norma nº 50/1997

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Armação de Búzios
LEI N.º 050, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS,
POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU, SANCIONO A PRESENTE
LEI
ARTIGO 1º- Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Armação de
Búzios para o exercício de 1998 em R$ 12.622.005,30 (doze milhões, seiscentos e vinte e dois
mil cinco reais e trinta centavos), conforme quadros demonstrativos abaixo:
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Discriminação da Receita
RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS 6.773.021,30
TRANSFERÊNCIA CORRENTES 1.033.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
PARÁGRAFO SEGUNDO - Discriminação da Despesa por funções, deduzidas as
transferências Intragovernamentais.
01 - LEGISLATIVA 1.200.000,00 0,00
02 - JUDICIÁRIA 48.000,00
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6.815.170,37
04 - AGRICULTURA
05 - COMUNICAÇÕES
06 - DEFESA NACIONAL E SEG.PÚBLICA
07 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL
08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
09 - ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
11 - INDUSTRIA,COMERCIO E SERVIÇO
12- RELAÇÕES EXTERIORES
13 - SAÚDE E SANEAMENTO
14- TRABALHO
15 - ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA
16 - TRANSPORTES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
EESESEEESEEEEEEES
SSANCIONO
A (PRESENTE LEI
Nec
DT TT TN.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Armação de Búzios
PARÁGRAFO TERCEIRO - Discriminação da Despesa por Unidade Orçamentárias, deduzidas
as transferências intragovernamentais:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - CAMARA MUNICIPAL
01. GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
01 - GABINETE DO PREFEITO
- PROCURADORIA GERAL
- SEC.MUN.DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
03
“4
os
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
07
og
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
ARTIGO 2.º - Fica o Poder Executivo, nos termos do parágrafo 8º do artigo 165, se cumpridas
as exigências do Art. 167, incisos V e VI, ambos da Constituição Federal, autorizado a:
a) realizar operações de crédito por antecipação de receita: observada a vedação explicada
no Art. 167, III da Constituição Federal;
b) abrir créditos suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do orçamento
geral de despesas, nos termos do Art. 43 da Lei 4.320/64, exceto para despesas com pessoal e
obrigações patronais;
c) anular, total ou parcialmente, dotações do presente orçamento, para utilização como
recursos à abertura de créditos suplementares, nos termos do parágrafo 1º, inciso III do Art. 43
da Lei 4.320/64.
ARTIGO 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 15 de Dezembro de 1.997.
2.º Secretári
A
(c) Grupo SIM
CONTABILIDADE
ASUMRD.248
“SUMARIO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS
P.03.661
22/12/95
09:26:15
E
' u
H
| , H 4
! ! ] u !
) ! ) E) )
! ! ! “ ]
Pd. = RECEITAS CORRENTES k | HO = LEGISLATIVA Po 1.280.000,08 |
| : ! di 82 = JUDICIARIA | 40.000,08 |
LA - RECEITA TRIBUTARIA Po 4.509.083,08 | ! À À
Ê | FE 83 = ADRINISTRACÃO E PLANEJAMENTO | 6.815.170,37 |
1.2 - RECEITA DE CONTRIBUICOES | 8,88 | k À :
p ' Hj MM - AGRICULTURA | 8,08 |
[1,3 - RECEITA PATRIMONIAL o mo. 000,00 | ! I
- | Hi 85 - COMUNICAÇÕES | 8,88 |
[1.4 - RECELTA AGROPECUARIA k 8,08 | H |
k : 06 - DEFESA NACIOMAL E SEG.PUBLICA (| 8,8 |
[1,5 - RECELTA INDUSTRIAL 8,88 | H ]
| Hi 87 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL 8,88 |
po — RECEITA DE SERVICOS + 6,88 | H |
ho I HE 08 = EDUCACAO E CULTURA DO SMA
[1.7 = TRANSFERENCIAS CORRENTES | 6.773.828,38 | H À
; 89 - ENERGIA E RECURSOS MINERAIS | 8,80 |
11.8 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES | ] 1
18 - HABITACAO E URBANISHO Po os mação |
E : Hi 1º = INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS | 400.000,08 |
12. - RECEITAS DE CAPITAL : Hi 42 - RELAÇÕES EXTERIORES k 8,80 |
: HE 13 - SAUDE E SANEAMENTO Fo 199.000,00 |
[21 OPERAÇÕES DE CREDITO ! k À À
: : ' Uh 14 = TRABALHO : 6,88 |
[22 ALIENAÇÃO DE BENS À H
! | HE 15 - ASSISTENCIA E PREVIDENCIA | 8,88 |
12.3 AMORTIZAÇÃO DE ENPRESTINOS | 8,88 | H | ]
; ! ' dl 16 - TRANSPORTES 8,88 | 12.622.085,38
12.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL! 206.008,08 | h (emma (SS Setes
12.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | . df RESERVA DE CONTINGENCIA À À 8,88
t t u t |
! ] E) ! !
t i E) ! !
) ! H 1 ]
! ! " ] !
1 ] H 1 1
] ! h ;
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.84.881
CONTABILIDADE 22/12/93
ANEXOi.246 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:15
ESSIEsaSESs
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - ANEXO 1
LEI 4.328/64 (ARTIGO 20. PARAGRAFO lo. INCISO 11)
R$ H $
ceapmmo=i=eee fesessosesasnesesco
'
!
DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERENCIAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.589.983,00 |
2,0 |
|]
RESERVA DE CONTINGENCIA
ho : SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
Po OL k TOTAL
É SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
) ]
! l
k CREDITO 8,88 | 2.693.881,88 |
É ALIENAÇÃO DE BENS 8,88 | INVERSDES FINANCEIRAS 0,0 |
É AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTINOS 8,88 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 8,80 |
Fo TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 286.080,88 | REGIME DE EXECUCAD ESPECIAL
É OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1,88 | RESERVA DE CONTINGENCIA
! )
! !
! )
! !
1 )
| !
Lo 1. RECEITAS CORRENTES 2.416.084,38 H HIT. DESPESAS CORRENTES 9.929.084,38
: HI. RECEITAS DE CAPITAL 286.801,86 k IV, DESPESAS DE CAPITAL 2.693.081,88
: o . H RESERVA DE CONTINGENCIA
É TOTAL DA RECEITA — 12.022.085,38 E TOTAL DA DESPESA 12.622,805,38
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.05.001
CONTABILIDADE 22/12/97
ALEGREC.248 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:17
“QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLACAO
LEI 4,326/64 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO Lo. INCISO TI1)
cececoso escssss
CODIGO ESPECIFICACAO LEGISLACAO
1888 88 08 RECELTAS CORRENTES
1188 BB BB RECEITA TRIBUTARIA
1118 08 08 IMPOSTOS
1112 08 08 Inpostos Sobre o Patrimonio e a Renda Constituicao Federal de 05/18/88
tit2 82 08 laposto s/a Prop.Predial e Territorial Urbana Constituicao Federal de 05/18/88
1112 08 08 Lap.s/Trans."Inter-vivos* de Bens Imoveis Constituicao Federal de 05/19/88
13 88 08 —Japosto Sobre a Producao e a Circulacao
1113 85 08 laposto S/ Servicos de Qualquer Natureza Constituicao Federal de 05/18/88
1128 08 08 TAXAS
121 88 08 Taxas pelo Exercicio do Poder Policia
21 e Tara de licenca p/ localizaçao de estabelecimento Codigo Tributario Municipal
t2t 87 08 Tara licenca p/exec.obras e urb.area particular Codigo Tributario Municipal
ti2t 68 08 Taxa licenca p/ uso de area de dominio publico
1121 09 80 Taxa autorizacão p/ exploracao Meios Publicidade
ti2t 18 BR Tara de utilização de cemiterios
1122 08 08 Taxas pela Prestacao de Servicos
1122 81 08 Taxa de Expediente e Emoluaentos Codigo Tributario Municipal
1122 0506 Taxa de peticao ou requerimento qualquer natureza
li22 86 BB Taxa certidao nao exist. deb. fiscal inscr.fiscal
ti22 87 08 Taxa de Certidao de lancamento ou habite-se
ti22 08 08 Transferencia de Enfiteuse (carta de aforasento)
1122 09 08 Taxa de certidao outras, por paginas
1122 1808 Taxa de Ilininacao Publica ( TIP)
1388 88 08 RECEITA PATRIMONIAL
1328 08 08 RECEITAS DE VALORES MOBILTARIOS
1321 08 88 Rentabilidade de Aplicacoes Financeiras
1521 81 08 RENTABILIDADE DE APLICACAO FINANCEIRA
1321 81 01 RENTABILIDADE DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTALS
1721 08 08 Transferencias da Uniao
1721 61 08 Participacao na Receita da Uniao
Fundo Particicipacao dos Municipios-FPN Constituicao Federal de 05/10/89
1721 81 63 Cota Parte do IP] Exportacao
1721 81 da Transferencia de Iaposto de Renda Retido na Fonte Constituicao Federal
1721 61 85 Transferencia de Iaposto Territorial Rural
1721 01 08 TRANSFERENCIA DE ICAS EXPORTACAO (DESONERACAO)
1721 8131 Cota Parte Valor Petroleo Bruto da Prod.Nacional
1722 00 08 Transferencia do Estado
1722 dt B8 Participacao na Receita dos Estados
12281 81 Transf. aposto s/ Circulacao de Mercadorias Constituicao Federal de 05/18/88
1722 01 4 Transf. leposto s/a propr.veiculos Auto-sotores Constituicao Federal
122 di 83 Cota-Parte do Isposto S/Produtos Industrializados NO
t722 41 05 Transferencia do Fundo Estadual de Ensino NOO Ra
1768 08 00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS S ec nte
1748 B1 06 Receitas de Convenio com a Uniao
1768 81 81 Receita destinada a Nerenda Escolar
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.65.002
CONTABILIDADE 22/12/97
QLEGREL.240 ORCAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO 1998 89:26:17
“QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLACAO
LEI 4.328/64 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO to. INCISO 1)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1768 81 82 Transferencia de Convenio com o SUS
17468 82 08 Receita de Convenio com o Estado
1768 82 01 Convenio cos o PRONURS
1908 B8 08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1918 06 08 MULTAS E JUROS DE MORA
1911 68 08 Multas e Juros de Nora dos Tributos
1928 08 BB INDENIZACÕES E RESTITUICOES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1931 08 08 Receita da Divida Ativa Tributaria Lei Federal 4328/64
198 08 08 RECEITAS DIVERSAS
1998 05 08 Outras Receitas
2808 06 BO RECEITAS DE CAPITAL
2488 08 08 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2428 08 08 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNANENTALS
2421 08 08 Transferencias da Uniao
2421 01 08 Participacao na Receita da Uniao
2421 01 | Transf.Fundo de Participacao dos Municipios-FPK Constituicao Federal de 85/10/89
2588 86 06 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2598 BA BA OUTRAS RECEITAS
2598 01 08 Outras Receitas
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.86.801
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEXOZR. 246 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 09:26:18
cescascesassesas
ESPECIFICACAO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2 LEI 4.328/64 (ART.2o. PARAG.Lo, INCISO 1)
coDIGo | ESPECIFICAÇÃO H RICA FONTE + CATEGORIA
eccococcoconnnaa o a a a a aaa ate
1000 | RECEITAS CORRENTES ! ! ! | !
! t
1100 RECEITA TRIBUTARIA - : |
1110 É IMPOSTOS ] : É 4.018,000,00] ;
nt2 : Iapostos Sobre o Patrimonio e a Renda E : 3.358.080,00] k ;
no | aposto s/a Prop.Predial e Territorial Urbana | 2.000.008,88] | k
[RU] ' Lap.s/Trans."Inter-vivos" de Bens Imoveis | 558.008,08; ; - |
us : Iaposto Sobre a Producao e a Circulacao k k 668.080,08] k h
85 08 - Inposto S/ Servicos de Qualquer Natureza k b48. 800,08] : k H
20 o TAAS k k Do an s03,08! |
ua ' Taxas pelo Exercício do Poder Policia , | 350.000,00] H
RU) ' Tara de licenca p/ localizacao de estabelecimento | 151.908,80] : |
ma | Taxa licenca n/exec.obras e urb.area particular 80.558,00] k '
o o k Taxa licenca p/ uso de area de dominio publico H 25.515,08! k k
ma k Taxa autorizacao p/ exploracao Neios Publicidade k 83.025,08! k :
18 08 k Taxa de utilizacao de cesiterios | 218,88] ! :
1122 I Taxas pela Prestacao de Servicos k k 149.983,88] k
a k Tara de Expediente e Emolumentos ; 1,8! | -
CER] k Tara de peticao ou requerimento qualquer natureza : 25.957,88] ! -
UR) k Tara certidao nao exist. deb. fiscal inscr.fiscal k 4.875,80] ] k
7 a | Taxa de Certidao de lancamento ou habite-se | 16.455,88] | É
ma | Transferencia de Enfiteuse (carta de aforamento) | 58,08! | k
8 08 E Tara de certidao outras, por paginas E 3.445,08] I k
— um | Tara de Ilininação Publica ( TIP ) É 100.000,00] | k
y 1
1300 | RECEITA PATRIMONIAL À
sa | RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS À É [o 100.000,08! |
sa | Rentabilidade de Aplicacoes Financeiras | | 100.008,08] : l
e | RENTABILIDADE DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS É 100.000,08] ] ! I
1700 TRANSFERENCIAS CORRENTES ema!
1720 po TRANSFERENCIAS INTERGOVERNANENTAIS k : | 6.419.082,08 1
mai | Transferencias da Uniao : k 3.838.882,00) k |
nm | Fundo Particicipacao dos Municipios-FPA | 000.008,00] | k E .
no! Cota Parte do IPI Exportacao 1,88! ! ! )
ma ! Transferencia de Iaposto de Renda Retido na Fonte k 88.060,08! H k k /
Bias ' Transferencia de Iaposto Territorial Rural k 1,88] : - | A
ne | TRANSFERENCIA DE ICAS EXPORTACAO (DESONERACAO) | 182.088,88] : ' /
ma | ota Parte Valor Petroleo Bruto da Prod.Nacional | 2.048.008,08! : | k
1m2 fo Transferencia do Estado - 1 3.309.000,00] ' k
ma |! Transf. laposto s/ Circulacao de Mercadorias | 3.000.000,08] : E
==CONTINUA======
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.B64.082
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEXOZR. 248 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 99:26:18
==: z: csszasses=as:
“ESPECIFICACAD BA RECEITA POR FONTES — AMEXO 2 LE ACI2O/A (ART. 2o, PAG. INCISO O
EIISSISICEIIIssIcssscIzI222": TISETIS
CODIGO : EscIFICAO ESUALIEAS ALIAS RODRIGO FOME CATEGORIA
eeseeieas, emenmae fuaeaenenonenenaanon in in nono no nono o nin nen nono a nono + peommene nono fesmnn nono nono fenomeno anna non feoenenonoa nano
bi 2 | Transf. Iaposto s/a propr.veiculos Auto-motores , E | H |
ua | Cota-Parte do Laposto S/Produtos Industrializados | k À À
Bi Bs | Transferencia do Fundo Estadual de Ensino H 308.080,06] | ! À
1740 (o TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS | i Po asma! ]
1768 [o TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS À Po 355.019,30] ] À
tra - Receita destinada a Merenda Escolar ! 1,80] h À À
ía À Transferencia de Convenio cos o SUS ! 188, 808,06! H ! ]
em! Convenio cos o PROMURI (o 175.018,30] |
] ] I ] !
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES : |
no É MULTAS E JUROS DE MORA k k | 16.088 a ;
ut k Hultas e Juros de Nora dos Tributos k | 16.080,08! :
1920 É INDENIZAÇÕES E RESTITUICDES - H Po 19.080,08!
1930 po RECEITA DA DIVIDA ATIVA k : 1 1.000.000,06!
1931 fo Receita da Divida Ativa Tributaria | | 1.080.000,00] ;
1990 É RECEITAS DIVERSAS k k Po Tam
1998 Po RECEITAS DIVERSAS : Fo 700,80!
sm | Outras Receitas Po 7.000,00] k :
2000 | RECEITAS DE CAPITAL - | k H
t ) i . ! t
2400 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL a | | HE
uz | TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | | mma
2421 | Transferencias da Uniao 1 I 206.888,08]
me | Transf.Fundo de Participacao dos Nenicipios-FPM | 206.008,08! k |
! ] !
2500 É OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
28 | OUTRAS RECEITAS k k : 1,88]
un Fo OUTRAS RECEITAS | k 1,88!
nao Outras Receitas 1,88] k
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.07.681
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEXO9D. 246 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:18
833355 3333333333322232000=2=0==3020=233333335355: aszss3=0s
DENONSTRANIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES - ANEXO 9 LEI 4,320/M Um to. a do. INCISO 11)
CREPES ACTO
! E SEG. PUBLICA
1 CAMARA MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL
pp
FUNCOES 7 DESENVOLVIMENTO; ERICAÇÃO ; ERERBIA ES MABITAÇÃO É ;TAOSTRIA, COM.
RO jo MEBIONAL O E CULTURA 7 REC. MINERAIS | URBANISMO 7 E SERVIÊOS
1 CAMARA MUNICIPAL i : | À À
2 PREFELTURA MUNICIPAL Po 3.534.834,93! Po 25.M0,00) 600.000,00!
FUNCOES TRABALHO | ALTO
1.280.088, m
tt. «422.885,38]
3
Bs
=
=
=
=
A ANCIONO
1986.18.49 2OIXUH 34 OAJAMAA JAILIIMUM AAUTIIIIAS MIZ oquio (3)
SENSINSS ICAGCLITHATUOO
BRL G1)10AIXI - AMAADOAS OTHIMAIAO SESI PGÃIMA
SR23STT72S25SISSISISSSSTTSSSCSS=3=3=253002=5=3=3335=50000255:
EMI .oS.0AMAS.
cessses
KM: 230
º OX3MA - 2309ULUA 3 20ADAD AO9 ABaa2aa Aq OVITANTAMOMIG
JIssSEESSIITaRSaTESSS -
Migas 20
JAEILMUM ARAMAS r
JAMTILHUR AAUTIIIRS E
E
53 PERL H
EReiçi IA :
JASTIIMUN ASAMAS
JAILILMUM ARUTIIAIAS É
; SASISTHUN ARARAS 1
Meco reL JRMLOLHUM ARUTIIAAS 5
E 208. S50.S1
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.088.061
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEXOS 248 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:19
cas:
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
CONFORME O VINCULO Com Jo) RECURSOS - ANEXO 8 LEI 4,328/64 (ARTIGO 20. pa 2o. INCISO 11)
CODIGO | ESPECIFICAÇÃO VINCULADO TOTAL
pd PR erp peer
Bt 08 0808 É LEGISLATIVA
t
bt Bt 0088 fo PROCESSO LEGISLATIVO À
ot 61 6616 - Acao Legislativa À
1 !
) )
82 08 Guga É JUDICIARIA k
! !
82 04 0000 É PROCESSO JUDICIARIO F
“2 04 dia k Defesa do Interesse Publ. no Processo Judiciario ;
Dr t '
! !
3 06 G080 É ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO k
t |)
3 67 0066 É ADMINISTRAÇÃO E
83 67 0200 I Supervisão e Coordenacao Superior 1 É
83 87 6216 | Adainistracao Geral 3.462.178,37
! !
83 75 080 Fo SAE | 2.383.000,88
83 75 4288 k Assistencia Medica e Sanitaria : »
83 75 4308 k Vigilancia Sanitaria k po MAM
83 75 4478 ; Abastecisento d'agua k k 5.808,08
) ! ] !
! 1 | ]
88 08 0000 | EDUCACAO E CULTURA É AÇO! É MEMO
, y EESIs; ; , 333
88 67 6806 Fo ADNINISTRACHO o Mao! ]
MW Rm | Adainistracao Geral [o 6.296,92] (o Mé.2,92
! ! !
8 41 0808 É EDUCACAO DA CRIANCA DE 8 A 6 ANOS o am! o MD
88 al 1988 - Educacão Pre-Escolar po tam! Fo UT
) ! k y
88 42 0808 É ENSINO FUNDAMENTAL j |
88 42 1888 | Ensino Regular |
! !
88 43 0088 É ENSTHO MEDIO Po MZ!
Bê 43 1978 - Formacao para o Setor Secundario k 95.998,12;
) !
8 47 0088 É ASSISTENCIA A EDUCANDOS Po am!
88 47 1998 À Ensino Polivalente
)
88 48 GOMA HR)
BE 48 2478 : Difusao Cultural
)
!
18 08 0888 | MABITACAO E URBANISNO
1
Fo URBANISHO
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.08.082
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEXOBD.240 89:26:19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRANMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 LEI 4.328/64 (ARTIGO 20. PARAGRAFO 20. INCISO 11)
CODIGO + ESPECIFICAÇÃO + ORDINARIO + VINCULADO ' TOTAL
eeacenaacnaonoonnoo nono DS + +
18 58 3238 | Planejasento Urbano : | |
| | ] |
) y ] !
11 00 0008 | INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS ! ! I
| na)
11 65 0008 Po TURISMO F
li 65 3638 H Prosocao do Turisao -
, 1
| ]
13 08 0006 | SAUDE E SANEAMENTO k
1 y
13 77 0008 Po IRRIGAÇÃO »
3 77 45 | Recuperacao de Terras H 199.000,08 , I 199.800,06
(c) Grupo SIM
CONTABILIDADE
ANEX07D.248
Bi 08 BOBA
Bi bi 000A
81 Bi 0018
82 0O aaa
2 Ba naga
82 0a aL4a
e
83 06 ao
83 07 006
83 07 0208
85 87 q216
83 75 0080
83 75 4288
83 75 4308
83 75 4478
Bê DE DaRa
dê 07 doa
Be 87 a210
TA AL aaa
Be 41 1988
Be 42 0080
88 42 1086
88 43 aaa
BE 43 1978
Bê 47 0080
88 47 1998
8 48 aaa
Be 48 2470
18 86 gua
18 58 aaHa
PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS
ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
fcao Legislativa
JUDICIARIA
PROCESSO JUDICIÁRIO
Defesa do Interesse Publ. no Processo Judiciario
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO
Supervisao e Coordenação Superior
Adainistracao Geral
SAUDE
Assistencia Medica e Sanitaria
Vigilancia Sanitaria
Abastecisento d'agua
EDUCACAO E CULTURA
ADMINISTRACAO
Adainistracao Geral
EDUCACAO DA CRIANCA DE B A 6 ANOS
Educacao Pre-Escolar
ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino Regular
ENSINO MEDIO
Forsacao para o Setor Secundario
ASSISTENCIA A EDUCANDOS
Ensino Polivalente
CULTURA
Difusao Cultural
HABITACAO E URBANISMO
URBANISMO
P.89.081
22/12/97
89:26:19
TTcssssss=es2=2 2222205
328/04 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO 20. INCISO 11)
+ PROJETOS, ATIVIDADES
]
1.495.081,08] 5.328.169,37
ssdss! =: Es
3.462.178,37
2.383.008,08
2.275.008,08
23.808,08
5.008,08
55.998, 12
51.876,22
(c) Grupo SIM
CONTABILIDADE
ANEX07D.248
18 58 3238
tt 08 aaa
11 65 006
ti 65 3638
13 08 0008
13 77 B808
13 77 4598
ORCAMENTO PROGRAMA
ESPECIFICACAO
Planejamento Urbano
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
TURISMO
Prosocao do Turisao
SAUDE E SANEAMENTO
IRRIGAÇÃO
Recuperacao de Terras
- EXERCICIO 1998
LEI 4.328/64 (ARTIGO 20. PARAGRAFO 20. INCISO 11)
SSSSEssIsTassass:
PROJETOS '
165.088,
+
2.688.001,08;
PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS
ATIVIDADES
21.008,68
P.09.082
22/12/97
89:26:19
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.19.061
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEXO4D.248 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:28
Essas: =
PROGRAMA DE TRABALHO
ORGAO: Bi CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 81 GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA
CODIGO ; ESPECIFICAÇÃO :
memmesaanaaaaaaaeaenanm fomeecenecoaeeneaoccenacoceaenaneeenananonaoeaenaanaecoonooneeaeaneanenananaa fo
1
u É LEBISLATIVA |
sa ! PROCESSO LEGISLATIVO |
8! 81 001 Fo Acao Legislativa :
84 01081 1.026 ! ARUIS, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MOVEIS P/CANARA |
BL OL BB LAIL OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA CAMARA |
A 01 891 2.018 | MANUTENCAO DAS OBRIGACDES PATRONAIS | 55.588,08 55.508,88
Bt OL BB 2.M2 | AIXILIO/BENEFICIO AO SERVIDOR CONF, LEI ESPECIFICA | 1.608,86 1.080,08
Bt 0 BOL 2.048 | MANUTENCHO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL | 923.580,08 923, 588,88
UNIDADE: 81 GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
]
|
8307 | ADMINISTRACAO
65 87 626 | Supervisao e Coordenacao Superior
—AJ BT 28 1.882 ) AQUIS. EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MOVEIS PARA O GAPRE
83 87 026 1,083 | INFRA-ESTRUTURA P/EXEC. DE PAVIMENT. E SANEAMENTO
83 07 020 2,082 ! MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 118.680,08
TOTAL GABINETE DO PREFEITO
ORGAD: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: B2 PROCURADORIA GERAL
82 04 Bia 2,005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
CODIGO ; ESPECIFICACAO PROJETOS : ATIVIDADES
! i
[7 É JUDICIARIA !
'
2 ! PROCESSO JUDICIARIO
82 da ai4 | Defesa do Interesse Publ, no Processo Judiciario
82 04 014 1,005 | AQUISICAO EQUIP.MATERIAL PERMANENTE P/PROC, GERAL
I
|]
33.000,08
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.168.882
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEX064D.248 DRCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:20
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO é LEI 4.328/64 (ARTIGO 20. PARAGRAFO 20. INCISO 11)
ORGAD: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ.E DESENVOLVIMENTO
18 58 323 1,032
18 58 323 1,033
18 58 323 2.088
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA SECRETARIA
AQUISICAO EQUIP. MATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA
KANUT .ATIV. SECRETARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ.E DESENVOLVIMENTO
CODIGO ; ESPECIFICACHO
einen aaa
18 | HABITAÇÃO E URBANISHO
|
18 58 É URBANISNO
18 58 323 | Planejamento Urbano
|]
|
|)
|
!
]
ORGAO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: B4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
—83 87 821 2,010
83 67 621 2,812
83 07 021 2.013
83 87 Bai 2.014
MANUTENCAO DAS OBRIGACOES PATRONAIS
AUXILIO/BENEFICIO AO SERVIDOR CONF. LEI ESPECIFICA
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
MANUTENCAO DA SECRETRIA ADMINISTRACAO E FINANCAS
!
Fo OAB) 607.087,95
Po TM LO ASTM
Fo UI3AA,0O 113.008,80
| 1.877.584,08 | 1.077.584,80
feneesaanooonnooam fenoonannoonnnonnoo
2.652.169,37 2.692.178,37
CODIGO i ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES
1
8 ! ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 2.652.169,37
| EISTISITIZISIsaIss
sa k ADMINISTRACAO 2.652.169,37 :
8307821 k Adainistracao Geral 2.652.149,37 : 2.692.178,37
83 07 021 1.010 REFORMA/AMPLIACÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECAF 18.080,08 k k 10.000,00
83 87 a21 1.011 k AQUIS. DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MOVEIS P/SECAF 38.000,00 k ! 30.000,06
83 07 021 1.829 k PRECATÓRIOS JUDICIAIS DESAPROPRIACDES 1,88 ! k 1,88
1 ,
]
)
!
)
!
EDUCACAO E CULTURA
2.944.834,93
solos
8 87 ADAINISTRAÇÃO 836.296,92
88 07 d21 Adainistracao Geral 836.296,92 916.296,92
Ba 87 21 1.814 OBRAS À CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 58.008,60 E 58.000,06
==eCONTINe====
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.18.003
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEXO6D. 248 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:20
mossss=sas:
a)
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO é LEI 4,328/64 (ARTIGO 20 “euro to. INCISO p;
ORGAO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL CONTINIAÇAO
UNIDADE: 85 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CODIGO ESPECIFICACAO E PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL
eececeecenacocanceconcoopoccaceacoacceacanooconecocacacaccaaneaccanacancenacaceaa cone canemacanonanana O ea
88 87 021 1.815 AQUI EQUIPAMENTO, VEICULOS E MOVEIS P/SENEC RR AE Fo mam
88 87 021 2.818 MANUTENCAO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS ; Fo SMBIZ) 125.828,12
BE 87 Bot 2.812 AUXILIO/BENEFICIO AD SERVIDOR CONF. LEI ESPECIFICA E Do mao! 20.000,08
88 07 021 2.821 MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SENEC k Po LUA, 691.268,08
) !
dt in ada Lo a | ST a MM,
BE 41 198 Educacao Pre-Escolar Do 18BA0 138.977,77) 148.977,
98 41 198 1,012 PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESCOLAR ! 18.000,00 ! | 18.000,00
88 41 198 2.810 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES PATRONAIS ] Po UIT] 24.945,57
88 41 198 2,817 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRE-ESCOLAR ! Po 0620! 106.032,28
42 ENSINO FUNDAMENTAL 1.814.693,98 | La 314.693,98
MO 42 188 Ensino Regular Tao | Land”
dê 42 188 1,013 AQUISICAO DE EQUIP.P/ DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL 288.080,80 | Fo 200.000,08
Be 42 186 1.814 OBRAS À CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 308.086,00 H k 306.008,08
Be 42 186 2,018 MANUTENCAO DAS OBRIGACDES PATRONAIS
+
t
)
t
)
]
]
!
!
]
t
]
]
]
t
+
]
|)
) )
! !
] !
] ]
) !
! ]
' ] Po JBBM,20) 308.046,20
88 42 188 2,812 | AUXILIO/BENEFICIO HO SERVIDOR CONF. LEI ESPECIFICA I
] !
! !
! !
] !
1 !
] ]
! )
]
!
I
]
]
í
!
]
I
!
]
]
|
!
)
!
!
|
!
20.000,00 | 20.000,80
158.008,88 | 150.000,08
1.315.847,78 | 1.315.847,78
|
BB 42 188 2.018 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
88 42 108 2,020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
8843 ENSINO MEDIO 55. 998,12 | 55.998,12
88 43 197 Foraacao para o Setor Secundario h 99.998,12, ! 55.998,12
88 43 197 2.016 MANUTENCAO DAS OBRIGACDES PATRONAIS 11.886,92 11.886,92
BE 43 197 2.024 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO DE SEGUNDO GRAU 44.983,28 | 44.983,20
8847
Bê 47 199
ASSISTENCIA À EDUCANDOS
Ensino Polivalente
91.876,22, ! 51.876,22
51.876,22 51.876,22
88 47 199 2.016 MANUTENCAO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.437,37 k 7.437,91
BB 47 199 2,042 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO A JOVENS E ADULTOS 39.438,85 k 39.438,85
88 47 199 2.043 AQUIS.EQUIP.MAT. PERMANENTE P/DES. ENS. JOV/ADULTOS 5.008,00 ! 5.000,88
8 48 CULTURA 55.808,00
88 48 247
88 48 247 2.827
Difusao Cultural
APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO
)
!
!
]
!
!
]
'
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.18.004
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEX06D.248 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 09:26:20
ORGAO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: Bó SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SEVICOS PUBLICOS
CODIGO | ESPECIFICAÇÃO :
=encananennn nono nono a
| )
[A | ADAINISTRACHO E PLANEJAMENTO |
! ! !
887 | ADMINISTRAÇÃO [o MAÇÃO |
83 87 021 | Adainistraçao Geral o 60.000,00 |
8387024 1.017 | AQUIS EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MOVEIS P/SEOSP | po 0,0
BO) LBL | OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA SECRETARIA : RR)
8307021 2.808 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PUBLICOS k 540.000,00 | 540.000,08
+
ORGAO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CODIGO ; ESPECIFICAÇÃO PRONTOS; MTIMIDAES 5 TOM
! |
H | INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS l
|
165 É TURISHO
tt 65 363 E Promocao do Turisao k
1165363 1.818 | OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA Po 18.000,00
1165383 1.819 | ANUIS, EQUIPAMENTOS VEICULOS E MOVEIS P/SECTUR o 15.000,00
1165363 2.029 | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISHO Fo 500,00) 575.000,00
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
ORGAD: B2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: B8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
8 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
8a ADAINISTRACAO
sea Adainistracao Geral
78.000,08
85 87 021 2.038 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 108.008,08
8 75
83 75 428
83 75 428 1,821
SAUDE
Assistencia Medica e Sanitaria
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA A SAUDE
+
k
!
!
:
ES OPEL LAO! IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1
t
1
!
'
]
]
320.808,
=CONTINUA=:
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.16.005
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEXD6D. 248 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:20
ESsIss23.s: B3323:: TSSSSSISSIIsssIaa==s: Ez: EsSssss2.s
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 LEI 4.328/44 (ARTIGO 20. PARAGRAFO 20. INCISO 11)
ORGAO: B2 PREFEITURA MUNICIPAL CONTINUAÇÃO
UNIDADE: B8 SECRETARIA MUNICIPAL
CODIGO ! ESPECIFICACAO ; Po TOIAL
eeseeacenceeacoeaean emo aeee aeee laio À fan
8375 28 8 AQUIS. EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MOVEIS P/ SEC.SAUDE Fo B.BB,00 | j 48.808,08
83 75 428 2.046 | MANUTENCAO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS À 1 0.000,00 | 210.000,00
8375 428 2853; | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 1 1.655.008,00 | 1.655.000,06
mamas | MANUTENCAO DE AUXILIO A PESSOAS CARENTES À | 22.080,00 | 22.000,60
83 75 438 1 Vigilancia Sanitaria l ! 23.000,00 | 23.008,86
83 75 438 2.837 - FISCALIZACAO SANITÁRIA E CONTROLE DE VETORES À H 23.808,00 H 23.000,00
83 75 447 - Abastecisento d'agua i j 5.000,06
CATE MP LARS | ARULSICAO DE EQUIP.P/FISC.SANTARIA E CONT. VETORES ! À 5.080,88
+
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL
FETES E:
ORGAO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: B9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
! ]
8 | SAUDE E SANEAMENTO ' REA
87 | IRRIGAÇÃO À 199.008,08
1377459 h Recuperacao de Terras 199.008,00
13 TI ASP AAA | OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE MEIO ANBLENTE |
13 ASP LAS 1 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/SEC.NUN.MELO AMBIENTE Lo 15.000,00
COSTAS RE jo NANUTENCÃO SEC. HEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Co 20,00 | 21.080,08
E E
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.11.081
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEXO Zi 240 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:21
TESSEsssss:
ORGÃO Bi CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: B1 GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOB. ELEMENTO ; SUB-CATEGORIA ; CATEGORIA
-—- + +
| | | | |
3000 | DESPESAS CORRENTES - À À ]
l 1 I ) ]
3100 É DESPESAS DE CUSTEIO ; ; To SÃO]
3110 É Pessoal : Fo 903.000,00]
E fo Pessoal Cívil h | 888.008,00] | k
us ! Obrigacoes Patronais ! Co s5m0a,ãa! | !
|
«20 : Material de Consuso ! | | 18.808,88, |
3130 | Servicos de Terceiros e Encargos : » - 24.508,08]
3131 ) Resuneracao de Servicos Pessoais ] k 4.508,88] ' |
3132 Fo Outros Servicos e Encargos | | 28.008,00] - -
! ] 1 t i !
3190 | | ! ! 1.088,88) |
3192 | Despesas de Exercicios Anteriores | | 1.888 no | k
I 1 i j ] 1
3200 | TRANSFERENCIAS CORRENTES À | - ! 1.588,80!
! ' , ! jrasecconecanam H
3250 ) Transferencias a Pessoas ! | ; 1.580,88, |
325 1 Abono-Fanilia | ! 588,08! É u
3259 À Outras Transferencias a Pessoas | À 1.008,08! À
1 ] t 1 |
! ! | ! ]
4000 | DESPESAS DE CAPITAL | À À |
I ] ] l ]
4100 É INVESTIMENTOS | k à k
| k Obras e Instalacoes : k | |
4120 - Equipamentos e Material Permanente k H h H
SANCIO O e
A PRE
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.11.802
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEX02D.248 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:21
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4,528/64 (ARTIGO 20, PARAGRAFO to. INCISO 1)
ORGAO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: B1 GABINETE DO PREFEITO
COMIGO + ESPECIFICACAO
vo DESDOB, | SUB-ELEMENTO : ELEMENTO; SUB-CATEGORIA | CATEGORIA
=eseecanononanonn + +
1 ! I
3000 | DESPESAS CORRENTES - :
1 ] ) O) )
3100 | DESPESAS DE CUSTEIO | | À :
3120 | Material de Consuao À H | 28.008,08
3130 1 Servicos de Terceiros e Encargos À | Po 00.000,06!
3131 ! Resuneracao de Servicos Pessoais : | 28.68! o; À
*u i Outros Servicos e Encargos : H 48.008,06] ]
EU À o 18.000,00
um ] Despesas de Exercicios Anteriores | Fo 10.000,08] ]
t | ] ! ]
1 i 1 ) t
4000 | DESPESAS DE CAPITAL À : : À
] ] 1 1 ]
4100 É INVESTIMENTOS : : | :
4110 É Obras e Instalacoes ] k | 920.000,08)
4120 Po Equipanentos e Naterial Pernanente - k : 20.080,08!
sINCONO
E Ra,
A PR !
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.11.883
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEXOZD 248 ORCAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO 1998 89:26:21
NATUREZA DA DESPESA -— ANEXO 2 LEI 4.328/64 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO lo, INCISO 1)
ORGÃO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: B2 PROCURADORIA GERAL
CODIGO + SUB-ELEMENTO ELEMENTO | SUB-CATEGORIA | CATEGORIA
+ + + +
! | 1 i
3000 | DESPESAS CORRENTES k : |
] ! t t
3100 | DESPESAS DE CUSTEIO k | |
3120 À Material de Consuao h À | 5.808,08)
3130 À Servicos de Terceiros e Encargos : | l 19.080,06]
33 | Resuneracao de Servicos Pessoais k i
“uz ! Outros Servicos e Encargos h À -
as ! ! ! !
3200 | TRANSFERENCIAS CORRENTES k k
3290 : : Po 10.000,08]
32 - Sentencas Judiciarias k k 19.080,08]
! ! ! ]
1 | i |
4000 | DESPESAS DE CAPITAL : À :
t | ! |
4100 | INVESTIMENTOS k À 1
4120 H Equipamentos e Material Permanente k | :
TOTAL PROCURADORIA GERAL
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACÃO DE BUZIOS P.11.604
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEX02D.246 BREANENTO dd — EXERCICIO 1998 09:26: eia,
0
ORGAOD: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 83 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ.E DESENVOLVIMENTO
CODIGO | ESPECIFICACAO SUB-ELEMENTO | ELEMENTO | SUB-CATEGORIA | CATEGORIA
osaataaiaamata passos snterenndi
) | i ) i
| DESPESAS CORRENTES l | |
] i i I ]
É DESPESAS DE CUSTEIO ] : H '
| Material de Consuao k k o 20.000,00]
k Servicos de Terceiros e Encargos k k h 35.080,08!
! Resuneracao de Servicos Pessoais | Fo 10.000,00] :
E Dutros Servicos e Encargos ] o 25.00,08 k
] ! |) 1 )
| Cosmo!
' Despesas de Exercícios Anteriores ' ! 5.808,88] k
y y | ] ]
) ] ! I |
| DESPESAS DE CAPITAL | k : k
] |] ) ] !
| INVESTIMENTOS | - ! À
À Obras e Instalacoes À k À
! Equipasentos e Material Permanente À ' !
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.11.805
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEXD2D.248 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 09:26:21
NATUREZA DA DESPESA
- ANEXO 2 LEI 4.328/64 (ARTIGO 20. PARAGRAFO lo. INCISO 1)
DRGAD: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 84 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CODIGO : ESPECIFICACAO Po DESDOD. | ELEMENTO; SUB-CATEGORIA ! CATEGORIA
eeceseeneanennano RR aa aaa
i i |
3000 | DESPESAS CORRENTES À À
! ] ]
3100 É DESPESAS DE CUSTEIO |
3110 É Pessoal k k É 20.007,8)
Ju Ho Pessoal Civil k 1 1.565.000,08! k
313 ' Obrigacoes Patronais ' É 685.767,93] :
A) É Material de Consuao | ! Co om,
“5130 à Servicos de Terceiros e Encargos k | ' 248.584,88]
331 À Resuneracão de Servicos Pessoais ' | 18.584,00] '
31352 k Outros Servicos e Encargos k k 238.008,88] k
3190 ; Po os!
um | Nespesas de Exercicios Anteriores : o 25.000,80] :
3200 TRANSFERENCIAS CORRENTES !
3250 1 Transferencias a Pessoas ! | À 55.897,44!
3253 Fo Abono-Fasilia À Do 1.326,80] À
3259 | Outras Transferencias a Pessoas À 1 34.577,44] ]
3280 1 Contr.p/foraacão Patr.Servidor Publico - PASEP À | 1 300,00!
| Pod
4000 | DESPESAS DE CAPITAL ] : À À
1 ! ! ! ]
“100 É INVESTIMENTOS | k : k
ato É bras e Instalacoes ] k Po 10.000,00!
4120 É Equipasentos e Haterial Peraanente | : : 30.000,08!
4190 É DIVERSOS INVESTIMENTOS | k k 1,88]
49 k Sentencas Judiciarias | k 1,88) |
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.11.886
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEXOZD. 246 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:21
328/64 (ARTIGO 20. PARAGRAFO lo. INCISO 1
sasas: sszss: az2=
ORGAD: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: B5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
1
CODIGO 4 ESPECIFICACAO : | SUB-ELENENTO | ELEMENTO ! SUB-CATESORIA | CATEGORIA
=ecennnanan nono aeee o o a fee
| i ) 1 I i
3000 | DESPESAS CORRENTES ; | ' Lc SIA
] y ) js
3100 | DESPESAS DE CUSTEIO j ] rasas
310 | Pessoal | | | DIMAS]
Ju 1 Pessoal Civil - [1.832.498,75] H
313 1 Obrigacoes Patronais | 1 458.648,17] l
Dr) | Material de Consugo ! À | 160.000,00]
9130 1 Servicos de Terceiros e Encargos À À 1 405.000,00!
3131 ] Resuneracao de Servicos Pessoais À | 139.000,00] |
3132 | Outros Servicos e Encargos ! À 266.888,08] À
310 À | Po 5.000,00]
3192 1 Despesas de Exercicios Anteriores | | 5.008,06 |
1 ] ] ]
3200 TRANSFERENCIAS CORRENTES k ! k '
3250 k Transferencias a Pessoas : : | 78.684,81,
3253 É Mono-Fanilia k Po asma! '
3259 ! Outras Transferencias a Pessoas - H 48.000,00! :
| Po do |
4000 | DESPESAS DE CAPITAL : : : :
) ) ! ]
4100 INVESTIMENTOS : | ! | |
“0 | Obras e Instalacoes À | 1 350.008,00! |
tt 1 Equipanentos e Haterial Peraanente ] h 1 25.000,08! À
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.11.887
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEX02D.248 ORCAMENTO PROGRAMA -— EXERCICIO 1998 89:26:21
ORGAOD: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: Bé SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SEVICOS PUBLICOS
CODIGO + ESPECIFICAÇÃO ' + SUB-ELEMENTO | ELEMENTO
eececemcenamanaom e e aaa
) | | ! !
3000 | MESPESAS CORRENTES + l ! |
] 1 I ] ]
3100 | DESPESAS DE CUSTEIO E H k k
3120 k Material de Consuao ; | h 85.080,80]
3130 - Servicos de Terceiros e Encargos ] k 450.000,08!
3131 : Resuneracao de Servicos Pessoais : | 50.000,00] |
IL ' Dutros Servicos e Encargos k ' 480.000,08! E
190 k H Ê k 5.088,80!
| | I | ol
3192 H Despesas de Exercícios Anteriores h k 5.808,88] k
) ) t | 1
] | ! I !
4000 | DESPESAS DE CAPITAL k ;
] ! | ] ]
4100 | INVESTIMENTOS | À À |
4110 Fo Obras e Instalacoes À À l 38.000,08
4120 1 Equipasentos e Material Persanente 4 H À 38.800,00!
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SEVICOS PUBLICOS
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.11.808
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEROZD. 246 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 09:26:21
ss:
LEI 4.528/64 (ARTIGO 2o. PARA
ORGAD: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
coDIGo DESD SUB-ELEMENTO | ELEMENTO
Equipasentos e Material Permanente
===+ +
| i | | |
3000 | DESPESAS CORRENTES I À : À
I ! ! I t
3100 : DESPESAS DE CUSTEIO k | » !
312 | Material de Consuso k k Fo 15.000,00] :
3130 + Servicos de Terceiros e Encargos k k k 557.080,08! k
33 : Resuneracao de Servicos Pessoais ; k 40.008,00] k -
32 : Outros Servicos e Encargos k k 497.008,08] k k
=180 ! k b Po rama, -
3192 : Despesas de Exercícios Anteriores k k 3.008,00] k k
! ! ! ! ! !
1 | ] | ! |
4000 | DESPESAS DE CAPITAL - ! ! !
! ! ! ! ] 1
4100 | INVESTIMENTOS | | H !
amo fo Obras e Instalacoes ) À !
| Po
SANCICIO |
A PRÊS
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.11.009
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEX0ZD.248 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:21
s E3s:
LEI 4.328/64 (ARTIGO 20. PARAGRAFO lo. INCISO 1)
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORGAD: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: B8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL
CODIGO ESPECIFICACAO + DESDOD. SUB-ELEMENTO | ELEMENTO ; SUB-CATEGORIA ! CATEGORIA
DD ae foceccenacaacafuoso osso oco ont
! ! !
3000 DESPESAS CORRENTES À l
] I 1
3100 DESPESAS DE CUSTEIO | k k
310 Pessoal k : k
uu Pessoal Civil k É 095.000,00]
3113 Obrigacoes Patronais | Po 215.008,00]
“20 Naterial de Consuao ! k H
3130 Servicos de Terceiros e Encargos : k '
3131 Resuneracão de Servicos Pessoais k 1 18.080,08]
3132 Outros Servicos e Encargos > - 216.088,08!
um k : k
3192 Despesas de Exercicios Anteriores k k 5.808,08,
] | ]
3200 TRANSFERENCIAS CORRENTES À k À
3230 Transferencias a Instituicoes Privadas | k À 40.000,00] 1
3 Subvencoes Sociais ) (400.000,00! '
3250 Transferencias a Pessoas H | ! 25.808,88! |
325 Abono-Fanilia k Po 300,00! À
3259 Outras Transferencias a Pessoas I ] À
I ! ] |
1 ! ] ]
4000 DESPESAS DE CAPITAL À ; ! 1
t 1 ] ]
Ra) INVESTIMENTOS : k k k
au Obras e Instalacoes | - k |
Equipamentos e Material Permanente k : I k
SANCIONO
TE LE]
b.
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.11.616
CONTABILIDADE 22/12/97
ANEXOZD.246 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:21
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 LEI 4.328/64 (ARTIGO 20.
ORGAO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: B9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
CODIGO + ESPECIFICACAO : ' '
mesa + +
) 1 ' ' 1
I ] I I |
3000 | DESPESAS CORRENTES k | | k
y í ] ] 1
3100 | DESPESAS DE CUSTEIO : k | Po 21.000,00]
3120 H Material de Consuao | k À 8.808,80 j
3130 k Servicos de Terceiros e Encargos À | | 13.000,08! k
3132 k Outros Servicos e Encargos À k 13.080,08! :
1 i t I 1
] t 1 | ]
000 | DESPESAS DE CAPITAL | : - k
1 ] I ! |
4100 É INVESTIMENTOS | : !
410 k Obras e Instalacoes k k :
4120 É Equipamentos e Material P - - E
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 199.088
TTSSTSSSIsITess33ass:
SANCIONO
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.12.081
CONTABILIDADE 22/12/97
aDD.246 ORCAMENTO FRRRARA - EXERCICIO 1998 09:26: E
DIIISSSITIS ISS SSI 2352328:
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACOES POR ORGAOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
LEI 4.328/64 (ARTIGO 20, PARAGRAFO lo, INCISO IV)
Es
Bi CAMARA MUNICIPAL
81 GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA
ORGAD:
UNIDADE :
CODIGO | ESPECIFICACAO ; ELEMENTO; PROJETO/ATIV. ! SUB-PROGRANA ! FUNCAD/PROGRANA
=emaeeaacanoenanonn ea À emeeaeenemenenponooonoon nono po
| | | |
Bt 08 080 | LEGISLATIVA - | -
l ! | !
dt 01 008 | PROCESSO LEGISLATIVO | ; k
ot O! 0010 | Acao Legislativa k k k k
81 Bt BB 1.026 | AQUIS. EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MOVEIS P/CAMARA k o 20.000,00] k
2 ae + Equipamentos e Material Permanente H 28.008,06! k -
BLU OBA) OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA CAMARA H Po 200.000,00] k
4110 60 k Obras e Instalacoes k 280.008,00] k k
dt Bt 081 2.018 | MANUTENCAO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS H o 550,00] k
3118 08 | Pessoal k 55.000,08! - k
3115 08 - Obrigacoes Patronais ; k k k
3258 08 + Transferencias a Pessoas ; 508,80] + k
3053 08 É Abono-Fanilia k k - k
84 01001 2.012 | AUXILIO/DENEFICIO AD SERVIDOR CONF. LEI ESPECIFICA | Fo 000,08] ;
3258 08 - Transferencias a Pessoas ) 1.808,88] - :
3259 08 - Outras Transferencias a Pessoas k 1.808,80] k - k
dt 01 001 2.048 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL k + Fo 923.500,00] k
ET) É Pessoal k É 00.000,00] H k
Ju 08 É Pessoal Civil 1 080.000,00! » : k
E] É Material de Consuao | Po 10.000,08! : H
3 0 k Servicos de Terceiros e Encargos : | 24.580,88] ! k
331 08 - Resuneracao de Servicos Pessoais k 4.588,88] k - :
3132 08 - Outros Servicos e Encargos k k k '
3198 08 ! Fo 1.000,00] | |
3192 06 : Despesas de Exercicios Anteriores : 1.080,88] k | '
SANCIONO
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.12.8082
CONTABILIDADE 22/12/97
aDD.246 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:22
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACOES POR ORGAOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
LEI 4.328/64 (ARTIGO 20. PARAGRAFO lo. INCISO IV)
ORGAO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 81 GABINETE DO PREFEITO
CODIGO ; ESPECIFICACAO Po DESDOB. | ELEMENTO
=emanananon nano non O aa eae À
83 BO 6006 | ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO À | Í
I I t I
83 87 0008 É ADINISTRACAO | k k
03 87 0200 k Supervisao e Coordenacao Superior | : - )
83 07 828 1.802 | AQUIS.EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MOVEIS PARA O GAPRE | k Fo 2.000,00] :
2128 08 » Equipasentos e Material Pernanente - k 28.088,08] k k
Boo) 826 1.003 - INFRA-ESTRUTURA P/EXEC. DE PAVIMENT. E SANEAMENTO k k : 928.080,08] k
4118 08 - Obras e Instalacoes : 928.800,08) : :
85 07 628 2.882 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO , Ê Do ara.omação! -
3120 48 É Material de Consuao k k k H
3138 08 | Servicos de Terceiros e Encargos - k k :
3131 08 H Resuneracao de Servicos Pessoais - 28.808,08! k -
3132 08 H Outros Servicos e Encargos | 60.000,08] | ' k
J198 08 ! | 19.000,00] :
3192 48 H Despesas de Exercicios Anteriores k O) k k +
SANCIONO
À PRESENTE LEI
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.12.063
CONTABILIDADE 22/12/97
aDD.246 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 09:26:22
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACOES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
LEI 4,528/64 (ARTIGO 20. PARAGRAFO lo, INCISO IV)
ORGAO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 82 PROCURADORIA GERAL
CODIGO | ESPECIFICAÇÃO Fo ELEMENTO
eeenceneececenceneo O À
| | |
2 08 O0MA | MUDICIARIA | À I
| ] | ]
82 B4 BOM | PROCESSO JUDICIARIO - H -
82 ma ai Defesa do Interesse Publ. no Processo Judiciario | | k
82 BA BIA 1,805 | AQUISICAO EQUIP.MATERIAL PERMANENTE P/PROC. GERAL | | Po 15.000,00! |
“128 08 1 Equipasentos e Naterial Peraanente h Po 15.080,00! - k
Be A 014 2,085 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | k Co 330, :
3128 88 É Material de Consumo k o 5.000,00] | :
3138 06 k Servicos de Terceiros e Encargos k k 18.088,08] k '
3131 88 k Resuneracao de Servicos Pessoais : 3.808,00] : h -
3152 88 k Outros Servicos e Encargos k 15.088,08] k : k
! ) ! ] ) I
3290 08 - : | 10.000,08] k |
3091 08 1 Sentencas Judiciarias 1 10.000,08] k k +
TOTAL
PROCURADORIA GERAL
SSsEEsSESs:
SANCIONO
AP
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.12.064
CONTABILIDADE 22/12/97
aDD.240 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26: no
SSTSSESSEsTISSasTIsIssas===s:
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACOES POR ORGAOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
LEI 4.328/64 (ARTIGO 20. PARAGRAFO lo. INCISO IV)
ORGAOD: “e2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ.E DESENVOLVIMENTO
CODIGO ESPECIFITAÇAO
eesnanonananono no nogoananac ociosos io acaso inn on o nono noso on oo soon nono nano + +
| |
18 08 0088 HABITACAO E URBANTSHO ] ]
! !
18 58 BaGO URBANISHO > H
18 58 3238 Planejasento Urbano |
18 58 323 1,832 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA SECRETARIA Po asaomo,ãa!
MIO 08 ; :
Obras e Instalacoes
+
|
!
t
!
!
|
!
]
!
I
1 !
ocod 323 1.833 | AQUISICAO EQUIP. MATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA RR)
1 |
]
]
!
1
!
!
|]
)
!
!
1
4128 08 15.008,00]
1
+
1
|
1
|
|
|
]
|
|
|
|
Fo 150.000,08!
|
I
Equipasentos e Naterial Permanente k
]
I
I
]
]
]
18 58 323 2.008 MANUT.ATIV. SECRETARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO | Rr
3128 08 Material de Consuao 28.008,08! k
3138 08 Servicos de Terceiros e Encargos 35.008,88] k
3131 08 Resuneracao de Servicos Pessoais 18.808,00] - k
3132 08 Outros Servicos e Encargos 25.808,88] : k
3498 08 o 500,80] ;
3192 08 Despesas de Exercicios Anteriores 5.088,08) |
TOTAL SECRETARIA. MUNICIPAL DE PLANEJ.E DESENVOLVIMENTO
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.12.065
CONTABILIDADE 22/12/97
aDD:240 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:22
ESSTISIIS
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACOES POR ORGAOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
LEI 4,328/64 (ARTIGO 20. PARÁGRAFO lo. INCISO dh
ORGAO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: B4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CODIGO ; ESPECIFICAÇÃO : ! :
eemcecosacencaaa no faocenoaaonaoononanocanonaceaooaanaoocoooaneoaooaa nano nao mt + + +
) | | I | )
83 06 080 | ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO À ! | | :
83 07 Gama ADAINISTRACAO | |
83 07 a21o | Adninistracao Geral - k k do 2osramaçm!
83 07 824 1.818 | REFORNA/ANPLIAÇAO DAS INSTALACOES DA SECAF ] : Po 10.000,06] :
“116 d8 É Obras e Instalacoes ! 1 to.oma,ãa! | k
Ba) BOL LBA) AQUIS, DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MOVEIS PISECAF | k RR RM) '
4120 08 ' Equipasentos e Material Permanente k H 30.006,80] : k
85 87 821 1.029 | PRECATORIOS JUDICIAIS DESAPROPRIACDES | H k 1,8] k
4190 0 É DIVERSOS INVESTIMENTOS | i 1,80) : :
4191 B8 | Sentencas Judiciarias | 1,88] h k k
83 07 021 2.010 | MANUTENCAO DAS OBRIGACDES PATRONAIS H H UA AS! k
3119 08 (Pessoal H | 685.767,93] k k
313 08 É Obrigacoes Patronais Fo 685.767,83] k ! :
3258 06 ; Transferencias a Pessoas - 1.328,88] k :
3253 08 É Abono-Fanilia Po tam! : k k
83 87821 2.812 | AUXILIO/BENEFICIO AO SERVIDOR CONF. LEI ESPECIFICA | | RR -
3258 08 : Transferencias a Pessoas k H 54.577,84] ] '
3259 08 | Outras Transferencias a Pessoas k 54,577 a | h k
83 87 821 2,813 | CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP ' ! [o 113.008,00] :
AMAM | Contr.p/foraacão Patr Servidor Publico - PASEP Po 113.000,00] -
E3 87 021 284 | MANUTENCAO DA SECRETRIA ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS | | É 1.877.584,00] j
3118 08 do Pessoal k | 1.565,008,00] H k
Jum 1 Pessoal Civil | 1.565.008,08] k k E
3120 48 Po Material de Consuao ; o 9.000,00] | :
3138 08 | Servicos de Terceiros e Encargos H k 248.504,08) H k
3131 08 H Resuneracao de Servicos Pessoais Po 18.504,08! k H k
3132 08 Outros Servicos e Encargos k 230.008,88! k : k
3198 08 - ; | 25.000,00] | |
3192 08 k Despesas de Exercicios Anteriores 25.8 a
2.692.178,37
asssses
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.12.006
CONTABILIDADE 22/12/97
aDD.246 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:22
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACOES POR ORGAOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
LEI 4.328/64 (ARTIGO 20. PARAGRAFO lo, INCISO IV)
ORGAO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 85 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CODIGO ; ESPECIFICAÇÃO Po DESDOB. 7 ELEMENTO! PROJETO/ATIV. ! SUB-PROGRAMA ; FUNCAD/PROGRANA
=ennenen nono nono DR A aee
| ! |
Bo 00 0808 | EDUCACAO E CULTURA | | | | !
] ] ! ! ]
88 07 0008 É ADMINISTRACAO | | | |
88 67 6210 | Adninistracão Geral ' É | Po 96.206,92]
88 67 621 LOM | OBRAS À CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | | o 50.000,00] |
s118 BB ! Obras e Instalacoes | ' 58.808,08! ! |
Bee) BRA 1,815 | AQUIS. EQUIPAMENTO, VEICULOS E MOVEIS P/SENEC | | o 30.000,08] |
aizo de | Equipasentos e Aaterial Permanente | po 0.008,08] ! |
88 07 024 2.018 | MANUTENCAO DAS OBRIGACDES PATRONAIS | | Fo ps ma,n! !
3118 08 É Pessoal | Poa! |
3413 08 | Obrigacoes Patronais [o 115.317,28] | | |
3258 08 1 Transferencias a Pessoas ! Po ana ! É
3253 08 Fo Abono-Fanilia Po SUR! | | !
BB 07 821 282 | AIXILIO/BENEFICIO AO SERVIDOR CONF. LEI ESPECIFICA | o 20.000,08] |
3258 08 ! Transferencias a Pessoas | | 28.088,08] ' !
3259 08 ! Outras Transferencias a Pessoas É 28.088,08] ' ' '
BO 67 621 2.801 | MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SEMEC ! | Fo ant 20,08! '
3118 08 | Pessoal | Po 456.268,08] | |
UR] fo Pessoal Civil Paso 2a,08! | ' !
3128 88 | Material de Consuao ) po 40.008,00] | !
AUM | Servicos de Terceiros e Encargos | | 198.080,08) | !
3131 08 | Resuneracao de Servicos Pessoais | 50.080,00] | À !
3132 08 | Outros Servicos e Encargos | 148.008,08! | ! |
3198 08 ! | Po 5.000,00] ! !
s192 08 Fo Despesas de Exercícios Anteriores po 500,08] | H |
)
88 41 0008 | EDUCACHO DA CRIANCA DE 8 A 6 ANOS msm
88 41 1986 | Educacao Pre-Escolar ! ! ! Co um!
BB AL 198 182 | PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESCOLAR | ! Po 10.008,00] |
4120 08 É Equipasentos e Haterial Permanente ! | 18.000,08! ! |
88 41 198 2.818 | MANUTENCAO DAS OBRIGACDES PATRONAIS | ! Po usas! !
3110 08 Po Pessoal | Po 23.080,05! : !
3413 08 Fo Dbrigacoes Patronais Po 3.008,85] | | |
3258 08 | Transferencias a Pessoas | | 1.937,52! | I
3253 08 1 Abono-Fanilia po LI! ! ! |
86 41 198 2.017 | MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRE-ESCOLAR | | Po 106.032,28! Ni
utê 08 | Pessoal FO PL] | |
==CONTINUA======
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.12.087
CONTABILIDADE 22/12/97
aDp.248 ODRCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:22
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACDES POR ORGAOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
LEI 4.320/64 (ARTIGO 20. PARAGRAFO lo. INCISO TV)
ORGAO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL CONTINUAÇÃO
UNIDADE: B5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CODIGO ; ESPECIFICAÇÃO PO DESDOB. ELEMENTO; PROJETO/ATIV. ! SUB-PROGRAMA ; FUNCAD/PROGRANA
mencenaan nono nao O a a aa aaa aaa
Jttt 08 Po Pessoal Civil NBA; | | |
3128 88 É Material de Consuno ! o to.ma,ãe! Í !
3138 08 ' Servicos de Terceiros e Encargos ! | 4.808 ua] | |
3131 08 ! Resuneracao de Servicos Pessoais | 2.808,88! ! É !
3132 08 | Outros Servicos e Encargos | 2.808,00] | À |
) |) ! ) ! !
BP 42 000 | ENSINO FUNDAMENTAL ! ! ! ! (ASI, 98
bed 1808 | Ensino Regular ! Came
BB 42 180 1.013 | AQUISICAO DE EQUIP.P/ DESEN. ENSINO FUNDAMENTAL | ! (o coma. 000,08! !
4120 06 | Equipasentos e Material Permanente ! ! 286.000,00! ! |
68 42 188 1.814 | OBRAS A CARGOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ! Po 300.000,00] !
4118 08 (Obras e Instalacoes ! [o 300,000,06! À |
88 42 188 2.018 | MANUTENCAO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS ! ! (o umas, !
3110 08 | Pessoal | RR RO | |
3113 08 ! Obrigacoes Patronais | 383.249,41] ! | !
3258 08 | Transferencias a Pessoas ! RR) ! |
3053 08 Fo Aono-Fanilia Do. | ! Í
86 42 188 2.812 | AUXILIO/BENEFICIO AO SERVIDOR CONF. LEI ESPECIFICA | | o 20.000,00] |
3258 08 ! Transferencias a Pessoas É ! 28.808,88! | |
3259 06 ! Outras Transferencias a Pessoas | 20.008,08! | ! É
BB 42 188 2.818 | MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ! ! Po 158.008,80] !
AM | Material de Consuao | ! | |
3138 08 | Servicos de Terceiros e Encargos É ! Í !
3131 06 É Resuneracao de Servicos Pessoais ! 58.008,88] ! ! |
88 42 188 2.028 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL | | 1 1.315.807,78! !
3116 08 (o Pessoa À | 1.215.847,76] | |
uu 0 Po Pessoal Civil | 1.215.847,78] | | !
3138 68 É Servicos de Terceiros e Encargos ! ! 188.008,06 | |
3132 46 | Dutros Servicos e Encargos | 100.000,08] | | !
88 43 0008 ENSINO MEDIO | Po 55.998,12
88 45 1978 ! Formacao para o Setor Secundario ! | É | 55.998,12] o
88 43 197 2.818 | MANUTENCAO DAS OBRIGACDES PATRONAIS ' | po 11.086,92] É
3118 08 É Pessoal | Po a205,08! | |
3113 88 É Dhrigacoes Patronais Po 18.225,88] | ! |
3258 08 | Transferencias a Pessoas | | 861,2] | |
3253 08 1 Abono-Fanilia | Bs, 12! | !
1 ]
l !
Bo 43 197 2.824 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO DE SEGUNDO GRAU
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.12.088
CONTABILIDADE 22/12/97
aDD.2406 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:22
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACOES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
LEI 4,328/64 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO lo, INCISO 1)
82 PREFEITURA MUNICIPAL CONTINUAÇÃO
UNIDADE: 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CODIGO | ESPECIFICAÇÃO Fo DESDOB. ! ELEMENTO | PROJETO/ATIV. ; SUB-PROGRANA ! FUNCAO/PROGRANA
eesannnonon nono nono O a a aa
Ja 08 po Pessoal i po 40.983,28] É 7
EUR] (o Pessoal Civil Po an.903,28! À À 1
3138 08 | Servicos de Terceiros e Encargos À Po 4.000,00] | |
3131 08 Renuneracao de Servicos Pessoais À 2.800,84] À 1 H
3132 06 - Outros Servicos e Encargos É ! l À
EP 47 Bag ASSISTENCIA A EDUCANDOS : ! 51.874,22
Bo) 1998 | Ensino Polivalente Pos
88 47 199 2.018 | MANUTENCAO DAS OBRIGACDES PATRONAIS | | Po IA) :
3116 08 1 Pessoal k Do aesonl - k
3113 08 f Nbrigacoes Patronais Po MB] : :
3258 68 + Transferencias a Pessoas - ! 577,46] b k
3253 8 É Abono-Fanilia - 977,66] k E :
8847 199 2.842 | MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO A JOVENS E ADULTOS | k Po aa! :
JILO 08 | Pessoal : po DA : :
sttt 08 fo Pessoal Civil Do DAR) k : '
3128 08 É Material de Consuao - RR) k |
3138 08 | Servicos de Terceiros e Encargos ; po 780,00 k k
3131 08 H Resuneracao de Servicos Pessoais k 5.008,80! k k :
3132 08 ] Outros Servicos e Encargos k 2.808,80] k k k
80 47 199 2.843 | AQUIS EQUIP.MAT PERMANENTE P/DES.ENS.JOV/ADULTOS | Do 5.008,00) !
ARMN k Equipasentos e Material Permanente k 5.808 k k -
|
88 48 080 | CULTURA | ] 55.088,08
88 48 2478 | Difusão Cultural Do smal
88 48 247 2.827 | APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO | [o 55.008,08] !
3120 08 (Material de Consuao À H !
3138 08 . Servicos de Terceiros e Encargos ] H |
3131 08 I Resuneracao de Servicos Pessoais | H |
3132 86 k Outros Servicos e Encargos | | À
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL
uma
SANCIONO
te LO
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.12.009
CONTABILIDADE 22/12/97
aDD-248 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:22
e =
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACOES POR ORGAOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
: LEI 4.328/64 (ARTIGO 20. PARAGRAFO to. INCISO TV)
ORGAO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: Bé SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SEVICOS PUBLICOS
CODIGO | ESPECIFICACAD Po DESDOD. | ELEMENTO | PROJETO/ATIV. : SUB-PROGRAMA : FUNCAD/PROGRANA
=emannnnn nono non SRT SET
| ! ! | ) )
83 08 0886 À ADRINISTRACAO E PLANEJAMENTO : : - k Co 400.000,00
|] | 1 ) ] ]
83 87 0086 | ADMINISTRACAO k l 1 [o 00.000,00
83 67 0216 | Adninistracao Geral : | | Do mmml
83 67 624 1.017 | AQUIS EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MOVEIS P/SEOSP | o mo, À
“120 06 : Equipamentos e Material Permanente ! | 30.088,08! H l
Ba] BOL LBD ! OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA SECRETARIA ] ! 1 30.000,00! À
4110 08 Po Obras e Instalacoes ! Po JO.000,00] I ]
85 67 024 2.828 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PUBLICOS | | 1 48.000,00! ]
3126 04 É Material de Consumo 1 1 05.080,00] | k
3138 08 | Servicos de Terceiros e Encargos ! | 458.000,06] I H
3131 08 - Resuneracao de Servicos Pessoais k h À !
3132 08 - Outros Servicos e Encargos k 408.008,06] | | ]
3198 08 - I Po 50,0! À À
3192 08 - Despesas de Exercicios Anteriores H 5.088,08! À À ]
SANCIONO
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACÃO DE BUZIOS P.12.010
CONTARILIDADE 22/12/97
eDD.248 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:22
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACDES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
LEI 4.328/64 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO lo, INCISO IV)
ORGÃO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 87 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CODIGO ESPECIFICACAO F F F
=meneeenanonononom e + +
! | 1 )
11 88 0886 | INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS k | -
11 65 008 TURISNO |
11 65 3638 ; Promocao do Turisao l | À
1165 363 1.018) OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA À | À À
“to 08 (Obras e Instalacoes À Po 10.000,08! H À
Loo 363 1.19 | AQUIS. EQUIPAMENTOS VEICULOS E MOVEIS P/SECTUR ] À Do 15.000,00! |
4128 08 (o Equipasentos e Material Peraanente À À I :
1165363 2.829 | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO À | 575.088,08] )
3128 08 1 Material de Consuao À | | |
3138 06 | Servicos de Terceiros e Encargos À y ! À
33 08 - Resuneracao de Servicos Pessoais À 48.000,00! k |
3132 88 - Outros Servicos e Encargos | 497.008,08] ! | |
3198 06 - H po Jma,aa! ! !
3192 08 - Despesas de Exercicios Anterio Po maço! ! E |
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SANCIONO
A PRESANTE LEI
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.12.811
CONTABILIDADE 22/12/97
aDD.248 ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:22
TSTSSssssaaas ==
- QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACDES POR DRGAOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
LEI 4.328/64 (ARTIGO 20, PARAGRAFO 10, INCISO IV)
ORGÃO: 82 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL
CODIGO ; ESPECIFICAÇÃO DESDOB. ELEMENTO; PROJETO/ATIV, | SUB-PROGRANA ; FUNCAD/PROGRAMA
=esenanonoononanooa a ea
83 68 mom ADRINISTRACAO E PLANEJAMENTO | |
83 87 emma ADMINISTRACAO |
83 67 e216 | Aduinistracao Geral À I Po uma oma,ão!
63 67 621 1.028 | IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE À Po 70.006,00] À
a120 06 : Equipasentos e Haterial Permanente I 78.808,08! ! À
Boo) Bi 2.838 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | | 100.000,06] À
3120 06 | Material de Consugo po 48.000,00] |
3138 06 H Servicos de Terceiros e Encargos k 48.008,06! - |
3132 08 | Outros Servicos e Encargos 0.008,80] Í l |
|
83 75 0808 à ADE 2.383.088,08
83 75 4280 | Assistencia Medica e Sanitaria l k Cosmo
83 75428 1.021 | OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA A SAUDE k Do 2a 00a,0! !
“Ito a | Obras e Instalacoes RR) k |
83 75 428 1.822 | AQUIS.EQUIPANENTOS, VEICULOS E MOVEIS P/ SEC.SAUDE E Fo 48.000,00] à
4120 00 ] Equipamentos e Naterial Permanente k 48.080,08! : H
85 75 428 2.018 | MANUTENCAO DAS OBRIGACDES PATRONAIS k É 8.000,00] |
3118 08 É Pessoal É 215.000,00] : |
3413 88 1 Obrigacoes Patronais 215.808,08! ! k -
“58 08 1 Transferencias a Pessoas Po O! É |
3253 ma É Abono-Fanilia 3.888,88] k À H
8375 428 2,833 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE : 1 1,655.008,08! |
3110 08 Po Pessoal Fo 895.000,00] k |
3411 08 1 Pessoal Civil 895.008,08] H E k
3128 08 | Material de Consumo | 200.000,00] : ;
3138 06 | Servicos de Terceiros e Encargos k 155.808,88] : :
3131 08 - Resuneracao de Servicos Pessoais 5.008,08! ! k H
3132 46 Po Outros Servicos é Encargos 158.000,08] | E
3198 68 ; o 5.000,08] ! !
3192 08 fo Despesas de Exercicios Anteriores 5.808,08] H k k
3238 88 Po Transferencias a Instituicoes Privadas | 400.008,00] : |
3231 08 - Subvencoes Sociais 409.008,00] | k |
83 75 428 2,835 | MANUTENCAO DE AUXILIO A PESSOAS CARENTES k Po mam! +
3258 48 | Transferencias a Pessoas | mma) k -
3259 08 k Outras Transferencias a Pessoas 22.088,08] ' k k
83 75 4388 | Vigilancia Sanitaria : : Po 23.000,00]
SSsssssa2222::
(c) Grupo SIM PREFEITURA MUNICIPAL ARMACAO DE BUZIOS P.12.0612
CONTABILIDADE 22/12/97
aDD.246 DRCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO 1998 89:26:22
- QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACOES POR ORGAOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
É LEI 4.528/64 (ARTIGO 2o. PARAGRAFO lo. INCISO IV)
82 PREFEITURA MUNICIPAL CONTINUAÇÃO
UNIDADE: 88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL
CODIGO ' 1 + ELEMENTO , PROJETO/ATIV. | SUB-PROGRAMA , FUNCAO/PROGRAMA
eoseneenanananaao a + a a a dele arara
8375 438 2.89) | | | 23.000,68, |
3128 88 | Material de Consuso ] | 12.000,06] E |
3138 06 h Servicos de Terceiros e Encargos À H 11.080,08! À I
3151 08 h Resuneracao de Servicos Pessoais À 5.000,08] |
3152 86 k Outros Servicos e Encargos À 6.868,08! ! ! |
83 75 4470 | Abastecinento d'agua À : o 5.000,00]
E MAB | AQUISICAO DE EQUIP.P/FISC.SANITARIA E CONT.VETORES | : (o 5.000,08] ]
“um E) . Equipasentos e Material Permanente | : |