br-locleg corpus explorer

← Armação dos Búzios (RJ)

norma nº 26/2020

Tipo Ato do Presidente
Número / Ano 26 / 2020
Date 2020-04-13
EmentaAltera o art. 1° do Ato da Presidência de nº. 086 de 04 de fevereiro de 2019.
native_id3879

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RT 
Gabinete da Presidência 
ATO DO PRESIDENTE Nº. 26, DE 13 DE ABRIL DE 2020 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 
no uso de suas atribuições legais e regimental. 
CONSIDERANDO que o disposto no artigo 7°A, parágrafo único da Lei 
1364/2017 com redação dada pela lei 1404/2018. 
RESOLVE: 
Art. 1° Fica alterado o art. 1° do Ato da Presidência de nº. 086 de 04 de fevereiro 
de 2019 passando a contar com a seguinte redação: 
"Art. 1° Ficam designados os seguintes servidores como membros da 
Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos 
Búzios - FECMAB: 
SERVIDOR MATRICULA ORGAO 
Departamento de 
Sabrina Carvalho Gomes 774 Administração e 
Contabilidade 
Marcelo Ribeiro de Souza 1151 Procuradoria Jurídica 
Joel Antônio de Farias 1092 Controladoria Geral 
Joice Evelin de Andrade 1089 Tesouraria 
Sergio Ricardo Franco Pinto 1195 
Gabinete da Presidente" 
Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a 
partir de 12 de março de 2020. 
···--··---
13 de abril de 2020. 
DOS SANTO SALME 
\pre idente 
' 

open original →