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norma nº 1401/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1401 / 2018
Date 2018-03-09
EmentaDispõe sobre alterar a denominação do logradouro público n° 0599, constante no Anexo I, da Lei n° 804/2010, passando a ser denominado como Rua Oliveiros Manoel de Sousa, e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei Ordinária nº 1401 de 09 de Março de 2018
Dispõe sobre alterar a denominação do logradouro público n° 0599, constante no Anexo I,
da Lei n° 804/2010, passando a ser denominado como Rua Oliveiros Manoel de Sousa, e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação do logradouro público n° 0599, constante do Anexo I, da Lei n° 804/2010, localizado no
Bairro da Rasa, passando a ser denominado como Rua Oliveiros Manoel de Sousa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Armação dos Búzios, 9 de março de 2018.
ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Prefeito
Autoria: Vereador Josué Pereira dos Santos

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