| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 459 / 2004 |
| Date | 2004-11-11 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação de Surf, do Município de Armação dos Búzios. |
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$ ESTADO DO RIO DEJANEIRO PODER LEGISLATIVO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS LEI DE N° 459 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE BÚZIOS - ASB ARTIGOI°- Fica declarado de Utilidade Pública a Associação de SurE do Município de Armação dos Búzios. ARTIGO 2°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. CÂMARA M-UNICIPAL DE ARMAÇÃO OS BÚZIOS, II DE NOVEMBRO DE 2004 7 <7 FERNANDO o - A31ItETRA DA SILVA 1° Secretario .\ AZIEL DA SILVA VIEIRA ! 2° Secretário -- Autor: Vereador qarlos Henrique Pinto Gomes