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norma nº 440/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 440 / 2019
Date 2019-10-03
EmentaDispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ernesto Merolino Manhães Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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20/02/2020 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Decreto Legislativo nº 440 de 03 de Outubro de 2019
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de CidadãoBuziano aoSr. Ernesto
MerolinoManhães Barbosaque será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
ACÂMARAMUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de CidadãoBuzianoaoSr. Ernesto MerolinoManhães Barbosa,que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º. EsteDecreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Armação dos Búzios,03deoutubro de 2019
JOICE LÚCIACOSTADOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRADOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário
Autoria: Vereador Josué Pereira dos Santos.
PDL 46/2019

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