| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 437 / 2004 |
| Date | 2004-05-04 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Músicos e Compositores de Búzios. |
| native_id | 218 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PUBUCADO Jt /_05 LCLI P JORNA.: oW EDIÇÃO: Cârn.r: ''JTnf5 APROVDc PEREIRA DA SILVA 10 Secretario - IA VIEIRA 2° Secretário Autor: Mesa Executiva -' ESTADO DO RIO DE JANEIRO t « PODER LEGISLATIVO . ARMAÇÃO DOS BUZIOS 1'... LEI DE N.° 437 DE 04 DE MAIO DE 2004, A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ARTIGO 1,0 - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Músicos e Compositores de Búzios. ARTIGO 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE BÚZIOS, 04 DE MAIO DE 2004. FERNANDO SANCPt%9 íves dos Santos CMwn tA,