| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 302 / 2002 |
| Date | 2002-02-25 |
| Ementa | Denomina como Rua Flamboyant, o logradouro público que se inicia na Estrada Álvaro Elídio Gonçalves após o loteamento do Sr Paulo Ferro, e tem o seu término sem saída. |
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L. CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Estado do Rio de Janeiro LEI DE N° 302 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ARTIGO 1°- Fica denominada como Rua Flamboyant, o logradouro público que se inicia na Estrada Alvaro Elídio Gonçalves após o loteamento do Sr Paulo Feno, e tem o seu término sem saída. ARTIGO 2°- Os imóveis da referida rua terão numeração com início na Rua Álvaro Elídio Gonçalves, sendo números do lado esquerdo ímpares e do lado direito, pares. PARÁGRAFO ÚNICO- Considerar-se-á os lados com vista a partir da Rua Álvaro Elídio Gonçalves. ARTIGO 3° - O Poder Executivo encarregar-se-á de afixar placa indicativa da denominação pela presente Lei, sem prejuízo da obrigatoriedade da comunicação às concessionárias de serviço público, bem como ao Registro Geral de Imóveis. ARTIGO 4°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE DOS BÚZIOS, 25 DE FEVEREIRO DE 2002 FERNANDO PEREWA DA SILVA 1° Secretário 2° CâmaraMu r v. A r - Autor: Vereador Cos Henrique Pinto Gemes AROVAÚO NAS 58