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norma nº 11/2019

Tipo Ato do Presidente
Número / Ano 11 / 2019
Date 2019-01-03
EmentaNomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora TATIANE FREIRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
ATO DA PRESIDENTE N.º 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 32, XXIX, 
do Regimento Interno da Câmara Municipal. 
RESOLVE: 
Art.lº
. Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora 
TATIANE FREIRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor 
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução 
n
º 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. 
Art. 2
°
. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. 
Armação dos Búzios, 03 de janeiro de 2019. 
ANTOSSALME 
28 ""º"''·""m·•..., .. •••••"'"' 
,.,,d,)u,dmduo,, 
li-li. � CÂMARAMUNICIPALDEARMAÇAODOSBÚZlOS 
GABINETE DA PRESIDGNCIA ,: "' 
Aro DA PRESIDENTE N.• 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 
A PRESIDENTE DA CMIARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZlOS, no w,o de ouoa 
atribulÇtias legais que lhe <t0nfore o ort 32, XXIX, do Regtmsnto lnlomo da Cllmam Munlclpol. 
RESOLVE: 
Art.1'. Nomear, com efat10 deWa 02 da Janeiro de 2019, a Svnhora GIANEAZEVEOO 
DA SILVA, .,.,.,, exer®r o cargo em <»mlssao de Assess,:,r da Prasldlncla da Câmara 
Municipal de Armação dos BOzlos, criado p,ela R""olução n• 893, de 08 d• /analrode 2016, oom remuneração pn,vr.ta na IO!!lslaçllo em vigor. 
Att. 2
°
. Este Ato entra em vigor na data da oua publicação, 
Armação dos B��los, 03 de Janeiro <je 2019. 
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME 
Preoidente 
,.li.'� CÃMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÜZIOS '.'.\11{1! GABINETE DA PRESID�NCIA 
ATO DA PRESIDENTE N.' OS. OE 03 OE JANEIRO OE 2019 
A PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL OE ARMAÇÃO DOS aozros, no u,o do ""ª" 
al�bul,ü•• l•g•I• que lhe conforo o art. 32, XXIX, do Reglmonto Interno <!a Câmara Municlpol. 
RESOLVE: 
Art.1°
, Nomear, com efeito deode 02 de janeiro de 2019. a Senhora BRUNACHIAZZA 
STORNI. para exor<>ar o cargo em comlos�o de A•••=• Pa�amentar da Cllmara Municipal 
do Arma�o doe Bazlos, Mado pela R9solu�o n• 893, do os ao Janeiro da 2015. com 
remune"'-Çl"io pre•l•t• na legislaç,"io em vigor. 
Art. 2•." EoleAlo enlra em Ylgor na data da aua publlcaçlio, 
Atmaçao dos Búzlos, 03 de janeiro de 2019. 
JOICE LÚCIACOSTAOOS SANTOS SALME 
Prasiden1• 
• CÃMM!A MUNICIPAL DEARMAÇAO DOS BÜZIOS 
_ " 
GABINETE DAPRESID�NCIA 
ATO DA PRESIDENTE N."10. OE 03 OE JANEIRO DE 2019 
A PRESIOl,NTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÜZIOS, no uso de suas 
atrlt,uições legais que Ih• oonfere o art. 32, XXIX, do R&11lmento ln1emo da c.Jmara Municipal. 
RESOLVE: 
Art.1'. Nomear. oom efeito desde 02 de Janeiro de 2019, o Sonhor FABIO MOITINHO 
DE OLIVEIRA. pam eX&roer o ""'llº em coml••�o Qe A>••soor Partarnenlar da camara 
Munlolpel de Armação <!os B(lzloo, orlado pela Resolução n' 893. do 08 d,Janolro do 2015, 
com remunera;llo pre,lsta na 1"81i,la� em vigor. 
AM. 2'. E•t• Alo en\ra em vigor na data da sua pui>llc:ação. 
Arma,110 dos Búzlos. os de Janalm d• 2019, 
JOJCE LÚCIA COSTA DOS SANT08 SALME 
Prasidenkl 
•-oa.,.i 
doMoairlplo<•l""""°d""""" 
{IH. "'"""'. MUNICIPAL
. 
" �1 .ARMAÇÃO oos BÜZIOS 
GABINETE DAPRESIO�NCIA 
ATO DA PRESIDENTE N.' 11. DE 03 DE JANEIRO OE 2019 
B.O. 
A PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE AAMAÇÃO DOS BÜllOS. no uoo ile suas 
etril>Ul,;ll•• fogals que lhe oonfere o art 32, XXlX, do R119lmenlo lnlemo de Cêmora Municipal. 
RESOLVE: 
Art.1'. Nomear, com ek>lk> deõl!e 02 de Janeiro de 2019, a Senhora TATIANE 
FREIRE DE OLIVEIRA. para exercer o ""'llº em oomlsHo de Assessor Partamenl<lr da 
Cãmara Mun;cipal da Armação dos Bózlos, criado pela Resoluçao n• 893. de 08 de Janeiro de 
2Q15. com remuneração pre,1,ta na legislação em vigor. 
Art. 2'. Eole Ato entra em •lgor na dara da sua pubílr:a,;ao. 
Arma� dos BUtios, 03 de Janeiro da 2019. 
JO!CE LÜCIA COSTA DOS SANTOS SAI.ME 
Presidente 
!iM CÁMARAMUNICIPALDEARMAÇÃO DOS BÜZIOS i�j GABINEoTEDAPRESIDtNCIA 
ATO DA PRESIDENTE N.' 12. OE 03 DE JANE!RO DE 2019 
A PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO OOS BÚZIOS, no uso de suas 
al�bu�•• lagar, que lhe confera o rui. 32, XXIX, do Regimento lnlemo da camara Municipal. 
RESOLVE: 
Art 1
°. Nomoar, com e!ello dsoda D2 de janeiro de 2019, a Senhora NOEM!A MARIA 
DOS SANTOS. par,1 "'""'''" o cargo em comlsslio de Assl•tionle Pa1lamenlar da camara 
Munlcipal de Armação dos B,i,:io,. orlado pala Resolução n' 993. de 08 da J•nolro de 2015. 
oom !'"'"""""'<;ao previsla na l�i•laçao em vigor. 
A�. 2
º
. Eole Alo "ntra em vigor no dato da sue publloaçao, 
Armaç!io dos BOzlos, 03 de )<melro de 2019. 
JOlCE LÜCIACOSTAODS SANTOS SA!.ME 
Fra!lldente 
,.. 1·11.•1 CÃMARAMUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS !�R-.:11 ESTADOOORIDOEJANEIRO 
EXTAATO OE INEXIGIBILIDAOE N� 003/2018 
PROCESSOAOMINISTRATIVO N°, 1912018 
CONTRATANTE: camara Municipal DeArma,ao Do,, Bózlos 
FAVORECIDOS: Franc i
sco da Cunha Bueno e Henrique da Cunho Buono Noto. 
OBJETO: Aquisl;llo do Torrono para Constn,çto da Sede do Legl•lallvo Munlolpal. 
EMPENHOS; 40012018 e40112018 
VALOR TOTAL: RS 880.032.84 (Selscento• e oilenle mll lrinra e dol• reais e 0;1,nla e quatro 
oant..vos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTAR!A; 469061 -Aqul,iç!lo de lmõvels, 
MODALIDAOE OE LICITAÇÃO: lnexlglbllldad<t 003/2018 (Chamemenlo Publloo !!0112018) 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; Art!go 26 da Lol 8.886193" suas alleraçõ ... 
ORDENADOR OE DESPESA: João Carlos da Souza A!vea 
Preslóenlo da Comiosao Porman•nte de Uclta�o 
BOLETIM OFICIAL 
ANO XI!- N�934 - 4 a 10dejanelro de 2019 
PODER EXECUTIVO MUNICiPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS I PODER LEGISLATIVO 
www.buzlos.rj.gov.br 
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fazenda das 9h às 1617. 
Ligue: 
22 2633-6014 
22 2623-6675 
www.buzios.rj.gov.br 

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