | 40.000,00 | 40.000,00 04 122 2301 2.100 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECTUR | | 762.213,00 | 762.213,00 04 122 2301 2.101 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR | | 394.036,05 | 394.036,05 13 | CULTURA | | 100.000,00 | 100.000,00 13 392 | DIFUSAO CULTURAL | | 100.000,00 | 100.000,00 13 392 2302 | REALIZACAO DE EVENTOS | | 100.000,00 | 100.000,00 13 392 2302 2.119 | SUBVENCAO SOCIAL A AGREMIACOES CULTURAIS | | 100.000,00 | 100.000,00 23 | COMERCIO E SERVICOS | | 1.917.508,15 | 1.917.508,15 23 813 | LAZER | | 1.917.508,15 | 1.917.508,15 23 813 2302 | REALIZACAO DE EVENTOS | | 1.040.000,00 | 1.040.000,00 23 813 2302 2.102 | REALIZACAO DO CALENDARIO DE EVENTOS MUNICIPAIS | | 1.040.000,00 | 1.040.000,00 23 813 2303 | PROMOCAO TURISTICA | | 867.508,15 | 867.508,15 23 813 2303 2.103 | MANUTENCAO DIVULGACAO/PARTICIPACAO FEIRAS TURISMO | | 860.000,00 | 860.000,00 23 813 2303 2.104 | CLASSIFICACAO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM | | 7.508,15 | 7.508,15 23 813 2304 | DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE CONVENCOES | | 10.000,00 | 10.000,00 23 813 2304 2.105 | MANUTENCAO DAS ATIV. DO CENTRO DE CONVENCOES | | 10.000,00 | 10.000,00 24 | COMUNICACOES | | 1.545.000,00 | 1.545.000,00 24 131 | COMUNICACAO SOCIAL | | 1.545.000,00 | 1.545.000,00 24 131 0403 | COMUNICACAO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL | | 1.545.000,00 | 1.545.000,00 24 131 0403 2.010 | PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL | | 1.545.000,00 | 1.545.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUN. DE TURISMO, COMUNICACAO E IMAGEM | | 4.758.757,20 | 4.758.757,20 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 10 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | 1.029.354,99 | 1.029.354,99 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 1.029.354,99 | 1.029.354,99 04 122 1801 | MANUTENCAO SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | | 1.029.354,99 | 1.029.354,99 04 122 1801 2.095 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECMAS | | 675.165,00 | 675.165,00 04 122 1801 2.096 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECMAS | | 346.189,99 | 346.189,99 04 122 1801 2.098 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECMAS | | 8.000,00 | 8.000,00 15 | URBANISMO | 330.000,00 | 45.000,00 | 375.000,00 15 813 | LAZER | 330.000,00 | 45.000,00 | 375.000,00 15 813 1703 | PARQUES E AREAS DE LAZER | 330.000,00 | 45.000,00 | 375.000,00 15 813 1703 1.026 | IMPLANTAR PARQUES E AREAS DE LAZER NO MUNICIPIO | 330.000,00 | | 330.000,00 15 813 1703 2.091 | MANUTENCAO DE PARQUES E AREAS DE LAZER | | 45.000,00 | 45.000,00 17 | SANEAMENTO | 170.000,00 | 60.000,00 | 230.000,00 17 512 | SANEAMENTO BASICO URBANO | 170.000,00 | 60.000,00 | 230.000,00 17 512 1508 | SANEAMENTO GERAL | 170.000,00 | 60.000,00 | 230.000,00 17 512 1508 1.025 | IMPLANTACAO SISTEMA DE SANEAMENTO MUNICIPAL | 170.000,00 | | 170.000,00 17 512 1508 2.149 | MANUTENCAO SISTEMA DE SANEAMENTO MUNICIPAL | | 60.000,00 | 60.000,00 18 | GESTAO AMBIENTAL | | 99.000,00 | 99.000,00 18 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | | 99.000,00 | 99.000,00 18 541 1803 | EDUCACAO AMBIENTAL | | 30.000,00 | 30.000,00 18 541 1803 2.154 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO AMBIENTAL | | 30.000,00 | 30.000,00 18 541 1810 | EVENTOS AMBIENTAIS | | 10.000,00 | 10.000,00 18 541 1810 2.097 | MANUTENCAO DE EVENTOS AMBIENTAIS | | 5.000,00 | 5.000,00 18 541 1810 2.150 | MANUTENCAO PLANO MANEJO APA-AZEDA/AZEDINHA | | 5.000,00 | 5.000,00 18 541 1812 | PESCA E AGRICULTURA | | 59.000,00 | 59.000,00 18 541 1812 2.023 | MANUTENCAO ATIV. DA PESCA, MARICULTURA E AGRICULT. | | 59.000,00 | 59.000,00 20 | AGRICULTURA | | 5.000,00 | 5.000,00 20 601 | PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL | | 5.000,00 | 5.000,00 20 601 2001 | DESENVOLVIMENTO RURAL | | 5.000,00 | 5.000,00 20 601 2001 2.152 | MANUTENCAO DE CONVENIO COM A EMATER | | 5.000,00 | 5.000,00 21 | ORGANIZACAO AGRARIA | | 11.000,00 | 11.000,00 21 602 | PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL | | 11.000,00 | 11.000,00 21 602 2001 | DESENVOLVIMENTO RURAL | | 11.000,00 | 11.000,00 21 602 2001 2.153 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PRODUCAO ANIMAL | | 11.000,00 | 11.000,00 23 | COMERCIO E SERVICOS | | 21.000,00 | 21.000,00 23 125 | NORMATIZACAO E FISCALIZACAO | | 21.000,00 | 21.000,00 23 125 1808 | PESCA TURISTICA | | 21.000,00 | 21.000,00 23 125 1808 2.099 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PESCA TURISTICA | | 21.000,00 | 21.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 500.000,00 | 1.270.354,99 | 1.770.354,99 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL SUBUNIDADE: 01 PROMOCAO SOCIAL GERAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | 575.464,90 | 575.464,90 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 564.464,90 | 564.464,90 04 122 0801 | MANUTENCAO DAS SEC. DE PROMOCAO SOCIAL | | 564.464,90 | 564.464,90 04 122 0801 2.033 | MANUTENCAO PESSOAL E ENCARGOS DA SEPROS | | 290.000,00 | 290.000,00 04 122 0801 2.034 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEPROS | | 267.397,50 | 267.397,50 04 122 0801 2.147 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO DA SEPROS | | 7.067,40 | 7.067,40 04 128 | FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS | | 11.000,00 | 11.000,00 04 128 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | 11.000,00 | 11.000,00 04 128 0408 2.028 | MANUTENCAO DE TREINAMENTO DE RH DA SEPROS | | 11.000,00 | 11.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: PROMOCAO SOCIAL GERAL | | 575.464,90 | 575.464,90 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | 65.000,00 | 921.506,00 | 986.506,00 08 241 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | 64.845,00 | 64.845,00 08 241 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | 64.845,00 | 64.845,00 08 241 0805 2.037 | MANUTENCAO DE ASSISTENCIA AO IDOSO | | 48.000,00 | 48.000,00 08 241 0805 2.138 | GRUPO AMAR IDOSO - PAIF | | 16.845,00 | 16.845,00 08 242 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | | 205.000,00 | 205.000,00 08 242 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | 205.000,00 | 205.000,00 08 242 0805 2.025 | MANUT. ASSIST. PESSOA PORT. DE DEFIC. REC. PROPRIO | | 193.000,00 | 193.000,00 08 242 0805 2.155 | MANUT. ASSIST. PESSOA PORT. DEFIC. REDESAC - PPD | | 12.000,00 | 12.000,00 08 243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | 233.250,00 | 233.250,00 08 243 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | 233.250,00 | 233.250,00 08 243 0805 2.031 | MANUTENCAO ATENDIMENTO A CRIANCA/ADOLESCENTE/JOVEM | | 51.000,00 | 51.000,00 08 243 0805 2.134 | MANUT. ATENDIMENTO DO PROGRAMA CRIARTE - PAIF | | 130.000,00 | 130.000,00 08 243 0805 2.137 | CRIANCA E ADOLESCENTE/ARTE PRESENTE - PAIF | | 52.250,00 | 52.250,00 08 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 65.000,00 | 418.411,00 | 483.411,00 08 244 0804 | ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA | | 106.000,00 | 106.000,00 08 244 0804 2.136 | MANUTENCAO E APOIO A FAMILIAS EM RISCO SOCIAL-NAF | | 106.000,00 | 106.000,00 08 244 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | 65.000,00 | 312.411,00 | 377.411,00 08 244 0805 1.022 | AQUISICAO DO PREDIO DESTINADO AO NAF | 65.000,00 | | 65.000,00 08 244 0805 2.035 | MANUTENCAO ASSIST. POPULACAO SITUACAO DE POBREZA | | 156.500,00 | 156.500,00 08 244 0805 2.135 | MANUT. ASSIST. DEP. QUIMICO FAMILIA | | 18.000,00 | 18.000,00 08 244 0805 2.139 | RESGATE DA CIDADANIA - DEP. QUIMICA - PAIF | | 22.051,50 | 22.051,50 08 244 0805 2.140 | MODELANDO O PRESENTE E COSTURANDO O FUTURO - PAIF | | 57.781,25 | 57.781,25 08 244 0805 2.141 | SOS CIDADANIA/NECESSIDADES BASICAS - PAIF | | 52.279,00 | 52.279,00 08 244 0805 2.142 | BRINQUEDOTECA - CONVENIO PAIF | | 5.799,25 | 5.799,25 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 65.000,00 | 921.506,00 | 986.506,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | 110.000,00 | 3.706.564,38 | 3.816.564,38 04 121 | PLANEJAMENTO E ORCAMENTO | | 15.000,00 | 15.000,00 04 121 1402 | SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA | | 15.000,00 | 15.000,00 04 121 1402 2.133 | MANUTENCAO DAS ATIV. DO ORCTO PARTICIPATIVO | | 15.000,00 | 15.000,00 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 3.393.564,38 | 3.393.564,38 04 122 1401 | MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA | | 3.181.564,38 | 3.181.564,38 04 122 1401 2.017 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMEX | | 2.912.254,05 | 2.912.254,05 04 122 1401 2.018 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMEX | | 269.310,33 | 269.310,33 04 122 1402 | SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA | | 169.000,00 | 169.000,00 04 122 1402 2.078 | MANUTENCAO DE SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS | | 169.000,00 | 169.000,00 04 122 1405 | EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO | | 43.000,00 | 43.000,00 04 122 1405 2.020 | SERVICO DE SONORIZACAO, ILUMINACAO DE PALCO | | 43.000,00 | 43.000,00 04 125 | NORMATIZACAO E FISCALIZACAO | | 11.000,00 | 11.000,00 04 125 1503 | MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS | | 11.000,00 | 11.000,00 04 125 1503 2.132 | MANUTENCAO ATIV. SUPERINTENDENCIA DE PRAIAS | | 11.000,00 | 11.000,00 04 131 | COMUNICACAO SOCIAL | | 51.000,00 | 51.000,00 04 131 1405 | EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO | | 51.000,00 | 51.000,00 04 131 1405 2.019 | COORDENACAO E DIVULGACAO DE EVENTOS E FESTAS | | 51.000,00 | 51.000,00 04 181 | POLICIAMENTO | | 201.000,00 | 201.000,00 04 181 1403 | SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL | | 201.000,00 | 201.000,00 04 181 1403 2.030 | MANUTENCAO ATIV. DA GUARDA MUNICIPAL | | 201.000,00 | 201.000,00 04 182 | DEFESA CIVIL | 30.000,00 | 12.000,00 | 42.000,00 04 182 1403 | SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL | 30.000,00 | 12.000,00 | 42.000,00 04 182 1403 1.019 | CONSTRUIR POSTO GUARDA IV,B.DE SEG.E DEP.DEF.CIVIL | 30.000,00 | | 30.000,00 04 182 1403 2.128 | MANUT BASES DE SEG E DOS POSTOS DE GUARDA VIDAS | | 12.000,00 | 12.000,00 04 391 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO | 80.000,00 | 23.000,00 | 103.000,00 04 391 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | 80.000,00 | 23.000,00 | 103.000,00 04 391 0408 1.021 | CONSTRUCAO DE MONUMENTOS PUBLICOS | 80.000,00 | | 80.000,00 04 391 0408 2.130 | MANUTENCAO DE MONUMENTOS PUBLICOS | | 23.000,00 | 23.000,00 14 | DIREITOS DE CIDADANIA | | 47.000,00 | 47.000,00 14 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 47.000,00 | 47.000,00 14 122 1402 | SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA | | 47.000,00 | 47.000,00 14 122 1402 2.079 | MANUTENCAO DO GOVERNO ITINERANTE | | 47.000,00 | 47.000,00 26 | TRANSPORTE | 45.000,00 | 252.000,00 | 297.000,00 26 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | 45.000,00 | 252.000,00 | 297.000,00 26 453 1404 | TRANSITO E TRANSPORTE URBANO | 45.000,00 | 252.000,00 | 297.000,00 26 453 1404 1.020 | CONSTRUCAO DE PARADAS DE ONIBUS | 45.000,00 | | 45.000,00 26 453 1404 2.108 | MANUTENCAO ATIV. JARI E FISCALIZACAO | | 51.000,00 | 51.000,00 26 453 1404 2.109 | MANUTENCAO E INSTALACAO NO SISTEMA VIARIO | | 152.000,00 | 152.000,00 26 453 1404 2.129 | CAMPANHAS EDUCACIONAL NO TRANSITO E SEGURANCA | | 42.000,00 | 42.000,00 26 453 1404 2.131 | MANUTENCAO DE PARADA DE ONIBUS | | 7.000,00 | 7.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA | 155.000,00 | 4.005.564,38 | 4.160.564,38 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | 554.106,31 | 554.106,31 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 554.106,31 | 554.106,31 04 122 1516 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS | | 554.106,31 | 554.106,31 04 122 1516 2.021 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEMOB | | 380.473,00 | 380.473,00 04 122 1516 2.022 | MANUTENCAO ATIVIVIDADES DA SEMOB | | 173.633,31 | 173.633,31 15 | URBANISMO | 8.000.000,00 | 40.000,00 | 8.040.000,00 15 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 8.000.000,00 | 40.000,00 | 8.040.000,00 15 451 1515 | INFRAESTRUTURA VIARIA, OBRAS PUBLICAS E DRENAGENS | 8.000.000,00 | 40.000,00 | 8.040.000,00 15 451 1515 1.011 | REALIZACAO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA | 8.000.000,00 | | 8.000.000,00 15 451 1515 2.125 | CONTRATACAO SERV. DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM | | 40.000,00 | 40.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 8.000.000,00 | 594.106,31 | 8.594.106,31 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 14 SECRETARIA MUN. DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | 400.000,00 | 516.514,26 | 916.514,26 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 396.514,26 | 396.514,26 04 122 1601 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE HABITACAO | | 396.514,26 | 396.514,26 04 122 1601 2.092 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEHAF | | 261.345,00 | 261.345,00 04 122 1601 2.093 | MANUTENCAO ATIVIDADES DA SEHAF | | 135.169,26 | 135.169,26 04 482 | HABITACAO URBANA | 400.000,00 | | 400.000,00 04 482 1606 | REGULARIZACAO FUNDIARIA | 400.000,00 | | 400.000,00 04 482 1606 1.018 | DESAPROPRIACAO DE GLEBAS 3 J.GONCALVES | 400.000,00 | | 400.000,00 04 631 | REFORMA AGRARIA | | 120.000,00 | 120.000,00 04 631 1606 | REGULARIZACAO FUNDIARIA | | 120.000,00 | 120.000,00 04 631 1606 2.127 | MANUTENCAO DE CONVENIO C/FUNDACAO BENTO RUBIAO | | 120.000,00 | 120.000,00 16 | HABITACAO | 150.000,00 | 150.000,00 | 300.000,00 16 482 | HABITACAO URBANA | 150.000,00 | 150.000,00 | 300.000,00 16 482 1602 | CONTRUCAO DE MORADIAS POPULARES | 150.000,00 | | 150.000,00 16 482 1602 1.017 | CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS | 150.000,00 | | 150.000,00 16 482 1603 | ADEQUACAO DE MORADIAS POPULARES | | 150.000,00 | 150.000,00 16 482 1603 2.126 | MELHORIAS EM CASAS POPULARES | | 150.000,00 | 150.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUN. DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS | 550.000,00 | 666.514,26 | 1.216.514,26 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | 469.368,00 | 469.368,00 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 469.368,00 | 469.368,00 04 122 2701 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP | | 469.368,00 | 469.368,00 04 122 2701 2.111 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMES | | 469.368,00 | 469.368,00 27 | DESPORTO E LAZER | 400.000,00 | 517.910,31 | 917.910,31 27 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 177.260,31 | 177.260,31 27 122 2701 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP | | 177.260,31 | 177.260,31 27 122 2701 2.112 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMES | | 177.260,31 | 177.260,31 27 128 | FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS | | 2.650,00 | 2.650,00 27 128 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | 2.650,00 | 2.650,00 27 128 0408 2.113 | MANUTENCAO DE TREINAMENTO DE RH DA SEMES | | 2.650,00 | 2.650,00 27 812 | DESPORTO COMUNITARIO | 400.000,00 | 338.000,00 | 738.000,00 27 812 2702 | FOMENTO DO DESPORTO AMADOR | 400.000,00 | 338.000,00 | 738.000,00 27 812 2702 1.014 | CONSTRUCAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS | 400.000,00 | | 400.000,00 27 812 2702 2.114 | PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS | | 100.000,00 | 100.000,00 27 812 2702 2.115 | MANUTENCAO PARTICIPACAO DE ATLETAS EM COMPETICOES | | 108.000,00 | 108.000,00 27 812 2702 2.116 | MANUTENCAO NUCLEO DE TREINAMENTO ESPORTIVO DE BASE | | 60.000,00 | 60.000,00 27 812 2702 2.120 | SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADES ESPORTIVAS | | 70.000,00 | 70.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | 400.000,00 | 987.278,31 | 1.387.278,31 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 16 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | 1.340.893,37 | 1.340.893,37 04 124 | CONTROLE INTERNO | | 1.340.893,37 | 1.340.893,37 04 124 0412 | CONTROLE CENTRAL DA ADMINISTRA€AO MUNICIPAL | | 1.340.893,37 | 1.340.893,37 04 124 0412 2.015 | MANUTENCAO PESSOAL E ENCARGOS DA COGEM | | 569.431,00 | 569.431,00 04 124 0412 2.016 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COGEM | | 762.822,37 | 762.822,37 04 124 0412 2.121 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO - COGEM | | 8.640,00 | 8.640,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO | | 1.340.893,37 | 1.340.893,37 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | 220.220,00 | 220.220,00 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 220.220,00 | 220.220,00 04 122 1305 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | | 220.220,00 | 220.220,00 04 122 1305 2.073 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEMUC | | 220.220,00 | 220.220,00 13 | CULTURA | | 343.051,85 | 343.051,85 13 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 92.793,35 | 92.793,35 13 122 1305 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | | 92.793,35 | 92.793,35 13 122 1305 2.074 | MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA SEMUC | | 92.793,35 | 92.793,35 13 391 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO | | 12.258,50 | 12.258,50 13 391 1302 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL | | 12.258,50 | 12.258,50 13 391 1302 2.075 | MANUT PRESERVACAO E TOMBAMENTO DE BENS CULT/HIST. | | 12.258,50 | 12.258,50 13 392 | DIFUSAO CULTURAL | | 238.000,00 | 238.000,00 13 392 1301 | CALENDARIOS CULTURAIS | | 210.000,00 | 210.000,00 13 392 1301 2.076 | MANUTENCAO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS | | 210.000,00 | 210.000,00 13 392 1305 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | | 28.000,00 | 28.000,00 13 392 1305 2.077 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE CULTURA | | 28.000,00 | 28.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | | 563.271,85 | 563.271,85 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10 | SAUDE | 10.400.000,00 | 16.563.185,24 | 26.963.185,24 10 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 8.921.302,74 | 8.921.302,74 10 122 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 8.862.902,74 | 8.862.902,74 10 122 1001 2.039 | PROGRAMA DE EDUCACAO CONTINUADA/TREINAMENTO DE RH | | 13.000,00 | 13.000,00 10 122 1001 2.040 | MANUTENCAO DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE | | 411.000,00 | 411.000,00 10 122 1001 2.043 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECSA | | 24.000,00 | 24.000,00 10 122 1001 2.047 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS SECSA | | 6.981.595,45 | 6.981.595,45 10 122 1001 2.048 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECSA | | 1.410.307,29 | 1.410.307,29 10 122 1001 2.143 | MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | | 23.000,00 | 23.000,00 10 122 1006 | IMPLANTACAO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE | | 43.400,00 | 43.400,00 10 122 1006 2.041 | SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO EM SAUDE | | 43.400,00 | 43.400,00 10 122 1009 | ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA | | 15.000,00 | 15.000,00 10 122 1009 2.044 | MANTER PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL | | 15.000,00 | 15.000,00 10 243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | 11.070,00 | 11.070,00 10 243 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 11.070,00 | 11.070,00 10 243 1001 2.146 | MANUT. PROG. DE SAUDE DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | | 11.070,00 | 11.070,00 10 301 | ATENCAO BASICA | | 3.307.330,00 | 3.307.330,00 10 301 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 656.480,00 | 656.480,00 10 301 1001 2.042 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL | | 280.000,00 | 280.000,00 10 301 1001 2.045 | MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENCAO BASICA - PAB | | 333.280,00 | 333.280,00 10 301 1001 2.123 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS | | 43.200,00 | 43.200,00 10 301 1008 | PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA | | 2.650.850,00 | 2.650.850,00 10 301 1008 2.052 | MANUTENCAO DO PROGRAMA MEDICO FAMILIA/PSF SIMILAR | | 216.000,00 | 216.000,00 10 301 1008 2.122 | SUBVENCOES A ASSOCIACOES DE BAIRROS - PSF | | 2.434.850,00 | 2.434.850,00 10 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 10.400.000,00 | 4.081.100,00 | 14.481.100,00 10 302 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | 10.400.000,00 | 456.000,00 | 10.856.000,00 10 302 1001 1.015 | CONSTRUCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL | 6.000.000,00 | | 6.000.000,00 10 302 1001 1.016 | EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL | 4.000.000,00 | | 4.000.000,00 10 302 1001 1.023 | CONSTRUCAO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAUDE | 400.000,00 | | 400.000,00 10 302 1001 2.051 | MANUTENCAO SERVICOS ALTA E MEDIA COMP. - MAC | | 456.000,00 | 456.000,00 10 302 1003 | PROC.MEDICOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES AUXILIARES | | 2.507.000,00 | 2.507.000,00 10 302 1003 2.050 | MANUTENCAO CONVENIOS, CONSORCIOS E CREDENCIAMENTO | | 2.507.000,00 | 2.507.000,00 10 302 1005 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 1.118.100,00 | 1.118.100,00 10 302 1005 2.144 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE | | 1.118.100,00 | 1.118.100,00 10 303 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | | 27.718,00 | 27.718,00 10 303 1010 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 27.718,00 | 27.718,00 10 303 1010 2.053 | MANUTENCAO DE FARMACIA BASICA | | 27.718,00 | 27.718,00 10 304 | VIGILANCIA SANITARIA | | 5.664,50 | 5.664,50 10 304 1011 | PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA | | 5.664,50 | 5.664,50 10 304 1011 2.054 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA | | 5.664,50 | 5.664,50 10 305 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | 193.000,00 | 193.000,00 10 305 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | 155.000,00 | 155.000,00 10 305 1001 2.046 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PPI/ECD | | 155.000,00 | 155.000,00 10 305 1011 | PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA | | 38.000,00 | 38.000,00 10 305 1011 2.145 | IMP. E MANU. E PROG.MELHORIAS SAN.INTRADOMICILIAR | | 38.000,00 | 38.000,00 10 306 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | 16.000,00 | 16.000,00 10 306 1018 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | 16.000,00 | 16.000,00 10 306 1018 2.124 | MANUTENCAO DE ALIMENTACAO E NUTRICAO - PCCN | | 16.000,00 | 16.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10.400.000,00 | 16.563.185,24 | 26.963.185,24 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - A N E X O 6 LEI 4.320/64 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO 2o. INCISO II) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS ORGAO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 01 CORPO LEGISLATIVO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01 | LEGISLATIVA | | 2.396.361,36 | 2.396.361,36 01 031 | ACAO LEGISLATIVA | | 2.396.361,36 | 2.396.361,36 01 031 0101 | PROCESSO LEGISLATIVO | | 2.396.361,36 | 2.396.361,36 01 031 0101 2.004 | MANUTENCAO ATIVIDADES CAMARA | | 2.396.361,36 | 2.396.361,36 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: CORPO LEGISLATIVO | | 2.396.361,36 | 2.396.361,36 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 N A T U R E Z A D A D E S P E S A - A N E X O 2 LEI 4.320/64 (ART.2o. PARAG.1o. INCISO II) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3.176.365,53 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 2.096.217,30| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 2.096.217,30| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 21.399,30| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 1.704.558,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 370.260,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.080.148,23| 3350 00 | TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | | 240.000,00| | 3350 43 | SUBVENCOES SOCIAIS | | 240.000,00| | | 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 840.148,23| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 85.000,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 28.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 121.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 498.000,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 78.498,23| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 1.650,00| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 28.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.030.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 1.030.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 1.030.000,00| | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 30.000,00| | | 4490 61 | AQUISICAO DE IMOVEIS | | 1.000.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: GABINETE DO PREFEITO | 4.206.365,53 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 02 PROCURADORIA GERAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 706.388,81 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 514.626,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 514.626,00| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 9.291,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 416.545,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 88.790,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 191.762,81| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 191.762,81| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 12.000,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 5.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 12.210,20| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 100.000,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 42.052,61| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 500,00| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 15.000,00| | | 3390 91 | SENTENCAS JUDICIAIS | | 5.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 35.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 35.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 35.000,00| | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 30.000,00| | | 4490 91 | SENTENCAS JUDICIAIS | | 5.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: PROCURADORIA GERAL | 741.388,81 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 03 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 1.956.579,43 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 749.126,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 749.126,00| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 47.721,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 565.952,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 129.491,00| | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | | 5.962,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.207.453,43| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 1.207.453,43| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 70.000,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 5.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 45.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 1.029.400,80| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 42.052,63| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 1.000,00| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 15.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 100.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 100.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 100.000,00| | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 100.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO | 2.056.579,43 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 2.557.438,13 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 964.491,50| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 964.491,50| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 10.000,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 808.781,50| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 142.370,00| | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | | 3.340,00| | | 3200 00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | | | | 100.000,00| 3290 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 100.000,00| | 3290 21 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | | 100.000,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.492.946,63| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 1.492.946,63| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 30.000,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 5.000,00| | | 3390 35 | SERVICOS DE CONSULTORIA | | 135.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 92.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 250.000,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 100.926,30| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 804.020,33| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 36.000,00| | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 5.000,00| | | 3390 93 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | | 35.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 420.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 20.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 20.000,00| | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 20.000,00| | | 4600 00 | AMORTIZACAO DA DIVIDA | | | | 400.000,00| 4690 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 400.000,00| | 4690 71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | | 400.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | 2.977.438,13 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 2.243.622,70 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 747.798,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 747.798,00| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 20.000,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 581.088,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 142.370,00| | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | | 3.340,00| | | 3190 94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | | 1.000,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.495.824,70| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 1.495.824,70| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 70.000,00| | | 3390 35 | SERVICOS DE CONSULTORIA | | 145.200,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 125.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 907.700,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 173.817,52| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 2.107,18| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 62.000,00| | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 10.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 90.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 90.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 90.000,00| | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 90.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 2.333.622,70 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SUBUNIDADE: 01 SUBUNIDADE EDUCACAO INFANTIL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 748.089,05 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 466.578,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 466.578,00| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 47.278,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 323.405,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 89.895,00| | | 3190 94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | | 6.000,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 281.511,05| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 281.511,05| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 200.000,00| | | 3390 31 | PREMIACOES CULTURAIS,ART.CIENT.DESPORTIVA E OUTRAS | | 2.000,00| | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | | 20.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 10.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 20.000,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 16.821,05| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 1.690,00| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 6.000,00| | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 5.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 100.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 100.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 100.000,00| | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | | 50.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 50.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SUBUNIDADE EDUCACAO INFANTIL | 848.089,05 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SUBUNIDADE: 02 SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL-REC. PROPRIOS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 5.989.438,42 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 3.634.673,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 3.634.673,00| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 984.963,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 2.041.848,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 581.408,00| | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | | 11.454,00| | | 3190 94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | | 15.000,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 2.354.765,42| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 2.354.765,42| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 350.000,00| | | 3390 31 | PREMIACOES CULTURAIS,ART.CIENT.DESPORTIVA E OUTRAS | | 10.000,00| | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | | 50.000,00| | | 3390 35 | SERVICOS DE CONSULTORIA | | 30.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 100.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 1.570.000,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 140.175,42| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 49.590,00| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 50.000,00| | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 5.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 700.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 700.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 700.000,00| | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | | 600.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 100.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL-REC. PROPRIOS | 6.689.438,42 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SUBUNIDADE: 03 SUBUNIDADE ENSINO GERAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 5.302.555,25 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1.967.918,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 1.967.918,00| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 243.365,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 1.315.030,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 353.563,00| | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | | 25.960,00| | | 3190 94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | | 30.000,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 3.334.637,25| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 3.334.637,25| | 3390 18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | | 520.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 780.000,00| | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | | 15.000,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 22.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 222.997,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 670.000,00| | | 3390 43 | SUBVENCOES SOCIAIS | | 10.000,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 777.640,25| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 22.000,00| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 290.000,00| | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 5.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 230.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 230.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 230.000,00| | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | | 60.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 170.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SUBUNIDADE ENSINO GERAL | 5.532.555,25 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SUBUNIDADE: 04 SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 4.451.500,00 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 4.446.500,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 4.446.500,00| | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 3.435.450,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 735.000,00| | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | | 276.050,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 5.000,00| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 5.000,00| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 1.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 1.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 1.000,00| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 1.000,00| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 1.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF | 4.451.500,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 10.937.014,51 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1.243.302,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 1.243.302,00| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 44.752,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 916.500,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 232.250,00| | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | | 49.800,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 9.693.712,51| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 9.693.712,51| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 1.115.000,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 3.000,00| | | 3390 35 | SERVICOS DE CONSULTORIA | | 145.200,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 349.200,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 7.877.145,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 137.371,91| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 7.795,60| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 49.000,00| | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 10.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.365.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 1.365.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 1.365.000,00| | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | | 1.335.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 30.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS | 12.302.014,51 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 08 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, COMUNICACAO E IMAGEM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 4.713.757,20 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 762.213,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 762.213,00| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 18.000,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 592.308,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 141.754,00| | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | | 10.151,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 3.951.544,20| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 3.951.544,20| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 85.000,00| | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | | 20.000,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 40.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 140.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 3.507.508,15| | | 3390 43 | SUBVENCOES SOCIAIS | | 100.000,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 42.052,63| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 1.983,42| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 15.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 45.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 45.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 45.000,00| | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 45.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUN. DE TURISMO, COMUNICACAO E IMAGEM | 4.758.757,20 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 10 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 1.231.354,99 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 675.165,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 675.165,00| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 11.218,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 533.512,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 130.435,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 556.189,99| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 556.189,99| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 70.000,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 2.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 87.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 313.000,00| | | 3390 41 | CONTRIBUICOES | | 5.000,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 56.070,17| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 3.119,82| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 20.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 539.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 539.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 539.000,00| | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | | 420.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 89.000,00| | | 4490 61 | AQUISICAO DE IMOVEIS | | 30.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 1.770.354,99 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL SUBUNIDADE: 01 PROMOCAO SOCIAL GERAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 545.464,90 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 290.000,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 290.000,00| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 56.800,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 171.700,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 46.300,00| | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | | 15.200,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 255.464,90| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 255.464,90| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 66.000,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 15.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 20.067,40| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 47.000,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 81.409,25| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 1.203,90| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 24.784,35| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 30.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 30.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 30.000,00| | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 30.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: PROMOCAO SOCIAL GERAL | 575.464,90 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 895.831,00 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 895.831,00| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 895.831,00| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 226.819,25| | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | | 305.200,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 3.500,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 130.767,75| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 69.290,00| | | 3390 43 | SUBVENCOES SOCIAIS | | 156.000,00| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 4.254,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 90.675,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 90.675,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 90.675,00| | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 25.675,00| | | 4490 61 | AQUISICAO DE IMOVEIS | | 65.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 986.506,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3.756.564,38 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 2.912.254,05| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 2.912.254,05| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 108.964,05| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 2.047.986,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 569.404,00| | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | | 185.900,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 844.310,33| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 844.310,33| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 213.000,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 1.500,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 66.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 401.000,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 112.140,33| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 10.670,00| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 40.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 404.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 404.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 404.000,00| | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | | 235.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 169.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA | 4.160.564,38 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 564.106,31 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 380.473,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 380.473,00| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 10.296,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 300.777,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 69.400,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 183.633,31| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 183.633,31| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 40.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 41.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 44.580,68| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 42.052,63| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 1.000,00| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 15.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 8.030.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 8.030.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 8.030.000,00| | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | | 8.000.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 30.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 8.594.106,31 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 14 SECRETARIA MUN. DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 656.514,26 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 261.345,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 261.345,00| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 12.155,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 204.295,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 44.895,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 395.169,26| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 395.169,26| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 100.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 50.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 90.000,00| | | 3390 41 | CONTRIBUICOES | | 120.000,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 25.231,58| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 937,68| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 9.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 560.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 560.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 560.000,00| | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | | 150.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 10.000,00| | | 4490 61 | AQUISICAO DE IMOVEIS | | 400.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUN. DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS | 1.216.514,26 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 977.278,31 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 469.368,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 469.368,00| | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 385.563,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 83.805,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 507.910,31| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 507.910,31| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 80.000,00| | | 3390 31 | PREMIACOES CULTURAIS,ART.CIENT.DESPORTIVA E OUTRAS | | 15.000,00| | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | | 25.000,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 2.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 42.672,60| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 162.650,00| | | 3390 43 | SUBVENCOES SOCIAIS | | 70.000,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 70.087,71| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 500,00| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 25.000,00| | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 15.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 410.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 410.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 410.000,00| | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | | 400.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 10.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | 1.387.278,31 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 16 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 1.315.893,37 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 569.431,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 569.431,00| | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 485.626,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 83.805,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 746.462,37| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 746.462,37| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 20.000,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 5.000,00| | | 3390 35 | SERVICOS DE CONSULTORIA | | 656.688,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 22.209,33| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 22.164,50| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 14.017,54| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 1.383,00| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 5.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 25.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 25.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 25.000,00| | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 25.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO | 1.340.893,37 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 543.271,85 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 220.220,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 220.220,00| | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 181.610,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 38.610,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 323.051,85| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 323.051,85| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 24.000,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 5.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 50.454,82| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 227.000,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 11.214,03| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 1.383,00| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 4.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 20.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 20.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 20.000,00| | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 20.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 563.271,85 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 16.034.185,24 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 7.026.795,45| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 7.026.795,45| | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | | 3.014.943,50| | | 3190 09 | SALARIO FAMILIA | | 5.000,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 2.813.729,70| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 865.902,68| | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | | 247.219,57| | | 3190 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 30.000,00| | | 3190 94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | | 50.000,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 9.007.389,79| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 9.007.389,79| | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 1.731.664,50| | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | | 426.788,00| | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | 12.000,00| | | 3390 35 | SERVICOS DE CONSULTORIA | | 7.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 112.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 3.477.580,00| | | 3390 43 | SUBVENCOES SOCIAIS | | 2.434.850,00| | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | | 522.520,99| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | 52.986,30| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 200.000,00| | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 30.000,00| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 10.929.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 10.929.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 10.929.000,00| | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | | 6.421.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 4.358.000,00| | | 4490 61 | AQUISICAO DE IMOVEIS | | 150.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26.963.185,24 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 N A T U R E Z A D A D E S P E S A - A N E X O 2 LEI 4.320/64 (ART.2o. PARAG.1o. INCISO II) ------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS ORGAO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 01 CORPO LEGISLATIVO ------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA ------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------- 3000 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 2.376.361,36 3100 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1.770.000,00| 3190 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 1.770.000,00| | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 1.400.000,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | | 370.000,00| | | 3300 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 606.361,36| 3390 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 606.361,36| | 3390 14 | DIARIAS - CIVIL | | 2.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | | 40.000,00| | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | | 7.000,00| | | 3390 35 | SERVICOS DE CONSULTORIA | | 15.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 80.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 100.000,00| | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | | 20.000,00| | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 10.000,00| | | 3390 93 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | | 332.361,36| | | 4000 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 20.000,00 4400 00 | INVESTIMENTOS | | | | 20.000,00| 4490 00 | APLICACOES DIRETAS | | | 20.000,00| | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 20.000,00| | | ------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------- TOTAL: CORPO LEGISLATIVO | 2.396.361,36 ------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 Q U A D R O D E M O N S T R A T I V O D A S D O T A C O E S P O R O R G A O S D O G O V E R N O E D A A D M I N I S T R A C A O LEI 4.320/64 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO 1o. INCISO IV) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 3.866.365,53 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 3.866.365,53 04 122 0401 | ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR | | | | 2.766.365,53| 04 122 0401 2.004 | MANUTENCAO DE SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS | | | 398.418,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 398.418,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 329.558,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 68.860,00| | | | 04 122 0401 2.005 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GAPRE | | | 1.697.799,30| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 1.697.799,30| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 21.399,30| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.375.000,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 301.400,00| | | | 04 122 0401 2.006 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAPRE | | | 631.148,23| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 601.148,23| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 65.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 28.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 42.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 358.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 78.498,23| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.650,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 28.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 30.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00| | | | 04 122 0401 2.007 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO DO GAPRE | | | 39.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 39.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 39.000,00| | | | 04 122 0402 | CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO | | | | 100.000,00| 04 122 0402 2.008 | HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES DO GAPRE | | | 100.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 100.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 40.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 40.000,00| | | | 04 122 0413 | AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS | | | | 1.000.000,00| 04 122 0413 1.001 | AQUISICAO DE IMOVEIS | | | 1.000.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 1.000.000,00| | | 4490 61 | AQUISICAO DE IMOVEIS | 1.000.000,00| | | | 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | 240.000,00 08 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | | | 240.000,00 08 244 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | | | 240.000,00| 08 244 0805 2.156 | SUBVENCAO A FUNDACAO BEM TE VI | | | 240.000,00| | 3350 | TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | 240.000,00| | | 3350 43 | SUBVENCOES SOCIAIS | 240.000,00| | | | 24 | COMUNICACOES | | | | | 100.000,00 24 131 | COMUNICACAO SOCIAL | | | | | 100.000,00 24 131 0403 | COMUNICACAO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL | | | | 100.000,00| 24 131 0403 2.009 | MANUTENCAO DAS DIVULGACOES OFICIAIS | | | 100.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 100.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 100.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL GABINETE DO PREFEITO 4.206.365,53 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 02 PROCURADORIA GERAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 02 | JUDICIARIA | | | | | 10.000,00 02 062 | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO | | | | | 10.000,00 02 062 0301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | | | | 10.000,00| 02 062 0301 2.148 | MANUTENCAO DAS SENTENCAS JUDICIARIAS | | | 10.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00| | | 3390 91 | SENTENCAS JUDICIAIS | 5.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00| | | 4490 91 | SENTENCAS JUDICIAIS | 5.000,00| | | | 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 731.388,81 04 062 | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO | | | | | 723.388,81 04 062 0301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | | | | 723.388,81| 04 062 0301 2.001 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROGEM | | | 514.626,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 514.626,00| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 9.291,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 416.545,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 88.790,00| | | | 04 062 0301 2.002 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROGEM | | | 208.762,81| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 178.762,81| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 12.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 4.210,20| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 100.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 42.052,61| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 15.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 30.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00| | | | 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 8.000,00 04 122 0301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | | | | 8.000,00| 04 122 0301 2.003 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO PROGEM | | | 8.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 8.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 8.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL PROCURADORIA GERAL 741.388,81 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 03 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 1.181.579,43 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 1.181.579,43 04 122 1513 | MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA PLAN. URBANISMO | | | | 1.181.579,43| 04 122 1513 2.082 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECPUR | | | 749.126,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 749.126,00| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 47.721,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 565.952,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 129.491,00| | | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 5.962,00| | | | 04 122 1513 2.083 | MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. PLANEJAMENTO URBANO | | | 417.453,43| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 342.453,43| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 229.400,80| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 42.052,63| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 15.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 75.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75.000,00| | | | 04 122 1513 2.084 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECPUR | | | 15.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 15.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 15.000,00| | | | 15 | URBANISMO | | | | | 875.000,00 15 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | | | 875.000,00 15 451 1511 | ELABORACAO E REVISAO DA LEGISLACAO URBANISTICA | | | | 310.000,00| 15 451 1511 2.085 | ELABORACAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL | | | 310.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 310.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 300.000,00| | | | 15 451 1512 | SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACAO DE PLANEJAMENTO | | | | 565.000,00| 15 451 1512 2.086 | MANUTENCAO DO SISTEMA AEROFOTOGRAFICO DE DADOS | | | 565.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 540.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 25.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 2.056.579,43 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 2.477.438,13 04 123 | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | | | | | 2.477.438,13 04 123 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | | | 1.677.438,13| 04 123 0408 2.024 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECFI | | | 700.946,63| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 680.946,63| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000,00| | | | 3390 35 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 135.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 80.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 250.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 100.926,30| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 4.020,33| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 36.000,00| | | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 5.000,00| | | | 3390 93 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 35.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 20.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00| | | | 04 123 0408 2.026 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECFI | | | 964.491,50| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 964.491,50| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 808.781,50| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 142.370,00| | | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 3.340,00| | | | 04 123 0408 2.027 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECFI | | | 12.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 12.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 12.000,00| | | | 04 123 0409 | PROGRAMA P/FORMACAO DO PASEP | | | | 800.000,00| 04 123 0409 0.001 | CONTRIBUICAO PARA A FORMACAO DO PASEP | | | 800.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 800.000,00| | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 800.000,00| | | | 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | 500.000,00 28 123 | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | | | | | 500.000,00 28 123 0410 | AMORTIZACAO DE DIVIDAS | | | | 500.000,00| 28 123 0410 0.002 | AMORTIZACAO DA DIVIDA PREVIDENCIARIA | | | 500.000,00| | 3290 | APLICACOES DIRETAS | | 100.000,00| | | 3290 21 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 100.000,00| | | | 4690 | APLICACOES DIRETAS | | 400.000,00| | | 4690 71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 400.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 2.977.438,13 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 2.333.622,70 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 2.333.622,70 04 122 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | | | 2.333.622,70| 04 122 0408 2.011 | MANUTENCAO PESSOAL E ENCARGOS DA SECAD | | | 747.798,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 747.798,00| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 20.000,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 581.088,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 142.370,00| | | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 3.340,00| | | | 3190 94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 1.000,00| | | | 04 122 0408 2.012 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECAD | | | 1.555.824,70| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 1.465.824,70| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 70.000,00| | | | 3390 35 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 145.200,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 95.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 907.700,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 173.817,52| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 2.107,18| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 62.000,00| | | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 10.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 90.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 90.000,00| | | | 04 122 0408 2.013 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECAD | | | 30.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 30.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 30.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2.333.622,70 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SUBUNIDADE: 01 SUBUNIDADE EDUCACAO INFANTIL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12 | EDUCACAO | | | | | 848.089,05 12 365 | EDUCACAO INFANTIL | | | | | 848.089,05 12 365 1201 | ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL | | | | 848.089,05| 12 365 1201 1.002 | CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REF. CRECHES | | | 50.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 50.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 50.000,00| | | | 12 365 1201 1.003 | AQUISICAO DE EQUIP.E MAT. PERM. P/ENS.INFANTIL | | | 50.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 50.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00| | | | 12 365 1201 2.069 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ENSINO INFANTIL | | | 281.511,05| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 281.511,05| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 200.000,00| | | | 3390 31 | PREMIACOES CULTURAIS,ART.CIENT.DESPORTIVA E OUTRAS | 2.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 20.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 20.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 16.821,05| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.690,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 6.000,00| | | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 5.000,00| | | | 12 365 1201 2.070 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL | | | 466.578,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 466.578,00| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 47.278,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 323.405,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 89.895,00| | | | 3190 94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 6.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SUBUNIDADE EDUCACAO INFANTIL 848.089,05 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SUBUNIDADE: 02 SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL-REC. PROPRIOS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12 | EDUCACAO | | | | | 6.689.438,42 12 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | | | 6.689.438,42 12 361 1202 | ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL | | | | 6.689.438,42| 12 361 1202 1.004 | CONSTRUIR E AMPLIAR UN. ENSINO FUNDAMENTAL | | | 600.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 600.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 600.000,00| | | | 12 361 1202 1.005 | ADQUIRIR EQUIP E MAT PERM P/ENS. FUNDAMENTAL | | | 100.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 100.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00| | | | 12 361 1202 2.057 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUND/RP | | | 3.634.673,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 3.634.673,00| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 984.963,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.041.848,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 581.408,00| | | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 11.454,00| | | | 3190 94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 15.000,00| | | | 12 361 1202 2.058 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL | | | 2.304.765,42| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 2.304.765,42| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 350.000,00| | | | 3390 31 | PREMIACOES CULTURAIS,ART.CIENT.DESPORTIVA E OUTRAS | 10.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 50.000,00| | | | 3390 35 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 30.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 50.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.570.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 140.175,42| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 49.590,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 50.000,00| | | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 5.000,00| | | | 12 361 1202 2.059 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO ENS. FUNDAMENTAL | | | 50.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 50.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 50.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL-REC. PROPRIOS 6.689.438,42 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SUBUNIDADE: 03 SUBUNIDADE ENSINO GERAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12 | EDUCACAO | | | | | 5.395.958,25 12 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 3.251.932,50 12 122 1202 | ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL | | | | 50.000,00| 12 122 1202 1.006 | AQUISICAO EQUIP E MAT PERM P/ENS. GERAL | | | 50.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 50.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00| | | | 12 122 1203 | ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL | | | | 3.201.932,50| 12 122 1203 2.060 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEMED | | | 1.671.608,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 1.671.608,00| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 51.625,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.257.875,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 324.128,00| | | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 12.980,00| | | | 3190 94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 25.000,00| | | | 12 122 1203 2.061 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED | | | 1.530.324,50| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 1.520.324,50| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 10.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 10.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 100.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 600.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 525.324,50| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 20.000,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 200.000,00| | | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 5.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 10.000,00| | | | 12 306 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | | | | 650.000,00 12 306 1018 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | | | 650.000,00| 12 306 1018 2.055 | MANUTENCAO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE | | | 113.500,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 113.500,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 113.500,00| | | | 12 306 1018 2.056 | MANUTENCAO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - RP | | | 536.500,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 536.500,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 536.500,00| | | | 12 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | | | 10.000,00 12 361 1203 | ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL | | | | 10.000,00| 12 361 1203 2.117 | SUBVENCAO A UNIDADES ESCOLARES - PDDE | | | 10.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00| | | 3390 43 | SUBVENCOES SOCIAIS | 10.000,00| | | | 12 362 | ENSINO MEDIO | | | | | 897.025,75 12 362 1207 | ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO | | | | 897.025,75| 12 362 1207 1.007 | CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR ENS. MEDIO | | | 50.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 50.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 50.000,00| | | | 12 362 1207 1.008 | AQUISICAO DE EQUIP E MAT PERM P/ENS. MEDIO | | | 100.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 100.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00| | | | 12 362 1207 2.066 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO MEDIO | | | 282.710,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 282.710,00| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 191.740,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 57.155,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 15.835,00| | | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 12.980,00| | | | 3190 94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 5.000,00| | | | 12 362 1207 2.067 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO | | | 464.315,75| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 464.315,75| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 50.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 252.315,75| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 2.000,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 90.000,00| | | | 12 364 | ENSINO SUPERIOR | | | | | 520.000,00 12 364 1208 | APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR | | | | 520.000,00| 12 364 1208 2.068 | APOIO FINANCEIRO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR | | | 520.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 520.000,00| | | 3390 18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 520.000,00| | | | 12 366 | EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | | | | | 36.000,00 12 366 1206 | AMPLIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | | | | 36.000,00| 12 366 1206 2.071 | MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO JOVENS E ADULTOS | | | 36.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 31.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 5.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 10.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00| | | | 12 367 | EDUCACAO ESPECIAL | | | | | 31.000,00 12 367 1205 | ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL | | | | 31.000,00| 12 367 1205 2.072 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO ESPECIAL | | | 31.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 26.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 5.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00| | | | 14 | DIREITOS DE CIDADANIA | | | | | 136.597,00 14 243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | | | | 136.597,00 14 243 0803 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | | | | 136.597,00| 14 243 0803 2.080 | MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR | | | 55.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 45.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 10.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 5.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00| | | | 14 243 0803 2.081 | MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR | | | 81.597,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 13.600,00| | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 13.600,00| | | | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 67.997,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 67.997,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SUBUNIDADE ENSINO GERAL 5.532.555,25 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SUBUNIDADE: 04 SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12 | EDUCACAO | | | | | 4.451.500,00 12 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | | | 4.451.500,00 12 361 1204 | ATENDIMENTO AO FUNDEF | | | | 4.451.500,00| 12 361 1204 2.062 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEF | | | 5.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.000,00| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 1.000,00| | | | 12 361 1204 2.063 | REMUNERACAO DE DOCENTES MAGISTERIO 60 % FUNDEF | | | 3.941.500,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 3.941.500,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.015.450,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 650.000,00| | | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 276.050,00| | | | 12 361 1204 2.064 | REMUNERACAO PESSOAL NAO DOCENTE 40% FUNDEF | | | 505.000,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 505.000,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 420.000,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 85.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 4.451.500,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 2.924.869,51 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 2.924.869,51 04 122 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | | | 26.200,00| 04 122 0408 2.014 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO DA SESEP | | | 26.200,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 26.200,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 26.200,00| | | | 04 122 1503 | MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS | | | | 2.898.669,51| 04 122 1503 2.088 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SESEP | | | 1.243.302,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 1.243.302,00| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 44.752,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 916.500,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 232.250,00| | | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 49.800,00| | | | 04 122 1503 2.089 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESEP | | | 1.655.367,51| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 1.625.367,51| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 800.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 3.000,00| | | | 3390 35 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 145.200,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 323.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 150.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 137.371,91| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 7.795,60| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 49.000,00| | | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 10.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 30.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00| | | | 15 | URBANISMO | | | | | 7.171.645,00 15 452 | SERVICOS URBANOS | | | | | 7.171.645,00 15 452 1501 | LIMPEZA URBANA | | | | 6.808.645,00| 15 452 1501 2.087 | MANUTENCAO DE SERV. VARRICAO/CAPINA/COLETA DE LIXO | | | 6.808.645,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 6.808.645,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 6.808.645,00| | | | 15 452 1505 | PARQUES E JARDINS | | | | 363.000,00| 15 452 1505 2.090 | MANUTENCAO DE PARQUES E JARDINS | | | 363.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 363.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 363.000,00| | | | 17 | SANEAMENTO | | | | | 35.000,00 17 512 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | | | | 35.000,00 17 512 1508 | SANEAMENTO GERAL | | | | 35.000,00| 17 512 1508 2.094 | MANUTENCAO DE TUBULACOES CAIXAS E RALOS | | | 35.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 35.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 35.000,00| | | | 25 | ENERGIA | | | | | 825.500,00 25 752 | ENERGIA ELETRICA | | | | | 825.500,00 25 752 1506 | ELETRIFICACAO RURAL | | | | 335.000,00| 25 752 1506 1.012 | EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL | | | 35.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 35.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 35.000,00| | | | 25 752 1506 2.118 | MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA RURAL-RP | | | 300.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 300.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 180.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 120.000,00| | | | 25 752 1507 | ILUMINACAO PUBLICA URBANA | | | | 490.500,00| 25 752 1507 2.107 | MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA URBANA-CIP | | | 490.500,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 490.500,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 70.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 420.500,00| | | | 26 | TRANSPORTE | | | | | 1.345.000,00 26 782 | TRANSPORTE RODOVIARIO | | | | | 1.345.000,00 26 782 1509 | CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS | | | | 1.345.000,00| 26 782 1509 1.010 | OBRAS EM VIAS PUBLICAS | | | 1.200.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 1.200.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 1.200.000,00| | | | 26 782 1509 1.013 | OBRAS EM ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS | | | 100.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 100.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 100.000,00| | | | 26 782 1509 2.110 | MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS | | | 45.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 45.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 15.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 12.302.014,51 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 08 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, COMUNICACAO E IMAGEM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 1.196.249,05 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 1.196.249,05 04 122 2301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR | | | | 1.196.249,05| 04 122 2301 2.038 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECTUR | | | 40.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 40.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 40.000,00| | | | 04 122 2301 2.100 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECTUR | | | 762.213,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 762.213,00| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 18.000,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 592.308,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 141.754,00| | | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 10.151,00| | | | 04 122 2301 2.101 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR | | | 394.036,05| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 364.036,05| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 65.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 40.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 190.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 42.052,63| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.983,42| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 15.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 30.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00| | | | 13 | CULTURA | | | | | 100.000,00 13 392 | DIFUSAO CULTURAL | | | | | 100.000,00 13 392 2302 | REALIZACAO DE EVENTOS | | | | 100.000,00| 13 392 2302 2.119 | SUBVENCAO SOCIAL A AGREMIACOES CULTURAIS | | | 100.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 100.000,00| | | 3390 43 | SUBVENCOES SOCIAIS | 100.000,00| | | | 23 | COMERCIO E SERVICOS | | | | | 1.917.508,15 23 813 | LAZER | | | | | 1.917.508,15 23 813 2302 | REALIZACAO DE EVENTOS | | | | 1.040.000,00| 23 813 2302 2.102 | REALIZACAO DO CALENDARIO DE EVENTOS MUNICIPAIS | | | 1.040.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 1.040.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 40.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.000.000,00| | | | 23 813 2303 | PROMOCAO TURISTICA | | | | 867.508,15| 23 813 2303 2.103 | MANUTENCAO DIVULGACAO/PARTICIPACAO FEIRAS TURISMO | | | 860.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 860.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 20.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 30.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 800.000,00| | | | 23 813 2303 2.104 | CLASSIFICACAO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM | | | 7.508,15| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 7.508,15| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 7.508,15| | | | 23 813 2304 | DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE CONVENCOES | | | | 10.000,00| 23 813 2304 2.105 | MANUTENCAO DAS ATIV. DO CENTRO DE CONVENCOES | | | 10.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 10.000,00| | | | 24 | COMUNICACOES | | | | | 1.545.000,00 24 131 | COMUNICACAO SOCIAL | | | | | 1.545.000,00 24 131 0403 | COMUNICACAO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL | | | | 1.545.000,00| 24 131 0403 2.010 | PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL | | | 1.545.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 1.530.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 15.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SECRETARIA MUN. DE TURISMO, COMUNICACAO E IMAGEM 4.758.757,20 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 10 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 1.029.354,99 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 1.029.354,99 04 122 1801 | MANUTENCAO SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | | | | 1.029.354,99| 04 122 1801 2.095 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECMAS | | | 675.165,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 675.165,00| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 11.218,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 533.512,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 130.435,00| | | | 04 122 1801 2.096 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECMAS | | | 346.189,99| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 336.189,99| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 35.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 200.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 56.070,17| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 3.119,82| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 20.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00| | | | 04 122 1801 2.098 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECMAS | | | 8.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 8.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 8.000,00| | | | 15 | URBANISMO | | | | | 375.000,00 15 813 | LAZER | | | | | 375.000,00 15 813 1703 | PARQUES E AREAS DE LAZER | | | | 375.000,00| 15 813 1703 1.026 | IMPLANTAR PARQUES E AREAS DE LAZER NO MUNICIPIO | | | 330.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 330.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 300.000,00| | | | 4490 61 | AQUISICAO DE IMOVEIS | 30.000,00| | | | 15 813 1703 2.091 | MANUTENCAO DE PARQUES E AREAS DE LAZER | | | 45.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 35.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 20.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00| | | | 17 | SANEAMENTO | | | | | 230.000,00 17 512 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | | | | 230.000,00 17 512 1508 | SANEAMENTO GERAL | | | | 230.000,00| 17 512 1508 1.025 | IMPLANTACAO SISTEMA DE SANEAMENTO MUNICIPAL | | | 170.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 50.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 40.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 120.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 120.000,00| | | | 17 512 1508 2.149 | MANUTENCAO SISTEMA DE SANEAMENTO MUNICIPAL | | | 60.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 50.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 30.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00| | | | 18 | GESTAO AMBIENTAL | | | | | 99.000,00 18 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | | | | | 99.000,00 18 541 1803 | EDUCACAO AMBIENTAL | | | | 30.000,00| 18 541 1803 2.154 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO AMBIENTAL | | | 30.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 25.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 10.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00| | | | 18 541 1810 | EVENTOS AMBIENTAIS | | | | 10.000,00| 18 541 1810 2.097 | MANUTENCAO DE EVENTOS AMBIENTAIS | | | 5.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.000,00| | | | 18 541 1810 2.150 | MANUTENCAO PLANO MANEJO APA-AZEDA/AZEDINHA | | | 5.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.000,00| | | | 18 541 1812 | PESCA E AGRICULTURA | | | | 59.000,00| 18 541 1812 2.023 | MANUTENCAO ATIV. DA PESCA, MARICULTURA E AGRICULT. | | | 59.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 9.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 5.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 50.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00| | | | 20 | AGRICULTURA | | | | | 5.000,00 20 601 | PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL | | | | | 5.000,00 20 601 2001 | DESENVOLVIMENTO RURAL | | | | 5.000,00| 20 601 2001 2.152 | MANUTENCAO DE CONVENIO COM A EMATER | | | 5.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00| | | 3390 41 | CONTRIBUICOES | 5.000,00| | | | 21 | ORGANIZACAO AGRARIA | | | | | 11.000,00 21 602 | PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL | | | | | 11.000,00 21 602 2001 | DESENVOLVIMENTO RURAL | | | | 11.000,00| 21 602 2001 2.153 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PRODUCAO ANIMAL | | | 11.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 9.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00| | | | 23 | COMERCIO E SERVICOS | | | | | 21.000,00 23 125 | NORMATIZACAO E FISCALIZACAO | | | | | 21.000,00 23 125 1808 | PESCA TURISTICA | | | | 21.000,00| 23 125 1808 2.099 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PESCA TURISTICA | | | 21.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 19.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 6.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 1.770.354,99 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL SUBUNIDADE: 01 PROMOCAO SOCIAL GERAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 575.464,90 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 564.464,90 04 122 0801 | MANUTENCAO DAS SEC. DE PROMOCAO SOCIAL | | | | 564.464,90| 04 122 0801 2.033 | MANUTENCAO PESSOAL E ENCARGOS DA SEPROS | | | 290.000,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 290.000,00| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 56.800,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 171.700,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 46.300,00| | | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 15.200,00| | | | 04 122 0801 2.034 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEPROS | | | 267.397,50| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 237.397,50| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 65.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 15.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 40.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 81.409,25| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.203,90| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 24.784,35| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 30.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00| | | | 04 122 0801 2.147 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO DA SEPROS | | | 7.067,40| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 7.067,40| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 7.067,40| | | | 04 128 | FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS | | | | | 11.000,00 04 128 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | | | 11.000,00| 04 128 0408 2.028 | MANUTENCAO DE TREINAMENTO DE RH DA SEPROS | | | 11.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 11.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 3.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 7.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL PROMOCAO SOCIAL GERAL 575.464,90 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | 986.506,00 08 241 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | | | | 64.845,00 08 241 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | | | 64.845,00| 08 241 0805 2.037 | MANUTENCAO DE ASSISTENCIA AO IDOSO | | | 48.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 45.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 23.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 3.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000,00| | | | 08 241 0805 2.138 | GRUPO AMAR IDOSO - PAIF | | | 16.845,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 16.845,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 13.045,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.010,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.790,00| | | | 08 242 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | | | | | 205.000,00 08 242 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | | | 205.000,00| 08 242 0805 2.025 | MANUT. ASSIST. PESSOA PORT. DE DEFIC. REC. PROPRIO | | | 193.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 193.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 30.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 4.000,00| | | | 3390 43 | SUBVENCOES SOCIAIS | 144.000,00| | | | 08 242 0805 2.155 | MANUT. ASSIST. PESSOA PORT. DEFIC. REDESAC - PPD | | | 12.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 12.000,00| | | 3390 43 | SUBVENCOES SOCIAIS | 12.000,00| | | | 08 243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | | | | 233.250,00 08 243 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | | | 233.250,00| 08 243 0805 2.031 | MANUTENCAO ATENDIMENTO A CRIANCA/ADOLESCENTE/JOVEM | | | 51.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 51.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 7.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 20.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 4.000,00| | | | 08 243 0805 2.134 | MANUT. ATENDIMENTO DO PROGRAMA CRIARTE - PAIF | | | 130.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 130.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 55.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 40.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 10.000,00| | | | 08 243 0805 2.137 | CRIANCA E ADOLESCENTE/ARTE PRESENTE - PAIF | | | 52.250,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 52.250,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 43.050,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 7.200,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500,00| | | | 08 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | | | 483.411,00 08 244 0804 | ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA | | | | 106.000,00| 08 244 0804 2.136 | MANUTENCAO E APOIO A FAMILIAS EM RISCO SOCIAL-NAF | | | 106.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 101.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 50.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 19.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 22.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00| | | | 08 244 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | | | 377.411,00| 08 244 0805 1.022 | AQUISICAO DO PREDIO DESTINADO AO NAF | | | 65.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 65.000,00| | | 4490 61 | AQUISICAO DE IMOVEIS | 65.000,00| | | | 08 244 0805 2.035 | MANUTENCAO ASSIST. POPULACAO SITUACAO DE POBREZA | | | 156.500,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 156.500,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 120.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 3.500,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 8.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 20.000,00| | | | 08 244 0805 2.135 | MANUT. ASSIST. DEP. QUIMICO FAMILIA | | | 18.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 18.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 5.000,00| | | | 08 244 0805 2.139 | RESGATE DA CIDADANIA - DEP. QUIMICA - PAIF | | | 22.051,50| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 22.051,50| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 17.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.051,50| | | | 08 244 0805 2.140 | MODELANDO O PRESENTE E COSTURANDO O FUTURO - PAIF | | | 57.781,25| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 40.106,25| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 29.900,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.206,25| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 17.675,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17.675,00| | | | 08 244 0805 2.141 | SOS CIDADANIA/NECESSIDADES BASICAS - PAIF | | | 52.279,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 52.279,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 48.025,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 4.254,00| | | | 08 244 0805 2.142 | BRINQUEDOTECA - CONVENIO PAIF | | | 5.799,25| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 5.799,25| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.799,25| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 986.506,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 3.816.564,38 04 121 | PLANEJAMENTO E ORCAMENTO | | | | | 15.000,00 04 121 1402 | SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA | | | | 15.000,00| 04 121 1402 2.133 | MANUTENCAO DAS ATIV. DO ORCTO PARTICIPATIVO | | | 15.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 15.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 5.000,00| | | | 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 3.393.564,38 04 122 1401 | MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA | | | | 3.181.564,38| 04 122 1401 2.017 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMEX | | | 2.912.254,05| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 2.912.254,05| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 108.964,05| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.047.986,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 569.404,00| | | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 185.900,00| | | | 04 122 1401 2.018 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMEX | | | 269.310,33| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 219.310,33| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.500,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 15.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 112.140,33| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 10.670,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 40.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 50.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00| | | | 04 122 1402 | SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA | | | | 169.000,00| 04 122 1402 2.078 | MANUTENCAO DE SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS | | | 169.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 159.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 8.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 150.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00| | | | 04 122 1405 | EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO | | | | 43.000,00| 04 122 1405 2.020 | SERVICO DE SONORIZACAO, ILUMINACAO DE PALCO | | | 43.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 43.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 3.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 40.000,00| | | | 04 125 | NORMATIZACAO E FISCALIZACAO | | | | | 11.000,00 04 125 1503 | MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS | | | | 11.000,00| 04 125 1503 2.132 | MANUTENCAO ATIV. SUPERINTENDENCIA DE PRAIAS | | | 11.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 7.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.000,00| | | | 04 131 | COMUNICACAO SOCIAL | | | | | 51.000,00 04 131 1405 | EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO | | | | 51.000,00| 04 131 1405 2.019 | COORDENACAO E DIVULGACAO DE EVENTOS E FESTAS | | | 51.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 51.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 40.000,00| | | | 04 181 | POLICIAMENTO | | | | | 201.000,00 04 181 1403 | SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL | | | | 201.000,00| 04 181 1403 2.030 | MANUTENCAO ATIV. DA GUARDA MUNICIPAL | | | 201.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 141.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 80.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 60.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 60.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60.000,00| | | | 04 182 | DEFESA CIVIL | | | | | 42.000,00 04 182 1403 | SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL | | | | 42.000,00| 04 182 1403 1.019 | CONSTRUIR POSTO GUARDA IV,B.DE SEG.E DEP.DEF.CIVIL | | | 30.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 30.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 30.000,00| | | | 04 182 1403 2.128 | MANUT BASES DE SEG E DOS POSTOS DE GUARDA VIDAS | | | 12.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 12.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 8.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.000,00| | | | 04 391 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO | | | | | 103.000,00 04 391 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | | | 103.000,00| 04 391 0408 1.021 | CONSTRUCAO DE MONUMENTOS PUBLICOS | | | 80.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 80.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 80.000,00| | | | 04 391 0408 2.130 | MANUTENCAO DE MONUMENTOS PUBLICOS | | | 23.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 23.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 3.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 10.000,00| | | | 14 | DIREITOS DE CIDADANIA | | | | | 47.000,00 14 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 47.000,00 14 122 1402 | SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA | | | | 47.000,00| 14 122 1402 2.079 | MANUTENCAO DO GOVERNO ITINERANTE | | | 47.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 47.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 25.000,00| | | | 26 | TRANSPORTE | | | | | 297.000,00 26 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | | | | | 297.000,00 26 453 1404 | TRANSITO E TRANSPORTE URBANO | | | | 297.000,00| 26 453 1404 1.020 | CONSTRUCAO DE PARADAS DE ONIBUS | | | 45.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 45.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 45.000,00| | | | 26 453 1404 2.108 | MANUTENCAO ATIV. JARI E FISCALIZACAO | | | 51.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 36.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 15.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000,00| | | | 26 453 1404 2.109 | MANUTENCAO E INSTALACAO NO SISTEMA VIARIO | | | 152.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 42.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 30.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 110.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 80.000,00| | | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00| | | | 26 453 1404 2.129 | CAMPANHAS EDUCACIONAL NO TRANSITO E SEGURANCA | | | 42.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 42.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 20.000,00| | | | 26 453 1404 2.131 | MANUTENCAO DE PARADA DE ONIBUS | | | 7.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 7.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 4.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA 4.160.564,38 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 554.106,31 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 554.106,31 04 122 1516 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS | | | | 554.106,31| 04 122 1516 2.021 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEMOB | | | 380.473,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 380.473,00| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 10.296,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 300.777,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 69.400,00| | | | 04 122 1516 2.022 | MANUTENCAO ATIVIVIDADES DA SEMOB | | | 173.633,31| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 143.633,31| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 40.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 21.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 24.580,68| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 42.052,63| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 15.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 30.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00| | | | 15 | URBANISMO | | | | | 8.040.000,00 15 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | | | 8.040.000,00 15 451 1515 | INFRAESTRUTURA VIARIA, OBRAS PUBLICAS E DRENAGENS | | | | 8.040.000,00| 15 451 1515 1.011 | REALIZACAO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA | | | 8.000.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 8.000.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 8.000.000,00| | | | 15 451 1515 2.125 | CONTRATACAO SERV. DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM | | | 40.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 40.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 20.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 8.594.106,31 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 14 SECRETARIA MUN. DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 916.514,26 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 396.514,26 04 122 1601 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE HABITACAO | | | | 396.514,26| 04 122 1601 2.092 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEHAF | | | 261.345,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 261.345,00| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 12.155,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 204.295,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 44.895,00| | | | 04 122 1601 2.093 | MANUTENCAO ATIVIDADES DA SEHAF | | | 135.169,26| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 125.169,26| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 50.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 25.231,58| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 937,68| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 9.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00| | | | 04 482 | HABITACAO URBANA | | | | | 400.000,00 04 482 1606 | REGULARIZACAO FUNDIARIA | | | | 400.000,00| 04 482 1606 1.018 | DESAPROPRIACAO DE GLEBAS 3 J.GONCALVES | | | 400.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 400.000,00| | | 4490 61 | AQUISICAO DE IMOVEIS | 400.000,00| | | | 04 631 | REFORMA AGRARIA | | | | | 120.000,00 04 631 1606 | REGULARIZACAO FUNDIARIA | | | | 120.000,00| 04 631 1606 2.127 | MANUTENCAO DE CONVENIO C/FUNDACAO BENTO RUBIAO | | | 120.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 120.000,00| | | 3390 41 | CONTRIBUICOES | 120.000,00| | | | 16 | HABITACAO | | | | | 300.000,00 16 482 | HABITACAO URBANA | | | | | 300.000,00 16 482 1602 | CONTRUCAO DE MORADIAS POPULARES | | | | 150.000,00| 16 482 1602 1.017 | CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS | | | 150.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 150.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 150.000,00| | | | 16 482 1603 | ADEQUACAO DE MORADIAS POPULARES | | | | 150.000,00| 16 482 1603 2.126 | MELHORIAS EM CASAS POPULARES | | | 150.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 150.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 80.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 30.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 40.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SECRETARIA MUN. DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS 1.216.514,26 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 469.368,00 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 469.368,00 04 122 2701 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP | | | | 469.368,00| 04 122 2701 2.111 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMES | | | 469.368,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 469.368,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 385.563,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 83.805,00| | | | 27 | DESPORTO E LAZER | | | | | 917.910,31 27 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 177.260,31 27 122 2701 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP | | | | 177.260,31| 27 122 2701 2.112 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMES | | | 177.260,31| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 167.260,31| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 14.672,60| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 25.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 70.087,71| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 25.000,00| | | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 15.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00| | | | 27 128 | FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS | | | | | 2.650,00 27 128 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | | | 2.650,00| 27 128 0408 2.113 | MANUTENCAO DE TREINAMENTO DE RH DA SEMES | | | 2.650,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 2.650,00| | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.650,00| | | | 27 812 | DESPORTO COMUNITARIO | | | | | 738.000,00 27 812 2702 | FOMENTO DO DESPORTO AMADOR | | | | 738.000,00| 27 812 2702 1.014 | CONSTRUCAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS | | | 400.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 400.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 400.000,00| | | | 27 812 2702 2.114 | PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS | | | 100.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 100.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00| | | | 3390 31 | PREMIACOES CULTURAIS,ART.CIENT.DESPORTIVA E OUTRAS | 15.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 15.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 40.000,00| | | | 27 812 2702 2.115 | MANUTENCAO PARTICIPACAO DE ATLETAS EM COMPETICOES | | | 108.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 108.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 25.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 3.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 70.000,00| | | | 27 812 2702 2.116 | MANUTENCAO NUCLEO DE TREINAMENTO ESPORTIVO DE BASE | | | 60.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 60.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 25.000,00| | | | 27 812 2702 2.120 | SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADES ESPORTIVAS | | | 70.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 70.000,00| | | 3390 43 | SUBVENCOES SOCIAIS | 70.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 1.387.278,31 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 16 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 1.340.893,37 04 124 | CONTROLE INTERNO | | | | | 1.340.893,37 04 124 0412 | CONTROLE CENTRAL DA ADMINISTRA€AO MUNICIPAL | | | | 1.340.893,37| 04 124 0412 2.015 | MANUTENCAO PESSOAL E ENCARGOS DA COGEM | | | 569.431,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 569.431,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 485.626,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 83.805,00| | | | 04 124 0412 2.016 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COGEM | | | 762.822,37| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 737.822,37| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000,00| | | | 3390 35 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 656.688,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 13.569,33| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 22.164,50| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 14.017,54| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.383,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 5.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 25.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25.000,00| | | | 04 124 0412 2.121 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO - COGEM | | | 8.640,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 8.640,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 8.640,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO 1.340.893,37 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04 | ADMINISTRACAO | | | | | 220.220,00 04 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 220.220,00 04 122 1305 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | | | | 220.220,00| 04 122 1305 2.073 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEMUC | | | 220.220,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 220.220,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 181.610,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 38.610,00| | | | 13 | CULTURA | | | | | 343.051,85 13 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 92.793,35 13 122 1305 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | | | | 92.793,35| 13 122 1305 2.074 | MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA SEMUC | | | 92.793,35| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 72.793,35| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 16.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 13.196,32| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 22.000,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 11.214,03| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.383,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 4.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 20.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00| | | | 13 391 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO | | | | | 12.258,50 13 391 1302 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL | | | | 12.258,50| 13 391 1302 2.075 | MANUT PRESERVACAO E TOMBAMENTO DE BENS CULT/HIST. | | | 12.258,50| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 12.258,50| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 4.258,50| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 5.000,00| | | | 13 392 | DIFUSAO CULTURAL | | | | | 238.000,00 13 392 1301 | CALENDARIOS CULTURAIS | | | | 210.000,00| 13 392 1301 2.076 | MANUTENCAO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS | | | 210.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 210.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 30.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 180.000,00| | | | 13 392 1305 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | | | | 28.000,00| 13 392 1305 2.077 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE CULTURA | | | 28.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 28.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 3.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 20.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 563.271,85 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGAO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10 | SAUDE | | | | | 26.963.185,24 10 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | | | 8.921.302,74 10 122 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | | 8.862.902,74| 10 122 1001 2.039 | PROGRAMA DE EDUCACAO CONTINUADA/TREINAMENTO DE RH | | | 13.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 13.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 10.000,00| | | | 10 122 1001 2.040 | MANUTENCAO DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE | | | 411.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 241.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 120.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 120.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 170.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 170.000,00| | | | 10 122 1001 2.043 | INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECSA | | | 24.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 24.000,00| | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 24.000,00| | | | 10 122 1001 2.047 | MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS SECSA | | | 6.981.595,45| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 6.981.595,45| | | 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 3.014.943,50| | | | 3190 09 | SALARIO FAMILIA | 5.000,00| | | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.782.529,70| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 851.902,68| | | | 3190 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 247.219,57| | | | 3190 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 30.000,00| | | | 3190 94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 50.000,00| | | | 10 122 1001 2.048 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECSA | | | 1.410.307,29| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 1.246.307,29| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 202.500,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 10.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 10.000,00| | | | 3390 35 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 7.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 30.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 181.300,00| | | | 3390 46 | AUXILIO ALIMENTACAO | 522.520,99| | | | 3390 47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 52.986,30| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 200.000,00| | | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 30.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 164.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.000,00| | | | 4490 61 | AQUISICAO DE IMOVEIS | 150.000,00| | | | 10 122 1001 2.143 | MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | | | 23.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 22.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00| | | | 3390 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 18.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 1.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00| | | | 10 122 1006 | IMPLANTACAO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE | | | | 43.400,00| 10 122 1006 2.041 | SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO EM SAUDE | | | 43.400,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 28.400,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 23.400,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 15.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000,00| | | | 10 122 1009 | ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA | | | | 15.000,00| 10 122 1009 2.044 | MANTER PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | 15.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 15.000,00| | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 15.000,00| | | | 10 243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | | | | 11.070,00 10 243 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | | 11.070,00| 10 243 1001 2.146 | MANUT. PROG. DE SAUDE DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | | | 11.070,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 11.070,00| | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 11.070,00| | | | 10 301 | ATENCAO BASICA | | | | | 3.307.330,00 10 301 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | | 656.480,00| 10 301 1001 2.042 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL | | | 280.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 280.000,00| | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 280.000,00| | | | 10 301 1001 2.045 | MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENCAO BASICA - PAB | | | 333.280,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 1.000,00| | | | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 286.280,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 150.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 1.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 130.280,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 45.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 10.000,00| | | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35.000,00| | | | 10 301 1001 2.123 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS | | | 43.200,00| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 43.200,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 30.200,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 13.000,00| | | | 10 301 1008 | PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA | | | | 2.650.850,00| 10 301 1008 2.052 | MANUTENCAO DO PROGRAMA MEDICO FAMILIA/PSF SIMILAR | | | 216.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 206.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 195.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 10.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00| | | | 10 301 1008 2.122 | SUBVENCOES A ASSOCIACOES DE BAIRROS - PSF | | | 2.434.850,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 2.434.850,00| | | 3390 43 | SUBVENCOES SOCIAIS | 2.434.850,00| | | | 10 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | | | 14.481.100,00 10 302 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | | 10.856.000,00| 10 302 1001 1.015 | CONSTRUCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL | | | 6.000.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 6.000.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 6.000.000,00| | | | 10 302 1001 1.016 | EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL | | | 4.000.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.000.000,00| | | | 10 302 1001 1.023 | CONSTRUCAO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAUDE | | | 400.000,00| | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 400.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 400.000,00| | | | 10 302 1001 2.051 | MANUTENCAO SERVICOS ALTA E MEDIA COMP. - MAC | | | 456.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 449.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 250.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 50.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 144.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 7.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7.000,00| | | | 10 302 1003 | PROC.MEDICOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES AUXILIARES | | | | 2.507.000,00| 10 302 1003 2.050 | MANUTENCAO CONVENIOS, CONSORCIOS E CREDENCIAMENTO | | | 2.507.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 2.507.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 7.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.490.000,00| | | | 10 302 1005 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | | 1.118.100,00| 10 302 1005 2.144 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE | | | 1.118.100,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 1.018.100,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 735.500,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 280.600,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 100.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00| | | | 10 303 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | | | | | 27.718,00 10 303 1010 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | | 27.718,00| 10 303 1010 2.053 | MANUTENCAO DE FARMACIA BASICA | | | 27.718,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 27.718,00| | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 27.718,00| | | | 10 304 | VIGILANCIA SANITARIA | | | | | 5.664,50 10 304 1011 | PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA | | | | 5.664,50| 10 304 1011 2.054 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA | | | 5.664,50| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 5.664,50| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.664,50| | | | 10 305 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | | | | 193.000,00 10 305 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | | 155.000,00| 10 305 1001 2.046 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PPI/ECD | | | 155.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 149.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 15.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 12.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 72.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 6.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00| | | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00| | | | 10 305 1011 | PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA | | | | 38.000,00| 10 305 1011 2.145 | IMP. E MANU. E PROG.MELHORIAS SAN.INTRADOMICILIAR | | | 38.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 27.000,00| | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 1.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 15.000,00| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 11.000,00| | | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | 10.000,00| | | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00| | | | 10 306 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | | | | 16.000,00 10 306 1018 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | | | 16.000,00| 10 306 1018 2.124 | MANUTENCAO DE ALIMENTACAO E NUTRICAO - PCCN | | | 16.000,00| | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 16.000,00| | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 16.000,00| | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 26.963.185,24 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 Q U A D R O D E M O N S T R A T I V O D A S D O T A C O E S P O R O R G A O S D O G O V E R N O E D A A D M I N I S T R A C A O LEI 4.320/64 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO 1o. INCISO IV) ----------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS ORGAO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 01 CORPO LEGISLATIVO ----------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO | ELEMENTO | MOD. APLICACAO | PROJETO/ATIV | PROGRAMA | SUBFUNCAO/FUNCAO ----------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------- 01 | LEGISLATIVA | | | | | 2.396.361,36 01 031 | ACAO LEGISLATIVA | | | | | 2.396.361,36 01 031 0101 | PROCESSO LEGISLATIVO | | | | 2.396.361,36| 01 031 0101 2.004 | MANUTENCAO ATIVIDADES CAMARA | | | 2.396.361,36| | 3190 | APLICACOES DIRETAS | | 1.770.000,00| | | 3190 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.400.000,00| | | | 3190 13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 370.000,00| | | | 3390 | APLICACOES DIRETAS | | 606.361,36| | | 3390 14 | DIARIAS - CIVIL | 2.000,00| | | | 3390 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 40.000,00| | | | 3390 32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 7.000,00| | | | 3390 35 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 15.000,00| | | | 3390 36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 80.000,00| | | | 3390 39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 100.000,00| | | | 3390 49 | AUXILIO-TRANSPORTE | 20.000,00| | | | 3390 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 10.000,00| | | | 3390 93 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 332.361,36| | | | 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 20.000,00| | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00| | | | ----------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------- TOTAL CORPO LEGISLATIVO 2.396.361,36 ----------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 Q U A D R O D E M O N S T R A T I V O D O P R O G R A M A A N U A L D E T R A B A L H O D O G O V E R N O, E M T E R M O S D E R E A L I Z A C A O D E O B R A S E P R E S T A C A O D E S E R V I C O S LEI 4.320/64 (ART.2o. PARAG.2o. INCISO III) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO |PROJETO/ATIVIDADE| MOD.APLICACAO | GRUPO DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 44 | INVESTIMENTOS | | | 24.752.675,00 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 24.752.675,00 | 4490 51 | OBRAS E INSTALACOES | | | 04 | ADMINISTRACAO | | | 182 | DEFESA CIVIL | | | 1403 | SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL | | | 1.019 | CONSTRUIR POSTO GUARDA IV,B.DE SEG.E DEP.DEF.CIVIL | 30.000,00 | | 391 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO | | | 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | | 1.021 | CONSTRUCAO DE MONUMENTOS PUBLICOS | 80.000,00 | | 10 | SAUDE | | | 301 | ATENCAO BASICA | | | 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | 2.045 | MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENCAO BASICA - PAB | 10.000,00 | | 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | 1.015 | CONSTRUCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL | 6.000.000,00 | | 1.023 | CONSTRUCAO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAUDE | 400.000,00 | | 305 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | | 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | 2.046 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PPI/ECD | 1.000,00 | | 1011 | PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA | | | 2.145 | IMP. E MANU. E PROG.MELHORIAS SAN.INTRADOMICILIAR | 10.000,00 | | 12 | EDUCACAO | | | 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | 1203 | ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL | | | 2.061 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED | 10.000,00 | | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 1202 | ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL | | | 1.004 | CONSTRUIR E AMPLIAR UN. ENSINO FUNDAMENTAL | 600.000,00 | | 362 | ENSINO MEDIO | | | 1207 | ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO | | | 1.007 | CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR ENS. MEDIO | 50.000,00 | | 365 | EDUCACAO INFANTIL | | | 1201 | ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL | | | 1.002 | CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REF. CRECHES | 50.000,00 | | 15 | URBANISMO | | | 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | 1515 | INFRAESTRUTURA VIARIA, OBRAS PUBLICAS E DRENAGENS | | | 1.011 | REALIZACAO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA | 8.000.000,00 | | 813 | LAZER | | | 1703 | PARQUES E AREAS DE LAZER | | | 1.026 | IMPLANTAR PARQUES E AREAS DE LAZER NO MUNICIPIO | 300.000,00 | | 16 | HABITACAO | | | 482 | HABITACAO URBANA | | | 1602 | CONTRUCAO DE MORADIAS POPULARES | | | 1.017 | CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS | 150.000,00 | | 17 | SANEAMENTO | | | 512 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | | 1508 | SANEAMENTO GERAL | | | 1.025 | IMPLANTACAO SISTEMA DE SANEAMENTO MUNICIPAL | 120.000,00 | | 25 | ENERGIA | | | 752 | ENERGIA ELETRICA | | | 1506 | ELETRIFICACAO RURAL | | | 1.012 | EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL | 35.000,00 | | 26 | TRANSPORTE | | | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | | | 1404 | TRANSITO E TRANSPORTE URBANO | | | 1.020 | CONSTRUCAO DE PARADAS DE ONIBUS | 45.000,00 | | 2.109 | MANUTENCAO E INSTALACAO NO SISTEMA VIARIO | 80.000,00 | | 782 | TRANSPORTE RODOVIARIO | | | 1509 | CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS | | | 1.010 | OBRAS EM VIAS PUBLICAS | 1.200.000,00 | | 1.013 | OBRAS EM ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS | 100.000,00 | | 27 | DESPORTO E LAZER | | | 812 | DESPORTO COMUNITARIO | | | 2702 | FOMENTO DO DESPORTO AMADOR | | | 1.014 | CONSTRUCAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS | 400.000,00 | | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | | 04 | ADMINISTRACAO | | | 062 | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO | | | 0301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | | | 2.002 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROGEM | 30.000,00 | | 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | 0401 | ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR | | | 2.006 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAPRE | 30.000,00 | | 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | | 2.012 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECAD | 90.000,00 | | 0801 | MANUTENCAO DAS SEC. DE PROMOCAO SOCIAL | | | 2.034 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEPROS | 30.000,00 | | 1401 | MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA | | | 2.018 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMEX | 50.000,00 | | 1402 | SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA | | | 2.078 | MANUTENCAO DE SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS | 10.000,00 | | 1503 | MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS | | | 2.089 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESEP | 30.000,00 | | 1513 | MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA PLAN. URBANISMO | | | 2.083 | MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. PLANEJAMENTO URBANO | 75.000,00 | | 1516 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS | | | 2.022 | MANUTENCAO ATIVIVIDADES DA SEMOB | 30.000,00 | | 1601 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE HABITACAO | | | 2.093 | MANUTENCAO ATIVIDADES DA SEHAF | 10.000,00 | | 1801 | MANUTENCAO SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | | | 2.096 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECMAS | 10.000,00 | | 2301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR | | | 2.101 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR | 30.000,00 | | 123 | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | | | 0408 | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL | | | 2.024 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECFI | 20.000,00 | | 124 | CONTROLE INTERNO | | | 0412 | CONTROLE CENTRAL DA ADMINISTRA€AO MUNICIPAL | | | 2.016 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COGEM | 25.000,00 | | 125 | NORMATIZACAO E FISCALIZACAO | | | 1503 | MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS | | | 2.132 | MANUTENCAO ATIV. SUPERINTENDENCIA DE PRAIAS | 4.000,00 | | 181 | POLICIAMENTO | | | 1403 | SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL | | | 2.030 | MANUTENCAO ATIV. DA GUARDA MUNICIPAL | 60.000,00 | | 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 241 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | | 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | | 2.037 | MANUTENCAO DE ASSISTENCIA AO IDOSO | 3.000,00 | | 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 0804 | ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA | | | 2.136 | MANUTENCAO E APOIO A FAMILIAS EM RISCO SOCIAL-NAF | 5.000,00 | | 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | | 2.140 | MODELANDO O PRESENTE E COSTURANDO O FUTURO - PAIF | 17.675,00 | | 10 | SAUDE | | | 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | 2.040 | MANUTENCAO DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE | 170.000,00 | | 2.048 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECSA | 14.000,00 | | 2.143 | MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | 1.000,00 | | 1006 | IMPLANTACAO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE | | | 2.041 | SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO EM SAUDE | 15.000,00 | | 301 | ATENCAO BASICA | | | 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | 2.045 | MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENCAO BASICA - PAB | 35.000,00 | | 1008 | PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA | | | 2.052 | MANUTENCAO DO PROGRAMA MEDICO FAMILIA/PSF SIMILAR | 10.000,00 | | 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | 1.016 | EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL | 4.000.000,00 | | 2.051 | MANUTENCAO SERVICOS ALTA E MEDIA COMP. - MAC | 7.000,00 | | 1005 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | 2.144 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE | 100.000,00 | | 305 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | | 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | 2.046 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PPI/ECD | 5.000,00 | | 1011 | PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA | | | 2.145 | IMP. E MANU. E PROG.MELHORIAS SAN.INTRADOMICILIAR | 1.000,00 | | 12 | EDUCACAO | | | 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | 1202 | ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL | | | 1.006 | AQUISICAO EQUIP E MAT PERM P/ENS. GERAL | 50.000,00 | | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 1202 | ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL | | | 1.005 | ADQUIRIR EQUIP E MAT PERM P/ENS. FUNDAMENTAL | 100.000,00 | | 362 | ENSINO MEDIO | | | 1207 | ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO | | | 1.008 | AQUISICAO DE EQUIP E MAT PERM P/ENS. MEDIO | 100.000,00 | | 365 | EDUCACAO INFANTIL | | | 1201 | ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL | | | 1.003 | AQUISICAO DE EQUIP.E MAT. PERM. P/ENS.INFANTIL | 50.000,00 | | 366 | EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | | | 1206 | AMPLIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | | | 2.071 | MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO JOVENS E ADULTOS | 5.000,00 | | 367 | EDUCACAO ESPECIAL | | | 1205 | ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL | | | 2.072 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO ESPECIAL | 5.000,00 | | 13 | CULTURA | | | 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | 1305 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | | | 2.074 | MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA SEMUC | 20.000,00 | | 14 | DIREITOS DE CIDADANIA | | | 243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | | 0803 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | | | 2.080 | MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR | 10.000,00 | | 15 | URBANISMO | | | 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | 1512 | SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACAO DE PLANEJAMENTO | | | 2.086 | MANUTENCAO DO SISTEMA AEROFOTOGRAFICO DE DADOS | 25.000,00 | | 813 | LAZER | | | 1703 | PARQUES E AREAS DE LAZER | | | 2.091 | MANUTENCAO DE PARQUES E AREAS DE LAZER | 10.000,00 | | 17 | SANEAMENTO | | | 512 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | | 1508 | SANEAMENTO GERAL | | | 2.149 | MANUTENCAO SISTEMA DE SANEAMENTO MUNICIPAL | 10.000,00 | | 18 | GESTAO AMBIENTAL | | | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | | | 1803 | EDUCACAO AMBIENTAL | | | 2.154 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO AMBIENTAL | 5.000,00 | | 1812 | PESCA E AGRICULTURA | | | 2.023 | MANUTENCAO ATIV. DA PESCA, MARICULTURA E AGRICULT. | 50.000,00 | | 21 | ORGANIZACAO AGRARIA | | | 602 | PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL | | | 2001 | DESENVOLVIMENTO RURAL | | | 2.153 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PRODUCAO ANIMAL | 2.000,00 | | 23 | COMERCIO E SERVICOS | | | 125 | NORMATIZACAO E FISCALIZACAO | | | 1808 | PESCA TURISTICA | | | 2.099 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PESCA TURISTICA | 2.000,00 | | 24 | COMUNICACOES | | | 131 | COMUNICACAO SOCIAL | | | 0403 | COMUNICACAO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL | | | 2.010 | PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL | 15.000,00 | | 26 | TRANSPORTE | | | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | | | 1404 | TRANSITO E TRANSPORTE URBANO | | | 2.108 | MANUTENCAO ATIV. JARI E FISCALIZACAO | 15.000,00 | | 2.109 | MANUTENCAO E INSTALACAO NO SISTEMA VIARIO | 30.000,00 | | 27 | DESPORTO E LAZER | | | 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | 2701 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP | | | 2.112 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMES | 10.000,00 | | 4490 61 | AQUISICAO DE IMOVEIS | | | 04 | ADMINISTRACAO | | | 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | 0413 | AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS | | | 1.001 | AQUISICAO DE IMOVEIS | 1.000.000,00 | | 482 | HABITACAO URBANA | | | 1606 | REGULARIZACAO FUNDIARIA | | | 1.018 | DESAPROPRIACAO DE GLEBAS 3 J.GONCALVES | 400.000,00 | | 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 0805 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | | 1.022 | AQUISICAO DO PREDIO DESTINADO AO NAF | 65.000,00 | | 10 | SAUDE | | | 122 | ADMINISTRACAO GERAL | | | 1001 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE | | | 2.048 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECSA | 150.000,00 | | 15 | URBANISMO | | | 813 | LAZER | | | 1703 | PARQUES E AREAS DE LAZER | | | 1.026 | IMPLANTAR PARQUES E AREAS DE LAZER NO MUNICIPIO | 30.000,00 | | 4490 91 | SENTENCAS JUDICIAIS | | | 02 | JUDICIARIA | | | 062 | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO | | | 0301 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | | | 2.148 | MANUTENCAO DAS SENTENCAS JUDICIARIAS | 5.000,00 | | 46 | AMORTIZACAO DA DIVIDA | | | 400.000,00 4690 | APLICACOES DIRETAS | | 400.000,00 | 4690 71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | | | 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 123 | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | | | 0410 | AMORTIZACAO DE DIVIDAS | | | 0.002 | AMORTIZACAO DA DIVIDA PREVIDENCIARIA | 400.000,00 | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- T O T A L | 25.152.675,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 Q U A D R O D E M O N S T R A T I V O D O P R O G R A M A A N U A L D E T R A B A L H O D O G O V E R N O, E M T E R M O S D E R E A L I Z A C A O D E O B R A S E P R E S T A C A O D E S E R V I C O S LEI 4.320/64 (ART.2o. PARAG.2o. INCISO III) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO | ESPECIFICACAO |PROJETO/ATIVIDADE| MOD.APLICACAO | GRUPO DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 44 | INVESTIMENTOS | | | 20.000,00 4490 | APLICACOES DIRETAS | | 20.000,00 | 4490 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | | 01 | LEGISLATIVA | | | 031 | ACAO LEGISLATIVA | | | 0101 | PROCESSO LEGISLATIVO | | | 2.004 | MANUTENCAO ATIVIDADES CAMARA | 20.000,00 | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- T O T A L | 20.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 DEMONSTRATIVO DA EVOLUCAO DA RECEITA NOS TRES ULTIMOS ANOS E PROJECAO PARA OS DOIS SEGUINTES (artigo 12 da LC 101/00) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | A R R E C A D A D A | P R E V I S T A | P R O J E T A D A |-------------------------------|-------------------------------|------------------------------- T I T U L O | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 |---------------|---------------|---------------|---------------|---------------|--------------- | VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | VALOR ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ RECEITAS CORRENTES | 40.751.348,14| 55.910.277,15| 59.556.360,96| 96.852.250,00| 81.753.532,50| 88.817.582,76 RECEITA TRIBUTARIA | 8.054.733,68| 8.702.516,62| 9.601.799,64| 11.199.000,00| 12.150.915,00| 13.183.742,78 RECEITAS DE CONTRIBUICOES | 0,00| 0,00| 28.500.000,00| 490.500,00| 532.192,50| 535.736,36 RECEITA PATRIMONIAL | 530.897,60| 739.374,86| 495.607,63| 4.285.475,00| 1.642.320,00| 1.696.917,20 RECEITA AGROPECUARIA | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 RECEITA INDUSTRIAL | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 RECEITA DE SERVICOS | 267.642,36| 299.161,51| 300.000,00| 372.000,00| 403.620,00| 437.927,70 TRANSFERENCIAS CORRENTES | 29.748.669,40| 43.588.488,17| 17.900.873,69| 76.899.450,00| 62.582.466,69| 67.845.548,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 2.149.405,10| 2.580.735,99| 2.758.080,00| 3.605.825,00| 4.442.018,31| 5.117.710,72 RECEITAS DE CAPITAL | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 OPERACOES DE CREDITO | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 ALIENACAO DE BENS | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL | 40.751.348,14| 56.275.543,15| 59.556.360,96| 96.852.250,00| 81.753.532,50| 88.817.582,76 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A C O M A D O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | R E A L I Z A D A | F I X A D A | P R E V I S T A |---------------------------------------------------------------------------------- E S P E C I F I C A C A O | 2002 | 2003 | 2004 |---------------------------------------------------------------------------------- | VALOR | AV % | VALOR | AV % | AH % | VALOR | AV % | AH % ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESAS CORRENTES | 0,00| 0.00| 0,00| 0.00| 0.00| 71.679.575,00| 74.01|100.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0,00| 0.00| 0,00| 0.00| 0.00| 25.172.675,00| 25.99|100.00 | 0,00| 0.00| 0,00| 0.00| 0.00| 0,00| 0.00| 0.00 RESERVA DE CONTINGENCIA | 0,00| 0.00| 0,00| 0.00| 0.00| 0,00| 0.00| 0.00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 0.00| 0,00| 0.00| 0.00| 96.852.250,00|100.00|100.00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS CODIGO ESPECIFICAÇÃO ENS. SAUDE PES. PASEP CAM. FONTE FICHA VALOR ORÇADO ---------- -------------------------------------------------- ---- ----- ---- ----- ---- ------ ----- -------------- 1112 02 00 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana. S S S S S 1001 4.500.000,00 1112 04 31 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho S S S S S 1002 925.000,00 1112 04 34 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos S S S S S 1003 200.000,00 1112 08 00 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos. S S S S S 1004 1.805.000,00 1113 05 00 Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza...... S S S S S 1005 2.295.000,00 1121 06 00 Taxa de Fiscalizacao de Estabelecimento........... . . S S S 1006 100.000,00 1121 11 00 Taxa de Licenca de Obras Particulares............. . . S S S 1007 190.000,00 1121 12 00 Taxa de Autorizacao de Publicidade................ . . S S S 1008 85.000,00 1122 04 00 Taxa de Servicos Nauticos......................... . . S S S 1009 10.000,00 1122 05 00 Taxa de Certidäes................................. . . S S S 1010 56.000,00 1122 06 00 Taxa de Licenca de Estabelecimentos............... . . S S S 1011 30.000,00 1122 07 00 Taxa de Expediente................................ . . S S S 1012 275.000,00 1122 08 00 Taxa de Servicos Especiais........................ . . S S S 1013 1.000,00 1122 09 00 Taxa de Transf. de Enfiteuse-Carta de Aforamento.. . . S S S 1014 10.000,00 1122 13 00 Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar................. . . S S S 1015 685.000,00 1122 14 00 Taxa de Desembarque............................... . . S S S 1016 32.000,00 1220 29 00 Contribuicao Custeio Servico Iluminacao Publica... . . S S . 1017 490.500,00 1325 01 01 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vincinculados Royalties.. . . S S . ROYALT 1018 3.693.475,00 1325 01 02 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - FUNDEF........... . . S S . FUNDEF 1019 31.500,00 1325 01 03 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - Fundo Saude...... . . S S . PAB 1020 1.000,00 1325 01 10 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - PAB.............. . . S S . PAB 1021 124.100,00 1325 01 35 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - PNAE............. . . S S . PNAE 1022 3.500,00 1325 01 40 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - PAIF............. . . S S . PAIF 1023 28.000,00 1325 01 45 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - Farmacia Basica.. . . S S . PAFARM 1024 7.900,00 1325 01 46 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - MAC.............. . . S S . MAC 1025 84.000,00 1325 01 47 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - PPD.............. . . S S . PPD 1026 2.500,00 1325 01 99 Receita Rem.Out.Dep.Banc. Recursos Vinculados..... . . S S . CONVOT 1027 15.000,00 1325 02 99 Remuneracao Outros Depositos Rec. Nao Vinculados.. . . S S . 1028 294.500,00 1600 05 03 Servicos Radiologicos e Laboratoriais............. . . S S . MAC 1029 372.000,00 1721 01 02 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM S S S S S 1030 3.800.000,00 9721 01 02 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF........ . . . . . 1031 -570.000,00 1721 01 05 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR S S S . S 1032 10.000,00 1721 09 01 Transf. Financeira-ICMS Des Exportacao - LC 87/96. S S S . S 1033 192.750,00 9721 09 01 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF........ . . . . . 1034 -28.912,50 1721 09 03 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP.... . . S S . ROYALT 1035 42.000,00 1721 22 30 Cota-Parte Royalties-Comp.Fin.Prod.Petroleo L.7990 . . S . . ROYALT 1036 56.800.000,00 1721 33 10 Transferencia de Recursos do PAB-Fixo............. . . S S . PAB 1037 198.180,00 1721 33 31 Transferencia de Recursos do PSF.................. . . S S . PSF 1038 216.000,00 1721 33 32 Transferencia de Recursos do PACS................. . . S S . PACS 1039 43.200,00 1721 33 33 Transferencia de Recursos do PPI/ECD.............. . . S S . EPCDOE 1040 155.000,00 1721 33 34 Transferencia de Recursos Farmacia Basica......... . . S S . PAFARM 1041 19.818,00 1721 33 35 Transferencia de Recursos do PCCN................. . . S S . CARNUT 1042 16.000,00 1721 33 36 Transferencia de Recursos do PVS.................. . . S S . VIGSAN 1043 5.664,50 1721 33 49 Transferencia de Recursos Outros Programas SUS.... . . S S . PAB 1044 10.000,00 1721 35 01 Transf. Programa Nacional de Alimentacao Escolar.. . . S S . PNAE 1045 110.000,00 1721 35 02 Transf. Programa Dinheiro Direto na Escola........ . . S S . PDDE 1046 10.000,00 1722 01 01 Cota-Parte do ICMS................................ S S S S S 1047 11.075.000,00 9722 01 01 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF........ . . . . . 1048 -1.661.250,00 1722 01 02 Cota-Parte do IPVA................................ S S S S S 1049 700.000,00 1722 01 04 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao................ S S S S S 1050 160.000,00 9722 01 04 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF........ . . . . . 1051 -24.000,00 1722 22 30 Cota-Parte Compensacao Financ.Prod.Petroleo L.7990 . . S S . ROYALT 1052 1.200.000,00 1724 01 00 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEF. . . S S . FUNDEF 1053 4.420.000,00 1911 99 00 Multas Juros Mora de Outros Tributos.............. . . S S S 1054 33.000,00 1913 11 00 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana S S S S S 1055 356.000,00 1913 12 00 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Trans Bens Imoveis S S S S S 1056 2.000,00 1913 13 00 Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos.... S S S S S 1057 74.000,00 1915 99 00 Outras Multas Juros de Mora Div.Ativa Outras Rec.. . . S S . 1058 10.000,00 1919 15 00 Multas Previstas na Legislacao de Transito........ . . S S . 1059 198.000,00 1921 99 00 Outras Indenizacoes............................... . . S S . 1060 20.000,00 1922 99 00 Outras Restituicoes............................... . . S S . 1061 11.000,00 1931 11 00 Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana. S S S S S 1062 2.480.825,00 1931 13 00 Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Natureza S S S S S 1063 258.000,00 1931 99 00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos........ . . S S S 1064 108.000,00 1932 99 00 Receita Div.Ativa nao Tributaria Outras Receitas. . . S S . 1065 5.000,00 1990 99 00 Outras Receitas................................... . . S S . 1066 50.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 96.852.250,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CODIGO ESPECIFICAÇÃO ENS. SAUDE PES. PASEP CAM. FONTE FICHA VALOR ORÇADO ---------- -------------------------------------------------- ---- ----- ---- ----- ---- ------ ----- -------------- ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Nota Explicativa: ---------------- INCIDENCIAS ENS - ENSINO - Ficha com incidencia na apuracao do gastos com ENSINO. SAU - SAUDE - Ficha com incidencia na apuracao do gastos com SAUDE. PES - PESSOAL - Ficha com incidencia na apuracao do gastos com PESSOAL. PASEP - PASEP - Ficha com incidencia na apuracao do gastos com PASEP. CAM - CAMARA - Ficha com incidencia na apuracao do gastos com LEGISLATIVO. FONTE FUNDEF - FUNDO DESEN.ENSINO FUNDAMENTAL ROYALT - ROYALTIES PDDE - PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA PNAE - PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PAB - PISO DE ATENCAO BASICA VIGSAN - ACOES BASICAS VIGIL.SANITARIAS CARNUT - PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS PAFARM - PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA EPCDOE - EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DOENCAS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PAIF - CONVENIO PAIF MAC - TRANS.ALTA/MEDIA COMPL-G.PLENA PPD - PROG PORTADOR DE DEFICIENCIA CONVOT - CONVENIOS OUTROS ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 Q U A D R O S U M A R I O D A D E S P E S A ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CODIGO ESPECIFICACAO ENS. SAUDE PES. PASEP CAM. FONTE FICHA VALOR FIXADO (%) ----------------------- ------------------------------------------------------- ---- ----- ---- ----- ---- ------ ----- -------------- ------- PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS ORGAO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0401 ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR 04 122 0401 2.004 MANUTENCAO DE SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0001 329.558,00 0.340 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0002 68.860,00 0.071 04 122 0401 2.005 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GAPRE 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . S . . 0003 21.399,30 0.022 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0004 1.375.000,00 1.420 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0005 301.400,00 0.311 04 122 0401 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAPRE 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0006 65.000,00 0.067 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . . . . 0007 28.000,00 0.029 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0008 42.000,00 0.043 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0009 358.000,00 0.370 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0010 78.498,23 0.081 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0011 1.650,00 0.002 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0012 28.000,00 0.029 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0013 30.000,00 0.031 04 122 0401 2.007 INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO DO GAPRE 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0014 39.000,00 0.040 04 122 0402 CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO 04 122 0402 2.008 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES DO GAPRE 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0015 20.000,00 0.021 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0016 40.000,00 0.041 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0017 40.000,00 0.041 04 122 0413 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 04 122 0413 1.001 AQUISICAO DE IMOVEIS 4490 61 AQUISICAO DE IMOVEIS . . . . . ROYALT 0018 1.000.000,00 1.033 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0805 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 08 244 0805 2.156 SUBVENCAO A FUNDACAO BEM TE VI 3350 43 SUBVENCOES SOCIAIS . . . . . 0019 240.000,00 0.248 24 COMUNICACOES 24 131 COMUNICACAO SOCIAL 24 131 0403 COMUNICACAO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL 24 131 0403 2.009 MANUTENCAO DAS DIVULGACOES OFICIAIS 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0020 100.000,00 0.103 TOTAL GABINETE DO PREFEITO 4.206.365,53 4.343 UNIDADE: 02 PROCURADORIA GERAL 02 JUDICIARIA 02 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 02 062 0301 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 02 062 0301 2.148 MANUTENCAO DAS SENTENCAS JUDICIARIAS 3390 91 SENTENCAS JUDICIAIS . . . . . 0021 5.000,00 0.005 4490 91 SENTENCAS JUDICIAIS . . . . . 0022 5.000,00 0.005 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0301 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 04 062 0301 2.001 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROGEM 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . S . . 0023 9.291,00 0.010 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0024 416.545,00 0.430 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0025 88.790,00 0.092 04 062 0301 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROGEM 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0026 12.000,00 0.012 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . . . . 0027 5.000,00 0.005 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0028 4.210,20 0.004 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0029 100.000,00 0.103 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0030 42.052,61 0.043 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0031 500,00 0.001 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0032 15.000,00 0.015 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0033 30.000,00 0.031 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0301 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 04 122 0301 2.003 INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO PROGEM 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0034 8.000,00 0.008 TOTAL PROCURADORIA GERAL 741.388,81 0.765 UNIDADE: 03 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 1513 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA PLAN. URBANISMO 04 122 1513 2.082 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECPUR 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . S . . 0035 47.721,00 0.049 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0036 565.952,00 0.584 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0037 129.491,00 0.134 3190 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0038 5.962,00 0.006 04 122 1513 2.083 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. PLANEJAMENTO URBANO 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0039 30.000,00 0.031 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . . . . 0040 5.000,00 0.005 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0041 20.000,00 0.021 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0042 229.400,80 0.237 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0043 42.052,63 0.043 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0044 1.000,00 0.001 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0045 15.000,00 0.015 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0046 75.000,00 0.077 04 122 1513 2.084 INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECPUR 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0047 15.000,00 0.015 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 1511 ELABORACAO E REVISAO DA LEGISLACAO URBANISTICA 15 451 1511 2.085 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0048 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0049 300.000,00 0.310 15 451 1512 SISTEMA DIGITALIZADO DE INFORMACAO DE PLANEJAMENTO 15 451 1512 2.086 MANUTENCAO DO SISTEMA AEROFOTOGRAFICO DE DADOS 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0050 30.000,00 0.031 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0051 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0052 500.000,00 0.516 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . ROYALT 0053 25.000,00 0.026 TOTAL SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 2.056.579,43 2.123 UNIDADE: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0408 APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 04 123 0408 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECFI 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0054 30.000,00 0.031 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . . . . 0055 5.000,00 0.005 3390 35 SERVICOS DE CONSULTORIA . . . . . 0056 135.000,00 0.139 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0057 80.000,00 0.083 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0058 250.000,00 0.258 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0059 100.926,30 0.104 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0060 4.020,33 0.004 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0061 36.000,00 0.037 3390 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . . . . 0062 5.000,00 0.005 3390 93 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . . . . 0063 35.000,00 0.036 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0064 20.000,00 0.021 04 123 0408 2.026 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECFI 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . S . . 0065 10.000,00 0.010 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0066 808.781,50 0.835 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0067 142.370,00 0.147 3190 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0068 3.340,00 0.003 04 123 0408 2.027 INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECFI 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0069 12.000,00 0.012 04 123 0409 PROGRAMA P/FORMACAO DO PASEP 04 123 0409 0.001 CONTRIBUICAO PARA A FORMACAO DO PASEP 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0070 800.000,00 0.826 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 28 123 0410 AMORTIZACAO DE DIVIDAS 28 123 0410 0.002 AMORTIZACAO DA DIVIDA PREVIDENCIARIA 3290 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO . . . . . ROYALT 0071 100.000,00 0.103 4690 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO . . . . . ROYALT 0072 400.000,00 0.413 TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 2.977.438,13 3.074 UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0408 APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 04 122 0408 2.011 MANUTENCAO PESSOAL E ENCARGOS DA SECAD 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . S . . 0073 20.000,00 0.021 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0074 581.088,00 0.600 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0075 142.370,00 0.147 3190 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0076 3.340,00 0.003 3190 94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS . . S . . 0077 1.000,00 0.001 04 122 0408 2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECAD 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0078 70.000,00 0.072 3390 35 SERVICOS DE CONSULTORIA . . . . . 0079 145.200,00 0.150 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0080 95.000,00 0.098 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0081 907.700,00 0.937 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0082 173.817,52 0.179 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0083 2.107,18 0.002 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0084 62.000,00 0.064 3390 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . . . . 0085 10.000,00 0.010 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0086 90.000,00 0.093 04 122 0408 2.013 INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECAD 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0087 30.000,00 0.031 TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2.333.622,70 2.409 UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SUBUNIDADE: 01 SUBUNIDADE EDUCACAO INFANTIL 12 EDUCACAO 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 12 365 1201 1.002 CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REF. CRECHES 4490 51 OBRAS E INSTALACOES E . . . . 0088 50.000,00 0.052 12 365 1201 1.003 AQUISICAO DE EQUIP.E MAT. PERM. P/ENS.INFANTIL 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E . . . . 0089 50.000,00 0.052 12 365 1201 2.069 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ENSINO INFANTIL 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO E . . . . 0090 200.000,00 0.207 3390 31 PREMIACOES CULTURAIS,ART.CIENT.DESPORTIVA E OUTRAS . . . . . 0091 2.000,00 0.002 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA E . . . . 0092 20.000,00 0.021 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA E . . . . 0093 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA E . . . . 0094 20.000,00 0.021 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0095 16.821,05 0.017 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS E . . . . 0096 1.690,00 0.002 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE E . . . . 0097 6.000,00 0.006 3390 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E . . . . 0098 5.000,00 0.005 12 365 1201 2.070 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO E . S . . 0099 47.278,00 0.049 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E . S . . 0100 323.405,00 0.334 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS E . S . . 0101 89.895,00 0.093 3190 94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS E . S . . 0102 6.000,00 0.006 TOTAL SUBUNIDADE EDUCACAO INFANTIL 848.089,05 0.876 SUBUNIDADE: 02 SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL-REC. PROPRIOS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 1202 1.004 CONSTRUIR E AMPLIAR UN. ENSINO FUNDAMENTAL 4490 51 OBRAS E INSTALACOES F . . . . 0103 600.000,00 0.620 12 361 1202 1.005 ADQUIRIR EQUIP E MAT PERM P/ENS. FUNDAMENTAL 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F . . . . 0104 100.000,00 0.103 12 361 1202 2.057 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUND/RP 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO F . S . . 0105 984.963,00 1.017 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F . S . . 0106 2.041.848,00 2.108 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS F . S . . 0107 581.408,00 0.600 3190 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F . S . . 0108 11.454,00 0.012 3190 94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS . . S . . 0109 15.000,00 0.015 12 361 1202 2.058 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO F . . . . 0110 350.000,00 0.361 3390 31 PREMIACOES CULTURAIS,ART.CIENT.DESPORTIVA E OUTRAS F . . . . 0111 10.000,00 0.010 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F . . . . 0112 50.000,00 0.052 3390 35 SERVICOS DE CONSULTORIA F . . . . 0113 30.000,00 0.031 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F . . . . 0114 50.000,00 0.052 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F . . . . 0115 1.570.000,00 1.621 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0116 140.175,42 0.145 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F . . . . 0117 49.590,00 0.051 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE F . . . . 0118 50.000,00 0.052 3390 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F . . . . 0119 5.000,00 0.005 12 361 1202 2.059 INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO ENS. FUNDAMENTAL 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F . . . . 0120 50.000,00 0.052 TOTAL SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL-REC. PROPRIOS 6.689.438,42 6.907 SUBUNIDADE: 03 SUBUNIDADE ENSINO GERAL 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 12 122 1202 1.006 AQUISICAO EQUIP E MAT PERM P/ENS. GERAL 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E . . . . 0121 50.000,00 0.052 12 122 1203 ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL 12 122 1203 2.060 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEMED 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO E . S . . 0122 51.625,00 0.053 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E . S . . 0123 1.257.875,00 1.299 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS E . S . . 0124 324.128,00 0.335 3190 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL E . S . . 0125 12.980,00 0.013 3190 94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS E . S . . 0126 25.000,00 0.026 12 122 1203 2.061 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO E . . . . 0127 50.000,00 0.052 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA E . . . . 0128 10.000,00 0.010 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO E . . . . 0129 10.000,00 0.010 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA E . . . . 0130 100.000,00 0.103 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA E . . . . 0131 600.000,00 0.620 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0132 525.324,50 0.542 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS E . . . . 0133 20.000,00 0.021 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE E . . . . 0134 200.000,00 0.207 3390 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E . . . . 0135 5.000,00 0.005 4490 51 OBRAS E INSTALACOES E . . . . 0136 10.000,00 0.010 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 1018 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 1018 2.055 MANUTENCAO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . PNAE 0137 113.500,00 0.117 12 306 1018 2.056 MANUTENCAO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - RP 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0138 536.500,00 0.554 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 1203 ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL 12 361 1203 2.117 SUBVENCAO A UNIDADES ESCOLARES - PDDE 3390 43 SUBVENCOES SOCIAIS . . . . . PDDE 0139 10.000,00 0.010 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 1207 ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO 12 362 1207 1.007 CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR ENS. MEDIO 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . 0140 50.000,00 0.052 12 362 1207 1.008 AQUISICAO DE EQUIP E MAT PERM P/ENS. MEDIO 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0141 100.000,00 0.103 12 362 1207 2.066 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO MEDIO 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . S . . 0142 191.740,00 0.198 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0143 57.155,00 0.059 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0144 15.835,00 0.016 3190 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0145 12.980,00 0.013 3190 94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS . . S . . 0146 5.000,00 0.005 12 362 1207 2.067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0147 50.000,00 0.052 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0148 20.000,00 0.021 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0149 50.000,00 0.052 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0150 252.315,75 0.261 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0151 2.000,00 0.002 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0152 90.000,00 0.093 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 1208 APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 12 364 1208 2.068 APOIO FINANCEIRO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 3390 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES . . . . . 0153 520.000,00 0.537 12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 1206 AMPLIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 1206 2.071 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO JOVENS E ADULTOS 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO E . . . . 0154 10.000,00 0.010 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA E . . . . 0155 5.000,00 0.005 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO E . . . . 0156 1.000,00 0.001 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA E . . . . 0157 5.000,00 0.005 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA E . . . . 0158 10.000,00 0.010 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E . . . . 0159 5.000,00 0.005 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 1205 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL 12 367 1205 2.072 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO ESPECIAL 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO E . . . . 0160 10.000,00 0.010 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO E . . . . 0161 1.000,00 0.001 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA E . . . . 0162 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA E . . . . 0163 5.000,00 0.005 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E . . . . 0164 5.000,00 0.005 14 DIREITOS DE CIDADANIA 14 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 14 243 0803 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 14 243 0803 2.080 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0165 10.000,00 0.010 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . . . . 0166 10.000,00 0.010 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0167 20.000,00 0.021 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0168 5.000,00 0.005 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0169 10.000,00 0.010 14 243 0803 2.081 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0170 13.600,00 0.014 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0171 67.997,00 0.070 TOTAL SUBUNIDADE ENSINO GERAL 5.532.555,25 5.712 SUBUNIDADE: 04 SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 1204 ATENDIMENTO AO FUNDEF 12 361 1204 2.062 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEF 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . FUNDEF 0172 1.000,00 0.001 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . FUNDEF 0173 1.000,00 0.001 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . FUNDEF 0174 1.000,00 0.001 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . FUNDEF 0175 1.000,00 0.001 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . FUNDEF 0176 1.000,00 0.001 12 361 1204 2.063 REMUNERACAO DE DOCENTES MAGISTERIO 60 % FUNDEF 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL D . S . . FUNDEF 0177 3.015.450,00 3.113 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS D . S . . FUNDEF 0178 650.000,00 0.671 3190 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL D . S . . FUNDEF 0179 276.050,00 0.285 12 361 1204 2.064 REMUNERACAO PESSOAL NAO DOCENTE 40% FUNDEF 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . FUNDEF 0180 420.000,00 0.434 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . FUNDEF 0181 85.000,00 0.088 TOTAL SUBUNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 4.451.500,00 4.596 TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 17.521.582,72 18.091 UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0408 APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 04 122 0408 2.014 INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO DA SESEP 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0182 26.200,00 0.027 04 122 1503 MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS 04 122 1503 2.088 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SESEP 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . S . . 0183 44.752,00 0.046 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0184 916.500,00 0.946 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0185 232.250,00 0.240 3190 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0186 49.800,00 0.051 04 122 1503 2.089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESEP 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0187 800.000,00 0.826 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . . . . 0188 3.000,00 0.003 3390 35 SERVICOS DE CONSULTORIA . . . . . 0189 145.200,00 0.150 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0190 323.000,00 0.333 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0191 150.000,00 0.155 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0192 137.371,91 0.142 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0193 7.795,60 0.008 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0194 49.000,00 0.051 3390 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . . . . 0195 10.000,00 0.010 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0196 30.000,00 0.031 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 1501 LIMPEZA URBANA 15 452 1501 2.087 MANUTENCAO DE SERV. VARRICAO/CAPINA/COLETA DE LIXO 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0197 6.808.645,00 7.030 15 452 1505 PARQUES E JARDINS 15 452 1505 2.090 MANUTENCAO DE PARQUES E JARDINS 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0198 363.000,00 0.375 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 1508 SANEAMENTO GERAL 17 512 1508 2.094 MANUTENCAO DE TUBULACOES CAIXAS E RALOS 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0199 35.000,00 0.036 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 1506 ELETRIFICACAO RURAL 25 752 1506 1.012 EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . ROYALT 0200 35.000,00 0.036 25 752 1506 2.118 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA RURAL-RP 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0201 180.000,00 0.186 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0202 120.000,00 0.124 25 752 1507 ILUMINACAO PUBLICA URBANA 25 752 1507 2.107 MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA URBANA-CIP 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0203 70.000,00 0.072 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0204 420.500,00 0.434 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 1509 CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS 26 782 1509 1.010 OBRAS EM VIAS PUBLICAS 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . ROYALT 0205 1.200.000,00 1.239 26 782 1509 1.013 OBRAS EM ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . ROYALT 0206 100.000,00 0.103 26 782 1509 2.110 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0207 30.000,00 0.031 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0208 15.000,00 0.015 TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 12.302.014,51 12.702 UNIDADE: 08 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, COMUNICACAO E IMAGEM 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 2301 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR 04 122 2301 2.038 INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECTUR 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0209 40.000,00 0.041 04 122 2301 2.100 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECTUR 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . S . . 0210 18.000,00 0.019 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0211 592.308,00 0.612 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0212 141.754,00 0.146 3190 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0213 10.151,00 0.010 04 122 2301 2.101 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECTUR 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0214 65.000,00 0.067 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . . . . 0215 40.000,00 0.041 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0216 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0217 190.000,00 0.196 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0218 42.052,63 0.043 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0219 1.983,42 0.002 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0220 15.000,00 0.015 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0221 30.000,00 0.031 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 2302 REALIZACAO DE EVENTOS 13 392 2302 2.119 SUBVENCAO SOCIAL A AGREMIACOES CULTURAIS 3390 43 SUBVENCOES SOCIAIS . . . . . 0222 100.000,00 0.103 23 COMERCIO E SERVICOS 23 813 LAZER 23 813 2302 REALIZACAO DE EVENTOS 23 813 2302 2.102 REALIZACAO DO CALENDARIO DE EVENTOS MUNICIPAIS 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0223 40.000,00 0.041 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0224 1.000.000,00 1.033 23 813 2303 PROMOCAO TURISTICA 23 813 2303 2.103 MANUTENCAO DIVULGACAO/PARTICIPACAO FEIRAS TURISMO 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0225 10.000,00 0.010 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . . 0226 20.000,00 0.021 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0227 30.000,00 0.031 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0228 800.000,00 0.826 23 813 2303 2.104 CLASSIFICACAO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0229 7.508,15 0.008 23 813 2304 DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE CONVENCOES 23 813 2304 2.105 MANUTENCAO DAS ATIV. DO CENTRO DE CONVENCOES 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0230 10.000,00 0.010 24 COMUNICACOES 24 131 COMUNICACAO SOCIAL 24 131 0403 COMUNICACAO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL 24 131 0403 2.010 PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0231 10.000,00 0.010 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0232 20.000,00 0.021 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0233 1.500.000,00 1.549 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0234 15.000,00 0.015 TOTAL SECRETARIA MUN. DE TURISMO, COMUNICACAO E IMAGEM 4.758.757,20 4.913 UNIDADE: 10 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 1801 MANUTENCAO SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 04 122 1801 2.095 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECMAS 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . S . . 0235 11.218,00 0.012 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0236 533.512,00 0.551 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0237 130.435,00 0.135 04 122 1801 2.096 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECMAS 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0238 35.000,00 0.036 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . . . . 0239 2.000,00 0.002 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0240 20.000,00 0.021 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0241 200.000,00 0.207 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0242 56.070,17 0.058 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0243 3.119,82 0.003 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0244 20.000,00 0.021 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0245 10.000,00 0.010 04 122 1801 2.098 INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECMAS 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0246 8.000,00 0.008 15 URBANISMO 15 813 LAZER 15 813 1703 PARQUES E AREAS DE LAZER 15 813 1703 1.026 IMPLANTAR PARQUES E AREAS DE LAZER NO MUNICIPIO 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . ROYALT 0247 300.000,00 0.310 4490 61 AQUISICAO DE IMOVEIS . . . . . ROYALT 0248 30.000,00 0.031 15 813 1703 2.091 MANUTENCAO DE PARQUES E AREAS DE LAZER 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0249 5.000,00 0.005 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0250 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0251 20.000,00 0.021 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . ROYALT 0252 10.000,00 0.010 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 1508 SANEAMENTO GERAL 17 512 1508 1.025 IMPLANTACAO SISTEMA DE SANEAMENTO MUNICIPAL 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0253 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0254 40.000,00 0.041 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . ROYALT 0255 120.000,00 0.124 17 512 1508 2.149 MANUTENCAO SISTEMA DE SANEAMENTO MUNICIPAL 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0256 10.000,00 0.010 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0257 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0258 30.000,00 0.031 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . ROYALT 0259 10.000,00 0.010 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 1803 EDUCACAO AMBIENTAL 18 541 1803 2.154 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO AMBIENTAL 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0260 10.000,00 0.010 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0261 5.000,00 0.005 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0262 10.000,00 0.010 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . ROYALT 0263 5.000,00 0.005 18 541 1810 EVENTOS AMBIENTAIS 18 541 1810 2.097 MANUTENCAO DE EVENTOS AMBIENTAIS 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0264 5.000,00 0.005 18 541 1810 2.150 MANUTENCAO PLANO MANEJO APA-AZEDA/AZEDINHA 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0265 5.000,00 0.005 18 541 1812 PESCA E AGRICULTURA 18 541 1812 2.023 MANUTENCAO ATIV. DA PESCA, MARICULTURA E AGRICULT. 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0266 2.000,00 0.002 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0267 2.000,00 0.002 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0268 5.000,00 0.005 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . ROYALT 0269 50.000,00 0.052 20 AGRICULTURA 20 601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 20 601 2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 20 601 2001 2.152 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A EMATER 3390 41 CONTRIBUICOES . . . . . 0270 5.000,00 0.005 21 ORGANIZACAO AGRARIA 21 602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 21 602 2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 21 602 2001 2.153 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PRODUCAO ANIMAL 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0271 5.000,00 0.005 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0272 2.000,00 0.002 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0273 2.000,00 0.002 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . ROYALT 0274 2.000,00 0.002 23 COMERCIO E SERVICOS 23 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 23 125 1808 PESCA TURISTICA 23 125 1808 2.099 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PESCA TURISTICA 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0275 3.000,00 0.003 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0276 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0277 6.000,00 0.006 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . ROYALT 0278 2.000,00 0.002 TOTAL SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 1.770.354,99 1.828 UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL SUBUNIDADE: 01 PROMOCAO SOCIAL GERAL 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0801 MANUTENCAO DAS SEC. DE PROMOCAO SOCIAL 04 122 0801 2.033 MANUTENCAO PESSOAL E ENCARGOS DA SEPROS 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . S . . 0279 56.800,00 0.059 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0280 171.700,00 0.177 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0281 46.300,00 0.048 3190 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0282 15.200,00 0.016 04 122 0801 2.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEPROS 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0283 65.000,00 0.067 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . . . . 0284 15.000,00 0.015 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0285 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0286 40.000,00 0.041 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0287 81.409,25 0.084 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0288 1.203,90 0.001 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0289 24.784,35 0.026 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0290 30.000,00 0.031 04 122 0801 2.147 INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO DA SEPROS 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0291 7.067,40 0.007 04 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 04 128 0408 APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 04 128 0408 2.028 MANUTENCAO DE TREINAMENTO DE RH DA SEPROS 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0292 1.000,00 0.001 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0293 3.000,00 0.003 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0294 7.000,00 0.007 TOTAL PROMOCAO SOCIAL GERAL 575.464,90 0.594 SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 08 241 0805 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 08 241 0805 2.037 MANUTENCAO DE ASSISTENCIA AO IDOSO 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . FMAS 0295 15.000,00 0.015 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . . FMAS 0296 23.000,00 0.024 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . FMAS 0297 5.000,00 0.005 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . FMAS 0298 2.000,00 0.002 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . FMAS 0299 3.000,00 0.003 08 241 0805 2.138 GRUPO AMAR IDOSO - PAIF 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . PAIF 0300 13.045,00 0.013 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . PAIF 0301 2.010,00 0.002 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . PAIF 0302 1.790,00 0.002 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0805 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 08 242 0805 2.025 MANUT. ASSIST. PESSOA PORT. DE DEFIC. REC. PROPRIO 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0303 5.000,00 0.005 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . . 0304 30.000,00 0.031 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0305 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0306 4.000,00 0.004 3390 43 SUBVENCOES SOCIAIS . . . . . 0307 144.000,00 0.149 08 242 0805 2.155 MANUT. ASSIST. PESSOA PORT. DEFIC. REDESAC - PPD 3390 43 SUBVENCOES SOCIAIS . . . . . PPD 0308 12.000,00 0.012 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0805 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 08 243 0805 2.031 MANUTENCAO ATENDIMENTO A CRIANCA/ADOLESCENTE/JOVEM 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . FMAS 0309 7.000,00 0.007 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . . FMAS 0310 20.000,00 0.021 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . FMAS 0311 20.000,00 0.021 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . FMAS 0312 4.000,00 0.004 08 243 0805 2.134 MANUT. ATENDIMENTO DO PROGRAMA CRIARTE - PAIF 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . PAIF 0313 25.000,00 0.026 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . . PAIF 0314 55.000,00 0.057 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . PAIF 0315 40.000,00 0.041 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . PAIF 0316 10.000,00 0.010 08 243 0805 2.137 CRIANCA E ADOLESCENTE/ARTE PRESENTE - PAIF 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . PAIF 0317 43.050,00 0.044 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . . PAIF 0318 7.200,00 0.007 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . PAIF 0319 1.500,00 0.002 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . PAIF 0320 500,00 0.001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0804 ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA 08 244 0804 2.136 MANUTENCAO E APOIO A FAMILIAS EM RISCO SOCIAL-NAF 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . FMAS 0321 10.000,00 0.010 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . . FMAS 0322 50.000,00 0.052 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . FMAS 0323 19.000,00 0.020 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . FMAS 0324 22.000,00 0.023 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . FMAS 0325 5.000,00 0.005 08 244 0805 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 08 244 0805 1.022 AQUISICAO DO PREDIO DESTINADO AO NAF 4490 61 AQUISICAO DE IMOVEIS . . . . . FMAS 0326 65.000,00 0.067 08 244 0805 2.035 MANUTENCAO ASSIST. POPULACAO SITUACAO DE POBREZA 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . PAIF 0327 5.000,00 0.005 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . . PAIF 0328 120.000,00 0.124 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . . . . PAIF 0329 3.500,00 0.004 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . PAIF 0330 8.000,00 0.008 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . PAIF 0331 20.000,00 0.021 08 244 0805 2.135 MANUT. ASSIST. DEP. QUIMICO FAMILIA 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . FMAS 0332 3.000,00 0.003 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . FMAS 0333 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . FMAS 0334 5.000,00 0.005 08 244 0805 2.139 RESGATE DA CIDADANIA - DEP. QUIMICA - PAIF 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . PAIF 0335 17.000,00 0.018 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . PAIF 0336 5.051,50 0.005 08 244 0805 2.140 MODELANDO O PRESENTE E COSTURANDO O FUTURO - PAIF 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . PAIF 0337 29.900,00 0.031 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . PAIF 0338 10.206,25 0.011 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . PAIF 0339 17.675,00 0.018 08 244 0805 2.141 SOS CIDADANIA/NECESSIDADES BASICAS - PAIF 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . PAIF 0340 48.025,00 0.050 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . PAIF 0341 4.254,00 0.004 08 244 0805 2.142 BRINQUEDOTECA - CONVENIO PAIF 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . PAIF 0342 5.799,25 0.006 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 986.506,00 1.019 TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 1.561.970,90 1.613 UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA 04 ADMINISTRACAO 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 04 121 1402 SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA 04 121 1402 2.133 MANUTENCAO DAS ATIV. DO ORCTO PARTICIPATIVO 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0343 5.000,00 0.005 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0344 5.000,00 0.005 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0345 5.000,00 0.005 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 1401 MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA 04 122 1401 2.017 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMEX 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . S . . 0346 108.964,05 0.113 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0347 2.047.986,00 2.115 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0348 569.404,00 0.588 3190 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0349 185.900,00 0.192 04 122 1401 2.018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMEX 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0350 30.000,00 0.031 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . . . . 0351 1.500,00 0.002 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0352 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0353 15.000,00 0.015 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0354 112.140,33 0.116 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0355 10.670,00 0.011 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0356 40.000,00 0.041 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . ROYALT 0357 50.000,00 0.052 04 122 1402 SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA 04 122 1402 2.078 MANUTENCAO DE SUPERINTENDENCIA DE BAIRROS 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0358 8.000,00 0.008 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0359 1.000,00 0.001 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0360 150.000,00 0.155 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . ROYALT 0361 10.000,00 0.010 04 122 1405 EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO 04 122 1405 2.020 SERVICO DE SONORIZACAO, ILUMINACAO DE PALCO 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0362 3.000,00 0.003 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0363 40.000,00 0.041 04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 04 125 1503 MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS 04 125 1503 2.132 MANUTENCAO ATIV. SUPERINTENDENCIA DE PRAIAS 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0364 2.000,00 0.002 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0365 2.000,00 0.002 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0366 3.000,00 0.003 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . ROYALT 0367 4.000,00 0.004 04 131 COMUNICACAO SOCIAL 04 131 1405 EVENTOS E CERIMONIAS OFICIAIS DO GOVERNO 04 131 1405 2.019 COORDENACAO E DIVULGACAO DE EVENTOS E FESTAS 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0368 10.000,00 0.010 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0369 1.000,00 0.001 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0370 40.000,00 0.041 04 181 POLICIAMENTO 04 181 1403 SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 04 181 1403 2.030 MANUTENCAO ATIV. DA GUARDA MUNICIPAL 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0371 80.000,00 0.083 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0372 1.000,00 0.001 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0373 60.000,00 0.062 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0374 60.000,00 0.062 04 182 DEFESA CIVIL 04 182 1403 SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 04 182 1403 1.019 CONSTRUIR POSTO GUARDA IV,B.DE SEG.E DEP.DEF.CIVIL 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . ROYALT 0375 30.000,00 0.031 04 182 1403 2.128 MANUT BASES DE SEG E DOS POSTOS DE GUARDA VIDAS 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0376 8.000,00 0.008 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0377 2.000,00 0.002 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0378 2.000,00 0.002 04 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 04 391 0408 APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 04 391 0408 1.021 CONSTRUCAO DE MONUMENTOS PUBLICOS 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . ROYALT 0379 80.000,00 0.083 04 391 0408 2.130 MANUTENCAO DE MONUMENTOS PUBLICOS 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0380 10.000,00 0.010 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0381 3.000,00 0.003 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0382 10.000,00 0.010 14 DIREITOS DE CIDADANIA 14 122 ADMINISTRACAO GERAL 14 122 1402 SUPERINTENDENCIA E DIREITOS DA CIDADANIA 14 122 1402 2.079 MANUTENCAO DO GOVERNO ITINERANTE 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0383 20.000,00 0.021 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0384 2.000,00 0.002 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0385 25.000,00 0.026 26 TRANSPORTE 26 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 26 453 1404 TRANSITO E TRANSPORTE URBANO 26 453 1404 1.020 CONSTRUCAO DE PARADAS DE ONIBUS 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . ROYALT 0386 45.000,00 0.046 26 453 1404 2.108 MANUTENCAO ATIV. JARI E FISCALIZACAO 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0387 15.000,00 0.015 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0388 20.000,00 0.021 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0389 1.000,00 0.001 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0390 15.000,00 0.015 26 453 1404 2.109 MANUTENCAO E INSTALACAO NO SISTEMA VIARIO 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0391 2.000,00 0.002 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0392 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0393 30.000,00 0.031 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . ROYALT 0394 80.000,00 0.083 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . ROYALT 0395 30.000,00 0.031 26 453 1404 2.129 CAMPANHAS EDUCACIONAL NO TRANSITO E SEGURANCA 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0396 20.000,00 0.021 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0397 2.000,00 0.002 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0398 20.000,00 0.021 26 453 1404 2.131 MANUTENCAO DE PARADA DE ONIBUS 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0399 3.000,00 0.003 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0400 4.000,00 0.004 TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA 4.160.564,38 4.296 UNIDADE: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 1516 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS 04 122 1516 2.021 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEMOB 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . S . . 0401 10.296,00 0.011 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0402 300.777,00 0.311 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0403 69.400,00 0.072 04 122 1516 2.022 MANUTENCAO ATIVIVIDADES DA SEMOB 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0404 40.000,00 0.041 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0405 21.000,00 0.022 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0406 24.580,68 0.025 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0407 42.052,63 0.043 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0408 1.000,00 0.001 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0409 15.000,00 0.015 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . ROYALT 0410 30.000,00 0.031 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 1515 INFRAESTRUTURA VIARIA, OBRAS PUBLICAS E DRENAGENS 15 451 1515 1.011 REALIZACAO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . ROYALT 0411 8.000.000,00 8.260 15 451 1515 2.125 CONTRATACAO SERV. DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0412 20.000,00 0.021 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0413 20.000,00 0.021 TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 8.594.106,31 8.873 UNIDADE: 14 SECRETARIA MUN. DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 1601 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE HABITACAO 04 122 1601 2.092 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEHAF 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . . S . . 0414 12.155,00 0.013 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0415 204.295,00 0.211 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0416 44.895,00 0.046 04 122 1601 2.093 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SEHAF 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0417 20.000,00 0.021 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0418 20.000,00 0.021 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0419 50.000,00 0.052 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0420 25.231,58 0.026 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0421 937,68 0.001 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0422 9.000,00 0.009 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0423 10.000,00 0.010 04 482 HABITACAO URBANA 04 482 1606 REGULARIZACAO FUNDIARIA 04 482 1606 1.018 DESAPROPRIACAO DE GLEBAS 3 J.GONCALVES 4490 61 AQUISICAO DE IMOVEIS . . . . . ROYALT 0424 400.000,00 0.413 04 631 REFORMA AGRARIA 04 631 1606 REGULARIZACAO FUNDIARIA 04 631 1606 2.127 MANUTENCAO DE CONVENIO C/FUNDACAO BENTO RUBIAO 3390 41 CONTRIBUICOES . . . . . ROYALT 0425 120.000,00 0.124 16 HABITACAO 16 482 HABITACAO URBANA 16 482 1602 CONTRUCAO DE MORADIAS POPULARES 16 482 1602 1.017 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . ROYALT 0426 150.000,00 0.155 16 482 1603 ADEQUACAO DE MORADIAS POPULARES 16 482 1603 2.126 MELHORIAS EM CASAS POPULARES 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . ROYALT 0427 80.000,00 0.083 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . ROYALT 0428 30.000,00 0.031 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . ROYALT 0429 40.000,00 0.041 TOTAL SECRETARIA MUN. DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS 1.216.514,26 1.256 UNIDADE: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 2701 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP 04 122 2701 2.111 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMES 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0430 385.563,00 0.398 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0431 83.805,00 0.087 27 DESPORTO E LAZER 27 122 ADMINISTRACAO GERAL 27 122 2701 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SESP 27 122 2701 2.112 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMES 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0432 15.000,00 0.015 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . . . . 0433 2.000,00 0.002 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0434 14.672,60 0.015 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0435 25.000,00 0.026 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0436 70.087,71 0.072 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0437 500,00 0.001 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0438 25.000,00 0.026 3390 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . . . . 0439 15.000,00 0.015 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0440 10.000,00 0.010 27 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 27 128 0408 APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 27 128 0408 2.113 MANUTENCAO DE TREINAMENTO DE RH DA SEMES 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0441 2.650,00 0.003 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 2702 FOMENTO DO DESPORTO AMADOR 27 812 2702 1.014 CONSTRUCAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . 0442 400.000,00 0.413 27 812 2702 2.114 PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0443 30.000,00 0.031 3390 31 PREMIACOES CULTURAIS,ART.CIENT.DESPORTIVA E OUTRAS . . . . . 0444 15.000,00 0.015 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0445 15.000,00 0.015 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0446 40.000,00 0.041 27 812 2702 2.115 MANUTENCAO PARTICIPACAO DE ATLETAS EM COMPETICOES 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0447 10.000,00 0.010 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . . 0448 25.000,00 0.026 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0449 3.000,00 0.003 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0450 70.000,00 0.072 27 812 2702 2.116 MANUTENCAO NUCLEO DE TREINAMENTO ESPORTIVO DE BASE 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0451 25.000,00 0.026 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0452 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0453 25.000,00 0.026 27 812 2702 2.120 SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADES ESPORTIVAS 3390 43 SUBVENCOES SOCIAIS . . . . . 0454 70.000,00 0.072 TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 1.387.278,31 1.432 UNIDADE: 16 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0412 CONTROLE CENTRAL DA ADMINISTRA€AO MUNICIPAL 04 124 0412 2.015 MANUTENCAO PESSOAL E ENCARGOS DA COGEM 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0455 485.626,00 0.501 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0456 83.805,00 0.087 04 124 0412 2.016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COGEM 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0457 20.000,00 0.021 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . . . . 0458 5.000,00 0.005 3390 35 SERVICOS DE CONSULTORIA . . . . . 0459 656.688,00 0.678 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0460 13.569,33 0.014 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0461 22.164,50 0.023 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0462 14.017,54 0.014 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0463 1.383,00 0.001 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0464 5.000,00 0.005 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0465 25.000,00 0.026 04 124 0412 2.121 INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO - COGEM 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0466 8.640,00 0.009 TOTAL CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO 1.340.893,37 1.384 UNIDADE: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 1305 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 04 122 1305 2.073 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEMUC 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . 0467 181.610,00 0.188 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . 0468 38.610,00 0.040 13 CULTURA 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 13 122 1305 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13 122 1305 2.074 MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA SEMUC 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0469 16.000,00 0.017 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . . . . . 0470 5.000,00 0.005 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0471 13.196,32 0.014 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0472 22.000,00 0.023 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0473 11.214,03 0.012 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . . . . . 0474 1.383,00 0.001 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . . 0475 4.000,00 0.004 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . 0476 20.000,00 0.021 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 13 391 1302 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL 13 391 1302 2.075 MANUT PRESERVACAO E TOMBAMENTO DE BENS CULT/HIST. 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0477 3.000,00 0.003 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0478 4.258,50 0.004 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0479 5.000,00 0.005 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 1301 CALENDARIOS CULTURAIS 13 392 1301 2.076 MANUTENCAO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0480 30.000,00 0.031 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0481 180.000,00 0.186 13 392 1305 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13 392 1305 2.077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE CULTURA 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . 0482 5.000,00 0.005 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . 0483 3.000,00 0.003 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . 0484 20.000,00 0.021 TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 563.271,85 0.582 TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS 67.492.703,40 69.686 ORGAO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 1001 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 10 122 1001 2.039 PROGRAMA DE EDUCACAO CONTINUADA/TREINAMENTO DE RH 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . S . . . FMS 0485 1.000,00 0.001 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . S . . . FMS 0486 2.000,00 0.002 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . S . . . FMS 0487 10.000,00 0.010 10 122 1001 2.040 MANUTENCAO DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . S . . . FMS 0488 120.000,00 0.124 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . S . . . FMS 0489 1.000,00 0.001 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . S . . . FMS 0490 120.000,00 0.124 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . S . . . FMS 0491 170.000,00 0.176 10 122 1001 2.043 INICIACAO DO JOVEM AO TRABALHO SECSA 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . S . . . FMS 0492 24.000,00 0.025 10 122 1001 2.047 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS SECSA 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . S S . . FMS 0493 3.014.943,50 3.113 3190 09 SALARIO FAMILIA . S S . . FMS 0494 5.000,00 0.005 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . S S . . FMS 0495 2.782.529,70 2.873 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . S S . . FMS 0496 851.902,68 0.880 3190 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL . S S . . FMS 0497 247.219,57 0.255 3190 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . S S . . FMS 0498 30.000,00 0.031 3190 94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS . S S . . FMS 0499 50.000,00 0.052 10 122 1001 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECSA 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . S . . . FMS 0500 202.500,00 0.209 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . S . . . FMS 0501 10.000,00 0.010 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . S . . . FMS 0502 10.000,00 0.010 3390 35 SERVICOS DE CONSULTORIA . S . . . FMS 0503 7.000,00 0.007 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . S . . . FMS 0504 30.000,00 0.031 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . S . . . FMS 0505 181.300,00 0.187 3390 46 AUXILIO ALIMENTACAO . . . . . 0506 522.520,99 0.540 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS . S . S . FMS 0507 52.986,30 0.055 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . S . . . FMS 0508 200.000,00 0.207 3390 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . S . . . FMS 0509 30.000,00 0.031 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . S . . . FMS 0510 14.000,00 0.014 4490 61 AQUISICAO DE IMOVEIS . . . . . ROYALT 0511 150.000,00 0.155 10 122 1001 2.143 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . S . . . FMS 0512 1.000,00 0.001 3390 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . S . . . FMS 0513 2.000,00 0.002 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . S . . . FMS 0514 18.000,00 0.019 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . S . . . FMS 0515 1.000,00 0.001 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . S . . . FMS 0516 1.000,00 0.001 10 122 1006 IMPLANTACAO CENTRO DE INFORMACAO EM SAUDE 10 122 1006 2.041 SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO EM SAUDE 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . S . . . FMS 0517 4.000,00 0.004 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . S . . . FMS 0518 1.000,00 0.001 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . S . . . FMS 0519 23.400,00 0.024 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . S . . . FMS 0520 15.000,00 0.015 10 122 1009 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10 122 1009 2.044 MANTER PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . S . . . FMS 0521 15.000,00 0.015 10 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 10 243 1001 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 10 243 1001 2.146 MANUT. PROG. DE SAUDE DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . S . . . FMS 0522 11.070,00 0.011 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 1001 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 10 301 1001 2.042 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . S . . . FMS 0523 280.000,00 0.289 10 301 1001 2.045 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENCAO BASICA - PAB 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . PAB 0524 1.000,00 0.001 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . PAB 0525 1.000,00 0.001 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . PAB 0526 150.000,00 0.155 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . . PAB 0527 1.000,00 0.001 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . PAB 0528 5.000,00 0.005 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . PAB 0529 130.280,00 0.135 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . PAB 0530 10.000,00 0.010 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . PAB 0531 35.000,00 0.036 10 301 1001 2.123 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . . PACS 0532 30.200,00 0.031 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . . PACS 0533 13.000,00 0.013 10 301 1008 PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA 10 301 1008 2.052 MANUTENCAO DO PROGRAMA MEDICO FAMILIA/PSF SIMILAR 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . PSF 0534 195.000,00 0.201 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . PSF 0535 1.000,00 0.001 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . PSF 0536 10.000,00 0.010 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . PSF 0537 10.000,00 0.010 10 301 1008 2.122 SUBVENCOES A ASSOCIACOES DE BAIRROS - PSF 3390 43 SUBVENCOES SOCIAIS . . . . . ROYALT 0538 2.434.850,00 2.514 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 1001 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 10 302 1001 1.015 CONSTRUCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . ROYALT 0539 6.000.000,00 6.195 10 302 1001 1.016 EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . ROYALT 0540 4.000.000,00 4.130 10 302 1001 1.023 CONSTRUCAO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAUDE 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . ROYALT 0541 400.000,00 0.413 10 302 1001 2.051 MANUTENCAO SERVICOS ALTA E MEDIA COMP. - MAC 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . MAC 0542 250.000,00 0.258 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . . MAC 0543 50.000,00 0.052 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . MAC 0544 5.000,00 0.005 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . MAC 0545 144.000,00 0.149 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . MAC 0546 7.000,00 0.007 10 302 1003 PROC.MEDICOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES AUXILIARES 10 302 1003 2.050 MANUTENCAO CONVENIOS, CONSORCIOS E CREDENCIAMENTO 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . S . . . FMS 0547 7.000,00 0.007 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . S . . . FMS 0548 10.000,00 0.010 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . S . . . FMS 0549 2.490.000,00 2.571 10 302 1005 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 10 302 1005 2.144 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . S . . . FMS 0550 735.500,00 0.759 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . S . . . FMS 0551 2.000,00 0.002 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . S . . . FMS 0552 280.600,00 0.290 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . S . . . FMS 0553 100.000,00 0.103 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 1010 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 10 303 1010 2.053 MANUTENCAO DE FARMACIA BASICA 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . . PAFARM 0554 27.718,00 0.029 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 1011 PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA 10 304 1011 2.054 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . VIGSAN 0555 5.664,50 0.006 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 1001 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 10 305 1001 2.046 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PPI/ECD 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . . EPCDOE 0556 50.000,00 0.052 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . . EPCDOE 0557 15.000,00 0.015 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . . EPCDOE 0558 12.000,00 0.012 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . . EPCDOE 0559 72.000,00 0.074 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . . . . . EPCDOE 0560 1.000,00 0.001 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . . EPCDOE 0561 5.000,00 0.005 10 305 1011 PROMOCAO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA 10 305 1011 2.145 IMP. E MANU. E PROG.MELHORIAS SAN.INTRADOMICILIAR 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . S . . . FMS 0562 10.000,00 0.010 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . S . . . FMS 0563 1.000,00 0.001 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . S . . . FMS 0564 1.000,00 0.001 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . S . . . FMS 0565 15.000,00 0.015 4490 51 OBRAS E INSTALACOES . S . . . FMS 0566 10.000,00 0.010 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . S . . . FMS 0567 1.000,00 0.001 10 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 10 306 1018 ALIMENTACAO E NUTRICAO 10 306 1018 2.124 MANUTENCAO DE ALIMENTACAO E NUTRICAO - PCCN 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . . CARNUT 0568 16.000,00 0.017 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 26.963.185,24 27.840 TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 26.963.185,24 27.840 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL DA ENTIDADE 94.455.888,64 97.526 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 Q U A D R O S U M A R I O D A D E S P E S A ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CODIGO ESPECIFICACAO ENS. SAUDE PES. PASEP CAM. FONTE FICHA VALOR FIXADO (%) ----------------------- ------------------------------------------------------- ---- ----- ---- ----- ---- ------ ----- -------------- ------- CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS ORGAO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS UNIDADE: 01 CORPO LEGISLATIVO 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 PROCESSO LEGISLATIVO 01 031 0101 2.004 MANUTENCAO ATIVIDADES CAMARA 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . . S . S 0001 1.400.000,00 1.446 3190 13 OBRIGACOES PATRONAIS . . S . S 0002 370.000,00 0.382 3390 14 DIARIAS - CIVIL . . . . S 0003 2.000,00 0.002 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO . . . . S 0004 40.000,00 0.041 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . . . . S 0005 7.000,00 0.007 3390 35 SERVICOS DE CONSULTORIA . . . . S 0006 15.000,00 0.015 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . . . . S 0007 80.000,00 0.083 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . S 0008 100.000,00 0.103 3390 49 AUXILIO-TRANSPORTE . . . . S 0009 20.000,00 0.021 3390 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . . . S 0010 10.000,00 0.010 3390 93 INDENIZACOES E RESTITUICOES . . . . S 0011 332.361,36 0.343 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . . . S 0012 20.000,00 0.021 TOTAL CORPO LEGISLATIVO 2.396.361,36 2.474 TOTAL CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS 2.396.361,36 2.474 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL DA ENTIDADE 2.396.361,36 2.474 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 Q U A D R O S U M A R I O D A D E S P E S A Nota Explicativa: ---------------- INCIDENCIAS ENS - ENSINO - Compoe a base calculo para apuracao do gastos com ENSINO. SAU - SAUDE - Compoe a base calculo para apuracao do gastos com SAUDE. PES - PESSOAL - Compoe a base calculo para apuracao do gastos com PESSOAL. PASEP - PASEP - Compoe a base calculo para apuracao do gastos com PASEP. CAM - CAMARA - Compoe a base calculo para apuracao do gastos com LEGISLATIVO. FONTE FUNDEF - FUNDO DESEN.ENSINO FUNDAMENTAL ROYALT - ROYALTIES PDDE - PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA PNAE - PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PAB - PISO DE ATENCAO BASICA VIGSAN - ACOES BASICAS VIGIL.SANITARIAS CARNUT - PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS PAFARM - PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA EPCDOE - EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DOENCAS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PAIF - CONVENIO PAIF MAC - TRANS.ALTA/MEDIA COMPL-G.PLENA PPD - PROG PORTADOR DE DEFICIENCIA CONVOT - CONVENIOS OUTROS FMAS - FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ARMACAO DE BUZIOS ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 2004 Índice Geral Mensagem do orçamento.................................................. ..................................002 Lei do orçamento.................................................. .......................................003 Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do governo..................................004 Receita e despesa segundo as categorias econômicas................................................. ......005 Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação......................................006 Especificação da receita por fontes..................................................... .................007 Demonstrativo da despesa por orgãos e funções.................................................... ........008 Demonstrativo da despesa por função, subfunção e programa conforme o vínculo com o recurso...............009 Programa de trabalho do governo.................................................... ......................010 Programa de trabalho do governo separado por unidade orcamentária........................................011 Natureza da despesa.................................................... ..................................013 Quadro demonstrativo das dotações por orgãos do governo e da administração...............................015 Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do governo, em relação a obras e serviços.............017 Demonstrativo da evolução da receita nos três últimos anos e projeção para os dois seguintes.............019 Quadro comparativo da despesa prevista com a dos dois anos anteriores....................................020 Quadro sumário da receita orçada..................................................... ....................021 Quadro sumário da despesa.................................................... ............................023