| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 84 / 1998 |
| Date | 1998-08-05 |
| Ementa | Dispõe sobre denominar como Praça Nicomedes Theotônio Vieira, a área pública, existente no Loteamento Parque das Acácias, medindo 4.4.28,44 m², de frente para a Estrada José Bento Ribeiro Dantas, ao lado da Escola Nicomedes Theotônio Vieira, em Manguinhos. |
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Maria A1r~*e esid ta OM Carlos CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Estado do Rio de Janeiro -. ._ LEI N.° 084 DE 05 DE AGOSTO DE 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI. ARTIGO 1.° - Fica denominado como Praça Nicomedes Theotônio Vieira, a área Pública, existente no Loteamento Parque das Acácias, medindo 4.428,44 m 2, de frente para a Estrada José Bento Ribeiro Dantas, ao lado da Escola Nicomedes Theotônio Vieira, em Manguinhos. ARTIGO 2.° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, anteriormente firmadas. CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 05 DE AGOSTO 1998. ANCIONO A Pkk~~'4'p~/ 2° Secrétário