br-locleg corpus explorer

← Armação dos Búzios (RJ)

norma nº 460/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 460 / 2004
Date 2004-11-23
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IATE CLUBE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.
native_id243

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO 
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
LEI DE Nº 460 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
RESOLVE: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IATE CLUBE 
ARMAÇÃO DE BÚZIOS 
ARTIGO1º- Fica declarado de Utilidade Pública a Associação Desportiva Iate Clube, do Município de 
Armação dos Búzios. 
ARTIGO 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em 
contrário. 
CÃMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 23 DE NOVEMBRO DE 2004 
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS 
Presidente 
PAULO PEREIRA DA SILVA 
1º Secretário 
AZIEL DA SILVA VIEIRA 
2º Secretário
Autor: Vereador Carlos Henrique Pinto Gomes 

open original →