| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 2019 |
| Date | 2019-04-03 |
| Ementa | Decreta LUTO OFICIAL, no Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios, pelo o período de três dias, nos dias 3,4 e 5 de abril do ano em curso, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Aguiar Pereira de Souza, filho do Vereador Miguel Pereira de Souza. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDENTE DE N. º 103 DE 03 DE ABRIL DE 2019. JOICE LÚCIA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições privativas legais e de conformidade com a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Câmara de Vereadores. RESOLVE: Art. 1 º Decreta LUTO OFÍCIAL, no Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios, pelo o período de três dias, nos dias 3,4 e 5 de abril do ano em curso, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Aguiar Pereira de Souza, filho do Vereador Miguel Pereira de Souza. Art. 2 º Decreta PONTO FACULTATIVO, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no dia 4 (quinta-feira) de abril de 2019, no período vespertinos, afim de que os Senhores Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa possam prestar solidariedade à família. Art. 3 ° Fica suspensa a 16º Sessão Ordinária, marcada para o dia 4 de abril de 2019. Os trabalhos inerentes a sessão suspensa será realizada na data de 9 de abril de 2019, ficando os Senhores Vereadores convocados. Art. 4. º - Este Ato entra em vigor na data de sua afixação, ficando revogado as disposições em contrário. Dê-se Ciência, Afixe-se e Cumpra-se. Armação dos Búzios, 3 de abril de 2019. JOICE LÚCIA' OS SANTOS SALME P(esiente