br-locleg corpus explorer

← Armação dos Búzios (RJ)

norma nº 103/2019

Tipo Ato do Presidente
Número / Ano 103 / 2019
Date 2019-04-03
EmentaDecreta LUTO OFICIAL, no Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios, pelo o período de três dias, nos dias 3,4 e 5 de abril do ano em curso, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Aguiar Pereira de Souza, filho do Vereador Miguel Pereira de Souza.
native_id3790

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
ATO DA PRESIDENTE DE N. º 103 DE 03 DE ABRIL DE 2019. 
JOICE LÚCIA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Armação dos 
Búzios, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições privativas legais 
e de conformidade com a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara 
de Vereadores. 
RESOLVE: 
Art. 1 º Decreta LUTO OFÍCIAL, no Poder Legislativo do Município de 
Armação dos Búzios, pelo o período de três dias, nos dias 3,4 e 5 de abril do 
ano em curso, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Aguiar
Pereira de Souza, filho do Vereador Miguel Pereira de Souza. 
Art. 2
º Decreta PONTO FACULTATIVO, nas dependências da Câmara 
Municipal de Armação dos Búzios, no dia 4 (quinta-feira) de abril de 2019, 
no período vespertinos, afim de que os Senhores Vereadores e Servidores 
desta Casa Legislativa possam prestar solidariedade à família. 
Art. 3
° Fica suspensa a 16º Sessão Ordinária, marcada para o dia 4 de abril de 
2019. Os trabalhos inerentes a sessão suspensa será realizada na data de 9 de 
abril de 2019, ficando os Senhores Vereadores convocados. 
Art. 4. º - Este Ato entra em vigor na data de sua afixação, ficando revogado 
as disposições em contrário. 
Dê-se Ciência, Afixe-se e Cumpra-se. 
Armação dos Búzios, 3 de abril de 2019. 
JOICE LÚCIA' OS SANTOS SALME 
P(esiente 

open original →