| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1401 / 2018 |
| Date | 2018-03-09 |
| Ementa | Dispõe sobre alterar a denominação do logradouro público n° 0599, constante no Anexo I, da Lei n° 804/2010, passando a ser denominado como Rua Oliveiros Manoel de Sousa, e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei Ordinária nº 1401 de 09 de Março de 2018 Dispõe sobre alterar a denominação do logradouro público n° 0599, constante no Anexo I, da Lei n° 804/2010, passando a ser denominado como Rua Oliveiros Manoel de Sousa, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a denominação do logradouro público n° 0599, constante do Anexo I, da Lei n° 804/2010, localizado no Bairro da Rasa, passando a ser denominado como Rua Oliveiros Manoel de Sousa. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Armação dos Búzios, 9 de março de 2018. ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA Prefeito Autoria: Vereador Josué Pereira dos Santos