br-locleg corpus explorer

← Armação dos Búzios (RJ)

norma nº 159-A/2019

Tipo Ato do Presidente
Número / Ano 159-A / 2019
Date 2019-12-18
EmentaPonto facultativo na Câmara Municipal de Armação os Búzios entre o dia 23 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020 e horário de expediente reduzido entre os dias 21/12/2019 e 31/01/2020.
native_id3841

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RI 
· Gabinete da Presidência 
ATO DO PRESIDENTE Nº.159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no 
uso de suas atribuições legais 
CONSIDERANDO o período de recesso legislativo, que se inicia dia 23 de 
· dezembro de 2010 e se encerra dia 1° de fevereiro de 2020. 
RESOLVE: 
Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação os 
Búzios entre o dia 23 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020. 
Art. 2° Entre os dias 21 de janeiro de 2020 e 31 de janeiro de 2020, fica estabelecido, 
provisoriamente, o horário de expediente da Câmara Municipal se iniciando às 08h00min e 
se encerrando às 12h00min. 
Art. 3° Este ato entra em vigor na data de sua afixação. 
Armação dos Búzios, 18 de dezembro de 2018 
Ad~ira 
Presidente em exercício 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ 
Gabinete da Presidência 
ATO DO PRESIDENTE Nº.159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no 
uso de suas atribuições legais 
CONSIDERANDO o período de recesso legislativo, que se inicia dia 23 de 
dezembro de 2010 e se encerra dia 1° de fevereiro de 2020. 
RESOLVE: 
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação os 
Búzios entre o dia 23 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020. 
Art. 2° Entre os dias 21 de janeiro de 2020 e 31 de janeiro de 2020, fica estabelecido, 
provisoriamente, o horário de expediente da Câmara Municipal se iniciando às 08h00min e 
se encerrando às 12h00min. 
Art. 3° Este ato entra em vigor na data de sua afixação. 
Armação dos Búzios, 18 de dezembro de 2018 
A~Vieira 
Presidente em exercício 

open original →