| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 460 / 2004 |
| Date | 2004-11-23 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IATE CLUBE ARMAÇÃO DE BÚZIOS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS LEI DE Nº 460 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IATE CLUBE ARMAÇÃO DE BÚZIOS ARTIGO1º- Fica declarado de Utilidade Pública a Associação Desportiva Iate Clube, do Município de Armação dos Búzios. ARTIGO 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. CÃMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 23 DE NOVEMBRO DE 2004 FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS Presidente PAULO PEREIRA DA SILVA 1º Secretário AZIEL DA SILVA VIEIRA 2º Secretário Autor: Vereador Carlos Henrique Pinto Gomes