| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 159-A / 2019 |
| Date | 2019-12-18 |
| Ementa | Ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação os Búzios entre o dia 23 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020 e horário de expediente reduzido entre os dias 21/12/2019 e 31/01/2020. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RI · Gabinete da Presidência ATO DO PRESIDENTE Nº.159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o período de recesso legislativo, que se inicia dia 23 de · dezembro de 2010 e se encerra dia 1° de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação os Búzios entre o dia 23 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020. Art. 2° Entre os dias 21 de janeiro de 2020 e 31 de janeiro de 2020, fica estabelecido, provisoriamente, o horário de expediente da Câmara Municipal se iniciando às 08h00min e se encerrando às 12h00min. Art. 3° Este ato entra em vigor na data de sua afixação. Armação dos Búzios, 18 de dezembro de 2018 Ad~ira Presidente em exercício CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ Gabinete da Presidência ATO DO PRESIDENTE Nº.159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o período de recesso legislativo, que se inicia dia 23 de dezembro de 2010 e se encerra dia 1° de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação os Búzios entre o dia 23 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020. Art. 2° Entre os dias 21 de janeiro de 2020 e 31 de janeiro de 2020, fica estabelecido, provisoriamente, o horário de expediente da Câmara Municipal se iniciando às 08h00min e se encerrando às 12h00min. Art. 3° Este ato entra em vigor na data de sua afixação. Armação dos Búzios, 18 de dezembro de 2018 A~Vieira Presidente em exercício