| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 154 / 2019 |
| Date | 2019-12-18 |
| Ementa | Estabelece escala de expediente durante o recesso legislativo. |
| native_id | 3840 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - Rl Gabinete da Presidência ATO DO PRESIDENTE N º . 159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o período de recesso legislativo, que se inicia dia 23 de dezembro de 2019 e se encerra dia 1 ° de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1 º Fica estabelecida a seguinte escala de expediente durante o recesso legislativo: Departamento de De 23/12/2019 a 12/01/2020: De 13/01/2020 a 01/02/2020 Administração e Ponto Facultativo de 08h00min à 12h00min Contabilidade Departamento Técnico De 23/12/2019 a 19/01/2020: De 20/01/2020 a 01/02/2020 Legislativo Ponto Facultativo de 08h00min a 12h00min Procuradoria De 23/12/2019 a 12/01/2020: De 13/01/2020 a 01/02/2020 Ponto Facultativo de 08h00min a 12h00min Controladoria De 23/12/2019 a 12/01/2020: De 13/01/2020 a 01/02/2020 Ponto Facultativo de 08h00 a 12h00min Tesouraria De 23/12/2019 a 12/01/2020 De 13/01/2020 a 01/02/2020 de 08h00 a 12h00min Gabinete da Presidência De 23/12/2019 a 12/01/2020 De 13/01/2020 a 01/02/2020 de 08h00min a 12h00min Departamento de transporte De 23/12/2019 a 12/01/2019: De 13/01/2020 a 01/02/2020 Ponto facultativo de 08h00min a 12h00min. /C ---�lt ..-; . " CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS· RI Gabinete da Presidência Parágrafo único. Mesmo nos dias de ponto facultativo, os servidores da Câmara ficarão de sobreaviso, devendo se manterem disponíveis, para eventuais necessidades dos departamentos quando da convocação dos diretores e chefes de departamento. Art. 3 ° Os servidores lotados nos gabinetes terão ponto facultativo do dia 23/12/2019 a 12/01/2020. Parágrafo único. Entre os dias 13/01/2020 e 01/02/2020 a escala de trabalho será definida por cada gabinete. Art. 4 ° Este ato entra em vigor na data de sua afixação. Armação dos Búzios, 18 de dezembro de 2019. Adi�a Vieira Presidente em exercício